Sessão Plenária

295ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de novembro de 2019 (quinta-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 208/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 93/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, LOCALIZADO NA RUA XI DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4371/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RIO PARAGUAÇU COM A RUA JAVARI Aprovado
2
 Indicação nº 4372/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DAVID SALOMÃO COM A RUA JAVARI Aprovado
3
 Indicação nº 4373/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA SEBASTIÃO LEITE COM A RUA JAVARI Aprovado
4
 Indicação nº 4374/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FRANCISCO BUONVICINI COM A RUA JAVARI Aprovado
5
 Indicação nº 4375/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PAULO MARZOLA COM A RUA JAVARI Aprovado
6
 Indicação nº 4376/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO COM A RUA JAVARI Aprovado
7
 Indicação nº 4377/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GERALDO GUSMÃO COM A RUA JAVARI Aprovado
8
 Indicação nº 4378/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOÃO RIVOIRO COM A RUA JAVARI Aprovado
9
 Indicação nº 4379/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA COM A RUA JAVARI Aprovado
10
 Indicação nº 4380/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CAROLINA MARIA DE JESUS COM A RUA JAVARI Aprovado
11
 Indicação nº 4381/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE POÇO DE VISITA RUA JOÃO CLAPP E A RUA JOÃO RAMALHO Aprovado
12
 Indicação nº 4382/2019 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 4706/2018 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ LEAL Aprovado
13
 Indicação nº 4383/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA LAFAIETE COM RUA GARIBALDI Aprovado
14
 Indicação nº 4384/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU E RUA GARIBALDI Aprovado
15
 Indicação nº 4385/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CERQUEIRA CESAR COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS Aprovado
16
 Indicação nº 4386/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SÃO JOSÉ 1954 Aprovado
17
 Indicação nº 4387/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DETERMINAR RETIRADA DE GALHOS RUA SÃO JOSE COM A RUA JULIO PRESTES Aprovado
18
 Indicação nº 4388/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ITACOLOMI 125 Aprovado
19
 Indicação nº 4389/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ITACOLOMI COM A RUA GARIBALDI Aprovado
20
 Indicação nº 4390/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SETE DE SETEMBRO 2181 Aprovado
21
 Indicação nº 4391/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA JOSE LEAL Aprovado
22
 Indicação nº 4392/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE LEAL 504 Aprovado
23
 Indicação nº 4393/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AYRTON ROXO 275 Aprovado
24
 Indicação nº 4394/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA HENRIQUE FRANCO 256 Aprovado
25
 Indicação nº 4395/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PRAÇA RAINHA DONA LEONOR DE LENCASTRE 235 Aprovado
26
 Indicação nº 4396/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA GARIBALDI COM A RUA JOSE LEAL Aprovado
27
 Indicação nº 4397/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 165 Aprovado
28
 Indicação nº 4398/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA 7 DE SETEMBRO Aprovado
29
 Indicação nº 4399/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA CRAVINHOS COM A RUA LUIZ GOMES Aprovado
30
 Indicação nº 4400/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA Aprovado
31
 Indicação nº 4401/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO SAVEGNAGO Aprovado
32
 Indicação nº 4402/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE BARRAS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS RUA PIRACICABA 1866 NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
33
 Indicação nº 4403/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DANIEL SOLERA NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
34
 Requerimento nº 7038/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E SEMAFÓRICA NA RUA RIO PARAGUAÇU COM A RUA GENERAL CÂMARA NA VILA ALBERTINA Aprovado
35
 Requerimento nº 7039/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA TABATINGA ENTRE O TRECHO DA RUA DAVID SALOMÃO ATÉ A RUA FRANCISCO BUONVICINI NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
36
 Requerimento nº 7040/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA CONCEIÇÃO MARIA DE CARVALHO E SILVA 30 ESQUINA COM RUA ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO Aprovado
37
 Requerimento nº 7041/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CONCEIÇÃO MARIA DE CARVALHO SILVA N 30 ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
38
 Requerimento nº 7042/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RIO IÇA COM A PORTO SEGURO E EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA BURACOS E PEDRAS SOLTAS ACIDENTOU MOTOQUEIRO Aprovado
39
 Requerimento nº 7043/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS PESADAS NA RUA ANGELO DE PASCHOAL 204 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
40
 Requerimento nº 7044/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DR GUERINO FORESTO TEMPORINI 219 NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
41
 Requerimento nº 7045/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA AMÉRICO REIS 110 AO N 551 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
42
 Requerimento nº 7046/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO PÚBLICO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS TRAVESSA DR ZAMENHOF JAPURÁ, RIO NEGRO E ITAPICURUS Aprovado
43
 Requerimento nº 7047/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA ARLINDO SILVA PIMENTA 48 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
44
