Sessão Plenária

282ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 177/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.940,00 ( NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 1.625, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO VIGENTE
2
Projeto de Lei nº 178/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MOSTRA ARTÍSTICA DA CASACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 179/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 180/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 85/2019 - WALDYR VILLELA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES SUBMETEREM AOS ALUNOS E OU QUALQUER FREQUENTADOR A EXAMES MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA E, SOBRETUDO, CARDIOVASCULAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3550/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 27 Aprovado
2
Indicação nº 3551/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 27 Aprovado
3
Indicação nº 3552/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ADOÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA PASCHOAL BARDARÓ Aprovado
4
Indicação nº 3553/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CHILE COM A RUA SANTA CRUZ Aprovado
5
Indicação nº 3554/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO RUA CHILE COM RUA VERA CRUZ Aprovado
6
Indicação nº 3555/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CHILE COM AV PORTUGAL Aprovado
7
Indicação nº 3556/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CHILE COM A RUA HUMAITÁ Aprovado
8
Indicação nº 3557/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CHILE COM A RUA TRIUNFO Aprovado
9
Indicação nº 3558/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CHILE COM AVENIDA LEAIS PAULISTA Aprovado
10
Indicação nº 3559/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CAMPOS SALES Aprovado
11
Indicação nº 3560/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA DR ANTÔNIO SILVIO CUNHA 240 Aprovado
12
Indicação nº 3561/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO RUA DR ANTÔNIO SILVIO CUNHA BUENO 205 Aprovado
13
Indicação nº 3562/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA GALILEU GALILEI ENTRE AS RUAS THOMAZ NOGUEIRA GAIA E AV PROF JOÃO FIUSA Aprovado
14
Indicação nº 3563/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA NEWRTON STILAC LEAL 132 NO CONDOMINIO ITAMARATY Aprovado
15
Indicação nº 3564/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO ENTRE AV WALDOMIRO MEIRELES E A RUA ABRAHÃO CAIXE NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
16
Indicação nº 3565/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ENTRE AS RUAS MANOEL ACHÊ E A RUA CHILE Aprovado
17
Indicação nº 3566/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO ENTRE AS RUAS DR BENJAMIM STAUFFER E CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
18
Indicação nº 3567/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM RUA DR BENJAMIM ADERSON STAUFFER AO LADO DO MURO DA ASSOCIAÇÃO ADEVIRP Aprovado
19
Indicação nº 3568/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM A RUA GALILEU GALILEI Aprovado
20
Indicação nº 3569/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA INSTALAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
21
Indicação nº 3570/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO RUA DR BENJAMIM ADERSON STAUFFER 182 COM A RUA MANOEL ACHÊ Aprovado
22
Indicação nº 3571/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA RUA PROF LEILA NAJAR NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
23
Indicação nº 3572/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA RUA ANTÔNIO GALÃO NO ALEXANDRE BALBO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
24
Requerimento nº 5871/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS VERDES NA CITY RIBEIRÃO Aprovado
25
Requerimento nº 5872/2019 - WALDYR VILLELA - REQUE RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA JOSÉ JOAQUIM NO BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
26
Requerimento nº 5873/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA ELOGIO ARTAL 470 Aprovado
27
Requerimento nº 5874/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ROMANO CORÓ COM A RUA JACOMO LIVON Aprovado
28
Requerimento nº 5875/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ A OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA ANTONIO JOSÉ MORGADO 135 Aprovado
29
Requerimento nº 5876/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JULIA NECHI PIANA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
30
Requerimento nº 5877/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO PÚBLICO NA RUA PADRE BENTO DIAS NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
31
Requerimento nº 5878/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NA LATERAL NA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
32
Requerimento nº 5879/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA GENÁRIO BARTOLOMEU EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE Aprovado
33
Requerimento nº 5880/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA ADOLFO LEANDRO 230 NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
34
Requerimento nº 5881/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA JOSE LEAL 1313 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
35
Requerimento nº 5882/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D'ÁGUA NA TRAVESSA GÁVEA N 55 E TODA TRAVESSA NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA Aprovado
36
Requerimento nº 5883/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA NATAL N 245 E TODA VIZINHANÇA NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA Aprovado
37
Requerimento nº 5884/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA HUGO FORTES 1855 Aprovado
38
Requerimento nº 5885/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 252 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
39
Requerimento nº 5886/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DR FERNANDO MENDES GARCIA 3336 NO JARDIM DIVA TARLA Aprovado
40
