Sessão Plenária

278ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1790, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES E REINSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3336/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RENATO FARAONI COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO SANTOS Aprovado
2
Indicação nº 3337/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ALFREDO SCAFF COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO SANTOS Aprovado
3
Indicação nº 3338/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA EGYDIO STEFANELLI COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO SANTOS Aprovado
4
Indicação nº 3339/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO SANTOS Aprovado
5
Indicação nº 3340/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DINA SASSISTEAGALL COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO SANTOS Aprovado
6
Indicação nº 3341/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DOMINGOS HUMBERTO BARILLARI COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO SANTOS Aprovado
7
Indicação nº 3342/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA AMADEU BORELLI COM AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO Aprovado
8
Indicação nº 3343/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITO PODA EM ÁRVORE RUA THOMAZ PILEGGI 137 Aprovado
9
Indicação nº 3344/2019 - DR. JORGE PARADA - REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA SANTA LUZIA 120 Aprovado
10
Indicação nº 3345/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA CONSELHEIRO DANTAS 984 Aprovado
11
Indicação nº 3346/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO TOTAL NA RUA ELISEU BALDINI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
12
Indicação nº 3347/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE DE ASSIS LEMOS 70 Aprovado
13
Indicação nº 3348/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO TOTAL RUA A9 EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
14
Indicação nº 3349/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA B 16 PRÓXIMO AO NÚMERO 470 Aprovado
15
Indicação nº 3350/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA B16 PRÓXIMO AO NÚMERO 520 Aprovado
16
Indicação nº 3351/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AV DOS ANDRADAS Aprovado
17
Indicação nº 3352/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NA AV PIO XII Aprovado
18
Indicação nº 3353/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA DOMINGOS SCHIAVONI 47 Aprovado
19
Indicação nº 3354/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA GARIBALDI COM RUA PROF VESPASIANO PIZÁ Aprovado
20
Indicação nº 3355/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO GOULART 48 Aprovado
21
Indicação nº 3356/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA 251 Aprovado
22
Indicação nº 3357/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LEONOR DOMICILIO GUIMARÃES 470 Aprovado
23
Indicação nº 3358/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LEONOR DOMICILIO GUIMARÃES 271 Aprovado
24
Indicação nº 3359/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOVINO CAMPOS 421 Aprovado
25
Indicação nº 3360/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AV EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 3601 Aprovado
26
Indicação nº 3361/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART 48 Aprovado
27
Indicação nº 3362/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA AV EDUARDO ANDREA MATARAZO 3601 Aprovado
28
Indicação nº 3363/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANGELO EGIDIO PEDRESCHI 921 Aprovado
29
Indicação nº 3364/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AV MARIA QUITÉRIO 327 Aprovado
30
Indicação nº 3365/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AV MARIA QUITÉRIO 126 Aprovado
31
Indicação nº 3366/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS EM SUA EXTENSÃO NA AV MANOEL ANTONIO DIAS Aprovado
32
Indicação nº 3367/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA NICADOS FERREIRA VIANA Aprovado
33
Indicação nº 3368/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA ROQUETE PINTO Aprovado
34
Indicação nº 3369/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO THOMAZO 55 Aprovado
35
Indicação nº 3370/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS Aprovado
36
Indicação nº 3371/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIM 483 Aprovado
37
Indicação nº 3372/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BENEDITO QUARTIM 612 Aprovado
38
Indicação nº 3373/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DO VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA RANGEL PESTANA COM RUA CRUZ E SOUZA Aprovado
39
Indicação nº 3374/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA CESAR MONTAGNANA 204 Aprovado
40
Indicação nº 3375/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS CHAGAS COM ALBUQUERQUE LINS Aprovado
41
Indicação nº 3376/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO EM SUA TOTALIDADE NA TRAVESSA BOM JESUS Aprovado
42
Indicação nº 3377/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA CLEMENTE FERREIRA 409 Aprovado
43
Indicação nº 3378/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA CLEMENTE FERREIRA 409 Aprovado
44
Indicação nº 3379/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA CLEMENTE FERREIRA 409 Aprovado
45
Indicação nº 3380/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RUA ACRE COM RUA BAHIA Aprovado
