Sessão Plenária

297ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h04

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 209/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
2
Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, APROVA O PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 95/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD II -JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP.
5
Projeto de Lei Complementar nº 97/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CRIA GRUPO GESTOR DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Requerimento nº 7213/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2018, CONFORME ESPECIFICA.
7
Requerimento nº 7214/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2017
8
Requerimento nº 7215/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 377/2017.
9
Requerimento nº 7216/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 239 AO PROJETO DE LEI Nº 185/2019 (LOA - 2020)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4404/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ALDO FOCOSI 1106 Aprovado
2
Indicação nº 4405/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ALBANO JOSE DE CARVALHO 222 Aprovado
3
Indicação nº 4406/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ORESTES MORADINI ENTRE AS RUAS CYRILO LAGUNA E EMILIO MOCO Aprovado
4
Indicação nº 4407/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM PINTO FERRAZ ENTRE A AV MARIA DE JESUS CONDEIXA E A RUA ORESTES MORADINI Aprovado
5
Indicação nº 4408/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ARNALDO VICTALIANO NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
6
Indicação nº 4409/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM ETANISLAU DE GUSMÃO ENTRE A RUA ARNALDO VICTALIANO E AV CASTELO BRANCO Aprovado
7
Indicação nº 4410/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA MANUEL PERES ENTRE AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO E TERESA TOSSINI LIVRINI Aprovado
8
Indicação nº 4411/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALBANO JOSE DE CARVALHO ENTRE AS RUAS VALENTIM MESTRINER E TERESA TOSSANI LIVRINI Aprovado
9
Indicação nº 4412/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE MEGA ENTRE A RUA JOSE BARILARI E VALENTIM MESTRINER Aprovado
10
Indicação nº 4413/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALBINO GONÇALVES ENTRE AS RUAS ALFREDO BENZONI E VALENTIM MESTRINER Aprovado
11
Indicação nº 4414/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA VALENTIM MESTRINER ENTRE AS RUAS ARNALDO VICTALIANO E PROF ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA Aprovado
12
Indicação nº 4415/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE BARILARI RUA ALFREDO BENZONI E VALENTIM MESTRINER Aprovado
13
Indicação nº 4416/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANTONIO MONDI 33 Aprovado
14
Indicação nº 4417/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LUIZ FOGAGNOLO COM A RUA ALCIDES PIRES Aprovado
15
Indicação nº 4418/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOSE GUSSI COM RUA ALCIDES PIRES Aprovado
16
Indicação nº 4419/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOÃO BATISTA BOLZONI COM A RUA ALCIDES PIRES Aprovado
17
Indicação nº 4420/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MARTINS RECHE COM A RUA ALCIDES PIRES Aprovado
18
Indicação nº 4421/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA LAURA COSTA ARANTES COM A RUA ALCIDES PIRES Aprovado
19
Indicação nº 4422/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA WALDOMIRO JOSE ARANTES COM A RUA ALCIDES PIRES Aprovado
20
Indicação nº 4423/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA FLÓRIO DE SOUSA COELHO COM A RUA ALCIDES PIRES Aprovado
21
Indicação nº 4424/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
22
Indicação nº 4425/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA OSWALDO COCCE COM RUA IGNÁCIO SCANDAR 347 Aprovado
23
Indicação nº 4426/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
24
Indicação nº 4427/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA DR FRANCISCO GUGLIANO 562 Aprovado
25
Indicação nº 4428/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA RUA SANTOS DUMONT COM RUA PARAISO Aprovado
26
Indicação nº 4429/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO RUA BAHIA 1090 Aprovado
27
Indicação nº 4430/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JACOB MIGUEL 255 Aprovado
28
Indicação nº 4431/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRAÇA ALI YUSSEF ABOU HAMIN Aprovado
29
Indicação nº 4432/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO GONÇALVES RIOS 52 Aprovado
30
Indicação nº 4433/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO CRISPIM TAVARES 461 Aprovado
31
Indicação nº 4434/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE RUA GENARO BARTOLOMEU Aprovado
32
Indicação nº 4435/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA JOSE ROBERTO ARANTES COM RUA PALMIRO BIM Aprovado
33
Indicação nº 4436/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA LUIS MORELI Aprovado
34
Indicação nº 4437/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA PAULO GERARDI Aprovado
35
Indicação nº 4438/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA PEDRO RESTINO Aprovado
36
Indicação nº 4439/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA JOSE ANTONIO PASTORE Aprovado
