Sessão Plenária

284ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2019 (terça-feira), às 18h16

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: MARINHO SAMPAIO / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 182/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 183/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 184/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CATEDRAL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 185/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
5
 Projeto de Lei nº 186/2019 - MARCOS PAPA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS, TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL, POR MEIO DIGITAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2623 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Resolução nº 51/2019 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.
8
 Veto nº 47/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
9
 - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2019, QUE CRIA A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3642/2019 - BONI - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ANTEPROJETO DE LEI (ANEXO) E ENCAMINHANDO A ESTE PODER EXECUTIVO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ESPORTIVO CIREM- CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL Aprovado
2
 Indicação nº 3643/2019 - OTONIEL LIMA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MÁRIO VENTURI, JOSE OTÁVIO DE OLIVEIRA E EDEMA M. SAMPAIO, NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
3
 Indicação nº 3644/2019 - OTONIEL LIMA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO DE FRONTE A RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
4
 Indicação nº 3645/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
5
 Indicação nº 3646/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JULIO RIBEIRO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
6
 Indicação nº 3647/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA EMILIO MOCO DE CASTRO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
7
 Indicação nº 3648/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA AFONSO GUIMARÃES COM AVENIDA PIO XII Aprovado
8
 Indicação nº 3649/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
9
 Indicação nº 3650/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES RUA MANOEL DE MACEDO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
10
 Indicação nº 3651/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE Aprovado
11
 Indicação nº 3652/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LUCIO DE MENDONÇA COM AVENIDA PIO XII Aprovado
12
 Indicação nº 3653/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA AFONSO ARINOS COM AVENIDA PIO XII Aprovado
13
 Indicação nº 3654/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM CLEMENTE FERREIRA Aprovado
14
 Indicação nº 3655/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA COMANDANTE ARMANDO MARIM 277 Aprovado
15
 Indicação nº 3656/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA ANALIA FRANCO 1480 Aprovado
16
 Indicação nº 3657/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA COMANDANTE ARMANDO MARIM 278 Aprovado
17
 Indicação nº 3658/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SERVIÇOS DE TAPA BURACO RUA ANÁLIA FRANCO 1131 Aprovado
18
 Indicação nº 3659/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA MARCAÇÃO DO SOLO DE FAIXA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA LUCIANA MARIA IGNÁCIO COM A RUA DO PROFESSOR NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
19
 Indicação nº 3660/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAR TRAVESSA BELÉM 160 Aprovado
20
 Indicação nº 3661/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAR TRAVESSA CORAL 11 Aprovado
21
 Indicação nº 3662/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA TAJAÇU 391 Aprovado
22
 Indicação nº 3663/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA GUAPORÉ 617 Aprovado
23
 Indicação nº 3664/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA HEITOR CHIARELLO 960 Aprovado
24
 Indicação nº 3665/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO 887 Aprovado
25
 Indicação nº 3666/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA HEITOR CHIARELLO 915 Aprovado
26
 Indicação nº 3667/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA HEITOR CHIARELLO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM IRAJA Aprovado
27
 Indicação nº 3668/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO INSTALAÇÃO DE PLACAS RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR COM A RUA DR PAULO BARRA NO JARDIM IRAJA Aprovado
28
 Indicação nº 3669/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
29
 Indicação nº 3670/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM IRAJA Aprovado
30
 Indicação nº 3671/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR COM A RUA DO PROFESSOR NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
31
 Indicação nº 3672/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR COM A RUA PASCHOAL BARDARO NO JARDIM IRAJA Aprovado
32
 Indicação nº 3673/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA FRANCA 439 Aprovado