46
Indicação nº 3381/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA FRANCISCO MASSARO COM AVENIDA RIO PARDO Aprovado
47
Indicação nº 3382/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE AVENIDA ESTRADA ANTONIA MUGNATTO MARINCEK Aprovado
48
Indicação nº 3383/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO AVENIDA MAURILIO BIAGI PRÓXIMO AO HOTEL IBIS Aprovado
49
Indicação nº 3384/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MARAJÓ 597 Aprovado
50
Indicação nº 3385/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA MARACAJÚ 1034 Aprovado
51
Indicação nº 3386/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA BELA VISTA 42 Aprovado
52
Indicação nº 3387/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CARLOS CAMPOS 482 Aprovado
53
Indicação nº 3388/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARACAJU 1184 Aprovado
54
Indicação nº 3389/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARACAJÚ 1326 Aprovado
55
Indicação nº 3390/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARACAJU 1419 Aprovado
56
Indicação nº 3391/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA MARACAJÚ 1377 Aprovado
57
Indicação nº 3392/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARACAJU 1520 Aprovado
58
Indicação nº 3393/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARACAJU 1031 Aprovado
59
Indicação nº 3394/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA APPA 1538 Aprovado
60
Indicação nº 3395/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA APPA 1520 Aprovado
61
Indicação nº 3396/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA APPA 1405 Aprovado
62
Indicação nº 3397/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 102 Aprovado
63
Indicação nº 3398/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 943 Aprovado
64
Indicação nº 3399/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 938 Aprovado
65
Indicação nº 3400/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 648 Aprovado
66
Indicação nº 3401/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 621 Aprovado
67
Indicação nº 3402/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 790 Aprovado
68
Indicação nº 3403/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 471 Aprovado
69
Indicação nº 3404/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 407 Aprovado
70
Indicação nº 3405/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 551 Aprovado
71
Indicação nº 3406/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA TENENTE CATÃO ROXO 559 Aprovado
72
Indicação nº 3407/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARQUES DA CRUZ 552 Aprovado
73
Indicação nº 3408/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS RUA MARACAJU 321 Aprovado
74
Indicação nº 3409/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTONIO SPANÓ 86 Aprovado
75
Indicação nº 3410/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA 21 DE ABRIL 1145 Aprovado
76
Indicação nº 3411/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA GUIA LOPES 345 Aprovado
77
Indicação nº 3412/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ROQUE NACARATO 60 Aprovado
78
Indicação nº 3413/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ROQUE NACARATO 92 Aprovado
79
Indicação nº 3414/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ROQUE NACARATO 114 Aprovado
80
Indicação nº 3415/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA ROQUE NACARATO 936 Aprovado
81
Indicação nº 3416/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE GALHOS DA RUA CONSTITUIÇÃO 1125 Aprovado
82
Indicação nº 3417/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA JOSE BERNARDI 70 Aprovado
83
Indicação nº 3418/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR COMO RUA OSVAIR GERMANO FILHO- LEI MUNICIPAL 14386/19 Aprovado
84
Indicação nº 3419/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ALTERAÇÃO NO TEMPO DOS SEMÁFOROS DO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAPÁ COM ESPIRITO SANTO NO SUMAREZINHO -PARA TRAVESSIA DE ESTUDANTES Aprovado
85
Indicação nº 3420/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO AVENIDA PORTUGAL 3035 Aprovado
86
Indicação nº 3421/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO A CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA ABRAÃO CAIXE COM A RUA DR BENJAMIN ANDERSON STAUFFER Aprovado
87
Indicação nº 3422/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MIGUEL DEL RE 442 Aprovado
88
Indicação nº 3423/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DETERMINAR RETIRADA DOS GALHOS RUA MIGUEL DEL RE COM ERCULI VERRI Aprovado
89
Indicação nº 3424/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA 696 Aprovado
90
Indicação nº 3425/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA ESQUINA COM A RUA JOSE FESTUCI Aprovado
91
Indicação nº 3426/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO RUA JOSE BARENSE Aprovado
92
Indicação nº 3427/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO RUA JOSE BARENSE Aprovado
93
Indicação nº 3428/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES Aprovado
94
Indicação nº 3429/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES 349 Aprovado
95
Indicação nº 3430/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ÉRCOLI VERRI 115 Aprovado
96
Indicação nº 3431/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA GALILEU GALILEI 148 Aprovado
97