37
Indicação nº 4440/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MANOEL GARCIA 71 Aprovado
38
Indicação nº 4441/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA AV JOÃO GOULART 2381 Aprovado
39
Indicação nº 4442/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA MAJOR ALTAMIRO LIMA 54 Aprovado
40
Indicação nº 4443/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES 790 Aprovado
41
Indicação nº 4444/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA AVANHANDAVA 1431 Aprovado
42
Indicação nº 4445/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA AVANHANDAVA 1423 Aprovado
43
Indicação nº 4446/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TAPAJOS 2880 Aprovado
44
Indicação nº 4447/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JAPURA 3070 Aprovado
45
Indicação nº 4448/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TABATINGA 1400 Aprovado
46
Indicação nº 4449/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TABATINGA 1400 Aprovado
47
Indicação nº 4450/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA TABATINGA 1373 Aprovado
48
Indicação nº 4451/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CEL JOSE PEDRO FARIA COM RUA ITAPICURUS Aprovado
49
Indicação nº 4452/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CEL JOSE PEDRO FARIA 469 Aprovado
50
Indicação nº 4453/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA CEL JOSE PEDRO DE FARIA 274 Aprovado
51
Indicação nº 4454/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO RUA SALVADOR TROVATO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
52
Indicação nº 4455/2019 - MARINHO SAMPAIO - INDICA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
53
Indicação nº 4456/2019 - MARINHO SAMPAIO - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PARA CUSTEIO DE PLACAS GALVANIZADAS E CONJUNTOS TOPONÍMICOS VISANDO REDUZIR O GASTO DE DINHEIRO PÚBLICO COM A IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS LOGRADOUROS Aprovado
54
Indicação nº 4457/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO 1123 Aprovado
55
Indicação nº 4458/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AV PIO XII COM A RUA VISCONDE DE INHOMERIM PRÓXIMO A ESCOLA CEMEI Aprovado
56
Indicação nº 4459/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA DR BENJAMIN STAUFFER Aprovado
57
Indicação nº 4460/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NA RUA JOÃO DAQUIL BICHUETE EM FRENTE A ESCOLA EMEI DO PAIVA Aprovado
58
Indicação nº 4461/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA JOSE RUSSI 42 Aprovado
59
Indicação nº 4462/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO JOSE SAMPAIO NA RUA JOSE VALENTE SOBRINHO 85 Aprovado
60
Indicação nº 4463/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA JULIO DE MESQUITA 318 Aprovado
61
Indicação nº 4464/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL RUA JOÃO MANGABEIRA 87 Aprovado
62
Indicação nº 4465/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO VISANDO ATUALIZAR A LEI QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUANTO AO NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS Aprovado
63
Requerimento nº 7109/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA TERESA PALMIRA COLLON 395 Aprovado
64
Requerimento nº 7110/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA FELISBERTO DE CARVALHO Aprovado
65
Requerimento nº 7111/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RETIRADA DE GALHOS AVENIDA ITATIAIA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
66
Requerimento nº 7112/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DO BOSQUE EM TODA EXTENSÃO Aprovado
67
Requerimento nº 7113/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA URUGUAI COM RUA CAMPINAS Aprovado
68
Requerimento nº 7114/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA URUGUAI COM A RUA SANTOS Aprovado
69
Requerimento nº 7115/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA PADRE ANCHIETA 744 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
70
Requerimento nº 7116/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA TAMBAÚ 2915 NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
71
Requerimento nº 7117/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TAMBAÚ 2915 NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
72
Requerimento nº 7118/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PERU 405 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
73
Requerimento nº 7119/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ITÁLIA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
74
Requerimento nº 7120/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NELSON BARRIONOVO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
75
Requerimento nº 7121/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA MOGI DAS CRUZES 850 NO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
76
Requerimento nº 7122/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MOGI DAS CRUZES 850 NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
77
Requerimento nº 7123/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOGI MIRIM EM TODA EXTENSÃO ENCONTRA-SE TODA EM BURACOS NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
78
Requerimento nº 7124/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA DR LUCIANO TASSO 241 NO QUINTINO FACCI II Aprovado