Requerimento nº 5887/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RETORNANDO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI 3223 NO JARDIM HELENA Aprovado
41
Requerimento nº 5888/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONDIÇÕES INSALUBRES DOS SANITÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, MORMENTE OS DESTINADOS AOS MOTORISTAS Aprovado
42
Requerimento nº 5889/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NEWTON STILAC LEAL 100 NO BAIRRO IRAJA Aprovado
43
Requerimento nº 5890/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE NÃO FOI REALIZADO O RECAPEAMENTO DO TRECHO CORRESPONDENTE AO NÚMERO 370 DA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED, TENDO EM VISTA QUE O RESTANTE FOI COMPLETAMENTE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 5891/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ARMANDO GREGGI 145 NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIIO PASSALAQUA Aprovado
45
Requerimento nº 5892/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA VEREADOR ANTONIO DA SILVA SALLES FRENTE EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA II Aprovado
46
Requerimento nº 5893/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO NA SECRETARIA DA SAÚDE Aprovado
47
Requerimento nº 5894/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS Aprovado
48
Requerimento nº 5895/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA TERCEIRA IDADE NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
49
Requerimento nº 5896/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA AV MAGID SIMÁO TRAD ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA NO ADELINO SIMIONI Aprovado
50
Requerimento nº 5897/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA RUA MARINGÁ 306 NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
51
Requerimento nº 5898/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA CÂNDIDA E JOSE ELISEU NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
52
Requerimento nº 5899/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CLAIR DE CAMARGO 515 NO JARDIM ZARA Aprovado
53
Requerimento nº 5900/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA NELSON BARRINOVO NO JARDIM ZARA Aprovado
54
Requerimento nº 5901/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA CLAIR DE CAMARGO COM A RUA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA NO JARDIM ZARA Aprovado
55
Requerimento nº 5902/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS JOSE ELISEU, JOSE CASADIO E ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
56
Requerimento nº 5903/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE TUBULAÇÃO RUA BATATAIS COM A RUA FERNANDO FERRARI 715 NO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
57
Requerimento nº 5904/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA QUE PROVIDENCIE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MARIA MASO BARIZZA Aprovado
58
Requerimento nº 5905/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO RUA GERALDO RAMOS Aprovado
59
Requerimento nº 5906/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TERCILIO CELESTE PASTORI Aprovado
60
Requerimento nº 5907/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TERESA MOREIRA PASTORI Aprovado
61
Requerimento nº 5908/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
62
Requerimento nº 5909/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO E REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTRO DE ESPORTES Aprovado
63
Requerimento nº 5910/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR MAIS FLUÊNCIA NO TRÂNSITO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS/PEDESTRES EM CRUZAMENTOS DA AV INDEPENDENCIA Aprovado
64
Requerimento nº 5911/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ANTÔNIO VITOR DOS SANTOS, FUNDADOR DO LAR ESPIRITA RECANTO DE CARIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
65
Requerimento nº 5912/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA E EMEF ANÍSIO TEIXEIRA Aprovado
66
Requerimento nº 5913/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER O CARTÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Aprovado
67
Requerimento nº 5914/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DA PRAÇA DR FERNANDO JORGE ROSELINO 63 NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
68
Requerimento nº 5915/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ADEQUAÇÃO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA DO NOSSO CARTÃO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO 909 Aprovado
69
Requerimento nº 5916/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DA AV ADELMO PERDIZZA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
70
Requerimento nº 5917/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALEMARSAN LOCALIZADA NA PRAÇA DAS BANDEIRAS Aprovado
71
Requerimento nº 5918/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE OS GOVERNOS DO ESTADO E MUNICIPIO Aprovado
72
Requerimento nº 5919/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DAS VIAS DO JARDIM RECREIO Aprovado
73
Requerimento nº 5920/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS APLICADAS AO CONSÓRCIO PROURBANO PELA TRANSERP NO ÂMBITO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DELEGADO Aprovado
74
Requerimento nº 5921/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO APOLINÁRIO PELO PRÊMIO "NICOLA TORNATORE" RECEBIDO DO INSTITUTO RIBEIRÃO 2030 Aprovado
75
Requerimento nº 5922/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALUBRIDADE DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
Requerimento nº 5923/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO N 2679, DE 10/05/2018 PEDINDO REPAROS NO ASFALTO RUA HUMBERTO BIANCHI, QUINTINO FACCI II Aprovado
77
Requerimento nº 5924/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO E ESTACIONAMENTO NO PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI Aprovado
78
Requerimento nº 5925/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO IPIRANGA Aprovado
79
Requerimento nº 5926/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO RUA CRISPIM TAVARES Aprovado
80
