Sessão Plenária

308ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [2]: FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019 - JOÃO BATISTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA.
2
 Projeto de Lei nº 235/2019 - JEAN CORAUCI - TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 236/2019 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUvet) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 104/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2512, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CONFORME ESPECIFICA.
5
 Veto nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO SIMÕES E MARCOS PAPA, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Veto nº 60/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 281/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BONI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4806/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA ESTUDA PARA TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO UNICA A RUA MAESTRO STÁBILE Aprovado
2
 Indicação nº 4807/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA FINALIZAR A ROTATÓRIA DA AVENIDA PADRE JOSE ANSELMI Aprovado
3
 Indicação nº 4808/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS SER REALIZADO A COLOCAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO QUE OBSCUREÇA A SINALIZAÇÃO SUPREMENCIONADA Aprovado
4
 Indicação nº 4809/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PARÁ COM AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
5
 Indicação nº 4810/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BAHIA COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
6
 Indicação nº 4811/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA DE TRÂNSITO RUA ESPIRITO SANTO COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
7
 Indicação nº 4812/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PIAUI COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
8
 Indicação nº 4813/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BONFIM COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
9
 Indicação nº 4814/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GENERAL CÂMARA COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
10
 Indicação nº 4815/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA TAPAJÓS COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
11
 Indicação nº 4816/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CORUMBA COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
12
 Indicação nº 4817/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JAPURÁ COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
13
 Indicação nº 4818/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ENZO MORANDI COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
14
 Indicação nº 4819/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA NA RUA JOSE MARIM NA VILA TIBÉRIO Aprovado
15
 Indicação nº 4820/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1656 Aprovado
16
 Indicação nº 4821/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1936 Aprovado
17
 Indicação nº 4822/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E COLETA RUA LUCIO DE MENDONÇA COM RUA GRAÇA ARANHA Aprovado
18
 Indicação nº 4823/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADA NA AVENIDA MUGNATO MARINCEK Aprovado
19
 Indicação nº 4824/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIA MUGNATO MARINCEK Aprovado
20
 Indicação nº 4825/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA PRAÇA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEIGA MIRANDA E WASHINGTON LUIS Aprovado
21
 Indicação nº 4826/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV PORTUGAL ATÉ A RUA FIORÍGIO CASILO Aprovado
22
 Indicação nº 4827/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA CAJUEIRO A PARTIR DA RUA MANGABEIRA Aprovado
23
 Indicação nº 4828/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE LEAL AVENIDA VER MANIR CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
24
 Indicação nº 4829/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA VISCONDE DE ABAETÉ COM A RUA GARIBALDI Aprovado
25
 Indicação nº 4830/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA BARÃO DO AMAZONAS 2085 Aprovado
26
 Indicação nº 4831/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV ITATIAIA 676 Aprovado
27
 Indicação nº 4832/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PROF VESPASIANO PIZZA COM RUA GARIBALDI Aprovado
28
 Indicação nº 4833/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HENRIQUE FRANCO 450 Aprovado
29
 Indicação nº 4834/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA PROF VESPASIANO PIZZA 55 Aprovado
30
 Indicação nº 4835/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PROF VESPASIANO PIZZA 394 Aprovado
31
 Indicação nº 4836/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GAÇHOS RUA PROF VESPASIANO PIZZA COM RUA AV VER MANIR CALIL Aprovado
32
 Indicação nº 4837/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA LAVINIA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA E A RUA VITOR REBOUÇAS Aprovado
33
 Indicação nº 4838/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA ENTRE AVENIDA INDEPENDENCIA E CARAMURU Aprovado
34
 Indicação nº 4839/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CORONEL LUIZ DA SILVA 341 Aprovado
35
 Indicação nº 4840/2019 - ELIZEU ROCHA - REITERA INDICAÇÃO 4083/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO Á SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV SENADOR CESAR VERGUEIRO Aprovado