79
Requerimento nº 7125/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA GUAPORÉ 622 NO IPIRANGA Aprovado
80
Requerimento nº 7126/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO RUA SALVADOR TROVATO NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
81
Requerimento nº 7127/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LUIZ CARLOS TAYA Aprovado
82
Requerimento nº 7128/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA RÔMULO MORANDI RUA LUIZ BARRETO 729 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
83
Requerimento nº 7129/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO E GALERIAS DE ESGOTO RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI 677 NO JARDIM ZARA Aprovado
84
Requerimento nº 7130/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA LAURA ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA MELO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL DE MEDIAÇÃO E CIDADANIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Aprovado
85
Requerimento nº 7131/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA THAYENE DE ANDRADE ORTEIRO SOUZA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
86
Requerimento nº 7132/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES O SR DAVID HENRIQUE DACANAL PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRA DIRETA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
87
Requerimento nº 7133/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES O SR RONALDO ROCHA DAS CHAGAS PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
88
Requerimento nº 7134/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA SANDRA REGINA DE MORAES MORENO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA EMEI PROF CARMEN APARECIDA DE CARVALHO RAMOS Aprovado
89
Requerimento nº 7135/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA FABIANA DE PAULA LUPACHINI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA CEI FELICITA DRUDI COSTA PINTO Aprovado
90
Requerimento nº 7136/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAR QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATUALMENTE ESTÃO SENDO OBJETO DE REFORMA OU EVENTUAL OBRA Aprovado
91
Requerimento nº 7137/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE TRONCOS E GALHOS DE ÁRVORES NA AV DR WILQUEM MANOEL NEVES ESQUINA COM A RUA EGYDIO PETEAN NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
92
Requerimento nº 7138/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO DE RETIRADA DE TRONCOS RUA JOSE MONTEIRO 1637 NO ADELINO SIMIONI Aprovado
93
Requerimento nº 7139/2019 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CARLOS GOMES LOCALIZADA NO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
94
Requerimento nº 7140/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA NA AVENIDA PATRIARCA COM RUA MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA NO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
95
Requerimento nº 7141/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA PADRE NILTON, AV GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
96
Requerimento nº 7142/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO GERAL ACERCA DE COMÉRCIOS IRREGULARES NA REGIÃO DA AVENIDA DA SAUDADE NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
97
Requerimento nº 7143/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MÁRIO TITOTO, ENTRE OS NÚMEROS 86 E 166 NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
98
Requerimento nº 7144/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
99
Requerimento nº 7145/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA MAJOR FABIANO PEREIRA RAMOS COM AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
100
Requerimento nº 7146/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE TERRENO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS NO BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
101
Requerimento nº 7147/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA WALTER ALDO FERLIN 1121 NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
102
Requerimento nº 7148/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL FUAD HANNA Aprovado
103
Requerimento nº 7149/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CTO PELO EVENTO NOVEMBRO AZUL- PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA REALIZADO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprovado
104
Requerimento nº 7150/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS AVENIDA ALVARO DE LIMA 89 Aprovado
105
Requerimento nº 7151/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS DE ENTULHOS AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 833 Aprovado
106
Requerimento nº 7152/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO Aprovado
107
Requerimento nº 7153/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 39 ANOS DA ARTE RODONAVES, COMEMORADO EM 2019 Aprovado
108
Requerimento nº 7154/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO Aprovado
109
Requerimento nº 7155/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á BRANQUINHO CONTABILIDADE PELA ADOÇÃO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILACQUA Aprovado
110
Requerimento nº 7156/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS RUA PIRACICABA 1866 Aprovado
111
