Sessão Plenária

275ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: GLÁUCIA BERENICE / REP, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 - DR. LUCIANO MEGA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERI CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019 - JEAN CORAUCI - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ALMIRANTE DE ESQUADRA ILQUES BARBOSA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 168/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 190/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 78/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2979, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 80/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°2.989, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV
7
 Projeto de Lei Complementar nº 81/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981, ALTERADA PELA LEI N° 4852, DE JUNHO DE 1986, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS, CONFORME ESPECIFICA.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 82/2019 - FABIANO GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS - RIBEIRÃO CRIATIVA - VOLTADOS A PRESTADORES DE SERVIÇO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA REGIÃO DO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS OCIOSAS).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3162/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR HORTÊNCIO M RIBEIRO 255, ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
2
 Indicação nº 3163/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA NELIO GUIMARÃES 1055, ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
3
 Indicação nº 3164/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 479 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
4
 Indicação nº 3165/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CAV TORQUATO RIZZI 85 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
5
 Indicação nº 3166/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO LUTS 616, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
6
 Indicação nº 3167/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR SOARES ROMEU 513, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
7
 Indicação nº 3168/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO PENTEADO ENTRE A AV ANTÔNIO DIDERICHSEN E AV SENADOR CÉSAR VERGUEIRO NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
8
 Indicação nº 3169/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA ENTRE A RUA DR SOARES TOMEU E JOÃO PENTEADO NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
9
 Indicação nº 3170/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA 369 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
10
 Indicação nº 3171/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA DR SOARES ROMEU ENTRE AV SENADOR CÉSAR VERGUEIRO E A RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
11
 Indicação nº 3172/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA 266 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
12
 Indicação nº 3173/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA RAGE SECAF COM A RUA DR ANTÔNIO UCHÔA FILHO NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
13
 Indicação nº 3174/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA PORTUGAL COM A RUA DR LAUDO DE CAMARGO, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
14
 Indicação nº 3175/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA DR LAUDO DE CAMARGO 506 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
15
 Indicação nº 3176/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CLEMENTE FERREIRA 321 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
16
 Indicação nº 3177/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA CLEMENTE FERREIRA ENTRE A RUA JOÃO PENTEADO E AV PORTUGAL NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
17
 Indicação nº 3178/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GADO COUTINHO 687, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
18
 Indicação nº 3179/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ALAMEDA GAGO COUTINHO NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
19
 Indicação nº 3180/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA FELIPE ACHÉ NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
20
 Indicação nº 3181/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR LAUDO DE CAMARGO NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
21
 Indicação nº 3182/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR LAUDO DE CAMARGO 426 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
22
 Indicação nº 3183/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE SAPIENZA 375 NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
23
 Indicação nº 3184/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSÉ SAPIENZA NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
24
 Indicação nº 3185/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
25
 Indicação nº 3186/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA CLEMENTE FERREIRA, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
26
 Indicação nº 3187/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA FILIPE ACHE, JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
27
 Indicação nº 3188/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA DR LAUDO DE CAMARGO Aprovado
28
 Indicação nº 3189/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA MAESTRO VILA LOBOS Aprovado
29
 Indicação nº 3190/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA JOSE SAPIENZA Aprovado
30
 Indicação nº 3191/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA DR SOARES ROMEU COM A RUA LIDIO DE OLIVEIRA VALADA Aprovado
31
 Indicação nº 3192/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR SOARES ROMEU COM AV SENADOR CESAR VERGUEIRO Aprovado
32
 Indicação nº 3193/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV PORTUGAL 1518 Aprovado
33
 Indicação nº 3194/2019 - OTONIEL LIMA - INDICO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BEM COMO DE CICLOVIA, E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE (TERRENO) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS THOMAZ NOGUEIRA GAIA, VIA MAESTRO TOM JOBIM E AV PROFESSOR JOÃO FIUSA, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
34
 Indicação nº 3195/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CABO ROMEU CASAGRANDE COM A AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
