Sessão Plenária

287ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: JEAN CORAUCI / PSD, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 191/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE MEDIDA TEMPORÁRIA DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM ÁREAS, BENS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 88/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.987, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA FIQUE EM DIA RIBEIRÃO II.
3
 Veto nº 48/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E MATERIAIS RECICLÁVEIS E MEDIDAS DE INCENTIVO SOCIOAMBIENTAL À RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3886/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA IGNES MANTOVANI GIACHETTO COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
2
 Indicação nº 3887/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LARA NILSA RAFFAINI CACÃO COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
3
 Indicação nº 3888/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DOMINGOS SCHIAVONI COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
4
 Indicação nº 3889/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOÃO GAGLIARDI COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
5
 Indicação nº 3890/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MANOEL CASSIANO MACHADO COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
6
 Indicação nº 3891/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ADELMO SILVA COM A RUA DEPUTADOR ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
7
 Indicação nº 3892/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ERNESTO PETERSEN COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
8
 Indicação nº 3893/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA UAHIB CALIL COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
9
 Indicação nº 3894/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA COM RUA FRANCISCO BASSOTELLI NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
10
 Indicação nº 3895/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA VICTORIO FARNOCCHI COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO PARQUE DOS SABIÁS Aprovado
11
 Indicação nº 3896/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR PEDRO LUIZ PEGORARO, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA OLÍMPIA MEIRELES Aprovado
12
 Indicação nº 3897/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA INFRAESTRUTURA, SR LUIS EDUARDO GARCIA, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA A RUA VICTOR JOÃO CASTANHA ESQUINA COM A RUA MICHELE BALIEIRO NO JARDIM PAIVA I Aprovado
13
 Indicação nº 3898/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR PEDRO LUIZ PEGORARO, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO Á AVENIDA PORTUGAL ENTRE AS RUAS DOMINGOS ADILSON CANESIN E A RUA DIOGENES DE ABREU NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO Aprovado
14
 Indicação nº 3899/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA/ POPULAR NA CONCEPÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Aprovado
15
 Indicação nº 3900/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA TAMOIOS ENTRE A AVENIDA LEAIS PAULISTA E AVENIDA PORTUGAL Aprovado
16
 Indicação nº 3901/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL ENTRE A RUA FELIPE MIGUEL CURI E AVENIDA COSTÁBILE ROMANO Aprovado
17
 Indicação nº 3902/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA/ POPULAR NA CONCEPÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Aprovado
18
 Indicação nº 3903/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
19
 Indicação nº 3904/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO PARA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LUIZ MESTRINER 243 Aprovado
20
 Indicação nº 3905/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ARCOVERDE ESQUINA COM AV PRIMEIRO DE MAIO NA VILA VIRGINIA Aprovado
21
 Indicação nº 3906/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
22
 Indicação nº 3907/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AV PRIMEIRO DE MAIO 541 NA VILA VIRGINIA Aprovado
23
 Indicação nº 3908/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AV PRIMEIRO DE MAIO 407 NA VILA VIRGINIA Aprovado
24
 Indicação nº 3909/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA MACEDO BITTENCOURT ESQUINA COM AV PRIMEIRO DE MAIO NA VILA VIRGINIA Aprovado
25
 Indicação nº 3910/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA GABRIEL CARRARO COM A RUA OLIVIA MARIA DE JESUS Aprovado
26
 Indicação nº 3911/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA MACEDO BITTENCOURT ENTRE AV PRIMEIRO DE MAIO E AV PATRIARCA NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
27
 Indicação nº 3912/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV PRIMEIRO DE MAIO NA VILA VIRGINIA Aprovado
28
 Indicação nº 3913/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DE MEIO FIO NA AV PRIMEIRO DE MAIO 271 Aprovado
29
 Indicação nº 3914/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA AV PRIMEIRO DE MAIO 540 Aprovado
30
 Indicação nº 3915/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AV PRIMEIRO DE MAIO RUA VITAL BRASIL E CARDEAL ARCOVERDE NA VILA VIRGINIA Aprovado
31
 Indicação nº 3916/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE LOCALIZADO NA RUA ALBERT EINSTEIN COMO "PARQUE PROF DR LUIZ MAÇÃO SAKAMOTO"- LEI MUNICIPAL 14.167/18, COM ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO Aprovado
32
 Indicação nº 3917/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS DA CIDADE ESPECIFICADOS, NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA, AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, ENTRE OUTROS Aprovado
33
 Indicação nº 3918/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TRAVESSA BOM JESUS NO IPIRANGA Aprovado
34
 Indicação nº 3919/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA Á SECRETARIA DA SAÚDE MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANT PEDEM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO Aprovado
35
 Requerimento nº 6339/2019 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CIA LUZ DE ILUMINAÇÃO Aprovado
36
 Requerimento nº 6340/2019 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 11° ANIVERSÁRIO DO NOVO MERCADÃO DA CIDADE Aprovado
37
 Requerimento nº 6341/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM VALETA QUE COLOCARAM TERRA NA RUA MANAUS COM A RUA RIO PARAGUAÇU NO IPIRANGA Aprovado
38