36
 Indicação nº 4841/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLAVO BILAC 585 Aprovado
37
 Indicação nº 4842/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SOARES ROMEU 169 Aprovado
38
 Indicação nº 4843/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DR ALVARO PAIVA COM RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO Aprovado
39
 Indicação nº 4844/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO COM LEAIS PAULISTA Aprovado
40
 Indicação nº 4845/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE LEAL 775 Aprovado
41
 Indicação nº 4846/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ISAAC TEDORO DE LIMA COM AV LEAIS PAULISTA Aprovado
42
 Indicação nº 4847/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR NOS HIDROMETROS DE ÁGUA DO DAERP Aprovado
43
 Indicação nº 4848/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA E TROCA DE BOCA DE LOBO NA VILA VIRGINIA RUA ABILIO SAMPAIO 1266 Aprovado
44
 Indicação nº 4849/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA AÇÃO PARA PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
45
 Indicação nº 4850/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILA ELISA RUA GUARÁ E AV COSTA E SILVA Aprovado
46
 Indicação nº 4851/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO ALTO RUA AFONSO MILENA 45 Aprovado
47
 Indicação nº 4852/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO HJARDIM FLORESTAN FERNANDES RUA AFONSO MILENA Aprovado
48
 Indicação nº 4853/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO DA VIA JOSE ABUD BITTAR 840 Aprovado
49
 Indicação nº 4854/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
50
 Indicação nº 4855/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DA PEDREIRA RUA ALBERT EINSTEIN 456 Aprovado
51
 Requerimento nº 8001/2019 - ANDRE TRINDADE - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSE ANTÔNIO ZANIRATO Aprovado
52
 Requerimento nº 8002/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA Aprovado
53
 Requerimento nº 8003/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA TAPA BURACO EM RUAS DO LOTEAMENTO CLUBE DE CAMPO DA RECREATIVA Aprovado
54
 Requerimento nº 8004/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RUA MONTE ALEGRE COM A RUA BELA VISTA NO BAIRRO MONTE ALEGRE- CONSIDERANDO O TRAFEGO INTENSO E CRUZAMENTO PERIGOSO ESTA HAVENDO MUITOS ACIDENTES Aprovado
55
 Requerimento nº 8005/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO NA RUA ANGELO DE PASCHOAL 52 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
56
 Requerimento nº 8006/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE TRONCOS PESADOS NA RUA ANGELO DE PASCHOAL 52 Aprovado
57
 Requerimento nº 8007/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DR WILKEM MANOEL NEVES DESDE A PRAÇA TANCREDO NEVES ATÉ O COMEÇO DA RUA LARA RAFAINI CAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
58
 Requerimento nº 8008/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA DA RUA WILLIAM CARLOS PUGA 93 NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS Aprovado
59
 Requerimento nº 8009/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DR WILKEM MANOEL NEVES DESDE A PRAÇA TANCREDO NEVES ATE A RUA EGYDIO PETEAN NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
60
 Requerimento nº 8010/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
61
 Requerimento nº 8011/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD EM TODA EXTENSÃO DESDE A ROTATÓRIA DA PRAÇA ENEDINA SALOMÃO ATÉ A ROTATÓRIA PRAÇA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
62
 Requerimento nº 8012/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DESDE A ROTATÓRIA DA PRAÇA TANCREDO NEVES ATÉ A RUA ANTONIA TAVEIRA DE MIRANDA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
63
 Requerimento nº 8013/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD EM TODA EXTENSÃO DESDE A RUA EGYDIO PETEAN ATE A ROTATÓRIA PRAÇA ENEDINA SALOMÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
64
 Requerimento nº 8014/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA WILLIAM MATTAR EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
65
 Requerimento nº 8015/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA GUARATINGUETA COM A RUA ARIRANHA Aprovado
66
 Requerimento nº 8016/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA PADRE ANCHIETA 778 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
67
 Requerimento nº 8017/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO MILENA 537 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
68
 Requerimento nº 8018/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO AVENIDA LUZITANA 62 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
69
 Requerimento nº 8019/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RETORNANDO NO PV NA AVENIDA LUZITANA 100 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
70
 Requerimento nº 8020/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL ABERTO PELO DAERP NA RUA VEREADOR ANTONIO DA SILVA NA RUA VEREADOR ANTONIO DA SILVA SALES 575 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA II Aprovado
71
 Requerimento nº 8021/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA EQUADOR 1197 ESQUINA COM AVENIDA VILA MARIANA Aprovado
72
 Requerimento nº 8022/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA DR HORÁCIO MONTENEGRO 35 NO BAIRRO INDEPENDENCIA Aprovado