35
 Indicação nº 3196/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA QUIRINO ROQUETTI COM AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
36
 Indicação nº 3197/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PROFESSOR PAULO MONTE SERRAT COM A AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY Aprovado
37
 Indicação nº 3198/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RU MARIA SARETTA PERA COM AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
38
 Indicação nº 3199/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GUAIRA COM AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
39
 Indicação nº 3200/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA SOLDADO ALBINO CEZAR COM AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
40
 Indicação nº 3201/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA HONÓRIO TARGA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
41
 Indicação nº 3202/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA OSWALDO GOMES COIMBRA FILHO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
42
 Indicação nº 3203/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DELMACIO POUSA GODINHO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
43
 Indicação nº 3204/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR ADOLFO PAMPLONA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
44
 Indicação nº 3205/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS AO COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS INSTALADOS NO CENTRO Aprovado
45
 Indicação nº 3206/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS AOS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E ORIENTADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO ACERCA DO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS JOVENS Aprovado
46
 Indicação nº 3207/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS FOLHAS E JARDINAGENS RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 619, JARDIM IRAJÁ Aprovado
47
 Indicação nº 3208/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA DESOBSTRUÇÃO PARA REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA MALHA ASFÁLTICA AV PRIMEIRO DE MAIO 1237, VILA VIRGINIA Aprovado
48
 Indicação nº 3209/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AV MAURILIO BIAGI COM AV PRESIDENTE KENNEDY Aprovado
49
 Indicação nº 3210/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DA RUA RENATO JARDIM COM A RUA IMIGRANTES JAPONESES, PQ RIBEIRÃO PRETO Aprovado
50
 Indicação nº 3211/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES ROCHA ENTRE PAULO BARRA E AVENIDA LEAIS PAULISTA JARDIM IRAJÁ Aprovado
51
 Indicação nº 3212/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA DR JOÃO GOMES ROCHA COM CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1010 Aprovado
52
 Indicação nº 3213/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA AURELIANO GARCIA DE OLIVEIRA 184 NA NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
53
 Indicação nº 3214/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO PARA REALIZAR DO VAZAMENTO NA MALHA ASFÁLTICA RUA JOSE ZORZENON 570 Aprovado
54
 Indicação nº 3215/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E RESTOS DE JARDINAGENS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA 590 Aprovado
55
 Indicação nº 3216/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO JARBAS VIEIRA DE SOUZA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
56
 Indicação nº 3217/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA LIMPEZA DE POÇO DE VISITA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM SALVADOR COSSO NO JARDIM IRAJA Aprovado
57
 Indicação nº 3218/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA CAMPINAS 2465 NA VILA ELISA Aprovado
58
 Indicação nº 3219/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
59
 Indicação nº 3220/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA SINDICALISTA LUIZ CORREIA 41 Aprovado
60
 Indicação nº 3221/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ADYLIO MOSCA 140 Aprovado
61
 Indicação nº 3222/2019 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOS SECOS RUA PALMIRA CARBONARA 301 Aprovado
62
 Indicação nº 3223/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS SECOS RUA ADYLIO MOSCA 350 Aprovado
63
 Requerimento nº 5345/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES NO JARDIM ZARA Aprovado
64
 Requerimento nº 5346/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA CANDIDA NO JARDIM ZARA Aprovado
65
 Requerimento nº 5347/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLICIAMENTO NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
66
 Requerimento nº 5348/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO ADÃO DO CARMO AV ANICETO DOS SANTOS LOTE E A RUA ANTÔNIO VICO ONDE ENCONTRA GRANDE ACUMULO DE LIXO Aprovado
67
 Requerimento nº 5349/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMADAS EM MATA PRÓXIMO AO BAIRRO ADÃO DO CARMO PRÓXIMOS ENTRE AS RUAS MÁRIO TITOTO E A RUA LUCIANO PENATI Aprovado
68
 Requerimento nº 5350/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO ALTO ENTRE AS RUAS THOMAZ NOGUEIRA GAIA, VIA MAESTRO TOM JOBIM, E AV PROFESSOR JOÃO FIUSA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
69
 Requerimento nº 5351/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE O PROJETO DE LEI 156/2019 Aprovado
70
 Requerimento nº 5352/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFREDO PUCCI COM A RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA SITUADA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
71
 Requerimento nº 5353/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA JOÃO LOPES GALINDO 140 NO JARDIM PAIVA Aprovado
72
 Requerimento nº 5354/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE AUGUSTO DE MIRANDA PACIENCIA 649 NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
73
 Requerimento nº 5355/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO ESTA RETORNANDO NO PV E NAS CAIXAS DE INSPEÇÃO NA RUA JOÃO CHINHARELI 144 E VIZINHOS NO JARDIM HELENA Aprovado
74
 Requerimento nº 5356/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE DESGASTADA NO CRUZAMENTO DA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM A RUA JARBAS MARTINS VIANA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
75
 Requerimento nº 5357/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TERMINAR TAPA BURACO RUA JARBAS MARTINS VIANA 515, QUINTINO FACCI II Aprovado
