Sessão Plenária

289ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 18h11

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 196/2019 - WALDYR VILLELA, BONI - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q).
2
Projeto de Lei Complementar nº 89/2019 - FABIANO GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), DURANTE O PRAZO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3966/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ENGENHEIRO MIGUEL EGYDIO DOS SANTOS COM RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
2
Indicação nº 3967/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ANTÔNIO MARTINEZ RUIZ COM A RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
3
Indicação nº 3968/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DANIEL TORRIERI COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
4
Indicação nº 3969/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MARIA GARCIA DA SILVEIRA COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
5
Indicação nº 3970/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE JERÔNIMO DE MELLO COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
6
Indicação nº 3971/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA WALDEMAR PEIXOTO PIRES DE MELLO COM A RUA JOSE ROBERTO DE ALMEIDA Aprovado
7
Indicação nº 3972/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LUIZ CARLOS PRESTES DE MELLO COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
8
Indicação nº 3973/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CARLOS CESAR TONELO DE MELLO COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
9
Indicação nº 3974/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA A PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PROFESSOR JOSE DE SOUZA MAGALHÃES COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
10
Indicação nº 3975/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ROMÃO FERNANDES COM A RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA Aprovado
11
Indicação nº 3976/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA PROVIDÊNCIAS RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROSSANESE Aprovado
12
Indicação nº 3977/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE DELLA RICCI Aprovado
13
Indicação nº 3978/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA PROVIDÊNCIAS PARA TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROSSANESE Aprovado
14
Indicação nº 3979/2019 - JOÃO BATISTA - INDICA PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROSSANESE Aprovado
15
Indicação nº 3980/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA KASATO MARU 174 Aprovado
16
Indicação nº 3981/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PARQUES E JARDINS, QUE FAÇA O REPARO DA CERCA DO PARQUE MAURILIO BIAGI NO RUA FELIPE CAMARÃO Aprovado
17
Indicação nº 3982/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 109 Aprovado
18
Indicação nº 3983/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 152 Aprovado
19
Indicação nº 3984/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA FRANCO DA ROCHA 555 Aprovado
20
Indicação nº 3985/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO RUA VISCONDE DE INHUMIRIM 638 Aprovado
21
Indicação nº 3986/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO CONSERTO DE VAZAMENTO NA CALÇADA NA RUA DANTE SENO 618 Aprovado
22
Indicação nº 3987/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA PRAÇA JOSE ROSSI Aprovado
23
Indicação nº 3988/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA FRANCO DA ROCHA 373 Aprovado
24
Indicação nº 3989/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE GALHOS RUA MARAJÓ COM A RUA ARCO VERDE Aprovado
25
Indicação nº 3990/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS EM FRENTE A ESCOLA DR MEIRA JUNIOR Aprovado
26
Indicação nº 3991/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS DA PRAÇA MARIO RISATO Aprovado
27
Indicação nº 3992/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA MACEDO BITTENCOURT COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
28
Indicação nº 3993/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM AVENIDA PATRIARCA Aprovado
29
Indicação nº 3994/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA GRAÇA ARANHA COM A AVENIDA MONTEIRO LOBATO Aprovado
30
Indicação nº 3995/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BARÃO DE MAUA COM AVENIDA MONTEIRO LOBATO Aprovado
31
Indicação nº 3996/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ANALIA FRANCO COM AVENIDA MONTEIRO LOBATO Aprovado
32
Indicação nº 3997/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JERONIMO GONÇALVES 1200 Aprovado
33
Indicação nº 3998/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO IBITIÚVA COM RUA MARAJO Aprovado
34
Indicação nº 3999/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BARÃO DE MAUÁ 1066 Aprovado
35
Indicação nº 4000/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA COMENDADOR MANUEL SANTOS FREIRE Aprovado
36
Indicação nº 4001/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BARÃO DE MAUA 921 Aprovado
37
Indicação nº 4002/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BARÃO DE MAUA 1043 Aprovado
38
Indicação nº 4003/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA BARÃO DE MAUA COM RUA VISCONDE DE INHOMIRIM Aprovado
39
Indicação nº 4004/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CONDE DE IRAJA 425 Aprovado
40
Indicação nº 4005/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CONDE DE IRAJA 415 Aprovado
41
Indicação nº 4006/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA RANGEL PESTANA COM MANOEL MACEDO Aprovado
42
Indicação nº 4007/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 291 Aprovado
43
Indicação nº 4008/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MEDEIROS ALBUQUERQUE 301 Aprovado
44
Indicação nº 4009/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA TRAVESSA ANTÔNIO SEABRÁ Aprovado
45
Indicação nº 4010/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA VITAL BRASIL Aprovado
46
Indicação nº 4011/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL 680 Aprovado
47
Indicação nº 4012/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL 1693 Aprovado
48
Indicação nº 4013/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL 749 Aprovado
49
Indicação nº 4014/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL 797 Aprovado