Requerimento nº 5927/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MANUTENÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM MARIA CASAGRANDE E JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
81
Requerimento nº 5928/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS NOS BAIRROS CASAGRANDEE JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
82
Requerimento nº 5929/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NOS BAIRROS PARQUE RIBEIRÃO PRETO, IPIRANGA E VILA MONTE ALEGRE Aprovado
83
Requerimento nº 5930/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP, INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D'ÁGUA 1 QUAIS AS RAZÕES PARA AS CONSTANTES FALTA D' ÁGUA NOS REFERIDO PROTOCOLOS? Aprovado
84
Requerimento nº 5931/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA RUA BONFIM NO IPIRANGA Aprovado
85
Requerimento nº 5932/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE LIXO E ENTULHOS RUA RIO GRANDE DO SUL 691 Aprovado
86
Requerimento nº 5933/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPARO EM PASSEIO PÚBLICO RUA JOSÉ BONIFACIO E CAMPOS SALLES Aprovado
87
Requerimento nº 5934/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIGAÇÃO DE ENERGIA NO PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO NO JARDIM MANOEL PENA Aprovado
88
Requerimento nº 5935/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MASO BARIZZA, GERALDO RAMOS E TERCILIO CELESTE PASTORE NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
89
Requerimento nº 5936/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
90
Requerimento nº 5937/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE GALERIA BOCA DE LOBO NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
91
Requerimento nº 5938/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS AO LONGO DO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
92
Requerimento nº 5939/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO DO COMPLEXO URBANO SUDESTE Aprovado
93
Requerimento nº 5940/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO IPIRANGA Aprovado
94
Requerimento nº 5941/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO TATAMES, PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE KARATÊ, NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
95
Requerimento nº 5942/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE- VISTORIA NO JARDIM BENEDETTI- Aprovado
96
Requerimento nº 5943/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECONHECIMENTO DA AMOJARB COMO INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO Aprovado
97
Requerimento nº 5944/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA INCLUSÃO DO BAIRRO NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CPFL Aprovado
98
Requerimento nº 5945/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
99
Requerimento nº 5946/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GINÁSTICA LABORAL PELO IPM Aprovado
100
Requerimento nº 5947/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSTA URGENTE DA TRANSERP AO NOSSO OFÍCIO N 117 DE 16/07/2019 Aprovado
101
Requerimento nº 5948/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR OSCAR DE MOURA LACERDA Aprovado
102
Requerimento nº 5949/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED COM RUA ANTÔNIO PACCAGNELI NO ADELINO SIMIONI Aprovado
103
Requerimento nº 5950/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA PARAISO 692 Aprovado
104
Requerimento nº 5951/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E RECOLHA DE GALHOS NA PRAÇA NO CANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERMELINDA CORRADO 139 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
105
Requerimento nº 5952/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE LIXOS NA CALÇADA DO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR ORLANDO VITALIANO NO QUINTINO FACCI I Aprovado
106
Requerimento nº 5953/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA EDUARDO LEITE 797 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
107
Requerimento nº 5954/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, ENTRE AS RUAS MARIO VENTURI E HUMBERTO ROSSINI NO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
108
Requerimento nº 5955/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA EDEMA MARTINS SAMPAIO, ENTRE AS RUAS HUMBERTO ROSSINI E MÁRIO VENTURI NO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
109
Requerimento nº 5956/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA HUMBERTO ROSSINI, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO E EDEMA MARTINS SAMPAIO NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
110
Requerimento nº 5957/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS MÁRIO VENTURI E RUBENS CATURELLI NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
111
Requerimento nº 5958/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MÁRIO VENTURI, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO E JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
112
Requerimento nº 5959/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA PAULO APOLINÁRIO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO NICOLA TORNATORE DO JORNALISMO Aprovado
113
Requerimento nº 5960/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA A PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH (PRAÇA DOS CALABREZ) NO MONTE ALEGRE Aprovado
114
Requerimento nº 5961/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAPAJÓS COM AVENIDA RIO PARDO NO IPIRANGA Aprovado
115
Requerimento nº 5962/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RETIRADA DE PLACA "CARGA E DESCARGA" INSTALADA NA RUA JOSE BONIFÁCIO N 20 Aprovado
116
Requerimento nº 5963/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ MESTRINER NO BAIRRO JARDIM ALEXANRE BALBO Aprovado
117
Requerimento nº 5964/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
118
Requerimento nº 5965/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIO RIBEIRO COM AVENIDA PIO XII NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
119