 Requerimento nº 7048/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA CAROLINA TIEZI STRAMBI 345 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
45
 Requerimento nº 7049/2019 - IGOR OLIVEIRA - PELA SEGUNDA VEZ ESTAMOS REFORÇANDO O REQUEIRO PARA REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS TRABALHADORES QUE FICA NO QUADRILÁTERO RUA RIO FORMOSO 1323 ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO, AVANHANDAVA E MANAUS NO BAIRRO VILA ALBERTINA ABRIMOS NOVO PROTOCOLO 2019488110 (ESPERANDO QUE JÁ CONSIDEREM QUE JÁ FAZ 1 ANO QUE PEDIMOS) Aprovado
46
 Requerimento nº 7050/2019 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA IGREJA APOSTÓLICA FONTE DA VIDA PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
47
 Requerimento nº 7051/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE CATA LIXO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA RUA 21 DE ABRIL 570 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
48
 Requerimento nº 7052/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA A TRANSERP ESCLARECIMENTOS RUA TENENTE CATÃO ROXO PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA APPA SOBRE O TRÂNSITO Aprovado
49
 Requerimento nº 7053/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, POR INTERMÉDIO DA TRANSERP, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO DE SOLO, REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU OUTRAS MEDIDAS NA RUA ONZE DE AGOSTO COM GUIANA INGLESA Aprovado
50
 Requerimento nº 7054/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SAID PELOS 60 ANOS DE ATUAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO COM EMPREENDIMENTOS DE SUCESSO EM DIVERSOS SEGMENTOS IMOBILIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL Aprovado
51
 Requerimento nº 7055/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ DESENTUPIDA A REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA MOACIR CANELA Aprovado
52
 Requerimento nº 7056/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS MUNICIPAL PARA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA, MODESTO JUNQUEIRA E PEDRO CORRÊA Aprovado
53
 Requerimento nº 7057/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA CONSTITUIÇÃO 568 Aprovado
54
 Requerimento nº 7058/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA BELA VISTA Aprovado
55
 Requerimento nº 7059/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A VOEPASS LINHAS AÉREAS POR INICIAR OPERAÇÕES NO AEROPORTO DE CONGONHAS Aprovado
56
 Requerimento nº 7060/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL COLETA DE ENTULHOS RUA MIN VITOR NUNES LEAL, NA LATERAL DA SEDE DO SBT Aprovado
57
 Requerimento nº 7061/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA AMETISTA COM A RUA MEM DE SÁ NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
58
 Requerimento nº 7062/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UBDS "DR MARCOS ANTÔNIO SAHÃO" LOCALIZADO NA VILA VIRGINIA Aprovado
59
 Requerimento nº 7063/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UBS "DR ÁLVARO PANAZZOLO" LOCALIZADO NA VILA VIRGINIA Aprovado
60
 Requerimento nº 7064/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO Á MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS CENTRAIS DA CIDADE Aprovado
61
 Requerimento nº 7065/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE EROSÃO ÁS MARGENS DE CÓRREGO NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA SERRENER Aprovado
62
 Requerimento nº 7066/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ 866 Aprovado
63
 Requerimento nº 7067/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
64
 Requerimento nº 7068/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO AMARO CANDIDO FILHO Aprovado
65
 Requerimento nº 7069/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA AGUDOS 388 NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
66
 Requerimento nº 7070/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMANO CORÓ NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
67
 Requerimento nº 7071/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO VITOR EMANUEL MARÇAL DE ANDRADE GISTORI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPIADA NACIONAL DE CIENCIAS 2019 Aprovado
68
 Requerimento nº 7072/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO VITOR EMANUEL MARÇAL DE ANDRADE GISTORI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CONCURSO CANGURU DE MATEMÁTICA BRASIL 2019 Aprovado
69
 Requerimento nº 7073/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PMRI 1801 (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) Aprovado
70
 Requerimento nº 7074/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA GENERAL CÂMARA 1605 Aprovado
71
 Requerimento nº 7075/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT, NA AV GERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
72
 Requerimento nº 7076/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MANUTENÇÃO EM ELEVADOR DO CENTRO CULTURAL PALACE RUA ÁLVARES CABRAL 322 Aprovado
73
 Requerimento nº 7077/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO DE JANEIRO E SILVEIRA MARTINS Aprovado
74
 Requerimento nº 7078/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS RUA PIRACICABA 1866 Aprovado
75
 Requerimento nº 7079/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO EM TODA EXTENSÃO RUA MARIO FERREIRA DE ANDRADE JARDIM PATRIARCA Aprovado
76
 Requerimento nº 7080/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA MARIO FERREIRA DE ANDRADE, TERRENO ESSE QUE DÁ FUNDOS PARA A ESCOLA ESTADUAL DO JOQUEI CLUBE JARDIM PATRIARCA Aprovado
77
 Requerimento nº 7081/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA MACHADO DE ASSIS 804 NA VILA TIBÉRIO Aprovado
78
 Requerimento nº 7082/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDOS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA PEDESTRE NO FINAL DA AV BRASIL, COM INICIO DA RUA RIO CLARO NA ALTURA DO QUINTINO FACCI I Aprovado
79
 Requerimento nº 7083/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA DESEMBARGADOR EDGAR DE MOURA BITTERCOURT 140 NA VILA VIRGINIA Aprovado