50
Indicação nº 4015/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL 810 Aprovado
51
Indicação nº 4016/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL 822 Aprovado
52
Indicação nº 4017/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
53
Indicação nº 4018/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM RUA VISCONDE DE INHOMERIM Aprovado
54
Indicação nº 4019/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM RUA MARAJÓ Aprovado
55
Indicação nº 4020/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 27 Aprovado
56
Indicação nº 4021/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 40 Aprovado
57
Indicação nº 4022/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 50 Aprovado
58
Indicação nº 4023/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 78 Aprovado
59
Indicação nº 4024/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 77 Aprovado
60
Indicação nº 4025/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 86 Aprovado
61
Indicação nº 4026/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MARAJO 98 Aprovado
62
Indicação nº 4027/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA PATROCINIO 2270 Aprovado
63
Indicação nº 4028/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOÃO NUTTI 234 Aprovado
64
Indicação nº 4029/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO RUA VEIGA MIRANDA 282 Aprovado
65
Indicação nº 4030/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DOM JOÃO VI COM RUA PIRACICABA Aprovado
66
Indicação nº 4031/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA TAMANDARÉ 184 Aprovado
67
Indicação nº 4032/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DELLOIÁGONO COM JOSE ANTÔNIO DE FREITAS Aprovado
68
Indicação nº 4033/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LOURENÇO CHICAROLLI COM A RUA JOSE SAIANI Aprovado
69
Indicação nº 4034/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LOURENÇO CHICAROLLI COM A RUA JOSE RUIZ Aprovado
70
Indicação nº 4035/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA BASILIO VEIGA SANTOS 150 Aprovado
71
Indicação nº 4036/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA EUNICE RAMOS FALEIROS 418 Aprovado
72
Indicação nº 4037/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AMÉRICO GABALDO ENTRE A RUA JOSE RUIZ E A RUA JOSE ROBERTO RODRIGUES Aprovado
73
Indicação nº 4038/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE SAIANI ENTRE A RUA LOURENÇO CHICAROLLI E A RUA BASILIO VEIGA DOS SANTOS Aprovado
74
Indicação nº 4039/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA DRA MARIA ORTIZ GABARRA BARBIERI Aprovado
75
Indicação nº 4040/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PROFESSORA MARIA JORGE DA SILVA Aprovado
76
Indicação nº 4041/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA LUIS FONZAR Aprovado
77
Indicação nº 4042/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO MELI ENTRE A RUA DELLOIÁGONO E A RUA BASÍLIO VEIGA DOS SANTOS Aprovado
78
Indicação nº 4043/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA OSVALDO DE MARQUE ENTRE A RUA DELLOIÁGONO E A RUA AMÉRICO GABALDO Aprovado
79
Indicação nº 4044/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR NELSON KAMEI ENTRE A RUA DELLOIÁGONO E A RUA LOURENÇO CHICAROLLI Aprovado
80
Indicação nº 4045/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA BUEIRO NO JARDIM PIRATININGA RUA LUCIO MENDONÇA 126 Aprovado
81
Indicação nº 4046/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA MARAJÓ 380 Aprovado
82
Indicação nº 4047/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA RECAPEAMENTO NO JARDIM PIRATININGA RUA CAJUEIRO 275 Aprovado
83
Indicação nº 4048/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PARA RECAPEAMENTO AV ANTÔNIO GALLÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
84
Requerimento nº 6590/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE CURUPIRA Aprovado
85
Requerimento nº 6591/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO TÚLIO VANCIM Aprovado
86
Requerimento nº 6592/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO FRANCISCO PANE Aprovado
87
Requerimento nº 6593/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPREGO OPERACIONAL DA GCM, CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PATRULHAMENTOS, BEM COMO RESULTADOS ESTATÍSTICOS Aprovado
88
Requerimento nº 6594/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS, EM ESPECIAL EM PROL DE PESSOAS CARENTES OU VITIMIZADAS Aprovado
89
Requerimento nº 6595/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
90
Requerimento nº 6596/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ORLANDO JURCA COM A RUA ERNESTO PETERSEN NO QUINTINO FACCI II Aprovado
91
Requerimento nº 6597/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JULIO MAGRINI, ENTRE A AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS PINHO SANT'ANNA E A RUA ANTÔNIO GALLÃO NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
92
Requerimento nº 6598/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA MÉXICO 690 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
93
Requerimento nº 6599/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA RUA LAGUNA COM A RUA CAMILO DE MATTOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
94
Requerimento nº 6600/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO ROCHA E FONTANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS Aprovado
95
Requerimento nº 6601/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA AMADEU BORELI EM TODA EXTENSÃO NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
96
Requerimento nº 6602/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO LAGO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
97
Requerimento nº 6603/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTONIO MORETI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
98
Requerimento nº 6604/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS NA RUA ANTONIO FORNIELES 348 NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR Aprovado
99
Requerimento nº 6605/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TOCANTINS 346 NO IPIRANGA Aprovado
100
Requerimento nº 6606/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 27/17 Aprovado
101
Requerimento nº 6607/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA SÃO FRANCISCO 1432 Aprovado
102