33
 Indicação nº 3674/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA GALILEU GALILEI ENTRE A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA E A RUA DO PROFESSOR Aprovado
34
 Indicação nº 3675/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GALILEU GALILEI ENTRE A THOMAZ NOGUEIRA GAIA E A RUA DO PROFESSOR Aprovado
35
 Indicação nº 3676/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 1208 Aprovado
36
 Indicação nº 3677/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA A SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR COSSO COM A RUA DR BENJAMIN ANDERSON STAUFFER Aprovado
37
 Indicação nº 3678/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR COSSO COM A RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
38
 Indicação nº 3679/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO RUA SALVADOR COSSO COM A RUA DR PAULO BARRA Aprovado
39
 Indicação nº 3680/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA COM A RUA DO PROFESSOR Aprovado
40
 Indicação nº 3681/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
41
 Indicação nº 3682/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Aprovado
42
 Indicação nº 3683/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA COM A RUA DR PAULO BARRA Aprovado
43
 Indicação nº 3684/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA COM A RUA PASCHOAL BARDARO BARDARO Aprovado
44
 Indicação nº 3685/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS RUA HEITOR CHIEARELLO COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
45
 Indicação nº 3686/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA HEITOR CHIARELLO COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO JARDIM IRAJA Aprovado
46
 Indicação nº 3687/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS RUA HEITOR CHIARELLO COM A RUA DR PAULO BARRA NO JARDIM IRAJA Aprovado
47
 Indicação nº 3688/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA HEITOR CHIARELLO COM A RUA PASCHOAL BARDARO NO JARDIM IRAJA Aprovado
48
 Indicação nº 3689/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VILA VIRGINIA - AVENIDA PIO XII COM AVENIDA MONTEIRO LOBATO. Aprovado
49
 Indicação nº 3690/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO VILA ALBERTINA - ENTRE AS RUAS RIO BENI COM RUA MANAUS. Aprovado
50
 Indicação nº 3691/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO PLANALTO VERDE - FINAL DA RUA NADIM HANNA, 280. Aprovado
51
 Indicação nº 3692/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA JULIO PRESTES COM RUA SÃO JOSÉ. Aprovado
52
 Indicação nº 3693/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA CEARÁ, 1401. Aprovado
53
 Indicação nº 3694/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA CEARÁ, 1416. Aprovado
54
 Indicação nº 3695/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA CEARÁ, 1339. Aprovado
55
 Indicação nº 3696/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA JOÃO CLAPP COM RUA PARAÍBA. Aprovado
56
 Indicação nº 3697/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA PARAIBA, 806. Aprovado
57
 Indicação nº 3698/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA PARAIBA, 533. Aprovado
58
 Indicação nº 3699/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA MARIANA JUNQUEIRA. Aprovado
59
 Indicação nº 3700/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA TOTALIDADE NA RUA MAJOR CARVALHO. Aprovado
60
 Indicação nº 3701/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA TOTALIDADE NA RUA PRINCESA ISABEL. Aprovado
61
 Indicação nº 3702/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, 850. Aprovado
62
 Indicação nº 3703/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA PLINIO DE CASTRO, 523. Aprovado
63
 Indicação nº 3704/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA JOSÉ URBANO, 373. Aprovado
64
 Indicação nº 3705/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA TIBIRIÇÁ, 50. Aprovado
65
 Indicação nº 3706/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA TIBIRIÇÁ, 280. Aprovado
66
 Indicação nº 3707/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR OS BURACOS NA RUA JOÃO RAMALHO, Nº 62 AO Nº 101. Aprovado
67
 Indicação nº 3708/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIANA JUNQUEIRA ESQUINA COM RUA JOSÉ BONIFÁCIO. Aprovado
68
 Indicação nº 3709/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA ADOLFO SERRA, 75. Aprovado
69
 Indicação nº 3710/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA ADOLFO SERRA, 255. Aprovado
70
 Indicação nº 3711/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA AYRTON ROXO, 153. Aprovado
71
 Indicação nº 3712/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA JOSÉ LEAL, 459. Aprovado
72
 Indicação nº 3713/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA SÃO JOSÉ, 2080. Aprovado
73
 Indicação nº 3714/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA VEIGA MIRANDA, 110. Aprovado
74
 Indicação nº 3715/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA DOM LUÍS DO AMARAL MOUSINHO, 530. Aprovado
75
 Indicação nº 3716/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA DOM LUÍS DO AMARAL MOUSINHO, 418. Aprovado
76
