Sessão Plenária

294ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Otoniel Lima / REP

2º Vice-Presidente: Adauto Marmita / PROS

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Paulo Modas / PSD

Vereadores Presentes [27]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 205/2019 - Renato Zucoloto - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA ADESG - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
2
 Projeto de Lei nº 206/2019 - Igor Oliveira - OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGA, MOBILIDADE OU INTERMEDIÁRIOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O USUÁRIO FINAL E O VENDEDOR, QUE UTILIZA DE APLICATIVOS, SOFTWARES OU OUTROS ELETRÔNICOS E QUE TENHAM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OFERTAREM AOS SEUS TRABALHADORES, COLABORADORES E PARCEIROS DE MODO GRATUITO: I) COBERTURA DE SEGURO INTEGRAL DE VIDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES; II) REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS POR ACIDENTES E AGRAVOS ACARRETADOS EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE PROFISSIONAL; III) SEGURO PARA COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE OU PARCIAL; IV - RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO AO INSS PARA GARANTIA DO AUXÍLIO-DOENÇA E OUTROS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E DE SEGURIDADE SOCIAL COMPLEMENTARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 207/2019 - Igor Oliveira - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU BANNERS COM OBJETIVO DE INFORMAR SIMULAÇÕES DE INCÊNDIO OU TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, CONFORME ESPECIFICA
4
 Projeto de Resolução nº 57/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES).
5
 Projeto de Resolução nº 58/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA)
6
 Projeto de Resolução nº 59/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
7
 Veto nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4328/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO RUA JAIME JOSE DO NASCIMENTO FEITOSA 457 Aprovado
2
 Indicação nº 4329/2019 - Elizeu Rocha - SOLICITO ANALISE E ESTUDO PARA MUDANÇA/ADAPTAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA ARU MARIANO DA SILVA Aprovado
3
 Indicação nº 4330/2019 - Elizeu Rocha - INDICO NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSE DA SILVA 713 Aprovado
4
 Indicação nº 4331/2019 - Elizeu Rocha - INDICA PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MARINGA Aprovado
5
 Indicação nº 4332/2019 - Elizeu Rocha - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MAL DEODORO COM A RUA JOSE LEAL Aprovado
6
 Indicação nº 4333/2019 - Elizeu Rocha - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DR ROMEU PEREIRA COM A RUA JOSE LEAL Aprovado
7
 Indicação nº 4334/2019 - Elizeu Rocha - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA HENRI NESTLÉ COM ALAMEDA JANAINA VALENTIM JOSE Aprovado
8
 Indicação nº 4335/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ABRAHÃO ISSA HALACK 411 Aprovado
9
 Indicação nº 4336/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ABRAHÃO ISSA HALACK 823 Aprovado
10
 Indicação nº 4337/2019 - Elizeu Rocha - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO RUA ABRAHÃO ISSA HALACK NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
11
 Indicação nº 4338/2019 - Elizeu Rocha - INDICO TAPA BURACO NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA ENTRE A AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO E A RUA QUIRINO ROQUETTI Aprovado
12
 Indicação nº 4339/2019 - Elizeu Rocha - INDICO ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV EDUARDO GOMES DE SOUZA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
13
 Indicação nº 4340/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MIGUEL TAMBURUS 586 Aprovado
14
 Indicação nº 4341/2019 - Elizeu Rocha - INDICA PROVIDENCIAS DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LEAIS PAULISTA 693 Aprovado
15
 Indicação nº 4342/2019 - Elizeu Rocha - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA OLIMPIA MEIRELES PALMA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
16
 Indicação nº 4343/2019 - Elizeu Rocha - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA OLIMPIA MEIRELES PALMA COM A RUA MARIA ISABEL TABARY Aprovado
17
 Indicação nº 4344/2019 - Elizeu Rocha - INDICO RETIRADA DE GALHOS NA RUA OLIMPIA MEIRELES PALMA COM A RUA MARIA ISABEL TABARY Aprovado
18
 Indicação nº 4345/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO VAZAMENTO NA RUA EMILIO CONDEIXA 339 Aprovado
19
 Indicação nº 4346/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA LUÍS FONZAR EM SUA TOTALIDADE Aprovado
20
 Indicação nº 4347/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA REPARO DO BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA AMADOR BUENO COM A RUA SALDANHA MARINHO Aprovado