Requerimento nº 6608/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA MARIA ALDERETE DOS SANTOS TONIOLE NO QUARTEIRÃO 731 Aprovado
103
Requerimento nº 6609/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ZANETTI 135 Aprovado
104
Requerimento nº 6610/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO DA RUA GILBERTO CANDIDO 427 Aprovado
105
Requerimento nº 6611/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AV CASPER LIBERO 235 Aprovado
106
Requerimento nº 6612/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA ALEXANDRE CAPELLAR 1749 Aprovado
107
Requerimento nº 6613/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA BASÍLIO IZIDORO DA SILVANO 100 Aprovado
108
Requerimento nº 6614/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CHICO MENDES, LOCALIZADA EM FORMA DE CÍRCULO, ENTRE AS AVENIDAS OSWALDO ARANHA, CÁSPER LIBERO E MONTEIRO LOBATO Aprovado
109
Requerimento nº 6615/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA PRAÇA PEDRO BIAGIEM EM TODA EXTENSÃO Aprovado
110
Requerimento nº 6616/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHOS E RESTO DE GALHADA QUE SE ENCONTRAM ENTRE A CALÇADA E O TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJÓS COM A SÃO FRANCISCO Aprovado
111
Requerimento nº 6617/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA APENINOS 729 Aprovado
112
Requerimento nº 6618/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA BENEDITO QUANTIM ENTRE AS RUAS JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA E AV DOS ANDRADAS Aprovado
113
Requerimento nº 6619/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO QUE SE ENCONTRAM NA EXTENSÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV LAFAYETE COSTA COUTO 1447 Aprovado
114
Requerimento nº 6620/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZE RECOLHIMENTO DE LIXO RUA JAPURÁ 3070 Aprovado
115
Requerimento nº 6621/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA ORLANDO GABRIELLO COM A RUA GERALDO GUSMÃO NO JARDIM JANDAIA Aprovado
116
Requerimento nº 6622/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA QUE INFORME DETALHADAMENTE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO PRESTADOS PELA EMPRESA MUNDIAL ENGENHARIA SANTA FÉ LTDA EPP Aprovado
117
Requerimento nº 6623/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE CONSULTAS E EXAMES ESTÃO COM FILA DE ESPERA E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS Aprovado
118
Requerimento nº 6624/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO LILIANA TENUTO ROSSI Aprovado
119
Requerimento nº 6625/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UBDS FRANCO DA ROCHA NA VILA VIRGINIA Aprovado
120
Requerimento nº 6626/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER MELHORIAS PARA O BAIRRO LILIANA TENUTO ROSSI Aprovado
121
Requerimento nº 6627/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA DE BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOS ANDRADAS 1900 Aprovado
122
Requerimento nº 6628/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ALTERAÇÃO DO HORARIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO Aprovado
123
Requerimento nº 6629/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO CYMBALTA 60 MG Aprovado
124
Requerimento nº 6630/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA 146/19 Aprovado
125
Requerimento nº 6631/2019 - MARCOS PAPA - REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO RUA JOÃO MATTARAIA 399 Aprovado
126
Requerimento nº 6632/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE VETERINÁRIOS ALOCADOS NA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL Aprovado
127
Requerimento nº 6633/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NAS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
128
Requerimento nº 6634/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO A RELAÇÃO DO NÚMERO DE EUTANÁSIAS PRATICADAS PELA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL- CBEA- COM OS RESPECTIVOS LAUDOS DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019 Aprovado
129
Requerimento nº 6635/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUCIDIA COLLUCCI PAIVA" Aprovado
130
Requerimento nº 6636/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA DAS AVENIDAS PATRIARCA E PEDREIRA DE FREITAS NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
131
Requerimento nº 6637/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PEROLA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
132
Requerimento nº 6638/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA CECILIA MEIRELES NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
133
Requerimento nº 6639/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA GERALDO GUSMÃO COM A RUA ITAPICURUS NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
134
Requerimento nº 6640/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBON NA CONFLUÊNCIA DAS RUA GERALDO GUSMÃO COM A RUA ORLANDO GABRIELO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
135
Requerimento nº 6641/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA JOSE RODRIGUES DA SILVA NA VILA TAMANDARÉ Aprovado
136
Requerimento nº 6642/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÁREA PÚBLICA RUA VALDIR VALIM COM JOSE MARIA SEIXAS NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
137
Requerimento nº 6643/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CARTÃO DO VALE TRANSPORTE COMO O MUNÍCIPE RESGATA O VALOR DO CRÉDITO DO CARTÃO QUE ESTÁ BLOQUEADO Aprovado
138
Requerimento nº 6644/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CARTÃO DO VALE TRANSPORTE PORQUE NÃO PODE SER EMPRESTADO? Aprovado
139
Requerimento nº 6645/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A DIRETORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ PELA INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FÁVARO JUNIOR Aprovado
140
Requerimento nº 6646/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A DIRETORIA DO LICEU ALBERT SABIN PELA INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FAVARO JUNIOR Aprovado
141
Requerimento nº 6647/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ATLETA MARIA CLARA DE FREITAS, AO SEU TREINADOR RODRIGO SERRANO E AO DIRETOR E TREINADOR PEDRO BALDO FERNANDES, DA EQUIPE N1/MOURA LACERDA, PELA CONQUISTA DE ÍNDICES CLASSIFICATÓRIAS PARA OS CAMPEONATOS PAULISTA E BRASILEIRO DE NATAÇÃO Aprovado
142
