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Sessão Plenária

308ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2019 (terça-feira) - 18h09


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/12/2019 - Horário: 18:09 Data: 10/12/2019 - Horário: 21:03

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT
1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT
2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PL
1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB
2º Secretário: PAULO MODAS / PSL

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019
Autor: JOÃO BATISTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA.
2
Projeto de Lei nº 235/2019
Autor: JEAN CORAUCI
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 236/2019
Autor: JEAN CORAUCI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUvet) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 104/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2512, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CONFORME ESPECIFICA.
5
Veto nº 59/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO SIMÕES E MARCOS PAPA, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 60/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 281/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BONI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 4806/2019
Autor: RENATO ZUCOLOTO
INDICA ESTUDA PARA TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO UNICA A RUA MAESTRO STÁBILE Aprovado
2
Indicação nº 4807/2019
Autor: RENATO ZUCOLOTO
INDICA FINALIZAR A ROTATÓRIA DA AVENIDA PADRE JOSE ANSELMI Aprovado
3
Indicação nº 4808/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS SER REALIZADO A COLOCAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO QUE OBSCUREÇA A SINALIZAÇÃO SUPREMENCIONADA Aprovado
4
Indicação nº 4809/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PARÁ COM AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
5
Indicação nº 4810/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BAHIA COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
6
Indicação nº 4811/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA DE TRÂNSITO RUA ESPIRITO SANTO COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
7
Indicação nº 4812/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PIAUI COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
8
Indicação nº 4813/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BONFIM COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
9
Indicação nº 4814/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GENERAL CÂMARA COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
10
Indicação nº 4815/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA TAPAJÓS COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
11
Indicação nº 4816/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CORUMBA COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
12
Indicação nº 4817/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JAPURÁ COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
13
Indicação nº 4818/2019
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA ENZO MORANDI COM AVENIDA DOM PEDRO Aprovado
14
Indicação nº 4819/2019
Autor: ANDRE TRINDADE
INDICO REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA NA RUA JOSE MARIM NA VILA TIBÉRIO Aprovado
15
Indicação nº 4820/2019
Autor: RENATO ZUCOLOTO
INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1656 Aprovado
16
Indicação nº 4821/2019
Autor: RENATO ZUCOLOTO
INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1936 Aprovado
17
Indicação nº 4822/2019
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA LIMPEZA E COLETA RUA LUCIO DE MENDONÇA COM RUA GRAÇA ARANHA Aprovado
18
Indicação nº 4823/2019
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICO REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADA NA AVENIDA MUGNATO MARINCEK Aprovado
19
Indicação nº 4824/2019
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIA MUGNATO MARINCEK Aprovado
20
Indicação nº 4825/2019
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA PRAÇA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEIGA MIRANDA E WASHINGTON LUIS Aprovado
21
Indicação nº 4826/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RECAPEAMENTO AV PORTUGAL ATÉ A RUA FIORÍGIO CASILO Aprovado
22
Indicação nº 4827/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA CAJUEIRO A PARTIR DA RUA MANGABEIRA Aprovado
23
Indicação nº 4828/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RECAPEAMENTO NA RUA JOSE LEAL AVENIDA VER MANIR CALIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
24
Indicação nº 4829/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA VISCONDE DE ABAETÉ COM A RUA GARIBALDI Aprovado
25
Indicação nº 4830/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA BARÃO DO AMAZONAS 2085 Aprovado
26
Indicação nº 4831/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS AV ITATIAIA 676 Aprovado
27
Indicação nº 4832/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PROF VESPASIANO PIZZA COM RUA GARIBALDI Aprovado
28
Indicação nº 4833/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO TAPA BURACO RUA HENRIQUE FRANCO 450 Aprovado
29
Indicação nº 4834/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO TAPA BURACO NA PROF VESPASIANO PIZZA 55 Aprovado
30
Indicação nº 4835/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PROF VESPASIANO PIZZA 394 Aprovado
31
Indicação nº 4836/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GAÇHOS RUA PROF VESPASIANO PIZZA COM RUA AV VER MANIR CALIL Aprovado