 Requerimento nº 6342/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA CALÇADA DA RUA JAPURÁ 3070 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
39
 Requerimento nº 6343/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE IGNACHITTI EM TODA EXTENSÃO NO JARDIM ZARA Aprovado
40
 Requerimento nº 6344/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSE IGNACHITTI EM TODA EXTENSÃO NO JARDIM ZARA Aprovado
41
 Requerimento nº 6345/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 254 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
42
 Requerimento nº 6346/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO DE RUA NO JARDIM RECREIO, UMA VEZ QUE, SOMENTE É REALIZADO A VARRIÇÃO NAS PROXIMIDADES DO HOTEL HUMUARAMA ATÉ DO COLÉGIO VITA ET PAX Aprovado
43
 Requerimento nº 6347/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA RUA CAJUEIRO 406 NO JARDIM RECREIO Aprovado
44
 Requerimento nº 6348/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA DA RUA ESPIRITO SANTO NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 3100 NO JARDIM VILA ALBERTINA Aprovado
45
 Requerimento nº 6349/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ESPIRITO SANTO COM A CEL AMÉRICO BATISTA NO IPIRANGA Aprovado
46
 Requerimento nº 6350/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUIS FÁVERO 125 NO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
47
 Requerimento nº 6351/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE POSSIBILITE O CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO CONFLUENTE COM A RUA ANTÔNIO HELENA ZERRENER LOCALIZADA NO SUMAREZINHO [ Aprovado
48
 Requerimento nº 6352/2019 - FABIANO GUIMARÃES - CORRIGE DADOS DO REQUERIMENTO N 6230/2019, ACRESCENTA A CERTIDÃO DE ÓBITO DA SRA NAIR ALVES DUARTE CARRERA Aprovado
49
 Requerimento nº 6353/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO PROJETO EXECUTIVO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Aprovado
50
 Requerimento nº 6354/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A SUSPEITA DE INVASÃO DE ÁREA Aprovado
51
 Requerimento nº 6355/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES DE PRAÇA PÚBLICA Aprovado
52
 Requerimento nº 6356/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES DE PRAÇA PÚBLICA Aprovado
53
 Requerimento nº 6357/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Aprovado
54
 Requerimento nº 6358/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP PARA PROVIDENCIA A PEDIDO DOS MORADORES DE BONFIM PAULISTA QUE SOLICITAM UMA LINHA QUE PASSE PELO CONDOMÍNIO RECREIO HUMAITÁ Aprovado
55
 Requerimento nº 6359/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AO LONGO DA RUA SEBASTIÃO TANTÃO Aprovado
56
 Requerimento nº 6360/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE A EMEF RAUL MACHADO, LOCALIZADA NA RUA HUMAITÁ N 930 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
57
 Requerimento nº 6361/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA GENERAL CÂMARA 2154 Aprovado
58
 Requerimento nº 6362/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA JAVARI 3715 Aprovado
59
 Requerimento nº 6363/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA 89 NA VILA VIRGINIA Aprovado
60
 Requerimento nº 6364/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA THOMAS PILÉGGI 345 NO JARDIM REPÚBLICA Aprovado
61
 Requerimento nº 6365/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á TRANSERP ESTUDO QUE SEJA FEITO PARA VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA MARIA GODI BIM POIS O FLUXO DE VEÍCULOS É GRANDE Aprovado
62
 Requerimento nº 6366/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO IPIRANGA DA TRAVESSA ROCHEDO 126 Aprovado
63
 Requerimento nº 6367/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO RUA SÃO SEBASTIÃO 620 Aprovado
64
 Requerimento nº 6368/2019 - MARCOS PAPA - REQUER Á TRANSERP ESTUDO SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA RUA SÃO JOSÉ SOBRE OS ESTACIONAMENTOS NOS DOIS LADOS DAS VIAS Aprovado
65
 Requerimento nº 6369/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á 12ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO PELA CESSÃO DE SEU ESPAÇO AO FÓRUM DE TRANSPARÊNCIA Aprovado
66
 Requerimento nº 6370/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GALLÃO NO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
67
 Requerimento nº 6371/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO FEITO PELO DAERP NA RUA BAHIA 2454 NA VILA ALBERTINA Aprovado
68
 Requerimento nº 6372/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CRUZ E SOUZA E GRAÇA ARANHA NA VILA VIRGINIA Aprovado
69
 Requerimento nº 6373/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE INHOMIRIM COM RUA GILBERTO FREIRE NA VILA VIRGINIA Aprovado
70
 Requerimento nº 6374/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA NA RUA IRIS RICCIONI COM A RUA LUCIANO TASSO NO QUINTINO FACCI II Aprovado
71
 Requerimento nº 6375/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA AV BARÃO DO BANANAL COM A RUA DR JULIO DANTE RISSO NO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
72
 Requerimento nº 6376/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOM INÁCIO JOÃO DALM MONTE E ANTÔNIO ABRAHÃO NO JARDIM PALMEIRAS Aprovado
73
 Requerimento nº 6377/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA RUA IDA MARIA LAGGO TÚNIS COM A RUA OSWALDO COCCE NO JARDIM JULIANA Aprovado
74
 Requerimento nº 6378/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NICOLAU REINANTT COSENZA E DOMINGOS HUMBERTO BARILLARI NO JARDIM PALMEIRAS Aprovado
75
 Requerimento nº 6379/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO E AV PRESIDENTE JOÃO GOULART NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
76
 Requerimento nº 6380/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PRIMO FURQUIM COM A RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
77
 Requerimento nº 6381/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS SILVIO ALVES AGUIAR E ANTÔNIO DA ROCHA LOURENÇO NO ADELINO SIMIONI Aprovado
78
 Requerimento nº 6382/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DR EMILIO PRINCIVALLI, ENTRE AS RUAS DR JARBAS MARTINS VIANA E CONCHETA D'ÁNDRÉA GUAL NO QUINTINO FACCI II Aprovado
79
 Requerimento nº 6383/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA AV JOSÉ LUIZ CRISTÓFANI, ENTRE A AV DR ÂNGELO GENNARO GALLO E ALAMEDA AMÉRICO FALASCO NO JARDIM ALIANÇA SUL Aprovado
80
 Requerimento nº 6384/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELOY PETEAN E THEODORA FERNANDES GRIFFO NO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
