Sessão Plenária

309ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de dezembro de 2019 (quinta-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019 - MARCOS PAPA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. REGINALDO FUKUDA.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PAOLIELLO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 237/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 4º E A REDAÇÃO DO § 5º, DO ART. 2º DA LEI Nº 13.528, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME ESPECIFICA.
4
 Projeto de Lei nº 238/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DA LEI FEDERAL N°13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
5
 Projeto de Lei Complementar nº 105/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
6
 Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E ADÉQUA, SEM AUMENTO DE CUSTOS, O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
7
 Projeto de Resolução nº 61/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
8
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E REVOGA O ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
9
 Veto nº 61/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 151/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Veto nº 62/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE EXIGE, EM RECEITAS MÉDICAS DO SUS, INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4856/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CORACY TOLEDO PIZA 571 Aprovado
2
 Indicação nº 4857/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RONDONIA COM RUA JAVARI Aprovado
3
 Indicação nº 4858/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JUAZEIRO DO NORTE COM RUA JAVARI Aprovado
4
 Indicação nº 4859/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA SALVADOR NEVES COM A RUA JAVARI Aprovado
5
 Indicação nº 4860/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MONTE CARMELO COM RUA JAVARI Aprovado
6
 Indicação nº 4861/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GUARAPUAVA COM RUA JAVARI Aprovado
7
 Indicação nº 4862/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CAMPOS NOVOS COM RUA JAVARI Aprovado
8
 Indicação nº 4863/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA COM A RUA JAVARI Aprovado
9
 Indicação nº 4864/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PORTO UNIÃO COM A RUA JAVARI Aprovado
10
 Indicação nº 4865/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA BLUMENAU COM RUA JAVARI Aprovado
11
 Indicação nº 4866/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PARANÁ COM RUA JAVARI Aprovado
12
 Indicação nº 4867/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MIGUEL LOPES DA SILVA 30 Aprovado
13
 Indicação nº 4868/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENG RENATO GONÇALVES DA SILVA 41 Aprovado
14
 Indicação nº 4869/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DOM INÁCIO DALMONTE 228 Aprovado
15
 Indicação nº 4870/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA AMADEU BORELI 31 Aprovado
16
 Indicação nº 4871/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ADELINO VALENTIN 243 Aprovado
17
 Indicação nº 4872/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA OSWALDO COCCE 23 Aprovado
18
 Indicação nº 4873/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA POETA FERNANDO PESSOA 400 Aprovado
19
 Indicação nº 4874/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA MIGUEL LOPES DA SILVA 137 Aprovado
20
 Indicação nº 4875/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA IDA MARIA LAGO TÚNIS 30 Aprovado
21
 Indicação nº 4876/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ALCIES CONSENZO 366 Aprovado
22
 Indicação nº 4877/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA RAFAELA GABRIEL LOPES 171 Aprovado
23
 Indicação nº 4878/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA ENG RENATO GONÇALVES DA SILVA 20 Aprovado
24
 Indicação nº 4879/2019 - IGOR OLIVEIRA - INDICA PARA QUE PROCEDA A READEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESAFETADAS NO BAIRRO JULIANA Aprovado
25
 Indicação nº 4880/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO MARÇAL COM AVENIDA DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA Aprovado
26
 Indicação nº 4881/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ITACOLOMI Aprovado
27
 Indicação nº 4882/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO ACHE ENTRE AVENIDA LEAIS PAULISTA E RUA DO PROFESSOR Aprovado
28
 Indicação nº 4883/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO MARÇAL COM A RUA JOSE BRANDANI Aprovado
29
 Indicação nº 4884/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA OTTAWA COM A RUA JOSE BRANDANI Aprovado
30
 Indicação nº 4885/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO SENTIDO DE RETIRADA DE GALHOS RUA LUIS OTAVIO 155 Aprovado
31
 Indicação nº 4886/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OTAWA 245 Aprovado
32
 Indicação nº 4887/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE BRANDANI 368 Aprovado
33
 Indicação nº 4888/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FRANKLIN DE SOUZA MEIRELLES 275 Aprovado
34