80
 Requerimento nº 7084/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA IMIGRANTES JAPONESES 389 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
81
 Requerimento nº 7085/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA ÍRIS RICCIONI 130 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
82
 Requerimento nº 7086/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO VELONI 264 NO BAIRRO PLANALTO VERED Aprovado
83
 Requerimento nº 7087/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA DANTE SENNO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
84
 Requerimento nº 7088/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORENA RUA SANTO AMARO 427 Aprovado
85
 Requerimento nº 7089/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSE IGNACCHITTI COM A AVENIDA DAS LÁGRIMAS NO JARDIM ZARA Aprovado
86
 Requerimento nº 7090/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ONZE DE AGOSTO COM RIO DE JANEIRO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
87
 Requerimento nº 7091/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PEDRO FREITAS ALVES NO JAMIL SEME CURY Aprovado
88
 Requerimento nº 7092/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA AFONSO VILLA NO TRECHO ENTRE A RUA RENATO JARDIM E AVENIDA LUZITANA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
89
 Requerimento nº 7093/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 815 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
90
 Requerimento nº 7094/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 838 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
91
 Requerimento nº 7095/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MUNICIPAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ÂNGELO GENARO GALLO, FRANCISCO GUGLIANO E RUA DA MATA NO BAIRRO ROYAL PARK Aprovado
92
 Requerimento nº 7096/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR FRANCISCO GUGLIANO NO BAIRRO ROYAL PARK Aprovado
93
 Requerimento nº 7097/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE DANTE BIM NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
94
 Requerimento nº 7098/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA CAMILO DE MATTOS 1180 NO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
95
 Requerimento nº 7099/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA CARLOS DE CAMPOS E GUIA LOPES NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
96
 Requerimento nº 7100/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA TUPINAMBA 898 NA VILA RECREIO Aprovado
97
 Requerimento nº 7101/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PLATINA, GALILEU GALILEI E NEWTON STILAC LEAL NO JARDIM IRAJA Aprovado
98
 Requerimento nº 7102/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA, AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA ANTIGA FABRICA DE PAPELÃO NA RUA PERNAMBUCO 2355 Aprovado
99
 Requerimento nº 7103/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO ENTRE A RUA PAULO SANTO NICOLA E AVENIDA FRANCISCO MASSARO Aprovado
100
 Requerimento nº 7104/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO AMARELA POR LÂMPADAS BRANCA NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
101
 Requerimento nº 7105/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS JOSÉ CICERO DE ALMEIDA E RODRIGO DE LIMA PELOS 20 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO CHOPP TIMA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
102
 Requerimento nº 7106/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE MARIA EDUARD BECEGATTO DE OLIVEIRA PELA PUBLICAÇÃO DE SEU POEMA "MEDO" NO PROJETO ESCRITORES DO FUTURO DO JORNAL TRIBUNA Aprovado
103
 Requerimento nº 7107/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO. Aprovado
104
 Requerimento nº 7108/2019 - MARINHO SAMPAIO, MARCOS PAPA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 91/2019 - DR. JORGE PARADA - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS QUE UTILIZAM AS VIAS OU OS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM EVENTOS ESPORÁDICOS OU TRANSITÓRIOS, DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES FORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 319/2019 ao PL 91/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 37/2019 ao PL 91/2019 Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 341/2019 ao PL 91/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. JORGE PARADA - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS QUE UTILIZAM AS VIAS OU OS ESPAÇOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES FORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019 - MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DOS INCISOS I, II, XII, XVII E XVIII DO ARTIGO 31 DO DECRETO Nº 213, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 2969, DE 22 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA (UBER). Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES, REQUERIDO PELO VER. MARINHO SAMPAIO
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 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A FABRÍCIO MARTINS PEREIRA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 318/2019 ao PDL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 28/2019 ao PDL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 340/2019 ao PDL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 57/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 317/2019 ao PR 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 339/2019 ao PR 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 58/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA) Aprovado
Parecer CCJR nº 338/2019 ao PR 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 316/2019 ao PR 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 59/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFOFCT nº 315/2019 ao PR 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 337/2019 ao PR 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:22 hs