 Indicação nº 3717/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA FAÇA A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA PARAÍBA, 960. Aprovado
77
 Requerimento nº 6068/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE O OFICIO 3974/2019 Aprovado
78
 Requerimento nº 6069/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE A LEI 12730/2012 Aprovado
79
 Requerimento nº 6070/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA CAPITÃO LINO ENGRACIA DE OLIVEIRAS 80 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
80
 Requerimento nº 6071/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO TERRENO PARTICULAR QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSE OTÁVIO DE OLIVEIRA E MARIO VENTURI NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
81
 Requerimento nº 6072/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO NA RUA RUBENS CATURELLI 310 NO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
82
 Requerimento nº 6073/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MÁRIO VENTURI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
83
 Requerimento nº 6074/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO 770 NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
84
 Requerimento nº 6075/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
85
 Requerimento nº 6076/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM FERNANDES FERREIRA NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
86
 Requerimento nº 6077/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER A NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO TERRENO PARTICULAR QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO 1150 NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
87
 Requerimento nº 6078/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER A CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA VERIFICADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
88
 Requerimento nº 6079/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA FRANCISCO REGULA 156 NO BAIRRO ANTONIO MARINCEK Aprovado
89
 Requerimento nº 6080/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO DE CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE M 1/2019- PROCESSO N 42/2019 DO IPM- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, BEM COMO CÓPIA DO ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL REALIZADO PELO IPM Aprovado
90
 Requerimento nº 6081/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO- IPM, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N° 40/2019, QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO N° 10/2019, CUJA CONTRATADA É A EMPRESA "WORK AND HEALTH SOLUTIONS ASSESSORIA ESPORTIVA E TREINAMENTOS LTDA" Aprovado
91
 Requerimento nº 6082/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO Aprovado
92
 Requerimento nº 6083/2019 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O COLÉGIO ANCHIETA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FECCAN- FEIRA CIENTÍFICO-CULTURAL DO COLÉGIO ANCHIETA Aprovado
93
 Requerimento nº 6084/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE PARA LEVANTAMENTO DE COPAS NA AVENIDA VEREADOR JOSE BOMPANI NO BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO Aprovado
94
 Requerimento nº 6085/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE PARA LEVANTAMENTO DE COPAS NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
95
 Requerimento nº 6086/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR HENRIQUE BIAGIOTTI Aprovado
96
 Requerimento nº 6087/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO - PARA CLEIDE PEDRO Aprovado
97
 Requerimento nº 6088/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- MARIA EMILIA DE OLIVEIRA GIÃO Aprovado
98
 Requerimento nº 6089/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- EURIPEDES DA CRUZ Aprovado
99
 Requerimento nº 6090/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- MARIA GENOVEVA DA SILVA Aprovado
100
 Requerimento nº 6091/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- MARIA TURIBIA MARTINEZ Aprovado
101
 Requerimento nº 6092/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- JOSÉ CANDIDO CEZARIO Aprovado
102
 Requerimento nº 6093/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO - MARIA ISABEL DIAS GALBIATI Aprovado
103
 Requerimento nº 6094/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- CARMEM ABDALA FREGONESI Aprovado
104
 Requerimento nº 6095/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- MARIA APARECIDA FERREIRA Aprovado
105
 Requerimento nº 6096/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- JOSE MIGUEL FARAH Aprovado
106
 Requerimento nº 6097/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- CECÍLIA DANIEL PEREIRA PERACINI Aprovado
107
 Requerimento nº 6098/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- ZORAIDE LOPES RAMOS Aprovado
108
 Requerimento nº 6099/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- CLEUZA FRANDINI PEGHII Aprovado
109
 Requerimento nº 6100/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- ARISTIDES FERNANDES Aprovado
110
 Requerimento nº 6101/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- VERA LUCIA DE CARVALHO Aprovado
