Sessão Plenária

286ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de outubro de 2019 (terça-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [2]: GLÁUCIA BERENICE / REP, PAULO MODAS / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019 - MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DOS INCISOS I, II, XII, XVII E XVIII DO ARTIGO 31 DO DECRETO Nº 213, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 2969, DE 22 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA (UBER).
2
Projeto de Lei nº 188/2019 - ORLANDO PESOTI - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
3
Projeto de Lei nº 189/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO ESPORTIVO CIREM - CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 190/2019 - WALDYR VILLELA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS IMOBILIÁRIAS DESIGNAREM UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS QUE ACOMPANHEM OS CLIENTES NAS VISTORIAS PARA AQUISIÇÃO E/OU ALUGUEL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
5
Projeto de Resolução nº 53/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
6
- PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3793/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DINO MARTINELLI COM A RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
2
Indicação nº 3794/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA NICOLA SCAVACINI COM RUA EGYDIO PETEAN Aprovado
3
Indicação nº 3795/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA VICTOR COLUCCI COM RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
4
Indicação nº 3796/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA HILSON LIMA E RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
5
Indicação nº 3797/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA IZIDORO FACCIO COM RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
6
Indicação nº 3798/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CAROLINA TREZI STRAMBI COM A RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
7
Indicação nº 3799/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FRANCISCO AZIANI COM A RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
8
Indicação nº 3800/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA NAIR BARBOSA PINHEIRO COM A RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
9
Indicação nº 3801/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CLEMENTINA EVANGELISTA COM A RUA EGYDIO PETEAN NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
10
Indicação nº 3802/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DEOLINDA DIAS DE SOUZA COM A RUA JOSE MONTEIRO NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
11
Indicação nº 3803/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ANTÔNIO LUCIO LOURENÇO SERRA COM A RUA JOSÉ MONTEIRO NO CONJUNTO HABITACIONAL ADELINO SIMIONI Aprovado
12
Indicação nº 3804/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUIDO O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
13
Indicação nº 3805/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA 54 Aprovado
14
Indicação nº 3806/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA GUAPORÉ 617 Aprovado
15
Indicação nº 3807/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA IÇA 12 Aprovado
16
Indicação nº 3808/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RIO TROMBETAS 625 Aprovado
17
Indicação nº 3809/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA SERVIÇO TAPA BURACO RUA IÇA 17 Aprovado
18
Indicação nº 3810/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA APENINOS Aprovado
19
Indicação nº 3811/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE POR TODA EXTENSÃO Aprovado
20
Indicação nº 3812/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ÉRCOLE VERRI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANA MARIA Aprovado
21
Indicação nº 3813/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS AV PORTUGAL COM JOSE SAPIENZA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
22
Indicação nº 3814/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV EDUARDO GOMES DE SOUZA 135 Aprovado
23
Indicação nº 3815/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS RUA ARMANDO TORAZO COM A AV JOSÉ GUIMARÃES NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
24
Indicação nº 3816/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ARMANDO TORAZO 544 Aprovado
25
Indicação nº 3817/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
26
Indicação nº 3818/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MANOEL PICÃO JUNIOR 760 Aprovado
27
Indicação nº 3819/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ALEXANDRE CAPELARI COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
28
Indicação nº 3820/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCISCO OCTÁVIO PACA 87 Aprovado
29
Indicação nº 3821/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JORDÃO FÁVERO 1147 Aprovado
30
Indicação nº 3822/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JULIO FERRANTE 1823 Aprovado
31
Indicação nº 3823/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA 441 Aprovado
32
Indicação nº 3824/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PROFESSOR LOURENÇO ROSELINO 427 Aprovado
33
Indicação nº 3825/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA VICENTE ORANGES 413 Aprovado
34
Indicação nº 3826/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JULIO FERRANTI COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
35
Indicação nº 3827/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ALTINO ARANTES 2030 Aprovado
36