 Indicação nº 4889/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA COM RUA HUDSON Aprovado
35
 Indicação nº 4890/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA COM RUA MONTREAL Aprovado
36
 Indicação nº 4891/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV DORMÉLIA DE SOUZA MOSCA 395 Aprovado
37
 Indicação nº 4892/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE DA COSTA MELLO COM RUA MONTREAL Aprovado
38
 Indicação nº 4893/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE DA COSTA MELLO 79 Aprovado
39
 Indicação nº 4894/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA TORONTO COM CHIARINA PÁDULA Aprovado
40
 Indicação nº 4895/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA TORONTO 60 Aprovado
41
 Indicação nº 4896/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR IVAN TEIXEIRA MALDONADO 166 Aprovado
42
 Indicação nº 4897/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JOSE DA COSTA MELO COM A RUA MIGUEL DELLOIÁGONO Aprovado
43
 Indicação nº 4898/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ OTAVIO COM RUA JOSE BRANDANI Aprovado
44
 Indicação nº 4899/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EMILIO GULACI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
45
 Indicação nº 4900/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE, NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
46
 Indicação nº 4901/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SANTANA VILA TIBÉRIO Aprovado
47
 Requerimento nº 8110/2019 - NELSON DAS PLACAS - REQUER ELIMINAR AS VALETAS NAS RUA RUI BABORSA E ALVARES CABRAL Aprovado
48
 Requerimento nº 8111/2019 - NELSON DAS PLACAS - REQUER ELIMINAR AS VALETAS NAS RUA PIRACICABA COM RUA LAGUNA Aprovado
49
 Requerimento nº 8112/2019 - NELSON DAS PLACAS - REQUER ELIMINAR AS VALETAS RUA WENCESLAU BRAZ E CESARIO MOTA Aprovado
50
 Requerimento nº 8113/2019 - NELSON DAS PLACAS - REQUER ELIMINAR AS VALETAS NAS RUAS ITAGUAÇU, CARAVELAS E GUAPORÉ Aprovado
51
 Requerimento nº 8114/2019 - NELSON DAS PLACAS - REQUER ELIMINAR AS VALETAS NAS RUAS HERMINIO MORANDINI E NA RUA ATIBAIA Aprovado
52
 Requerimento nº 8115/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO TRECHO DA RUA JOSE DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
53
 Requerimento nº 8116/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO NOSSO ESPECIAL RUA DOM JOÃO 115 Aprovado
54
 Requerimento nº 8117/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DO ARTIGO 22 E SEU PARÁGRAFO UNICO DA EMENDA 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES DEFICIENTES Aprovado
55
 Requerimento nº 8118/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA RIO DE JANEIRO 207 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
56
 Requerimento nº 8119/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSOR RENATO JARDIM 1883 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
57
 Requerimento nº 8120/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA PADRE XAVIER MACUAN CHARLAN NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLOS Aprovado
58
 Requerimento nº 8121/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DR PAULO DE PINHO MONTEIRO 350 NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
59
 Requerimento nº 8122/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO CERSÓSIMO 656 NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
60
 Requerimento nº 8123/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA JARDINÓPOLIS 775 NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
61
 Requerimento nº 8124/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO EM ÁREA LOCALIZADO NA RUA AREIAS COM A RUA LORENA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
62
 Requerimento nº 8125/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO NA RUA JARDINÓPOLIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PETROPOLIS E AVENIDA BRASIL NA VILA BRASIL Aprovado
63
 Requerimento nº 8126/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSE D'APARECIDA TEIXEIRA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
64
 Requerimento nº 8127/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FARAIT CAIXE NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
65
 Requerimento nº 8128/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERRA NEGRA NO JARDIM JÓQUEI CLUBE Aprovado
66
 Requerimento nº 8129/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMELINDO DEL ROSSO NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
67
 Requerimento nº 8130/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR SILVIO AOYAMA NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
68
 Requerimento nº 8131/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PRIORIDADE 1 NO PREGÃO N 49/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
69
 Requerimento nº 8132/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PRIORIDADE NO PREGÃO N 49/2019 PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
70
 Requerimento nº 8133/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RETORNANDO NOS PVS E DENTRO DA RESIDÊNCIA 739 TODA VEZ QUE CHOVE NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
71