111
 Requerimento nº 6102/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- JULIANA MARIA SERRA MATOS- Aprovado
112
 Requerimento nº 6103/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- DIOMAR GIMENES- Aprovado
113
 Requerimento nº 6104/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- DIRCEIA LUIZ DA SILVA FERREIRA- Aprovado
114
 Requerimento nº 6105/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- EDINA SOUZA DE OLIVEIRA- Aprovado
115
 Requerimento nº 6106/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- IDA SEGURA LEIVAR- Aprovado
116
 Requerimento nº 6107/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- MARINA TEREZINHA MARCOLINO MAZUCATTO- Aprovado
117
 Requerimento nº 6108/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- DÉCIO AMILTON SINATORA- Aprovado
118
 Requerimento nº 6109/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- MARLI APARECIDA DEDOMINICI- Aprovado
119
 Requerimento nº 6110/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- SÉRGIO FERREIRA BORGES- Aprovado
120
 Requerimento nº 6111/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- IVETTE BUENO BAPTISTA- Aprovado
121
 Requerimento nº 6112/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- ELVIO ALVES MACHADO- Aprovado
122
 Requerimento nº 6113/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- LUIZA MARIA APARECIDA GRITI GRANITO- Aprovado
123
 Requerimento nº 6114/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- NEIDE SOUZA DE OLIVEIRA- Aprovado
124
 Requerimento nº 6115/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- RODOLFO RITA- Aprovado
125
 Requerimento nº 6116/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- ANA APARECIDA RIBAS PRATES Aprovado
126
 Requerimento nº 6117/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- VERA LUCIA CINTRA POLO Aprovado
127
 Requerimento nº 6118/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- ANTONIO CORREIA FILHO- Aprovado
129
 Requerimento nº 6119/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- PAULO LUIZ PERACINI- Aprovado
130
 Requerimento nº 6120/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- GILDA TEREZINHA ANDUEZA MACHADO- Aprovado
131
 Requerimento nº 6121/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO "ENEACAMPEONATO" NOS "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO"- JORI, REALIZADA NA CIDADE DE MATÃO- FERNANDO PAIXÃO- Aprovado
132
 Requerimento nº 6122/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA EUGENIO MARZOLA 495 NO ROTATÓRIA ATRÁS DA CPFL NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
133
 Requerimento nº 6123/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFORÇO PELA TERCEIRA VEZ TAPA BURACO RUA MARIA BARBIERI RAMOS EM TODA EXTENSÃO Aprovado
134
 Requerimento nº 6124/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO IÇA EM TODA EXTENSÃO NA VILA ALBERTINA Aprovado
135
 Requerimento nº 6125/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA RIO IÇA COM A RUA MANAUS NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
136
 Requerimento nº 6126/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA RUA GONÇALVES DIAS 574 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
137
 Requerimento nº 6127/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA GUARÁ 1948 NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
138
 Requerimento nº 6128/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELO BELLONI 184 NO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
139
 Requerimento nº 6129/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO EM PV QUE AFUNDOU NA RUA AMADEU GIACHETO 48 NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS Aprovado
140
 Requerimento nº 6130/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA DR ISAAC THEODORO DE LIMA 636 NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
141
 Requerimento nº 6131/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ROBERTO MICHELIN 240 NO BAIRRO ANTONIO MARINCEK Aprovado
142
 Requerimento nº 6132/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA ROBERTO MICHELIN 240 NO ANTONIO MARINCEK Aprovado
143
 Requerimento nº 6133/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA JOSE HERCULANO PIRES 68 NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL CONSIDERANDO QUE CEDEU O ASFALTO FORMANDO UMA ENORME CRATERA CHEIA DE ÁGUA Aprovado
144
 Requerimento nº 6134/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RAQUEL DE QUEIROZ EM TODA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA FARAIT CAIXE NO JARDIM ANTONIO PALOCCI Aprovado
145
 Requerimento nº 6135/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA CARAVELAS 2151 NO IPIRANGA Aprovado
146
 Requerimento nº 6136/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO PELO DAERP NA RUA SÃO JOSÉ 42 NO CENTRO Aprovado
147
 Requerimento nº 6137/2019 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO Á DECISÃO DO EMINENTE MINISTRO E PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIAS TOFFOLI QUE SUSPENDEU INQUÉRITOS COM DADOS DO ANTIGO COAF Aprovado
148