Indicação nº 3828/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA LEAIS PAULISTA COM A RUA CHILE Aprovado
37
Indicação nº 3829/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- RUA AMÉRICO BAPTISTA Aprovado
38
Indicação nº 3830/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS E AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
39
Indicação nº 3831/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS E AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV PORTUGAL Aprovado
40
Indicação nº 3832/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
41
Indicação nº 3833/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV MOGIANA Aprovado
42
Indicação nº 3834/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO - AV EUCLIDES FIGUEIREDO Aprovado
43
Indicação nº 3835/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV MAGID SIMÃO TRAD NO BAIRRO SIMIONI Aprovado
44
Indicação nº 3836/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- RUA JAVARI Aprovado
45
Indicação nº 3837/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV TREZE DE MAIO Aprovado
46
Indicação nº 3838/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- MARIA DE JESUS CONDEIXA Aprovado
47
Indicação nº 3839/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO - AV CARAMURU Aprovado
48
Indicação nº 3840/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS Aprovado
49
Indicação nº 3841/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV PATRIARCA Aprovado
50
Indicação nº 3842/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AVENIDA PIO XII NA VILA VIRGINIA Aprovado
51
Indicação nº 3843/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV MONTEIRO LOBATO NA VILA VIRGINIA Aprovado
52
Indicação nº 3844/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV CÁSPER LIBERO NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
53
Indicação nº 3845/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AVENIDA LUZITANA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
54
Indicação nº 3846/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO - AV PRESIDENTE VARGAS Aprovado
55
Indicação nº 3847/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AVENIDA INDEPENDENCIA Aprovado
56
Indicação nº 3848/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO - AV FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
57
Indicação nº 3849/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INCLUSÃO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS EM RUAS AVENIDAS DE RIBEIRÃO PRETO- AV DOM PEDRO I Aprovado
58
Indicação nº 3850/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSE ANSELMI NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
59
Indicação nº 3851/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO 135 Aprovado
60
Indicação nº 3852/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA RENE OLIVA STRANG 1505 Aprovado
61
Indicação nº 3853/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS AVENIDA RENE OLIVA STRANG 2175 Aprovado
62
Indicação nº 3854/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE ANANIAS VIEIRA 265 Aprovado
63
Indicação nº 3855/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALBERT EINSTEIN 60 Aprovado
64
Indicação nº 3856/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA HAMILTON L SCHIAVON 145 Aprovado
65
Indicação nº 3857/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA MARACAJU 313 Aprovado
66
Indicação nº 3858/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA ROQUE NACARATO 956 Aprovado
67
Indicação nº 3859/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA AVENIDA CARAMURU 677 Aprovado
68
Indicação nº 3860/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALBERT EINSTEIN 92 Aprovado
69
Indicação nº 3861/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALBERT EINSTEIN 114 Aprovado
70
Indicação nº 3862/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALBERT EINSTEIN COM AVENIDA DO CAFE Aprovado
71
Indicação nº 3863/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO 219 Aprovado
72
Indicação nº 3864/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA LUIGI ROSIELLO 190 Aprovado
73
Indicação nº 3865/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO AVENIDA LUIGI ROSIELLO 99 Aprovado
74
Indicação nº 3866/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARLENE JOÃO IBRAHIM 235 Aprovado
75
Indicação nº 3867/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA 260 Aprovado
76
Indicação nº 3868/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA AVENIDA ITATIAIA 676 Aprovado
77
Indicação nº 3869/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA VEREADOR MANIR CALIL 495 Aprovado
78
Indicação nº 3870/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA ITAPETININGA 275 Aprovado
79
Indicação nº 3871/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA TRAVESSA SALVADOR TROVATO Aprovado
80
Indicação nº 3872/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA GARIBALDI 2469 Aprovado
81
Indicação nº 3873/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA OTÁVIO MANGABEIRA 270 Aprovado
82
Indicação nº 3874/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA OTÁVIO MANGABEIRA 279 Aprovado
83
Indicação nº 3875/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA OTÁVIO MANGABEIRA 291 Aprovado
84
Indicação nº 3876/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES 880 Aprovado
85
Indicação nº 3877/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARFIM AFONSO SOUZA 287 Aprovado
86
Indicação nº 3878/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARFIM AFONSO SOUZA 361 Aprovado
87
Indicação nº 3879/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BONFIM PAULISTA 705 Aprovado