73
 Requerimento nº 8023/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA COLOMBIA 1057 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
74
 Requerimento nº 8024/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA CAVALHEIRO TORQUATO INECHI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO INDEPENDENCIA Aprovado
75
 Requerimento nº 8025/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INECHI DESDE O TERMINO DA AVENIDA MEIRA JUNIOR ATÉ O EDUCANDÁRIO NO BAIRRO INDENPENDENCIA Aprovado
76
 Requerimento nº 8026/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA MEIRA JUNIOR EM TODO O CANTEIRO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
77
 Requerimento nº 8027/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RENATO FARAONI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
78
 Requerimento nº 8028/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ADOLFO SERRA 310 ESQUINA COM A RUA PADRE LEOPOLDINO FERNANDES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
79
 Requerimento nº 8029/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIANA JUNQUEIRA ENTRE A RUA JOSE BONIFACIO ATÉ A RUA SALDANHA MARINHO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
80
 Requerimento nº 8030/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ANTONIO TEXEIRA DUARTE S/N° NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
81
 Requerimento nº 8031/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MARCELO CAMPIONI PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SÃO SEBASTIÃO Aprovado
82
 Requerimento nº 8032/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE LEANDRO CARLOS DOS SANTOS PUPIN PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET Aprovado
83
 Requerimento nº 8033/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE DEOLINDO SICHINELLE NETO PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA NOSSA SENHORA APARECIDA Aprovado
84
 Requerimento nº 8034/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ALESSANDRO DANIEL TENAN PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTA MARIA GORETTI Aprovado
85
 Requerimento nº 8035/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ANDRÉ LUIZ MASSARO PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO NA FORANIA DE SÃO BENTO Aprovado
86
 Requerimento nº 8036/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE LEANDRO CARLOS DOS SANTOS PUPIN PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET Aprovado
87
 Requerimento nº 8037/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MÁRIO REIS DA SILVEIRA PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SÃO JOSÉ Aprovado
88
 Requerimento nº 8038/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MATEUS PEREIRA MARTINS PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA CRISTO OPERÁRIO Aprovado
89
 Requerimento nº 8039/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE PEDRO RICARDO BARTOLOMEU PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA BOM JESUS DA CANA VERDE Aprovado
90
 Requerimento nº 8040/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE SAMUEL MATIAS PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTO ANTÔNIO Aprovado
91
 Requerimento nº 8041/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE SEVERINO GERMANO DA SILVA PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA BOM JESUS DA LAPA Aprovado
92
 Requerimento nº 8042/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM PRAÇA NO DISTRITO EM BONFIM PAULISTA 1 QUAL A PROGRAMAÇÃO DA DATA PARA REPARO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA? 2 QUANDO ESTA FEITA A PODA PARA LEVANTAMENTO DA COPA, PARA QUE SE TORNE MAIS LIMPA O CAMPO DE VISÃO DA PRAÇA EVITANDO ASSIM QUE USUÁRIOS DE DROGAS SE ESCONDAM E FAÇAM USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL Aprovado
93
 Requerimento nº 8043/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VIRGILIO SALATA LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA 1 QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA A PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES? Aprovado
94
 Requerimento nº 8044/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PEDREGULHO NO TRECHO ENTRE AVENIDA BRASIL E RUA TAUBATÉ NA VILA ELISA Aprovado
95
 Requerimento nº 8045/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVELINO Aprovado
96
 Requerimento nº 8046/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROSSANESE NO BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI Aprovado
97
 Requerimento nº 8047/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MANUEL BANDEIRA COM A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO FILHO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
98
 Requerimento nº 8048/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUZITANA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
99
 Requerimento nº 8049/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MANUEL BANDEIRA COM A RUA MILTON GONÇALVES NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
100
 Requerimento nº 8050/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA POMPEU DE CAMARGO, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
101
 Requerimento nº 8051/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ABUD BITTAR NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
102
 Requerimento nº 8052/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ABUD BITTAR NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