Indicação nº 3432/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOMINGOS FÁVERO COM A RUA JOÃO MOBIGLIA Aprovado
98
Indicação nº 3433/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOMINGOS FÁVERO COM A RUA RAUL SANTOS SILVA Aprovado
99
Indicação nº 3434/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOMINGOS FÁVERO COM A RUA BENEDITO TORTÓRO Aprovado
100
Indicação nº 3435/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL NA RUA DOMINGOS FÁVERO COM A RUA JOSE CANAVACI Aprovado
101
Indicação nº 3436/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA Aprovado
102
Indicação nº 3437/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO. SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LUÍS EDUARDO GARCIA, LIMPEZA E ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA RUA JOÃO COLUMBARI Aprovado
103
Indicação nº 3438/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE COM URGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLAS CÍVICO-MILITARES Aprovado
104
Requerimento nº 5630/2019 - FABIANO GUIMARÃES, DR. LUCIANO MEGA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VANS ADAPTADAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PESSOAS ESPECIAIS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
105
Requerimento nº 5631/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA RUA PEDRO REDÍGOLO DESDE O CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO JURCA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO DELIBO Aprovado
106
Requerimento nº 5632/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NA EMEI MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO RUA VICTÓRIO FARNOCCHI 01 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
107
Requerimento nº 5633/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EUCLIDES FIGUEIREDO 515 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
108
Requerimento nº 5634/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA VICTÓRIO FARNOCCHI 95 Aprovado
109
Requerimento nº 5635/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA E.E. DEPUTADO ORLANDO JURCA RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA 350 NO SIMIONI Aprovado
110
Requerimento nº 5636/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ROÇADA RUA CAPITÃO OSÓRIO FERREIRA 879 Aprovado
111
Requerimento nº 5637/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO RUA JOÃO DELIBO 811 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
112
Requerimento nº 5638/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA PREDIAL DA USF PROFESSOR DR ALBERTO RAUL MARTINES (ESTAÇÃO DO ALTO) RUA JOÃO DELIBO 811 NO SIMIONI Aprovado
113
Requerimento nº 5639/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO AV EUCLIDES FIGUEIREDO COM AS RUAS JOSE MONTEIRO E A RUA EGYDIO PETEAN NO ADELINO SIMIONI Aprovado
114
Requerimento nº 5640/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA SAMUEL MARTINELLI 54 Aprovado
115
Requerimento nº 5641/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA SAMUEL MARTINELLI E MUSSA NADER Aprovado
116
Requerimento nº 5642/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA NORTE RUA SÃO FRANCISCO 576 Aprovado
117
Requerimento nº 5643/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA EXTRAÇÃO DE ÁRVORES RUA JOAQUIM GONÇALVES 596 Aprovado
118
Requerimento nº 5644/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA Aprovado
119
Requerimento nº 5645/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MININEL Aprovado
120
Requerimento nº 5646/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARMEM SILVIA GONÇALVES LOPES Aprovado
121
Requerimento nº 5647/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NO QUADRILÁTERO DO SHOPPING SANTA ÚRSULA NO CENTRO Aprovado
122
Requerimento nº 5648/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA WASHINGTON LUIZ 945 NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
123
Requerimento nº 5649/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA MÁRIO SPANÓ NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
124
Requerimento nº 5650/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORESTES MORANDINI NO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
125
Requerimento nº 5651/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA IMÓVEL RUA JULIO SILVA 45 NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
126
Requerimento nº 5652/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO UMA AUTORIZAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FREI SANTO E AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
127
Requerimento nº 5653/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOÃO CALDEIRA JUNIOR 239 Aprovado
128
Requerimento nº 5654/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CLÓVIS PONTES CÂMARA NO JARDIM CALIFÓRNIA Aprovado
129
Requerimento nº 5655/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO NO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
130
Requerimento nº 5656/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO DE CANAL SEM ENCAMINHAMENTO DO DENTISTA DA UBS ALBERT SABIN NO MARINCEK Aprovado
131
Requerimento nº 5657/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA IRIS RICCIONI 110 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
132
Requerimento nº 5658/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO NO INTERIOR DA FABRICA DE PAPELÃO ABANDONADA RUA PERNAMBUCO 2355 NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
133