Requerimento nº 7157/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA JOSÉ ANTONIO DE FREITAS 219 PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
112
Requerimento nº 7158/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CHEFE DA DIVISÃO ODONTOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DR ARTUR ROCHA MARTINI E A TODA EQUIPE DE CIRURGIÕES DENTISTA E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO PRÊMIO DE SAÚDE BUCAL-2019 Aprovado
113
Requerimento nº 7159/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO AV SAUDADE 2440 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
114
Requerimento nº 7160/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A CONTROLE DE VETORES VISTORIA EM CASA ABANDONADA NA D PEDRO II 1741 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
115
Requerimento nº 7161/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE TERRENO NA AV PADRE BENTO DIAS COM RUA JOÃO MIGUEL MUSSI GERALDO DE CARVALHO Aprovado
116
Requerimento nº 7162/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO MUTIRÃO DO DIABETES E DO OLHO DIABÉTICO REALIZADO EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
117
Requerimento nº 7163/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO 2019 NO BAIRRO ALTO DO IPIRANGA CONFORME PROJETO PRONTO Aprovado
118
Requerimento nº 7164/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDA RENE OLIVA STRANG COM AVENIDA RIO PARDO NO BAIRRO JARDIM PAIVA I Aprovado
119
Requerimento nº 7165/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE VNO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA RUA LUIS GRANATTO E ALFREDO CALIXTO Aprovado
120
Requerimento nº 7166/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES PEREIRA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
121
Requerimento nº 7167/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ DAL PORTO NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
122
Requerimento nº 7168/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NO GRÊMIO RECREATIVO DA CETERP NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
123
Requerimento nº 7169/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JOSE DE OLIVEIRA 660 NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA Aprovado
124
Requerimento nº 7170/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA MÁRIO VENTURE NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
125
Requerimento nº 7171/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA AUGUSTO PORFIRIO NO BAIRRO MARIA CASA GRANDE LOPES Aprovado
126
Requerimento nº 7172/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA 714 NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
127
Requerimento nº 7173/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA JORGE DA SILVA NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
128
Requerimento nº 7174/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MONTE ALTO E AREALVA NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
129
Requerimento nº 7175/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM MANOEL GAMA NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
130
Requerimento nº 7176/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM GENI MARIA ALVES NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
131
Requerimento nº 7177/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM MESSIAS GOMES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
132
Requerimento nº 7178/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PIO XII COM A RUA FRANCO DA ROCHA NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
133
Requerimento nº 7179/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMÉRICO BATISTA COM FLORINDA BORDIZAM SAMPAIO NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR Aprovado
134
Requerimento nº 7180/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA DE VELOCIDADE NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL NO BAIRRO GUAPORE Aprovado
135
Requerimento nº 7181/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADOLFO LEANDRO COM VICENTE LEANDRO NO BAIRRO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
136
Requerimento nº 7182/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EM ÁREA DO LADO DO CEMEI VIRGÍLIO SALATA RUA MARANHÃO 2019 Aprovado
137
Requerimento nº 7183/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE ALEGRE NO TRECHO ENTRE A RUA CARLOS DE CAMPOS RUA ARMANDO MARABESI Aprovado
138
Requerimento nº 7184/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REFORMA DO SALÃO DO IDOSO INSTALADO NA RUA LUCIANO PENATI 128 Aprovado
139
Requerimento nº 7185/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ADEQUAÇÃO GEOGRÁFICA DOS RETORNOS NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA 655 CONFORME PEDIDO DA TRANSERP Aprovado
140
Requerimento nº 7186/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE GALHOS QUE ESTÃO NOS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA IRIS RICCIONI 130 Aprovado
141
Requerimento nº 7187/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ALAGAMENTO E COBERTURA DEFICIENTE DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SINDICALISTA LUIZ ANTÔNIO CORREIA Aprovado
142
Requerimento nº 7188/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ESTELLA VERNILE CATANI Aprovado
143