76
 Requerimento nº 5358/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE DESGASTADA NO CRUZAMENTO DA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM A RUA DR DEMÉTRIO CHAGURI COM A RUA DR LUCIANO TASSO NO QUINTINO FACCI II Aprovado
77
 Requerimento nº 5359/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA EDYR CAVALCANTI MAZZETTO 210 NO RESIDENCIAL LILIANA TENNUTO ROSSI Aprovado
78
 Requerimento nº 5360/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA ESQUINA DA RUA ESFARELOU NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR 525 COM A RUA GUI SAAD SALOMÃO Aprovado
79
 Requerimento nº 5361/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO DR ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO EM TODA EXTENSÃO NO GERALDO CORREIA CARVALHO Aprovado
80
 Requerimento nº 5362/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO TRAVESSA RUBI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
81
 Requerimento nº 5363/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MARIANA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
82
 Requerimento nº 5364/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA AVENIDA COSTABILE ROMANO NO TRECHO ENTRE O VIADUTO AYRTON SENNA E A RUA IRINEU FERREIRA Aprovado
83
 Requerimento nº 5365/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
84
 Requerimento nº 5366/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO SE SECRETÁRIO LUÍS EDUARDO GARCIA, CONFORME ESPECIFICA (ENTULHOS E IMÓVEIS NA CALÇADA DO ANTIGO SESI 259 Aprovado
85
 Requerimento nº 5367/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 1430/2002 Aprovado
86
 Requerimento nº 5368/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA WALDEMAR ABRAÃO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
87
 Requerimento nº 5369/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA JULIA NECCHI PIANNA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
88
 Requerimento nº 5370/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PALMIRO BIM NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
89
 Requerimento nº 5371/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA DR SILVIO CUNHA BUENO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
90
 Requerimento nº 5372/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO Aprovado
91
 Requerimento nº 5373/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA FERNANDO DELLOIAGONO NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
92
 Requerimento nº 5374/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA DAVID DOS SANTOS NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
93
 Requerimento nº 5375/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA MARCELO R AGOSTINHO NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
94
 Requerimento nº 5376/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA MARIA CONCEIÇÃO QUINTELA DA CUNHA 191 NO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
95
 Requerimento nº 5377/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RETIRADA DE CARCAÇA DE VEICULO ABANDONADO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS - RUA PERNAMBUCO, 1111. Aprovado
96
 Requerimento nº 5378/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA ABILIO SAMPAIO 1054 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
97
 Requerimento nº 5379/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS E ENTULHO RUA VEREADOR APARECIDO ARAUJO COM A ESQUINA DA RUA ROSA BRESSIANI, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
98
 Requerimento nº 5380/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ESTUDO DE NIVELAMENTO DE ASFALTO PARA QUE NÃO OCORRA ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FLÁVIO UCHOA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO FOCOSSI CAMPOS ELISEOS Aprovado
99
 Requerimento nº 5381/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO TRAVESSA AMÉRICO CONCEIÇÃO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
100
 Requerimento nº 5382/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO TRAVESSA BOM JESUS EM TODA SUA EXTENSÃO NO IPIRANGA Aprovado
101
 Requerimento nº 5383/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR COM A RUA CALIL JORGE NEME JARDIM DIVA TARLA Aprovado
102
 Requerimento nº 5384/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA LUIS GAMA COM RUA CAPITÃO SALOMÃO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
103
 Requerimento nº 5385/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA COM A RUA DULCE BIDURIN PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
104
 Requerimento nº 5386/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO DE LAZZARI NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
105
 Requerimento nº 5387/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ABRAHÃO ISSA HALACK, ENTRE AS RUAS MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA E ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
106
 Requerimento nº 5388/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA BATATAIS, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CLÓVIS BEVILACQUA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
107
 Requerimento nº 5389/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FERNANDO FERRARI, ENTRE AS RUAS LIONS CLUBE E GUIDO BORSARO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
108
 Requerimento nº 5390/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA, ENTRE A AVENIDA COSTÁBILE ROMANO E A RUA ABRAHÃO ISSA HALACK NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
109
 Requerimento nº 5391/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MONSENHOR JOÃO LAUREANO, ENTRE AS RUAS DOM LUIZ AMARAL MOUSINHO E JOÃO NUTTI NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
110
 Requerimento nº 5392/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA FLORINDA BORDIZAN SAMPAIO 285 NO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR Aprovado
111
 Requerimento nº 5393/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA ANTÔNIO NADER NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
112
 Requerimento nº 5394/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA MA RUA NEWTON STILAC LEAL COM A RUA ABRÃO CAIXE NO BAIRRO CONDOMÍNIO ITAMARATY Aprovado
113
 Requerimento nº 5395/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PELO DIA NACIONAL DO GUARDA CIVIL Aprovado
114
 Requerimento nº 5396/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO AUGUSTO FACCIO NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