88
Indicação nº 3880/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LUIZ GRANATO 840 Aprovado
89
Indicação nº 3881/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA HAMILTON SCHIAVON 55 Aprovado
90
Indicação nº 3882/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO TRAVESSA BARRAS 437 Aprovado
91
Indicação nº 3883/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO TEIXEIRA AZEVEDO COM A RUA MARIA APARECIDA RUI RIZZO Aprovado
92
Indicação nº 3884/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS DE ÔNIBUS Aprovado
93
Indicação nº 3885/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
94
Requerimento nº 6250/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO NA SECRETÁRIA DA SAÚDE Aprovado
95
Requerimento nº 6251/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA REPARO E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO E DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AVENIDA MAURILIO BIAGI 2981 Aprovado
96
Requerimento nº 6252/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA RIO PARAGUAÇU COM A RUA MANAUS 391 NO IPIRANGA Aprovado
97
Requerimento nº 6253/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TABATINGA 1548 NO IPIRANGA Aprovado
98
Requerimento nº 6254/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 4 BOCAS DE LOBO RUA PARAMIRIM COM RUA MANAUS NO IPIRANGA Aprovado
99
Requerimento nº 6255/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á STARTUP GEDANKEN, QUE TEVE O PROJETO ANTICORRUPÇÃO DENOMINADO REVELAGOV SELECIONADO EM DESAFIO NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Aprovado
100
Requerimento nº 6256/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO RUAS VIVAS PELA REALIZAÇÃO DA I SEMANA DA MOBILIDADE E PELA HISTÓRIA ABERTURA DA AVENIDA NOVE DE JULHO Aprovado
101
Requerimento nº 6257/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JABOATÃO COM A RUA APENINOS NO IPIRANGA Aprovado
102
Requerimento nº 6258/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA REPAROS NA GALERIA DE ÁGUA QUE ESTA OCASIONANDO AFUNDAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA APENINOS 653 NO IPIRANGA Aprovado
103
Requerimento nº 6259/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE CATA LIXO NO PASSEIO PÚBLICO RUA MARQUÊS DE POMBAL 639 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
104
Requerimento nº 6260/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO NA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE ARMANDO MARIN 237 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
105
Requerimento nº 6261/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JUSSARA NA RUA GRAÇA ARANHA, AFONSO GUIMARÃES E CRUZ E SOUZA NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
106
Requerimento nº 6262/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO JARDIM HERCULANO Aprovado
107
Requerimento nº 6263/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA OSMAR VECCHI 248 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
108
Requerimento nº 6264/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZZI Aprovado
109
Requerimento nº 6265/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CUMPRIMENTO DA LEI N° 8689/2000, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AMARO BOTELHO DE LIMA Aprovado
110
Requerimento nº 6266/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILDETE CANGAÇU PEREIRA Aprovado
111
Requerimento nº 6267/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO 4635 EM FRENTE AO CONDOMINIO VITTA Aprovado
112
Requerimento nº 6268/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A MUDANÇA DO LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA IGUAPE N 20 Aprovado
113
Requerimento nº 6269/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL DA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 463 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
114
Requerimento nº 6270/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GAVINO VIRDES NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
115
Requerimento nº 6271/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA NO SUMAREZINHO Aprovado
116
Requerimento nº 6272/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA LEÃO XIII NO LAGOINHA Aprovado
117
Requerimento nº 6273/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO QUINTINO FACCI I Aprovado
118
Requerimento nº 6274/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE RUA ANÁLIA DA ROCHA FRANDINI 420 NO BAIRRO ENGENHEIRO CARLOS DE LACERDA CHAVES Aprovado
119
Requerimento nº 6275/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOÃO PESSOA 593 NON JARDIM AEROPORTO Aprovado
120
Requerimento nº 6276/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO SERVIÇOS DE ROÇADA RUA AUGUSTO BERTOLOTI 1085 Aprovado
121
Requerimento nº 6277/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA RUA CÉLIA DE OLIVEIRA MEIRELES NO JARDIM CANADA Aprovado
122
Requerimento nº 6278/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AV JOÃO FIUSA E WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA Aprovado
123
Requerimento nº 6279/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE RUA DO PROFESSOR COM AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA Aprovado
124
Requerimento nº 6280/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA RUA DO SEVERIANO AMARO DOS SANTOS COM AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA Aprovado
125
Requerimento nº 6281/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DÓRIA PELA REALIZAÇÃO DO 8° FÓRUM LIDE DO AGRONEGÓCIO EM RIBEIRÃO PRETO, REALIZADO NOS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 2019 Aprovado
