Sessão Plenária

310ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SANDRA BRANDANI PICINATO, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A RAFAEL MADUREIRA DOS ANJOS
4
Projeto de Lei nº 239/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA PÉ NA FAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Lei nº 240/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 62/2019 - ANDRE TRINDADE - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4902/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA LIMPEZA DE CATA GALHOS NA PRAÇA COMENDADOR RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
2
Indicação nº 4903/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA TRAVESSA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES 133 Aprovado
3
Indicação nº 4904/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA DIVA IGNÁCIO AMBRÓSIO 290 Aprovado
4
Indicação nº 4905/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR JOÃO GUIÃO COM A RUA NABUCO DE ARAUJO Aprovado
5
Indicação nº 4906/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO NA TRAVESSA RIZZIERI FABRIS COM A RUA ANDRE REBOUÇAS Aprovado
6
Indicação nº 4907/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA FREI SANTO 507 Aprovado
7
Indicação nº 4908/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO SE PEDRO LUIZ PEGORARO, A ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VALENTIM JOÃO MORETI COM A RUA AURÉLIO PEZUTO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
8
Indicação nº 4909/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA RONDÔNIA COM RUA JAVARI Aprovado
9
Indicação nº 4910/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JUAZEIRO DO NORTE COM RUA JAVARI Aprovado
10
Indicação nº 4911/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA SALVADOR NEVES COM RUA JAVARI Aprovado
11
Indicação nº 4912/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MONTE CARMELO COM A RUA JAVARI Aprovado
12
Indicação nº 4913/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA GUARAPUAVA COM RUA JAVARI Aprovado
13
Indicação nº 4914/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA CAMPOS NOVOS COM RUA JAVARI Aprovado
14
Indicação nº 4915/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA COM RUA JAVARI Aprovado
15
Indicação nº 4916/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JAVARI COM RUA PORTO UNIÃO Aprovado
16
Indicação nº 4917/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JAVARI COM RUA BLUMENAU Aprovado
17
Indicação nº 4918/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA PARANÁ COM RUA JAVARI Aprovado
18
Indicação nº 4919/2019 - FRANÇA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA EMYGDIO ROSSETO COM AV DR FERNANDO MENDES GARCIA ESQUINA SUPERMERCADO MIALICH NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
19
Indicação nº 4920/2019 - FRANÇA - INDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA NO JARDIM MANOEL PENA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
20
Indicação nº 4921/2019 - FRANÇA - INDICA QUE COLOQUE Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA SENTIDO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
21
Indicação nº 4922/2019 - FRANÇA - INDICA UM LINHA DIRETA DE ÔNIBUS DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE AO NOVO SHOPPING VIA FÓRUM NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
22
Indicação nº 4923/2019 - FRANÇA - INDICO IMPLANTAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
23
Indicação nº 4924/2019 - FRANÇA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SEMÁFORO NA AVENIDA CARLOS EDUARDO CONSONE NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
24
Indicação nº 4925/2019 - FRANÇA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK EM FRENTE AO CONDOMINIO DOMINGOS ANGERANI NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
25
Indicação nº 4926/2019 - FRANÇA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO TONIOLLI COM RUA JOSE MONSEFF NO JARDIM DIVA TARLÁ Aprovado
26
Indicação nº 4927/2019 - FRANÇA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO TONIOLLI EM FRENTE A ESCOLA DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
27
Indicação nº 4928/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK ENTRE AS RUAS LUDOVICO BESTETTI E JOÃO EMBOABA Aprovado
28
Indicação nº 4929/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA 465 Aprovado
29
Indicação nº 4930/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE GALHOS SECOS, LIXOS, CATA TRECOS RUA JOÃO DAQUIL BICHUETTE COM AV SENADOR TEOTONIO VILELA Aprovado
30
Indicação nº 4931/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ESPIRITO SANTO COM RUA PARANA Aprovado
31
Indicação nº 4932/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA EUCLIDES DA CUNHA 608 Aprovado
32
Indicação nº 4933/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA NICOLA GIARDULI ENTRE A RUA ALEXANDRE SETI E RUA LUIZ GRANATTO Aprovado
33
Indicação nº 4934/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA MANOEL ACHE COM RUA DO PROFESSOR Aprovado
34