21
 Indicação nº 4348/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CHICO MENDES NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
22
 Indicação nº 4349/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO ESQUINA COM A RUA ALAMEDA PAULO RESENDE DE OLIVEIRA Aprovado
23
 Indicação nº 4350/2019 - Lincoln Fernandes - INDICA RECAPEAMENTO EM SUA TOTALIDADE NA RUA OTÁVIO BIZZI Aprovado
24
 Indicação nº 4351/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ITACOLOMI COM A RUA MARINGÁ Aprovado
25
 Indicação nº 4352/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JORGE DE LIMA COM A RUA AFONSO ARINOS Aprovado
26
 Indicação nº 4353/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JORGE DE LIMA COM A RUA LÚCIO DE MENDONÇA Aprovado
27
 Indicação nº 4354/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JORGE DE LIMA COM A RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE Aprovado
28
 Indicação nº 4355/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JORGE DE LIMA COM A RUA MANOEL DE MACEDO Aprovado
29
 Indicação nº 4356/2019 - Waldyr Villela - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JORGE DE LIMA COM A RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES Aprovado
30
 Indicação nº 4357/2019 - Renato Zucoloto - INDICA REPARO DO VAZAMENTO NA MALHA ASFÁLTICA RUA CHILE 147 Aprovado
31
 Indicação nº 4358/2019 - Renato Zucoloto - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO NA AV CARAMURU 141 Aprovado
32
 Indicação nº 4359/2019 - Orlando Pesoti - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA JOÃO GUIÃO 601 Aprovado
33
 Indicação nº 4360/2019 - Orlando Pesoti - INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
34
 Indicação nº 4361/2019 - Orlando Pesoti - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA AV BRAZ OLAIA COSTA E RUA DR MÁRIO DE ASSIS MOURA Aprovado
35
 Indicação nº 4362/2019 - Orlando Pesoti - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA ESQUINA COM A RUA CONCEIÇÃO GONÇALVES Aprovado
36
 Indicação nº 4363/2019 - Orlando Pesoti - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA SENADOR TEOTÔNIO VILELLA 993 Aprovado
37
 Indicação nº 4364/2019 - Orlando Pesoti - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA ALAOR DE SOUZA CAMPOS 515 Aprovado
38
 Indicação nº 4365/2019 - Orlando Pesoti - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA JOÃO FRANCISCO CÊNTOLA NÓBREGA 175 Aprovado
39
 Indicação nº 4366/2019 - Maurício Gasparini - INDICA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ESPIRITO SANTO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
40
 Indicação nº 4367/2019 - Rodrigo Simões - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA A-7 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
41
 Indicação nº 4368/2019 - Gláucia Berenice - INDICA A PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS CONSOLIDADOS Aprovado
42
 Indicação nº 4369/2019 - Gláucia Berenice - INDICA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO ADESÃO AO EDITAL N 16 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE OFERTA INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA RECEBEREM CURSOS E OFICINAS NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA EM 2020 Aprovado
43
 Indicação nº 4370/2019 - Gláucia Berenice - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ADESÃO AO EDITAL N 16 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE OFERTA INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA RECEBEREM CURSOS E OFICINAS NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL E SURDOCEGUEIRA EM 2020 Aprovado
44
 Requerimento nº 6966/2019 - Renato Zucoloto - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE RUA ADOLFO ZEO 287 Aprovado
45
 Requerimento nº 6967/2019 - Waldyr Villela - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA DR OTTO APSLDONI NO SUMARE Aprovado
46
 Requerimento nº 6968/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA CAMPOS SALES EM TODA EXTENSÃO Aprovado
47
 Requerimento nº 6969/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DR OTTO SPADONI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
48
 Requerimento nº 6970/2019 - Waldyr Villela - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE LEAL EM TODA EXTENSÃO Aprovado
49
 Requerimento nº 6971/2019 - Igor Oliveira, Adauto Marmita, Jean Corauci - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DO NOVO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO BOM PRATO HC Aprovado
50
 Requerimento nº 6972/2019 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ABEL CONCEIÇÃO EM TODA EXTENSÃO ENTRE A AVENIDA LUZITANA E PROFESSOR RENATO JARDIM NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
51
 Requerimento nº 6973/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO NA RUA ABEL CONCEIÇÃO EM TODA EXTENSÃO ENTRE AVENIDA LUZITANA E PROFESSOR RENATO JARDIM NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