Requerimento nº 5659/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO 659 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
134
Requerimento nº 5660/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE NO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
135
Requerimento nº 5661/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA AFONSO VILLA 223 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
136
Requerimento nº 5662/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA PROCÓPIO FERREIRA 191 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
137
Requerimento nº 5663/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES NO JARDIM PIRATINGA Aprovado
138
Requerimento nº 5664/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA GUERINO FONZAR 208 E 211 JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
139
Requerimento nº 5665/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA EXPEDICIONÁRIO ELISANDRO CRISÓSTOMO NO LAGOINHA Aprovado
140
Requerimento nº 5666/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA SERGIPE NO CAMPOS ELISEOS Aprovado
141
Requerimento nº 5667/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA RUBI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
142
Requerimento nº 5668/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO DE ITAMAR GAZINI Aprovado
143
Requerimento nº 5669/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
144
Requerimento nº 5670/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
145
Requerimento nº 5671/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
146
Requerimento nº 5672/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
147
Requerimento nº 5673/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
148
Requerimento nº 5674/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
149
Requerimento nº 5675/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
150
Requerimento nº 5676/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
151
Requerimento nº 5677/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
152
Requerimento nº 5678/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
153
Requerimento nº 5679/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
154
Requerimento nº 5680/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
155
Requerimento nº 5681/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
156
Requerimento nº 5682/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
157
Requerimento nº 5683/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
158
Requerimento nº 5684/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
159
Requerimento nº 5685/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
160
Requerimento nº 5686/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
161
Requerimento nº 5687/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
162
Requerimento nº 5688/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
163
Requerimento nº 5689/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
164
Requerimento nº 5690/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
165
Requerimento nº 5691/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE RIBEIRÃO PRETO QUE VENCEU A 23ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO- JORI Aprovado
166
Requerimento nº 5692/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO- PRAÇA TOM JOBIM Aprovado
167
Requerimento nº 5693/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COLETA DE ENTULHOS NO IPIRANGA - RUA TAPAJÓS 2026 Aprovado
168
Requerimento nº 5694/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA RIO GRANDE DO SUL NO IPIRANGA 651 Aprovado
169
Requerimento nº 5695/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE "CATA TRECOS" RUA CASTRO ALVES 266 NO IPIRANGA Aprovado
170
Requerimento nº 5696/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESTINAÇÃO DE SALA PARA O CONSEG NESTA CASA DE LEIS Aprovado
171
Requerimento nº 5697/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IPÊS E AVENIDA SERINGUEIRAS NO JARDIM RECREIO Aprovado
172
Requerimento nº 5698/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA DAS SIBIPIRUNAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA LIMA E RUA DOS LIMOEIROS NO JARDIM RECREIO Aprovado
173
Requerimento nº 5699/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ALECRIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GUATAMBU E A RUA SASSAFRAZ NO JARDIM RECREIO Aprovado
174
Requerimento nº 5700/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ALFREDO SCAFF, ENTRE AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS E A RUA IDA MARIA LAGGO TUNIS NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
175
Requerimento nº 5701/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MORETTI, ENTRE AS RUAS RENATO FARAONI E HERMELINDA HENRIQUES SANDRIN NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
176
Requerimento nº 5702/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE, ENTRE AS RUAS RENATO FARAONI E HERMELINDA HENRIQUES SANDRIN NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
177
Requerimento nº 5703/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CAJUEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GUATAMBÚ E A RUA MANGABEIRA NO JARDIM RECREIO Aprovado
178
Requerimento nº 5704/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JARDINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PETRÓPOLIS E AVENIDA BRASIL NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
179