 Requerimento nº 6138/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE LEI COMPLEMENTAR N 2842/17, QUE CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE, SOBRE OS PEDIDOS DE DESCONTO EFETUADOS ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 Aprovado
149
 Requerimento nº 6139/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O ESCRITOR JOÃO AUGUSTO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A ÚLTIMA ESTRELA TROPICAL" Aprovado
150
 Requerimento nº 6140/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE PARA LEVANTAMENTO DE COPAS NA AVENIDA VEREADOR JOSE BOMPANI NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR Aprovado
151
 Requerimento nº 6141/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE PARA LEVANTAMENTO DE COPAS AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO PLANALTO VERDE Aprovado
152
 Requerimento nº 6142/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA REVERENDO PADRE JORSILEI APARECIDO DA SILVA PELO BELO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA AOS DOENTES NOS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
153
 Requerimento nº 6143/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR SR LUIZ CARLOS BICHUETTE PELA APOSENTADORIA Aprovado
154
 Requerimento nº 6144/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA RUA PASCHOAL INNECHI 1425 LOJA 01 NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
155
 Requerimento nº 6145/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PAULO NOGUEIRA 117 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
156
 Requerimento nº 6146/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARTUR DIEDERICHSEN, NO TRECHO ENTRE A RUA EDUARDO LEITE E AVENIDA COSTA E SILVA NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
157
 Requerimento nº 6147/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA PEDRO BARBIERI COM A RUA HENRIQUE BELLOUBE NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
158
 Requerimento nº 6148/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES, ENTRE A RUA GENOVEVA ONOFRE BARBAN E A VIA LUIZ GALVÃO CEZAR NO PLANALTO VERDE Aprovado
159
 Requerimento nº 6149/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANA MARIA RONZAR RISTORI, ENTRE A RUA AURORA MARIA CARAVELLO LOPES E AVENIDA RIO PARDO NO PLANALTO VERDE Aprovado
160
 Requerimento nº 6150/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA AURORA MARIA CARAVELLO LOPES ENTRE AS RUAS DEOLINDA CARVALHO BIM E ANA MARIA TONZAR RISTORI NO PLANALTO VERDE Aprovado
161
 Requerimento nº 6151/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GENOVEVA ONOFRE BARBAN, ENTRE A RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL E AVENIDA IVO PARESCHI, NO PLANALTO VERDE Aprovado
162
 Requerimento nº 6152/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA ANTÔNIO MILENA 549 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
163
 Requerimento nº 6153/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA JAVARI 3715 NO IPIRANGA Aprovado
164
 Requerimento nº 6154/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE ENTULHO AVENIDA ANDRÉIA MATARAZZO 145 Aprovado
165
 Requerimento nº 6155/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZON 1461 Aprovado
166
 Requerimento nº 6156/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS AVENIDA RIO PARDO 1161 Aprovado
167
 Requerimento nº 6157/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ROÇADA DE MATO RUA MANAUS 1281 Aprovado
168
 Requerimento nº 6158/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA AVENIDA OLINDA DEVIDE MORILHA COM RUA ITAJUBA NO JARDIM JAVARI Aprovado
169
 Requerimento nº 6159/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
170
 Requerimento nº 6160/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA C, NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
171
 Requerimento nº 6161/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA C, NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
172
 Requerimento nº 6162/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO BARBIERI E SEVERINO AMPRINO Aprovado
173
 Requerimento nº 6163/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
174
 Requerimento nº 6164/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO BAIRRO GUAPORÉ Aprovado
175
 Requerimento nº 6165/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO JARDIM MARCHESI 1 QUAIS AS RAZÕES PARA AS CONSTANTES FALTA D'ÁGUA NO REFERIDO LOCAL Aprovado
176
 Requerimento nº 6166/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO IPIRANGA 1 QUAIS AS RAZÕES PARA AS CONSTANTES FALTA D'ÁGUA NO REFERIDO LOCAL Aprovado
177
 Requerimento nº 6167/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PASSARELA PARA PEDESTRES EM ÁREA ESPECIFICADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE RODOVIA ALEXANDRE BALBO, LIGANDO OS BAIRROS PARQUE DAS OLIVEIRAS E JARDIM LOPES DE CAMARGO Aprovado
178
 Requerimento nº 6168/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A MAIOR OFERTA DE ATIVIDADES NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
179
 Requerimento nº 6169/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO JARDIM SUMARÉ RUA CERQUEIRA CESAR 1988 Aprovado
180