52
 Requerimento nº 6974/2019 - Igor Oliveira - REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSOR DR NASSIM IAZIGI ENTRE AS RUAS VALDIR VALIM E JOÃO DAQUIL BICHUETE NO JARDIM PAIVA Aprovado
53
 Requerimento nº 6975/2019 - Igor Oliveira - REFORÇANDO TAPA BURACO NA RUA APENINOS 653 NO BAIRRO IPIRANGA ASFALTO AFUNDOU E VIROU UMA CRATERA PERIGOSA Aprovado
54
 Requerimento nº 6976/2019 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO RETIRANDO OS ENTULHOS E LIXOS NA RUA JOSE APARECIDO DA SILVA ENCOSTADO NO MURO DE FORA DO FUNDO DA CRECHE QUINTINO VIEIRA NO JARDIM PAIVA Aprovado
55
 Requerimento nº 6977/2019 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES DO IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO RUA TAMANDARÉ 718 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
56
 Requerimento nº 6978/2019 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA CORPORAÇÃO MUSICAL NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS, NA CIDADE DE GUARÁ-SP NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprovado
57
 Requerimento nº 6979/2019 - Elizeu Rocha - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLICAÇÃO DA UBS ZEFERINO VAZ Aprovado
58
 Requerimento nº 6980/2019 - Elizeu Rocha - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 58/2018 PROCESSO DE COMPRAS 161/2018 Aprovado
59
 Requerimento nº 6981/2019 - Elizeu Rocha - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS. Aprovado
60
 Requerimento nº 6982/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO E GALERIAS DE ESGOTO EM 2 BUEIROS NA AVENIDA TREZE DE MAIO EM FRENTE NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
61
 Requerimento nº 6983/2019 - Dr. Luciano Mega - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇADA NO POÇO DE ÁGUAS DO DAERP, LOCALIZADO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
62
 Requerimento nº 6984/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO SOB O CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOÃO PERONE NO JARDIM NOVA ALIANÇA Aprovado
63
 Requerimento nº 6985/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO RUA ALVARES DE AZEVEDO COM A RUA CONSTITUIÇÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
64
 Requerimento nº 6986/2019 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ITATIAIA COM A RUA BARÃO DO AMAZONAS NO JARDIM SUMARÉ Aprovado
65
 Requerimento nº 6987/2019 - Orlando Pesoti - REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DE LIMPEZA, CATA TRECO NO FINAL DA AVENIDA ALVARO DE LIMA NA VILA VIRGINIA Aprovado
66
 Requerimento nº 6988/2019 - Orlando Pesoti - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AR CONDICIONADO NA UBS MAMORO KOYASHI Aprovado
67
 Requerimento nº 6989/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER RECOLOCAÇÃO DE SARJETA NA RUA SANTO LÂNIA SOBRINHO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
68
 Requerimento nº 6990/2019 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER TAPA BURACO RUA CARLOS APROBATO ESQUINA COM A RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO NO JARDIM ANTARTICA Aprovado
69
 Requerimento nº 6991/2019 - Maurício Gasparini - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO CRUZAMENTO DAS RUAS EUGÊNIO MARZOLA E DEPUTADO ORLANDO JURCA Aprovado
70
 Requerimento nº 6992/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á NADADORA GILDA TERESINHA ANDUEZA MACHADO PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NO 64° BRASILEIRO MASTER DE NATAÇÃO Aprovado
71
 Requerimento nº 6993/2019 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM MAURICIO RAFAEL JERÔNIMO DE MELO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA REGIÃO METROPOLITANA Aprovado
72
 Requerimento nº 6994/2019 - Maurício Gasparini - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA TROCAR TAMPA DE GALERIA DE ESGOTO RUA JOÃO DELIBO E ADELMO ANTONIO CHAVES Aprovado
73
 Requerimento nº 6995/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PERNAMBUCO ENTRE A AV SAUDADE E AV MAL COSTA E SILVA Aprovado
74
 Requerimento nº 6996/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO ASFALTO DA RUA A-7 ESQUINA COM A RUA B-13 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
75
 Requerimento nº 6997/2019 - Rodrigo Simões - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA A-7, QUARTEIRÃO N 164 Aprovado
76
 Requerimento nº 6998/2019 - Rodrigo Simões - REQUER QUE APÓS OUVIR OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
77
 Requerimento nº 6999/2019 - Rodrigo Simões - REQUER TAPA BURACO RUA A-7, NO QUARTEIRÃO N 167 Aprovado
78
 Requerimento nº 7000/2019 - Rodrigo Simões - REQUER MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES ELÉTRICAS, DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, MARIO DE ANDRADE, LÚCIO DE MENDONÇA, ALOISIO DE AZEVEDO Aprovado