126
Requerimento nº 6282/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO IPIRANGA RUA LUIZ DE CAMPOS 135 Aprovado
127
Requerimento nº 6283/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE PRAÇA NA PRAÇA DR GASTÃO VIDIGAL 167 NA VILA VIRGINIA Aprovado
128
Requerimento nº 6284/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA MATARAZZO 1197 NO IPIRANGA Aprovado
129
Requerimento nº 6285/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 1461 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
130
Requerimento nº 6286/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO RUA MANAUS 1281 COM RUA RIO BENI Aprovado
131
Requerimento nº 6287/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AO LONGO DA RUA APENINOS NO IPIRANGA Aprovado
132
Requerimento nº 6288/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO DA RUA TUPINAMBA NO IPIRANGA Aprovado
133
Requerimento nº 6289/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 600 NO IPIRANGA Aprovado
134
Requerimento nº 6290/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO RUA CAMPOS SALES E JOSE BONIFÁCIO NO CENTRO Aprovado
135
Requerimento nº 6291/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA URBANA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E TAPAJÓS Aprovado
136
Requerimento nº 6292/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS NA AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO 1447 NO IPIRANGA Aprovado
137
Requerimento nº 6293/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
138
Requerimento nº 6294/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP VISANDO APRIMORAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PARQUE DOS BANDEIRANTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA COM A RUA JOÃO BIM Aprovado
139
Requerimento nº 6295/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL SOBRE FALTA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO Aprovado
140
Requerimento nº 6296/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PROVIDÊNCIAS SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NO SUMAREZINHO Aprovado
141
Requerimento nº 6297/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VILA TIBÉRIO NA RUA PARAISO Aprovado
142
Requerimento nº 6298/2019 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 Aprovado
143
Requerimento nº 6299/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS NO POSTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
144
Requerimento nº 6300/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ITAU Aprovado
145
Requerimento nº 6301/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA ELEIÇÃO Á PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PARTIDO MDB- MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Aprovado
146
Requerimento nº 6302/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA GERALDO GUSMÃO 819 Aprovado
147
Requerimento nº 6303/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 1 BOCA DE LOBO RUA GERALDO DE GUSMÃO 819 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
148
Requerimento nº 6304/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O PROT. 2018 540 85 8 DE RECAPEAMENTO NA RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
149
Requerimento nº 6305/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA OSMAR VECCHI 17 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
150
Requerimento nº 6306/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ANGELO EGYDIO PEDRESCHI 1178 NO JARDIM JANDAIA Aprovado
151
Requerimento nº 6307/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 3 BOCAS DE LOBO E A GALERIA NA RUA PORTO SEGURO COM A RUA SÃO LOURENÇO NO IPIRANGA Aprovado
152
Requerimento nº 6308/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA (FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS AÉREAS DE LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO) NA RUA DR JORGE LOBATO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
153
Requerimento nº 6309/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONVERSÃO DE MÃO UNICA NA RUA ARTHUR FURLAN DE LAZZARI DE SOUZA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
154
Requerimento nº 6310/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NAS RUAS DO PLANALTO VERDE I Aprovado
155
Requerimento nº 6311/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O FIM DE ISENÇÃO DE IPVA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Aprovado
156
Requerimento nº 6312/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COLETA DE RESÍDUOS VERDES NO JARDIM INTERLAGOS NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE Á EMEI ALBERT EINSTEIN, LOCALIZADA NA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
157
Requerimento nº 6313/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NO BUEIRO DA PRAÇA DEFRONTE A EMEI ALBERT EINSTEIN LOCALIZADA NA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
158
Requerimento nº 6314/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA DA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI, DEFRONTE Á EMEI ALBERT EINSTEIN, NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
159
Requerimento nº 6315/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPAROS NA MURETA EM PRAÇA EM FRENTE Á EMEI ALBERT EINSTEIN NA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
160
Requerimento nº 6316/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE ÁRVORES NA PRAÇA EM FRENTE A EMEI ALBERT EINSTEIN, LOCALIZADA NA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI NI JARDIM INTERLAGOS Aprovado
161
Requerimento nº 6317/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
162