 Requerimento nº 8134/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITANHAEM EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO 739 NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
72
 Requerimento nº 8135/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1228 NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
73
 Requerimento nº 8136/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO REGISTRO NA RUA ANTONIO CARLOS TINOCO 210 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
74
 Requerimento nº 8137/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO NA AVENIDA CARAMURU COM CORONEL FERNANDES FERREIRA LEITE NO FINAL DA AVENIDA LUZITANA (TERRENOS PÚBLICOS AO LADO DO HOSPITAL SANTA TEREZA) Aprovado
75
 Requerimento nº 8138/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO EM TODO O TERRENO NA RUA NICOLAU ACHE COM A RUA BASILIO ORIENTE (TERRENO PÚBLICO) NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
76
 Requerimento nº 8139/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA NICOLAU COM BASILIO ORIENTE NO BAIRRO JARDIM LOPES DE CAMARGO Aprovado
77
 Requerimento nº 8140/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA BASILIO ORIENTE EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
78
 Requerimento nº 8141/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA BASILIO ORIENTE EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
79
 Requerimento nº 8142/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO ROÇANDO MATO ALTO E RETIRANDO OS ENTULHOS E LIXOS NA RUA JOÃO DELIBO 455 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
80
 Requerimento nº 8143/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS FINAS E LIXOS RUA JOSE BORGES DA COSTA COM A RUA JORGE TIBIRIÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
81
 Requerimento nº 8144/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ESPIRITO SANTO 1540 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
82
 Requerimento nº 8145/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CAROLINA MARIA DE JESUS COM RUA TABATINGA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
83
 Requerimento nº 8146/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RECIFE NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
84
 Requerimento nº 8147/2019 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 38° ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO CONEGO JOSE CARLOS ROSSINI Aprovado
85
 Requerimento nº 8148/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA WASHINGTON LUIZ 945 NO BAIRRO VILA TAMANDARE Aprovado
86
 Requerimento nº 8149/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS AVENIDAS RECIFE E PORTO VELHO E A RUA PIRASSUNUNGA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
87
 Requerimento nº 8150/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO B/C E C/B NO BAIRRO ROYAL PARQUE Aprovado
88
 Requerimento nº 8151/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA SÃO SALVADOR 675 NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
89
 Requerimento nº 8152/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NO QUADRILÁTERO DO SHOPPING SANTA ÚRSULA NO BAIRRO CENTRO Aprovado
90
 Requerimento nº 8153/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE COZINHEIROS E COZINHEIRAS PARA AS VAGAS EM ABERTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL Aprovado
91
 Requerimento nº 8154/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RESULTADO DE ESTUDOS PARA TRAVESSIA SEMAFÓRICA DE PEDESTRES EM AMBAS AS VIAS NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO 2320 NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO 2320 NO SENTIDO C/B Aprovado
92
 Requerimento nº 8155/2019 - DR. JORGE PARADA - CÓPIA DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA MAESTRO HERVÉ CORDOVIL, NO BAIRRO MARINCEK Aprovado
93
 Requerimento nº 8156/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE MORTA NA RUA MATILDE PINHO SANTA ANA 238 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
94
 Requerimento nº 8157/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA SRA MARIA SUELY FRAGOSO CARDOZO Aprovado
95
 Requerimento nº 8158/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA SRA SUELY FRAGOSO CARDOZO Aprovado
96
 Requerimento nº 8159/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
97
 Requerimento nº 8160/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA NABUCO DE ARAÚJO COM A RUA DR JOÃO GUIÃO Aprovado
98
 Requerimento nº 8161/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCO DA ROCHA COM AV PIO XII Aprovado
99
 Requerimento nº 8162/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE GALHOS NA AV CLÓVIS BEVILACQUA NA ESQUINA DA RUA ANDRÉ VELONI Aprovado
100
 Requerimento nº 8163/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPA DE BOCA DE LOBO NA PAULO DE FRONTIN 1160 COM A RUA CÔNEGO FERNANDES PINHEIRO Aprovado
101
 Requerimento nº 8164/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZE ROÇADA DA ÁREA NA AV RIO PARDO ENTRE AS RUAS PARA E A RUA GENERAL CÂMARA Aprovado
102
 Requerimento nº 8165/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE VÁRIOS PONTOS DE GALHADAS LOCALIZADOS NA RUA JOÃO NUTTI ENTRE AS RUAS LAGUNA E A RUA JOSE DA SILVA Aprovado