79
 Requerimento nº 7001/2019 - Rodrigo Simões - REQUER PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ NA FIAÇÃO DA CPFL LOCALIZADA NA RUA DR JOAQUIM ESTANISLAU DE GUSMÃO 255 Aprovado
80
 Requerimento nº 7002/2019 - Rodrigo Simões - REQUER PODA DE ÁRVORE QUE ESTÃO NA FIAÇÃO DA CPFL LOCALIZADA NA RUA JOÃO PERONI ESQUINA COM A RUA ROMEU ENGRÁCIA DE FARIA 445 Aprovado
81
 Requerimento nº 7003/2019 - Rodrigo Simões - REQUER A INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NO CRAS 1 RUA MARCONDES SALGADO 253 Aprovado
82
 Requerimento nº 7004/2019 - Renato Zucoloto - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR Á PASSAREDO LINHAS AÉREAS EMPRESA NATURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
83
 Requerimento nº 7005/2019 - Renato Zucoloto - REQUER INFORMAÇÃO NA ACERCA DO PARQUE UBER SUL "ROBERTO FRANCÓI" Aprovado
84
 Requerimento nº 7006/2019 - Renato Zucoloto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CADASTRADAS COMO PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E CÓPIAS DE EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÕES E DECISÕES ADMINISTRATIVAS A ELES CORRELATAS QUE TIVERAM FUNDAMENTOS NA LEI N 12730/2012 CIDADE LIMPA Aprovado
85
 Requerimento nº 7007/2019 - Renato Zucoloto - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á ADESG- ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Aprovado
86
 Requerimento nº 7008/2019 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NO JARDIM SANTA CECÍLIA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
87
 Requerimento nº 7009/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICTÓRIO FARNOCCHI, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
88
 Requerimento nº 7010/2019 - Alessandro Maraca - REQUER MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA COMA RUA ITAJUBÁ NO IPIRANGA Aprovado
89
 Requerimento nº 7011/2019 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA CAMPINAS EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
90
 Requerimento nº 7012/2019 - Alessandro Maraca - REQUER PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA TRAVESSA GUSTAVO BARROSO NO JARDIM PAULISTA Aprovado
91
 Requerimento nº 7013/2019 - Alessandro Maraca - REQUER IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA COM A RUA PEDRO FRAMARTINO NO BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO Aprovado
92
 Requerimento nº 7014/2019 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR THIAGO SANTOS HIROSE PELO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PORTADORES DE DIABETES DA NOSSA CIDADE E REGIÃO Aprovado
93
 Requerimento nº 7015/2019 - Jean Corauci - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DE CIMENTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DELIBO COM ADELINO ANTÔNIO CHAVES NO QUINTINO FACCI II Aprovado
94
 Requerimento nº 7016/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI RUA EDON GRANZOTO Aprovado
95
 Requerimento nº 7017/2019 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI RUA EDSON GRANZOTTO Aprovado
96
 Requerimento nº 7018/2019 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORE PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI RUA EDSON GRANZOTTO Aprovado
97
 Requerimento nº 7019/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
98
 Requerimento nº 7020/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI RUA EDSON GRANZOTTO Aprovado
99
 Requerimento nº 7021/2019 - Jean Corauci - SOLICITO CATA GALHOS DAS RUAS ROMANO CORÓ COM JOÃO CÂNDIDO XAVIER NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
100
 Requerimento nº 7022/2019 - Jean Corauci - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELMONTE 180 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
101
 Requerimento nº 7023/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA FALTA DE ÁGUA NA RUA ORESTES MORANDINI E EM TODA O BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO Aprovado
102
 Requerimento nº 7024/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM MÁRIO FERREIRA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
103
 Requerimento nº 7025/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A RESTAURAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS INSTALADAS NA AVENIDA BANDEIRANTES NOS NÚMEROS 1260, 1506 E 1568 Aprovado
104
 Requerimento nº 7026/2019 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA UBS MAMORU KOBAYASHI EM BONFIM PAULISTA Aprovado
105
 Requerimento nº 7027/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ALEXANDRE SETTI Aprovado
106
 Requerimento nº 7028/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO FECHADA COM CIMENTO RUA EDGARD COLOMBINI 30 Aprovado
107
 Requerimento nº 7029/2019 - Gláucia Berenice - REQUER AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER CONTRATO/CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO PELO GOVERNO DE SÃO PAULO EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