32
Indicação nº 4837/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RECAPEAMENTO NA RUA LAVINIA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA E A RUA VITOR REBOUÇAS Aprovado
33
Indicação nº 4838/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
SOLICITO ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA ENTRE AVENIDA INDEPENDENCIA E CARAMURU Aprovado
34
Indicação nº 4839/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CORONEL LUIZ DA SILVA 341 Aprovado
35
Indicação nº 4840/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
REITERA INDICAÇÃO 4083/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO Á SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV SENADOR CESAR VERGUEIRO Aprovado
36
Indicação nº 4841/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLAVO BILAC 585 Aprovado
37
Indicação nº 4842/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SOARES ROMEU 169 Aprovado
38
Indicação nº 4843/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DR ALVARO PAIVA COM RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO Aprovado
39
Indicação nº 4844/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO TAPA BURACO RUA HEITOR CHIARELLO COM LEAIS PAULISTA Aprovado
40
Indicação nº 4845/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE LEAL 775 Aprovado
41
Indicação nº 4846/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICO TAPA BURACO RUA ISAAC TEDORO DE LIMA COM AV LEAIS PAULISTA Aprovado
42
Indicação nº 4847/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR NOS HIDROMETROS DE ÁGUA DO DAERP Aprovado
43
Indicação nº 4848/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA LIMPEZA E TROCA DE BOCA DE LOBO NA VILA VIRGINIA RUA ABILIO SAMPAIO 1266 Aprovado
44
Indicação nº 4849/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REITERA AÇÃO PARA PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
45
Indicação nº 4850/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILA ELISA RUA GUARÁ E AV COSTA E SILVA Aprovado
46
Indicação nº 4851/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PODA DE MATO ALTO RUA AFONSO MILENA 45 Aprovado
47
Indicação nº 4852/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO HJARDIM FLORESTAN FERNANDES RUA AFONSO MILENA Aprovado
48
Indicação nº 4853/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA RECAPEAMENTO DA VIA JOSE ABUD BITTAR 840 Aprovado
49
Indicação nº 4854/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
50
Indicação nº 4855/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DA PEDREIRA RUA ALBERT EINSTEIN 456 Aprovado
51
Requerimento nº 8001/2019
Autor: ANDRE TRINDADE
REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSE ANTÔNIO ZANIRATO Aprovado
52
Requerimento nº 8002/2019
Autor: MARINHO SAMPAIO
REQUER MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA Aprovado
53
Requerimento nº 8003/2019
Autor: MARINHO SAMPAIO
SOLICITA TAPA BURACO EM RUAS DO LOTEAMENTO CLUBE DE CAMPO DA RECREATIVA Aprovado
54
Requerimento nº 8004/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RUA MONTE ALEGRE COM A RUA BELA VISTA NO BAIRRO MONTE ALEGRE- CONSIDERANDO O TRAFEGO INTENSO E CRUZAMENTO PERIGOSO ESTA HAVENDO MUITOS ACIDENTES Aprovado
55
Requerimento nº 8005/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO NA RUA ANGELO DE PASCHOAL 52 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
56
Requerimento nº 8006/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE TRONCOS PESADOS NA RUA ANGELO DE PASCHOAL 52 Aprovado
57
Requerimento nº 8007/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DR WILKEM MANOEL NEVES DESDE A PRAÇA TANCREDO NEVES ATÉ O COMEÇO DA RUA LARA RAFAINI CAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
58
Requerimento nº 8008/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA DA RUA WILLIAM CARLOS PUGA 93 NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS Aprovado
59
Requerimento nº 8009/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DR WILKEM MANOEL NEVES DESDE A PRAÇA TANCREDO NEVES ATE A RUA EGYDIO PETEAN NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
60
Requerimento nº 8010/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
61
Requerimento nº 8011/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD EM TODA EXTENSÃO DESDE A ROTATÓRIA DA PRAÇA ENEDINA SALOMÃO ATÉ A ROTATÓRIA PRAÇA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
62
Requerimento nº 8012/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DESDE A ROTATÓRIA DA PRAÇA TANCREDO NEVES ATÉ A RUA ANTONIA TAVEIRA DE MIRANDA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
63
Requerimento nº 8013/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD EM TODA EXTENSÃO DESDE A RUA EGYDIO PETEAN ATE A ROTATÓRIA PRAÇA ENEDINA SALOMÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
64
Requerimento nº 8014/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO NA RUA WILLIAM MATTAR EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
65
Requerimento nº 8015/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA GUARATINGUETA COM A RUA ARIRANHA Aprovado
66
Requerimento nº 8016/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA PADRE ANCHIETA 778 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
67
Requerimento nº 8017/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO MILENA 537 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
68
Requerimento nº 8018/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO AVENIDA LUZITANA 62 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