Requerimento nº 6318/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DA SAÚDE UMA AÇÃO DE DEDETIZAÇÃO AO LONGO DA RUA IVONE THOMAZZINI VEZOLLI, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE Á EMEI ALBERT EINSTEIN NO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
163
Requerimento nº 6319/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA PROVIDÊNCIA QUANTO A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA EM FRENTE Á EMEI ALBERT EINSTEIN LOCALIZADA NA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI Aprovado
164
Requerimento nº 6320/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DA SAÚDE UMA AÇÃO DE NEBULIZAÇÃO EM PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO CENTRO Aprovado
165
Requerimento nº 6321/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA HERCULANO DE FREITAS NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
166
Requerimento nº 6322/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA 219 NA VILA VIRGINIA Aprovado
167
Requerimento nº 6323/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA AQUIDAUANA 961 NO JARDIM ANTARTICA Aprovado
168
Requerimento nº 6324/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAFAEL DEFINA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
169
Requerimento nº 6325/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JOSÉ IGNACCHITTI, CLAIR CAMARGO, ANTONIA CARRARA ORLANDINI E FRANCISCA MARTINS NO JARDIM ZARA Aprovado
170
Requerimento nº 6326/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP A RETIRADA DE TRAILER ABANDONADO NA PRAÇA, LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JOSÉ IGNACCHITTI, CLAIR CAMARGO, ANTONIA CARRARA ORLADINI E FRANCISCA MARTINS NO JARDIM ZARA Aprovado
171
Requerimento nº 6327/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA OCESP/SESCOOP- ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-Á EQUIPE ORGANIZADORA E AOS COOPERATIVISTAS QUE PARTICIPARAM DO INTERCÂMBIO NA CIDADE DE ROMA, ITÁLIA Aprovado
172
Requerimento nº 6328/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE NACIONAL DO MDB Aprovado
173
Requerimento nº 6329/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ALMIRANTE DE ESQUADRA ILQUES BARBOSA JUNIOR, COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL Aprovado
174
Requerimento nº 6330/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AULAS DE BALET QUE ERAM REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
175
Requerimento nº 6331/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 38 NO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
176
Requerimento nº 6332/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO SIVASTATINA NO POSTO DE SAÚDE DR VINICIUS PLASTINO RUA PROFESSOR RENATO JARDIM 925 NO JARDIM MARQUESI Aprovado
177
Requerimento nº 6333/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA 160 NO JARDIM ADELINO SIMIONI Aprovado
178
Requerimento nº 6334/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O ADVOGADO SR BRUNO CESAR CASTRO CUNHA PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
179
Requerimento nº 6335/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR FERNANDO BRAGA PELOS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DA VILA Aprovado
180
Requerimento nº 6336/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA TABATINGA E ALVARO DE LACERDA CHAVES NA VILA POMPEIA Aprovado
181
Requerimento nº 6337/2019 - RODRIGO SIMÕES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.940,00 PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº 1625, DE 26/06/2019 - EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO VIGENTE. Aprovado
Votação englobada
182
Requerimento nº 6338/2019 - BONI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 189/2019 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO ESPORTIVO CIREM - CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITBI). Retirado pelo autor
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - EMENDA SUPRESSIVA DOS ARTIGOS 1º E 6º Matéria não votada
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 74/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ITBI). Retirado pelo autor
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - EMENDA SUPRESSIVA DOS ARTIGOS 1º E 6º Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS - PRD II - JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 280/2019 ao PLC 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 71/2019 ao PLC 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 301/2019 ao PLC 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS - PRD II - JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 280/2019 ao PLC 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 71/2019 ao PLC 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 301/2019 ao PLC 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 157/2019 - ELIZEU ROCHA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 44/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SICRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 278/2019 ao PR 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 299/2019 ao PR 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 51/2019 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 277/2019 ao PR 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 298/2019 ao PR 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 182/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 279/2019 ao PL 182/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 31/2019 ao PL 182/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 300/2019 ao PL 182/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:23 hs