81
 Requerimento nº 6385/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ABRÃO ASSED LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA, CAROLINA MARIA DE JESUS, TOCANTINS E MATHIAS GONÇALVES NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
82
 Requerimento nº 6386/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IGNÁCIO SCANDAR, ANTÔNIO ABRAHÃO E POETA FERNANDO PESSOA NO JARDIM DAS PALMEIRAS II Aprovado
83
 Requerimento nº 6387/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS MÁRIO DE ANDRADE, MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, ALOISIO DE AZEVEDO E LÚCIO DE MENDONÇA NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
84
 Requerimento nº 6388/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS BOMBEIROS LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANÁ, JAPURÁ E RIO GRANDE DO NORTE NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
85
 Requerimento nº 6389/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS MIGUEL HURTADO E PROF TEOTÔNIO MONTEIRO DE BARROS FILHO NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
86
 Requerimento nº 6390/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE LIGAÇÃO DA SRUAS ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL E JOSE ROBERTO A. DE ALMEIDA, JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
87
 Requerimento nº 6391/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE LIGAÇÃO DAS RUAS BASILIO ORIENTE E DOZOLINA MAFALDA B. REIS, JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
88
 Requerimento nº 6392/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR, ENTRE A AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS E A RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
89
 Requerimento nº 6393/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI, ENTRE AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILLELA E A RUA AURORA MARIA CARAVELLO LOPES NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
90
 Requerimento nº 6394/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA PATRIARCA, ENTRE AS RUAS SAMUEL MARTINELLI E MAJOR RICARDO GUIMARÃES NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
91
 Requerimento nº 6395/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA LUZITANA SENTIDO CENTRO/CARAMURU E A RUA IMIGRANTES JAPONESES NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
92
 Requerimento nº 6396/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CECILIA MEIRELES NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
93
 Requerimento nº 6397/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO BÓ, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
94
 Requerimento nº 6398/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DA TRANSERP REVISÃO QUANTO Á PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE ALMEIDA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
95
 Requerimento nº 6399/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DA VILA PELOS SEUS 14 ANOS DEDICADOS Á CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO ESPECIALMENTE AO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
96
 Requerimento nº 6400/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA MOGIANA COM A RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
97
 Requerimento nº 6401/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MÉXICO COM A RUA RIBEIRÃO PRETO NA VILA MARIANA Aprovado
98
 Requerimento nº 6402/2019 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2019 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2987, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA FIQUE EM DIA RIBEIRÃO II. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 287/2019 ao PLC 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 75/2019 ao PLC 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 287/2019 ao PLC 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 75/2019 ao PLC 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 77/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA 26 CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EXTINGUE 18 CARGOS DE TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA E 08 DE TÉCNICO EM ELETROENCEFALOGRAMA). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 286/2019 ao PLC 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 32/2019 ao PLC 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 74/2019 ao PLC 77/2019 Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 307/2019 ao PLC 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 77/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA 26 CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EXTINGUE 18 CARGOS DE TÉCNICO EM ELETROCARDIOGRAMA E 08 DE TÉCNICO EM ELETROENCEFALOGRAMA). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 286/2019 ao PLC 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 32/2019 ao PLC 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 74/2019 ao PLC 77/2019 Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 307/2019 ao PLC 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 177/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.940,00 ( NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 1.625, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO VIGENTE Aprovado
Parecer CFOFCT nº 285/2019 ao PL 177/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 31/2019 ao PL 177/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 306/2019 ao PL 177/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 189/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO ESPORTIVO CIREM - CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 284/2019 ao PL 189/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 7/2019 ao PL 189/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 305/2019 ao PL 189/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 94/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 283/2019 ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 73/2019 ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 304/2019 ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 304/2019 ao PL 94/2019 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO EM EPÍGRAFE Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 183/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 282/2019 ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 32/2019 ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 303/2019 ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:36 hs