69
Requerimento nº 8019/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RETORNANDO NO PV NA AVENIDA LUZITANA 100 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
70
Requerimento nº 8020/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL ABERTO PELO DAERP NA RUA VEREADOR ANTONIO DA SILVA NA RUA VEREADOR ANTONIO DA SILVA SALES 575 NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA II Aprovado
71
Requerimento nº 8021/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA EQUADOR 1197 ESQUINA COM AVENIDA VILA MARIANA Aprovado
72
Requerimento nº 8022/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA DR HORÁCIO MONTENEGRO 35 NO BAIRRO INDEPENDENCIA Aprovado
73
Requerimento nº 8023/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO NA RUA COLOMBIA 1057 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
74
Requerimento nº 8024/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA CAVALHEIRO TORQUATO INECHI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO INDEPENDENCIA Aprovado
75
Requerimento nº 8025/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INECHI DESDE O TERMINO DA AVENIDA MEIRA JUNIOR ATÉ O EDUCANDÁRIO NO BAIRRO INDENPENDENCIA Aprovado
76
Requerimento nº 8026/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA MEIRA JUNIOR EM TODO O CANTEIRO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
77
Requerimento nº 8027/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RENATO FARAONI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
78
Requerimento nº 8028/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ADOLFO SERRA 310 ESQUINA COM A RUA PADRE LEOPOLDINO FERNANDES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
79
Requerimento nº 8029/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIANA JUNQUEIRA ENTRE A RUA JOSE BONIFACIO ATÉ A RUA SALDANHA MARINHO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
80
Requerimento nº 8030/2019
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ANTONIO TEXEIRA DUARTE S/N° NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
81
Requerimento nº 8031/2019
Autor: JEAN CORAUCI
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MARCELO CAMPIONI PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SÃO SEBASTIÃO Aprovado
82
Requerimento nº 8032/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE LEANDRO CARLOS DOS SANTOS PUPIN PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET Aprovado
83
Requerimento nº 8033/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE DEOLINDO SICHINELLE NETO PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA NOSSA SENHORA APARECIDA Aprovado
84
Requerimento nº 8034/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ALESSANDRO DANIEL TENAN PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTA MARIA GORETTI Aprovado
85
Requerimento nº 8035/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ANDRÉ LUIZ MASSARO PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO NA FORANIA DE SÃO BENTO Aprovado
86
Requerimento nº 8036/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE LEANDRO CARLOS DOS SANTOS PUPIN PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET Aprovado
87
Requerimento nº 8037/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MÁRIO REIS DA SILVEIRA PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SÃO JOSÉ Aprovado
88
Requerimento nº 8038/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MATEUS PEREIRA MARTINS PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA CRISTO OPERÁRIO Aprovado
89
Requerimento nº 8039/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE PEDRO RICARDO BARTOLOMEU PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA BOM JESUS DA CANA VERDE Aprovado
90
Requerimento nº 8040/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE SAMUEL MATIAS PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA SANTO ANTÔNIO Aprovado
91
Requerimento nº 8041/2019
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE SEVERINO GERMANO DA SILVA PELA ELEIÇÃO DE VIGÁRIO FORÂNEO NA FORANIA BOM JESUS DA LAPA Aprovado
92
Requerimento nº 8042/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PROVIDÊNCIAS EM PRAÇA NO DISTRITO EM BONFIM PAULISTA 1 QUAL A PROGRAMAÇÃO DA DATA PARA REPARO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA? 2 QUANDO ESTA FEITA A PODA PARA LEVANTAMENTO DA COPA, PARA QUE SE TORNE MAIS LIMPA O CAMPO DE VISÃO DA PRAÇA EVITANDO ASSIM QUE USUÁRIOS DE DROGAS SE ESCONDAM E FAÇAM USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL Aprovado
93
Requerimento nº 8043/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VIRGILIO SALATA LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA 1 QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA A PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES? Aprovado
94
Requerimento nº 8044/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PEDREGULHO NO TRECHO ENTRE AVENIDA BRASIL E RUA TAUBATÉ NA VILA ELISA Aprovado
95
Requerimento nº 8045/2019
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PROVIDÊNCIAS DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVELINO Aprovado
96
Requerimento nº 8046/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROSSANESE NO BAIRRO CHÁCARAS BONACORSI Aprovado
97
Requerimento nº 8047/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO RUA MANUEL BANDEIRA COM A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO FILHO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
98
Requerimento nº 8048/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUZITANA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