103
 Requerimento nº 8166/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE PV DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA COM FLORIANO PEIXOTO Aprovado
104
 Requerimento nº 8167/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI 625 Aprovado
105
 Requerimento nº 8168/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DRA NADIR AGUIAR 1020 Aprovado
106
 Requerimento nº 8169/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO DE BURACOS NA RUA PIAUI 1209 Aprovado
107
 Requerimento nº 8170/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DRA NADIR AGUIAR Aprovado
108
 Requerimento nº 8171/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO DE INSPEÇÃO NA RUA MAJOR DE CARVALHO 358 NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
109
 Requerimento nº 8172/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO DE REDUÇÃO DE VELOCIDDE NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AS RUAS LUIZ BARRETO ATE AV SAUDADE NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
110
 Requerimento nº 8173/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA LUIZ BARRETO 178 CASA 8 CAMPOS ELISEOS Aprovado
111
 Requerimento nº 8174/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO RIBEIRÃO VERDE, ENTRE AS RUAS MOACIR RIVOIRO, JOÃO CAMPI E RAQUEL DE QUEIROZ Aprovado
112
 Requerimento nº 8175/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ ROSSI NA VILA VIRGINIA Aprovado
113
 Requerimento nº 8176/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESENTUPIR BOCA DE LOBO RUA LAFAIETE E BARÃO DO AMAZONAS NO CENTRO Aprovado
114
 Requerimento nº 8177/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER NIVELAMENTO DA RUA SANTA BARBAN, NO RECANTO PRINCESA ISABEL Aprovado
115
 Requerimento nº 8178/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO RUA SANTO BARBAN, NO RECANTO PRINCESA ISABEL Aprovado
116
 Requerimento nº 8179/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALAGAMENTOS RUA IZOKITI MENOARA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
117
 Requerimento nº 8180/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 7 ANOS DO LIDE RIBEIRÃO PRETO, COMEMORADOS EM 2019 Aprovado
118
 Requerimento nº 8181/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMPANHEIRO JORGE LUIS TOLEDO PELOS 21 ANOS DEDICADOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO LESTE Aprovado
119
 Requerimento nº 8182/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMPANHEIRO LUIZ CARLOS SCARPARO PELOS 21 ANOS DEDICADOS AO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO IRAJA Aprovado
120
 Requerimento nº 8183/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO PELOS 15° ANOS DA ORDENAÇÃO EPISCOPAL DE DOM MOACIR SILVA Aprovado
121
 Requerimento nº 8184/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚLICO DE PEDRO GUIDELLI Aprovado
122
 Requerimento nº 8185/2019 - MARCOS PAPA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 110/2019, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DE CENTORS DE PARTOS NORMAL E CASAS DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
123
 Requerimento nº 8186/2019 - MARCOS PAPA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 30/17, QUE "GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO". Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
3 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 149/2019 - GLÁUCIA BERENICE, DR. LUCIANO MEGA - INSTITUI A LEI MAITÊ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E DE PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 382/2019 ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 8/2019 ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 355/2019 ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DETERMINA A RESERVA E PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS, TODOS NO ARTIGO 3°, DO SUBSTITUTIVO Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 234/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000.000,00 (CATORZE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 86/2019 ao PL 234/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 346/2019 ao PL 234/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 374/2019 ao PL 234/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 351/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 379/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 352/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 351/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 379/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 352/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2017 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 43/2019 ao PLC 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 488/2018 ao PLC 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 407/2018 ao PLC 65/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Veto nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO SIMÕES E MARCOS PAPA, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 373/2019 ao VET 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:20 hs