108
 Requerimento nº 7030/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DAERP PARA REPARO DE BURACO ABERTO PELO DAERP PARA REPARO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Aprovado
109
 Requerimento nº 7031/2019 - Gláucia Berenice - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORES NA AV MEIRA JUNIOR 1678 Aprovado
110
 Requerimento nº 7032/2019 - Gláucia Berenice - REQUER CONGRATULAÇÕES AO ATLETA VICTOR HUGO ALVES SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA NO CAMPEONATO NACIONAL DE ATLETISMO Aprovado
111
 Requerimento nº 7033/2019 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO SACCHINI Aprovado
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 Requerimento nº 7034/2019 - Renato Zucoloto - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA CINTRA Aprovado
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 Requerimento nº 7035/2019 - Rodrigo Simões - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LAURA MOREIRA REBORDÕES CARTOLANO Aprovado
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 Requerimento nº 7036/2019 - Jean Corauci - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2018. Aprovado
115
 Requerimento nº 7037/2019 - Paulinho Pereira - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Maurício Gasparini / UNIÃO
Não disponível
2 João Batista / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: Adauto Marmita / PROS, Alessandro Maraca / MDB, Andre Trindade / UNIÃO, Elizeu Rocha / PP, Fabiano Guimarães / DEM, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, João Batista / PP, Dr. Jorge Parada / PT, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Lincoln Fernandes / PL, Dr. Luciano Mega / PDT, Boni / PODE, Marcos Papa / PODE, Marinho Sampaio / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Nelson Das Placas / PDT, Orlando Pesoti / PDT, Otoniel Lima / REP, Paulo Modas / PSD, Paulinho Pereira / PSDB, Renato Zucoloto / PP, Rodrigo Simões / PSDB, Waldyr Villela / MDB

Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII A CXIV DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2939, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO ÁREAS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 314/2019 ao PLC 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 81/2019 ao PLC 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CH nº 3/2019 ao PLC 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII A CXIV DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2939, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO ÁREAS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 314/2019 ao PLC 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 81/2019 ao PLC 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CH nº 3/2019 ao PLC 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andre Trindade Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 201/2019 - Marinho Sampaio - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MUTIRÃO DO OLHO DIABÉTICO E DO DIABETES, QUE SERÁ REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 313/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 36/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Jorge Parada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 334/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Gasparini Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2018 - Jean Corauci, Marinho Sampaio - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 05 (CINCO) SESSÕES, REQUERIDO PELO AUTOR.
Substitutivo nº 1 - Jean Corauci - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2019 - Marcos Papa - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS, TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL, POR MEIO DIGITAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 312/2019 ao PL 186/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alessandro Maraca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 11/2019 ao PL 186/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Luciano Mega Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 335/2019 ao PL 186/2019 Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 54/2019 - Paulinho Pereira - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS PESQUISADORES, INTEGRANTES DO CTC DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DA USP RIBEIRÃO PRETO, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DA TERAPIA CAR T CELL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CARCINOGÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR.
6
 Discussão Única do Veto nº 50/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Parecer CCJR nº 336/2019 ao VET 50/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Waldyr Villela Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:15 hs