99
Requerimento nº 8049/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO RUA MANUEL BANDEIRA COM A RUA MILTON GONÇALVES NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
100
Requerimento nº 8050/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER PODA DE GALHOS RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA POMPEU DE CAMARGO, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
101
Requerimento nº 8051/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ABUD BITTAR NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
102
Requerimento nº 8052/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ABUD BITTAR NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
103
Requerimento nº 8053/2019
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR TROVATO NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
104
Requerimento nº 8054/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO CEL INF CARLOS ALBERTO DUQUE DA SILVA, PELO PERIODO EM QUE CHEFIOU A 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR DA 2ª REGIÃO MILITAR Aprovado
105
Requerimento nº 8055/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- IRAJA, PELOS ANIVERSÁRIOS DE 24 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
106
Requerimento nº 8056/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER SERVIÇOS DE CAPINA NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
107
Requerimento nº 8057/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS PONTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO RIBEIRÃO SHOPPING Aprovado
108
Requerimento nº 8058/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 16 ANOS DO POUPATEMPO DE RIBEIRÃO PRETO, COMEMORADO EM 2019 Aprovado
109
Requerimento nº 8059/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ANITA GARIBALDI COM A RUA MARQUÊS DE POMBAL Aprovado
110
Requerimento nº 8060/2019
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE VAZAMENTO A NA CAIXA D'ÁGUA POÇO DAERP, RUA COMANDANTE ARMANDO MARIN COM RUA MANOEL DE MACEDO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
111
Requerimento nº 8061/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA JOELAINE DE OLIVEIRA SILVA LENGUI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA EMEI "PAULO HENRIQUE DE SOUZA" Aprovado
112
Requerimento nº 8062/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA FERNANDA OLIVEIRA DE ANDRADE CALEGARI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA EMEI HILDA MARIA BARBOSA SOBRAL MANDARINO Aprovado
113
Requerimento nº 8063/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA PRISCILA CRISTINA DA SILVA MOTA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DO CEI BRANCA SERRA Aprovado
114
Requerimento nº 8064/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA LILIAN LAVECCHIA REZENDE PASQUINI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DO CEEF EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
115
Requerimento nº 8065/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA SILVIA HELENA RIBEIRO DA SILVA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA INTERNA DA EMEI MARIA PONTIM Aprovado
116
Requerimento nº 8066/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA CLAUDIA CARVALHO MANFIOLLI PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA CEI PROFª MARIA REGINA CAVALCANTI Aprovado
117
Requerimento nº 8067/2019
Autor: ELIZEU ROCHA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA ANA MARIA GIACHETTO COELHO RODRIGUES PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORIA DA EMEI ALBERT EINSTEIN Aprovado
118
Requerimento nº 8068/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES, INFORMAÇÃO REFERENTE AO BAIRRO MONTE CARLO Aprovado
119
Requerimento nº 8069/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE RUA CAPITÃO SALOMÃO Aprovado
120
Requerimento nº 8070/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NA TRAVESSA SEABARA E ENTORNO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
121
Requerimento nº 8071/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TAJAÇU ENTRE AS RUAS GUAPORE E AMÉRICO BATISTA Aprovado
122
Requerimento nº 8072/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER REMOÇÃO DE LIXEIRA ENTRE AS RUAS MANOEL PICÃO JUNIOR E ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIRÔA Aprovado
123
Requerimento nº 8073/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA NOVA CRUZ E PARANA Aprovado
124
Requerimento nº 8074/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ROÇADA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
125
Requerimento nº 8075/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
126
Requerimento nº 8076/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA URUGUAIANA 357 NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
127
Requerimento nº 8077/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO NIVELAMENTO DA AVENIDA DOS ANDRADAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS E ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
128
Requerimento nº 8078/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DOS ANDRADAS, QUE DÁ ACESSO A ADMINISTRAÇÃO DO HORTO FLORESTAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
129
Requerimento nº 8079/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MOGI MIRIM NO BAIRRO SALGADO FILHO II Aprovado
130
Requerimento nº 8080/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO LOZARTANA NOS POSTOS DE SAÚDE E FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