 Requerimento nº 6170/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA IGUAPE E RUA CARLOS CHAGAS NO JARDIM PAULISTA Aprovado
181
 Requerimento nº 6171/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ROÇADA DE GRAMA, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS NA PRAÇA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI DE FRONTE Á EMEI ALBERT EINSTEIN NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
182
 Requerimento nº 6172/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
183
 Requerimento nº 6173/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA REPARO EM PASSEIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALES E JOSE BONIFÁCIO NO CENTRO Aprovado
184
 Requerimento nº 6174/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 600 Aprovado
185
 Requerimento nº 6175/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "RUA DOS MENONITAS" Aprovado
186
 Requerimento nº 6176/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NO JARDIM RECREIO RUA GUATAMBU Aprovado
187
 Requerimento nº 6177/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A COLETA DE RESÍDUOS DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES RUA MÉXICO 1674 Aprovado
188
 Requerimento nº 6178/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COIBIR A PRESENÇA DE POMBOS NA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO DOM MIELLE Aprovado
189
 Requerimento nº 6179/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ANTÔNIO RIBEIRO REZENDE ENTRE AS RUAS PARANAPANEMA E MONTE ALEGRE Aprovado
190
 Requerimento nº 6180/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA JAPURÁ 1401 Aprovado
191
 Requerimento nº 6181/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL RECAPEAMENTO NA RUA BUENOS AIRES NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA PINDAMONHANGABA Aprovado
192
 Requerimento nº 6182/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BUENOS AIRES NO TRECHO ENTRE A AVENIDA AVENIDA BRASIL E A RUA PINDAMONHANGABA Aprovado
193
 Requerimento nº 6183/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO RUA BUENOS AIRES NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AV PINDAMONHANGABA Aprovado
194
 Requerimento nº 6184/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO PEDRO SAPORITI 55 NO JARDIM CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
195
 Requerimento nº 6185/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES PRÓXIMO Á ENTRADA DO BAIRRO NO JARDIM RECREIO Aprovado
196
 Requerimento nº 6186/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER ESTUDO, DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NECESSÁRIAS NO TRECHO DA RUA MOREIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE A E.E. PROF. ALCIDES CORREIA. Aprovado
197
 Requerimento nº 6187/2019 - FABIANO GUIMARÃES - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO Á SRA NAIR ALVES DUARTE CARREIRA (IN MEMORIAM) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ANIMAIS Aprovado
198
 Requerimento nº 6188/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUARTE NOGUEIRA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU AO MENOS TAPA BURACO NA PROF WLADIMIR PINTO FERRAZ COM RUA JULIO RIBEIRO NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
199
 Requerimento nº 6189/2019 - ADAUTO MARMITA - MOÇÃO DE APOIO PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019, PARA A CONSTITUCIONALIZAR E TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, GARANTINDO REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Aprovado
200
 Requerimento nº 6190/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA SERRA NEGRA 379 NO BAIRRO JOQUEI CLUBE Aprovado
201
 Requerimento nº 6191/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO- FERRO NA AVENIDA MAXIMILLIAM (MAX) MAGGIONI EM FRENTE A ÁREA DE LAZER, CANTEIRO CENTRAL DA AV NO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
202
 Requerimento nº 6192/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO- FERRO NA AVENIDA MAXIMILLIAM (MAX) MAGGIONI PRÓXIMO A ULTIMA ROTATÓRIA, PERTO AV 3D, SENTIDO BAIRRO-CENTRO NO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
203
 Requerimento nº 6193/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA HERMELINDO DEL RUSSO 178 NO BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO Aprovado
204
 Requerimento nº 6194/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SEBASTIANA NA CANDIDA BRANQUINHO 146 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
205
 Requerimento nº 6195/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 2851 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
206
 Requerimento nº 6196/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM E AVENIDA ALTO DA BOA VISTA COM A RUA A-9 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
207
 Requerimento nº 6197/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA VISCONDE DE INHOMIRIM 614 NA VILA VIRGINIA Aprovado
208
 Requerimento nº 6198/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO VILA 223 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
209
 Requerimento nº 6199/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA GONÇALVES MAGALHÃES 1289 NO JARDIM BELA VISTA Aprovado