115
 Requerimento nº 5397/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA IGUAPE PRÓXIMO A RUA TEREZA CRISTINA Aprovado
116
 Requerimento nº 5398/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE GALHADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA PRÓXIMO A RUA MIGUEL BARACCHINI Aprovado
117
 Requerimento nº 5399/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA AJUDA NA BEATIFICAÇÃO DO VENERÁVEL SERVO DE DEUS PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA Aprovado
118
 Requerimento nº 5400/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA AJUDA NA BEATIFICAÇÃO DO VENERÁVEL SERVO DE DEUS PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA Aprovado
119
 Requerimento nº 5401/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE BEATIFICAÇÃO DO VENERÁVEL SERVO DE DEUS PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA Aprovado
120
 Requerimento nº 5402/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA NO RITO DE BEATIFICAÇÃO DO VENERÁVEL SERVO DE DEUS PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA Aprovado
121
 Requerimento nº 5403/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA HONÓRIO IGNÁCIO COSTA 441 NO JARDIM MARCHESI Aprovado
122
 Requerimento nº 5404/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JOÃO RIBEIRO 536 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
123
 Requerimento nº 5405/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
124
 Requerimento nº 5406/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PEDRO ALVES NO BAIRRO JARDIM JAMIL CURY Aprovado
125
 Requerimento nº 5407/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
126
 Requerimento nº 5408/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DR EUGÊNIO CASILO 80 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
127
 Requerimento nº 5409/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO NA RUA JOSE STUPELLO 615 NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
128
 Requerimento nº 5410/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SOCIEDADE DOS SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
129
 Requerimento nº 5411/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO NO BAIRRO TANQUINHO Aprovado
130
 Requerimento nº 5412/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DOMINGOS ORANGES NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
131
 Requerimento nº 5413/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
132
 Requerimento nº 5414/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOÃO CLAPP NO TRECHO ENTRE AS RUAS GUARUJA E ITAPURA NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
133
 Requerimento nº 5415/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS PROFESSOR RENATO JARDIM EMILIO GULACCI E AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
134
 Requerimento nº 5416/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
135
 Requerimento nº 5417/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA RAFAEL DEFINA 1555 NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
136
 Requerimento nº 5418/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA SACADURA CABRAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E WALDOMIRO ABADE NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
137
 Requerimento nº 5419/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA IZIDORO FACCIO 254 Aprovado
138
 Requerimento nº 5420/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE RUA CEARA 793 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
139
 Requerimento nº 5421/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUDINEI CORRÊA Aprovado
140
 Requerimento nº 5422/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REMOÇÃO DE VÁRIAS CARCAÇAS DE AUTOMOVEIS EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, RACHEL DE QUEIROZ E ANTÔNIO JOSE DE OLIVEIRA Aprovado
141
 Requerimento nº 5423/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA EMEF PROFESSOR PAULO FREIRE LOCALIZADA NA RUA SINDICALISTA LUIZ ANTÔNIO CORRÊA Aprovado
142
 Requerimento nº 5424/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO E ECONÔMICO DO PL DE INCENTIVOS FISCAIS AO ORÇAMENTO PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
143
 Requerimento nº 5425/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS DE UM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ÁREA VERDE SITUADA NO FINAL DA RUA ABILIO LOYOLA N 34 NO PLANALTO VERDE Aprovado
144
 Requerimento nº 5426/2019 - RODRIGO SIMÕES, ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2019, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2989, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV. Aprovado
145
 Requerimento nº 5427/2019 - JOÃO BATISTA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 35/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO (OP-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
 Discussão Única do Veto nº 36/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019,DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO GASPARINI E FABIANO GUIMARÃES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ACERCA DA ORIGEM DOS SEUS PRODUTOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO SE A GASOLINA É FORMULADA OU REFINADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
3
 Discussão Única do Veto nº 38/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI ,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
4
 Discussão Única do Veto nº 40/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS CONFORME RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
5
 Discussão Única do Veto nº 41/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 155/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.178.017, 28 (UM MILHÃO, CENTO E E SETENTA E OITO MIL, DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, PROCESSO Nº 1438508/2019, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 234/2019 ao PL 155/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 251/2019 ao PL 155/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - LINCOLN FERNANDES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À RICARDO ALEXANDRE CAZAROTTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 233/2019 ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 21/2019 ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 250/2019 ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:08 hs