131
Requerimento nº 8081/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE RUA PALMIRO BIM 180 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS Aprovado
132
Requerimento nº 8082/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ITAJUBA, SENTIDO B/C, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMÉRICO BATISTA E RIO MARONI NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
133
Requerimento nº 8083/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TUPINAMBA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO VILA RECREIO Aprovado
134
Requerimento nº 8084/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA ADMINISTRAÇÃO DO HORTO FLORESTAL Aprovado
135
Requerimento nº 8085/2019
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MARIA IZABEL TABARY 131 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
136
Requerimento nº 8086/2019
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SEB Aprovado
137
Requerimento nº 8087/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER COLETA DE GALHOS NA PRAÇA SR WINSTON CHURCHIL Aprovado
138
Requerimento nº 8088/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER COLETA DE TRONCOS NA PRAÇA NA RUA VICTÓRIO BIAZOLLI 164 Aprovado
139
Requerimento nº 8089/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER COLETA DE GALHOS RUA ALTIVA DE FARIA CHAVES COM A RUA ANTÔNIO DE SANTOS MARTINS 175 Aprovado
140
Requerimento nº 8090/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER MELHORIA DE TRÂNSITO AV HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO COM A RUA JOÃO BATISTA SANTANA Aprovado
141
Requerimento nº 8091/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER EXTRAÇÃO DE TRÊS (FICUS) NA RUA VICTÓRIO BIAZOLLI 164 Aprovado
142
Requerimento nº 8092/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXAB DE PEDESTRE NA ESQUINA DA RUA NITERÓI COM A RUA JOÃO IGNACHITTI Aprovado
143
Requerimento nº 8093/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA NITERÓI COM A RUA JOÃO IGNACHITI Aprovado
144
Requerimento nº 8094/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER LIMPEZA DA PRAÇA RUA VICTÓRIO BIAZOLLI 164 Aprovado
145
Requerimento nº 8095/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO RUA ANTÔNIO DE SANTOS MARTINS 175 Aprovado
146
Requerimento nº 8096/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER TAPA BURACO RUA MIGUEL BRISOLA DE OLIVEIRA COM JOAQUIM DE FARIA Aprovado
147
Requerimento nº 8097/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES Aprovado
148
Requerimento nº 8098/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER SINALIZAÇÃO DE RUA JOÃO MOBÍGLIA COM AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO Aprovado
149
Requerimento nº 8099/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA JORDÃO FÁVERO Aprovado
150
Requerimento nº 8100/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER TAPA BURACO NO QUARTEIRÃO DA RUA JORGE VELHO 59 Aprovado
151
Requerimento nº 8101/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM MENDES COM A RUA MARCELO R AGOSTINHO Aprovado
152
Requerimento nº 8102/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER PODA DE ÁRVORES NO TERRENO EDSON SOUTO COM A RUA ALTIVA DE FARIA CHAVE Aprovado
153
Requerimento nº 8103/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SIR WINSTON CHURCHIL Aprovado
154
Requerimento nº 8104/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRECHO LOCALIZADO NA VIA ANHANGUERA KM, 306 S/N E RUA JOSE MONTEFELTRO 2381 Aprovado
155
Requerimento nº 8105/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA EDSON SOUTO COM A RUA ALTIVA DE FARIA CHAVE Aprovado
156
Requerimento nº 8106/2019
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA PRAÇA SIR WINSTON CHURCHIL Aprovado
157
Requerimento nº 8107/2019
Autor: ANDRE TRINDADE
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 234/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000.000,00 (CATORZE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
158
Requerimento nº 8108/2019
Autor: ANDRE TRINDADE
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 102/2019 QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
159
Requerimento nº 8109/2019
Autor: GLÁUCIA BERENICE
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 149/2019 - QUE DISPÕE SOBRE : DETERMINA A RESERVA E PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / CID
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 PAULINHO PEREIRA / PSDB
Não disponível
4 ADAUTO MARMITA / PL
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 90/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4014, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981, ALTERADA PELA LEI Nº 4838, DE 14 DE MAIO DE 1986 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 01 DE JUNHO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 198/2019
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
2.1
Emenda Aditiva nº 1
Autoria: ALESSANDRO MARACA
ADICIONA INCISO III AO ARTIGO 10 Prejudicado
PREJUDICADO EM DECORRÊNCIA DO PROJETO TER SIDO NEGADO
3
Projeto de Lei nº 224/2019
Turno: Discussão Única
Autor: MARCOS PAPA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 232/2019
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Aprovado
5
Veto nº 57/2019
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Acolhido
6
Projeto de Lei Complementar nº 65/2017
Turno: 1ª Discussão
Autor: ALESSANDRO MARACA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Consulta gerada em 15/08/2020 às 02h43m
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