Requerimento nº 5966/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA O BAR DO PITEL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA RUA FLORÊNCIO DE ABREU COM AMADEU AMARAL NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
120
Requerimento nº 5967/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MIGUEL EVANGELISTA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
121
Requerimento nº 5968/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA RIO FORMOSO 501 NO IPIRANGA Aprovado
122
Requerimento nº 5969/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO RUA FREI SANTO NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
123
Requerimento nº 5970/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NO PARQUE RUBEM CIONE NO JARDIM PAULO GOMES ROMEU Aprovado
124
Requerimento nº 5971/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA NO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
125
Requerimento nº 5972/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOSE STUPELLO NO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
126
Requerimento nº 5973/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO RIVOIRO NO JARDIM JANDAIA Aprovado
127
Requerimento nº 5974/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO RUA GENERAL CÂMARA COM MATHIAS GONÇALVES NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
128
Requerimento nº 5975/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA CPFL QUANTO A UM POSTE DA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA DANIFICADO Aprovado
129
Requerimento nº 5976/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DAERP PARA REPARO ASFÁLTICO DE BURACO ABERTO PELO DAERP Aprovado
130
Requerimento nº 5977/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DAERP PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA Aprovado
131
Requerimento nº 5978/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUERE DA TRANSERP ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIDO ESTACIONAR EM 45° Aprovado
132
Requerimento nº 5979/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLETA DE GALHADA Aprovado
133
Requerimento nº 5980/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ANÁLISE DA TRANSERP SOBRE VIABILIDADE DE TORNAR MÃO UNICA EM UMA VIA PÚBLICA Aprovado
134
Requerimento nº 5981/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP FISCALIZAÇÃO QUANTO A PRATICA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS Aprovado
135
Requerimento nº 5982/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA MARECHAL DEDORO 1373 Aprovado
136
Requerimento nº 5983/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA PATRIARCA 4691 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
137
Requerimento nº 5984/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ FONZAR EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
138
Requerimento nº 5985/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA 2482 NO JARDIM AMÉRICA Aprovado
139
Requerimento nº 5986/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA GENERAL CÂMARA 3481 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
2 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 68/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTANTES DO DECRETO Nº 033, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 264/2019 ao PLC 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 67/2019 ao PLC 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 283/2019 ao PLC 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 68/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTANTES DO DECRETO Nº 033, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 264/2019 ao PLC 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 67/2019 ao PLC 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 283/2019 ao PLC 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 160/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 263/2019 ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 13/2019 ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 282/2019 ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 171/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.668.934,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES EXISTENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 262/2019 ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 28/2019 ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 281/2019 ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1790, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES E REINSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 261/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 27/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 66/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 280/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º, § 3º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RENATO ZUCOLOTO - MODIFICA O ARTIGO 10, I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°83/2019 Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 83/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1790, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES E REINSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 261/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 27/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 66/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 280/2019 ao PLC 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º, § 3º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RENATO ZUCOLOTO - MODIFICA O ARTIGO 10, I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°83/2019 Aprovado
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Discussão Única do Veto nº 45/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 279/2019 ao VET 45/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CFOFCT nº 260/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 259/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 29/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 28/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 278/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Encerramento: às 20:24 hs