103
 Requerimento nº 8053/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR TROVATO NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
104
 Requerimento nº 8054/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO CEL INF CARLOS ALBERTO DUQUE DA SILVA, PELO PERIODO EM QUE CHEFIOU A 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR DA 2ª REGIÃO MILITAR Aprovado
105
 Requerimento nº 8055/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- IRAJA, PELOS ANIVERSÁRIOS DE 24 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
106
 Requerimento nº 8056/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE CAPINA NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
107
 Requerimento nº 8057/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS PONTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO RIBEIRÃO SHOPPING Aprovado
108
 Requerimento nº 8058/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 16 ANOS DO POUPATEMPO DE RIBEIRÃO PRETO, COMEMORADO EM 2019 Aprovado
109
 Requerimento nº 8059/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ANITA GARIBALDI COM A RUA MARQUÊS DE POMBAL Aprovado
110
 Requerimento nº 8060/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE VAZAMENTO A NA CAIXA D'ÁGUA POÇO DAERP, RUA COMANDANTE ARMANDO MARIN COM RUA MANOEL DE MACEDO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
111
 Requerimento nº 8061/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA JOELAINE DE OLIVEIRA SILVA LENGUI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA EMEI "PAULO HENRIQUE DE SOUZA" Aprovado
112
 Requerimento nº 8062/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA FERNANDA OLIVEIRA DE ANDRADE CALEGARI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA EMEI HILDA MARIA BARBOSA SOBRAL MANDARINO Aprovado
113
 Requerimento nº 8063/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA PRISCILA CRISTINA DA SILVA MOTA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DO CEI BRANCA SERRA Aprovado
114
 Requerimento nº 8064/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA LILIAN LAVECCHIA REZENDE PASQUINI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DO CEEF EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
115
 Requerimento nº 8065/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA SILVIA HELENA RIBEIRO DA SILVA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA INTERNA DA EMEI MARIA PONTIM Aprovado
116
 Requerimento nº 8066/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA CLAUDIA CARVALHO MANFIOLLI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA CEI PROFª MARIA REGINA CAVALCANTI Aprovado
117
 Requerimento nº 8067/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA ANA MARIA GIACHETTO COELHO RODRIGUES PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORIA DA EMEI ALBERT EINSTEIN Aprovado
118
 Requerimento nº 8068/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, INFORMAÇÃO REFERENTE AO BAIRRO MONTE CARLO Aprovado
119
 Requerimento nº 8069/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE RUA CAPITÃO SALOMÃO Aprovado
120
 Requerimento nº 8070/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NA TRAVESSA SEABARA E ENTORNO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
121
 Requerimento nº 8071/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TAJAÇU ENTRE AS RUAS GUAPORE E AMÉRICO BATISTA Aprovado
122
 Requerimento nº 8072/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REMOÇÃO DE LIXEIRA ENTRE AS RUAS MANOEL PICÃO JUNIOR E ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIRÔA Aprovado
123
 Requerimento nº 8073/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA NOVA CRUZ E PARANA Aprovado
124
 Requerimento nº 8074/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ROÇADA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
125
 Requerimento nº 8075/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
126
 Requerimento nº 8076/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA URUGUAIANA 357 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
127
 Requerimento nº 8077/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DA AVENIDA DOS ANDRADAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS E ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
128
 Requerimento nº 8078/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DOS ANDRADAS, QUE DÁ ACESSO A ADMINISTRAÇÃO DO HORTO FLORESTAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
129
 Requerimento nº 8079/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MOGI MIRIM NO BAIRRO SALGADO FILHO II Aprovado
130
 Requerimento nº 8080/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO LOZARTANA NOS POSTOS DE SAÚDE E FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
131
 Requerimento nº 8081/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE RUA PALMIRO BIM 180 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS Aprovado
132
 Requerimento nº 8082/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ITAJUBA, SENTIDO B/C, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMÉRICO BATISTA E RIO MARONI NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
133
 Requerimento nº 8083/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TUPINAMBA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO VILA RECREIO Aprovado
134
 Requerimento nº 8084/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA ADMINISTRAÇÃO DO HORTO FLORESTAL Aprovado