Requerimento nº 7189/2019 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERA PARQUE DE INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA DE RIBEIRÃO PRETO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CONCEDIDO PELA UBI GLOBAL, COMO UMA DAS VINTE MELHORES INCUBADORAS DE STARTUP'S DO MUNDO Aprovado
144
Requerimento nº 7190/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO ATÉ A RUA AMÉRICO BATISTA NO IPIRANGA Aprovado
145
Requerimento nº 7191/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE MUITA ÁGUA NA CALÇADA RUA SERGIPE 251 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
146
Requerimento nº 7192/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE FALINI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
147
Requerimento nº 7193/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO DELIBO COM A RUA BRUNO PELICANI 31 Aprovado
148
Requerimento nº 7194/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE BENELLI COM A RUA RAFAEL DE LUCA NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA E CRATERA QUE ESTA ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES Aprovado
149
Requerimento nº 7195/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO DELIBO 141 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
150
Requerimento nº 7196/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE BENELLI COM A RUA VIRGÍLIO ANTONIO SIMIONATO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
151
Requerimento nº 7197/2019 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO ANTONIO MARINCEK Aprovado
152
Requerimento nº 7198/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CARLOS CESAR 164 PERTO DA CPFL NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
153
Requerimento nº 7199/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA CRAVINHOS 88 NO JARDIM PAULISTA Aprovado
154
Requerimento nº 7200/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART ATE A RUA AMADEU GIACHETTO NO JARDIM HERCULANO FERNANDES Aprovado
155
Requerimento nº 7201/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA PEDRO REDÍGULO 38 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
156
Requerimento nº 7202/2019 - JOÃO BATISTA - REQUER ESTUDO E INFORMAÇÕES PARA DESENVOLVER MELHORIAS NO FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA NITERÓI COM AVENIDA LEÃO XIII Aprovado
157
Requerimento nº 7203/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA NA VILA VIRGÍNIA Aprovado
158
Requerimento nº 7204/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO BARTOLOMUCCI E DEMAIS RUAS NO BAIRRO CANDIDO PORTINARI Aprovado
159
Requerimento nº 7205/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CAROLINA JAVARONI NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
160
Requerimento nº 7206/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CAVA DO BOSQUE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
161
Requerimento nº 7207/2019 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR NICOLAU DINAMARCO SPINELLI, AO COLÉGIO LICEU ALBERT SABIN E AO COLÉGIO E CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ PÉLA INAUGURAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO JARDIM CALIFÓRNIA Aprovado
162
Requerimento nº 7208/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA 8226 DE 16/10/1988 Aprovado
163
Requerimento nº 7209/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE BUISCHI E BOLIVIA Aprovado
164
Requerimento nº 7210/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TAPA BURACO NA RUA DANIEL SOLERA 520 Aprovado
165
Requerimento nº 7211/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO Aprovado
166
Requerimento nº 7212/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO ENSINO DE MÚSICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS? Aprovado
167
Requerimento nº 7217/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2999, DE 11/10/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD II JUNTO AO DAERP. Aprovado
Votação englobada
168
Requerimento nº 7218/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 209/2019. Aprovado
Votação englobada
169
Requerimento nº 7219/2019 - ANDRE TRINDADE - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 208/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 322/2019 ao PL 208/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 346/2019 ao PL 208/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 281/2018 - BONI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 321/2019 ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 9/2019 ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 345/2018 ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 44/2019 - RODRIGO SIMÕES, MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 320/2019 ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 344/2019 ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MOSTRA ARTÍSTICA DA CASACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO VER. ANDRÉ TRINDADE
Parecer CFOFCT nº 328/2019 ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 353/2019 ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Veto nº 49/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES OTONIEL LIMA E MARINHO SAMPAIO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE". Acolhido
Parecer CCJR nº 343/2019 ao VET 49/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Veto nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
Parecer CCJR nº 342/2019 ao VET 54/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:44 hs