210
 Requerimento nº 6200/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA SAMUEL MARTINELLI ENTRE OS NUMEROS 425 AO 601 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
211
 Requerimento nº 6201/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA ADRIANO MARREY JR 387 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
212
 Requerimento nº 6202/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR ENTRE OS NÚMEROS 945 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
213
 Requerimento nº 6203/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO ENTRE OS NUMEROS 1724 AO 1787 NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
214
 Requerimento nº 6204/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA CRUZ E SOUZA COM JUVENAL GUIMARÃES NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
215
 Requerimento nº 6205/2019 - WALDYR VILLELA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 181/2019, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA SUBMETEREM SEUS ALUNOS A EXAMES MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA E CARDIOVASCULAR. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10785, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E BENEFICENTE ESCOLA DE SAMBA CAMISA PRETO E BRANCO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LAZER. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 270/2019 ao PLC 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 69/2019 ao PLC 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 292/2019 ao PLC 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10785, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E BENEFICENTE ESCOLA DE SAMBA CAMISA PRETO E BRANCO A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LAZER. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 270/2019 ao PLC 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 69/2019 ao PLC 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 292/2019 ao PLC 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CFOFCT nº 269/2019 ao PLC 73/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 6/2019 ao PLC 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 1º. Negado
Emenda Modificativa nº 3 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º Negado
Emenda Modificativa nº 4 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 2º Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 5 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º Negado
Emenda Modificativa nº 6 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 7 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISOS I E II. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 8 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º E PARAGRÁFO 2º. Negado
Emenda Modificativa nº 9 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 2° QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2°, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3°, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 73/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 269/2019 ao PLC 73/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 6/2019 ao PLC 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 1º. Negado
Emenda Modificativa nº 3 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º Negado
Emenda Modificativa nº 4 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 2º Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 5 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º Negado
Emenda Modificativa nº 6 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 7 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISOS I E II. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 8 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º E PARAGRÁFO 2º. Negado
Emenda Modificativa nº 9 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 2° QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2°, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3°, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
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 Discussão Única do Veto nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDYR VILLELA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS. Rejeitado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 175/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 275/2019 ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 70/2019 ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 296/2019 ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 75/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5363, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA ESTRELA D'OESTE. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 272/2019 ao PLC 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 68/2019 ao PLC 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 291/2019 ao PLC 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 174/2019 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 271/2019 ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 8/2019 ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 290/2019 ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:21 hs