135
 Requerimento nº 8085/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MARIA IZABEL TABARY 131 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
136
 Requerimento nº 8086/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SEB Aprovado
137
 Requerimento nº 8087/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER COLETA DE GALHOS NA PRAÇA SR WINSTON CHURCHIL Aprovado
138
 Requerimento nº 8088/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER COLETA DE TRONCOS NA PRAÇA NA RUA VICTÓRIO BIAZOLLI 164 Aprovado
139
 Requerimento nº 8089/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER COLETA DE GALHOS RUA ALTIVA DE FARIA CHAVES COM A RUA ANTÔNIO DE SANTOS MARTINS 175 Aprovado
140
 Requerimento nº 8090/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MELHORIA DE TRÂNSITO AV HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO COM A RUA JOÃO BATISTA SANTANA Aprovado
141
 Requerimento nº 8091/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER EXTRAÇÃO DE TRÊS (FICUS) NA RUA VICTÓRIO BIAZOLLI 164 Aprovado
142
 Requerimento nº 8092/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXAB DE PEDESTRE NA ESQUINA DA RUA NITERÓI COM A RUA JOÃO IGNACHITTI Aprovado
143
 Requerimento nº 8093/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA NITERÓI COM A RUA JOÃO IGNACHITI Aprovado
144
 Requerimento nº 8094/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA RUA VICTÓRIO BIAZOLLI 164 Aprovado
145
 Requerimento nº 8095/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO RUA ANTÔNIO DE SANTOS MARTINS 175 Aprovado
146
 Requerimento nº 8096/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA MIGUEL BRISOLA DE OLIVEIRA COM JOAQUIM DE FARIA Aprovado
147
 Requerimento nº 8097/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES Aprovado
148
 Requerimento nº 8098/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER SINALIZAÇÃO DE RUA JOÃO MOBÍGLIA COM AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO Aprovado
149
 Requerimento nº 8099/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA JORDÃO FÁVERO Aprovado
150
 Requerimento nº 8100/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO NO QUARTEIRÃO DA RUA JORGE VELHO 59 Aprovado
151
 Requerimento nº 8101/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM MENDES COM A RUA MARCELO R AGOSTINHO Aprovado
152
 Requerimento nº 8102/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PODA DE ÁRVORES NO TERRENO EDSON SOUTO COM A RUA ALTIVA DE FARIA CHAVE Aprovado
153
 Requerimento nº 8103/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SIR WINSTON CHURCHIL Aprovado
154
 Requerimento nº 8104/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRECHO LOCALIZADO NA VIA ANHANGUERA KM, 306 S/N E RUA JOSE MONTEFELTRO 2381 Aprovado
155
 Requerimento nº 8105/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA EDSON SOUTO COM A RUA ALTIVA DE FARIA CHAVE Aprovado
156
 Requerimento nº 8106/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA PRAÇA SIR WINSTON CHURCHIL Aprovado
157
 Requerimento nº 8107/2019 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 234/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000.000,00 (CATORZE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
158
 Requerimento nº 8108/2019 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 102/2019 QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
159
 Requerimento nº 8109/2019 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 149/2019 - QUE DISPÕE SOBRE : DETERMINA A RESERVA E PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 PAULINHO PEREIRA / PSDB
Não disponível
4 ADAUTO MARMITA / PROS
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4014, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981, ALTERADA PELA LEI Nº 4838, DE 14 DE MAIO DE 1986 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 01 DE JUNHO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 344/2019 ao PLC 90/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 372/2019 ao PLC 90/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 198/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CECL nº 10/2019 ao PL 198/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 343/2019 ao PL 198/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ADICIONA INCISO III AO ARTIGO 10 Prejudicado
PREJUDICADO EM DECORRÊNCIA DO PROJETO TER SIDO NEGADO
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 224/2019 - MARCOS PAPA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. Aprovado
Parecer CSPAS nº 42/2019 ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 342/2019 ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 371/2019 ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 232/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
Parecer CDMCAI nº 20/2019 ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 41/2019 ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 341/2019 ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 370/2019 ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Veto nº 57/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
Parecer CCJR nº 369/2019 ao VET 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2017 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 43/2019 ao PLC 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 488/2018 ao PLC 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 407/2018 ao PLC 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:03 hs