Requerimento nº 5705/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSÉ HENRIQUE DE TOLEDO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE E IDA MARIA LAGGO TUNIS NO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
180
Requerimento nº 5706/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA WALDOMIRO FRANCO GOLMIA, ENTRE A AVENIDA DR MARCOS ATÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS E A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
181
Requerimento nº 5707/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NOTADAMENTE PARA EVITAR DESVIOS DE FUNÇÃO ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12846/2013 Aprovado
182
Requerimento nº 5708/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA RUA CANINDÉ Aprovado
183
Requerimento nº 5709/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
184
Requerimento nº 5710/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE EMBRASARAM A REESTRUTURAÇÃO DO IPM, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI N 63/2019 Aprovado
185
Requerimento nº 5711/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A APP LOCALIZADA PRÓXIMA A AVENIDA CARAMURU COM AVENIDA FIUSA Aprovado
186
Requerimento nº 5712/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JULIA MARIA DA SILVA Aprovado
187
Requerimento nº 5713/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO Aprovado
188
Requerimento nº 5714/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA DA SECRETARIA A REFORMA E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA NA CRECHE DO HORTO MUNICIPAL NO JARDIM MARCHESI Aprovado
189
Requerimento nº 5715/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR ELI ALVES ZACARIAS, PELO MESTRADO E, PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Aprovado
190
Requerimento nº 5716/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado
191
Requerimento nº 5717/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 377/2017. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 64/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO PROJETO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 244/2019 ao PLC 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 63/2019 ao PLC 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 263/2019 ao PLC 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 64/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO PROJETO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 244/2019 ao PLC 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 63/2019 ao PLC 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 263/2019 ao PLC 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 161/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 248/2019 ao PL 161/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 62/2019 ao PL 161/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 264/2019 ao PL 161/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 190/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 247/2019 ao PL 168/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 24/2019 ao PL 168/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 265/2019 ao PL 168/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 50/2019 - DR. JORGE PARADA - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 246/2019 ao PR 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 266/2019 ao PR 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 377/2017 - ELIZEU ROCHA - ALTERA O ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 7988/1998, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CASAS NOTURNAS, CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES, GINÁSIOS ESPORTIVOS, ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DEMAIS LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS PERMANENTES, DESTINAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO POR 02 SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 433/2018 ao PL 377/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 515/2018 ao PL 377/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 111/2018 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 245/2019 ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 5/2019 ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 267/2019 ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 411/2018 ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 491/2018 ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ADAUTO MARMITA - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM OS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 111/18, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA A DOIS DISPOSITIVOS: AO §1°, DO ART. 1°, RENOMEANDO-SE O §2° DAQUELE ARTIGO PARA PARÁGRAFO ÚNICO E, O ARTIGO 3°, RENUMERANDO - SE OS SUBSEQUENTES, TODOS DO PROJETO DE LEI N° 111/2018. Matéria não votada
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 143/2019 - OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE". Adiado
ADIAMENTO POR 02 SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 258/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 257/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 26/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 25/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 276/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 275/2019 ao PL 143/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - OTONIEL LIMA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE. Matéria não votada
Encerramento: às 20:11 hs