Requerimento nº 6648/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DO SESC RIBEIRÃO PRETO E TODA EQUIPE DE COLABORADORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE RIBEIRÃO-PRETANA Aprovado
143
Requerimento nº 6649/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBO NA RUA DR JARBAS MARTINS VIANA, CONFLUÊNCIA COM A RUA DR EMÍLIO PRINCIVALLI NO QUINTINO FACCI II Aprovado
144
Requerimento nº 6650/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA IGUAPE 1086NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
145
Requerimento nº 6651/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE ABUD BITTAR COM A RUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
146
Requerimento nº 6652/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
147
Requerimento nº 6653/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO RETIRO SAUDOSO Aprovado
148
Requerimento nº 6654/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO RAVANELI Aprovado
149
Requerimento nº 6655/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA CASA DE PASSAGEM ANUNCIADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
150
Requerimento nº 6656/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
151
Requerimento nº 6657/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIS Aprovado
152
Requerimento nº 6658/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
153
Requerimento nº 6659/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 945 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PAULINHO PEREIRA / PSDB
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 78/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2979, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 295/2019 ao PLC 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 25/2019 ao PLC 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 316/2019 ao PLC 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 78/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2979, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 295/2019 ao PLC 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 25/2019 ao PLC 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 316/2019 ao PLC 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CCJR nº 315/2019 ao PLC 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 39°, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS: Prejudicado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44° Prejudicado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ARTIGO 42° E TABELA, MANTENDO-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO Prejudicado
Emenda Aditiva nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 5°. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1°, ALTERA E REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 2°, AMBOS DO ARTIGO 11 Prejudicado
Emenda Modificativa nº 6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 13°, MANTENDO-SE OS DEMAIS PARÁGRAFOS Prejudicado
Emenda Modificativa nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 16°, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS. Prejudicado
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17° Prejudicado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 18. Prejudicado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19° Prejudicado
Emenda Modificativa nº 11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS, DO ARTIGO 20 Prejudicado
Emenda Modificativa nº 12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 36. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, NO ARTIGO 36°. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, NO ARTIGO 36°. Prejudicado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 79/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 315/2019 ao PLC 79/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 39°, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS: Prejudicado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44° Prejudicado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ARTIGO 42° E TABELA, MANTENDO-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO Prejudicado
Emenda Aditiva nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 5°. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1°, ALTERA E REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 2°, AMBOS DO ARTIGO 11 Prejudicado
Emenda Modificativa nº 6 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 13°, MANTENDO-SE OS DEMAIS PARÁGRAFOS Prejudicado
Emenda Modificativa nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 16°, MANTENDO-SE OS PARÁGRAFOS. Prejudicado
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17° Prejudicado
Emenda Modificativa nº 9 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 18. Prejudicado
Emenda Modificativa nº 10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19° Prejudicado
Emenda Modificativa nº 11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS, DO ARTIGO 20 Prejudicado
Emenda Modificativa nº 12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 36. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, NO ARTIGO 36°. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, NO ARTIGO 36°. Prejudicado
3
Discussão Única do Veto nº 44/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 192/2019 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS AGENDAS DE TRABALHO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 193/2019 - RODRIGO SIMÕES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 294/2019 ao PL 193/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 314/2019 ao PL 193/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019 - ORLANDO PESOTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A MARCIO HERCULES AUGUSTO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 293/2019 ao PDL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 27/2019 ao PDL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 313/2019 ao PDL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 49/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SEBRAE-RIBEIRÃO PRETO EXTENSIVO AO SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 292/2019 ao PR 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 312/2019 ao PR 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SEBRAE-RIBEIRÃO PRETO, EXTENSIVO AO SEBRAE-SÃO PAULO E AO SENAR - RIBEIRÃO PRETO, EXTENSIVO AO SENAR - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 19:31 hs