Indicação nº 4935/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA AV JOÃO FIUSA 1556 Aprovado
35
Indicação nº 4936/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MANOEL ACHE COM A RUA DO PROFESSOR Aprovado
36
Indicação nº 4937/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
37
Indicação nº 4938/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FRANCISCO TORRECILHAS Aprovado
38
Indicação nº 4939/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OTAWA 245 Aprovado
39
Indicação nº 4940/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTONIO MARÇAL 426 Aprovado
40
Indicação nº 4941/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO MARÇAL COM PRIMO ZAMBIANCHI Aprovado
41
Indicação nº 4942/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO MARÇAL COM RUA JOSE BRANDANI Aprovado
42
Indicação nº 4943/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO MARÇAL COM AV DORMÉLIA DE SOUZA MOSCAS Aprovado
43
Indicação nº 4944/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CELIA DE OLIVEIRA MEIRELLES 91 Aprovado
44
Indicação nº 4945/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CORONEL MARIANO DE MELO ENTRE A RUA ANTÔNIO CARLOS TINOCO E A RUA ELVIRA FANINI Aprovado
45
Indicação nº 4946/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA TOCANTINS ENTRE A RUA ÁLVARO LACERDA CHAVES E RUA MATHIAS GONÇALVES Aprovado
46
Indicação nº 4947/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BONFIM RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA SANTA CATARINA Aprovado
47
Indicação nº 4948/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ITAJUBA E RUA CORONEL AMERICO BATISTA E AVENIDA OLINDA DAVI Aprovado
48
Indicação nº 4949/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JAVARI ENTRE A RUA RIO MARONI E A RUA LUIZ CROPANESE Aprovado
49
Indicação nº 4950/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA RIO BONITO ENTRE A RUA JAVARI E RUA ITAJUBA Aprovado
50
Requerimento nº 8187/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 2012 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
51
Requerimento nº 8188/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, PRECISAMENTE NA RUA ALTINO STEFANELLI Aprovado
52
Requerimento nº 8189/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DO FUNDO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 RECENTEMENTE APROVADA PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO, INDICAMOS CONGELAMENTO DOS VALORES DESTINADOS NAS ELEIÇÕES DE 2016 Aprovado
53
Requerimento nº 8190/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE PROPOSTA DE TRABALHO, CRONOGRAMA DESEMBOLSO E DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DA ENTIDADE VENCEDORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 03/2019 Aprovado
54
Requerimento nº 8191/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, SE HOUVE CANCELAMENTO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS QUE SERIAM REALIZADAS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO POR FALTA DE DINHEIRO Aprovado
55
Requerimento nº 8192/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PRODUTORA "PORTA DOS FUNDOS" E A NETFLIX QUE EXIBEM EPISÓDIO DE NATAL COM CONTEÚDO CONSIDERADO OFENSIVO POR FAZER PARÓDIA COM TEXTOS BÍBLICOS E TEMAS CRISTÃOS Aprovado
56
Requerimento nº 8193/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOSE RICARDO GARLA DE MAIO" Aprovado
57
Requerimento nº 8194/2019 - FRANÇA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NA ROTATÓRIA DA AV JULIETA ENGRACIA GARCIA COM RUA JOSE ABUD BITTAR NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
58
Requerimento nº 8195/2019 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA NICOLA GIARDULI 175 NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
59
Requerimento nº 8196/2019 - FRANÇA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NA ROTATÓRIA DA AV JULIETA ENGRACIA GARCIA COM AV DR FERNANDO MENDES GARCIA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
60
Requerimento nº 8197/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI 12264/2010 DE ACORDO COM ACORDÃO A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE E REVOGOU A LIMINAR Aprovado
61
Requerimento nº 8198/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PAULO MARQUES DA SILVA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
62
Requerimento nº 8199/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DR ANTONIO CARLOS TINOCO 210 Aprovado
63
Requerimento nº 8200/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER AÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA ROMANO CORÓ LIGANDO A ESTRADA CINCO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
64
Requerimento nº 8201/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA CEMEI ROMUALDO DE SOUZA NA VILA VIRGINIA Aprovado
65
Requerimento nº 8202/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS EM BOCAS DE LOBO NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA 1 POR QUAL MOTIVO ESSAS BOCAS DE LOBO NÃO EXISTEM ABERTAS? 2 A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DESTE GRAVE PROBLEMA DO BAIRRO? Aprovado
66
Requerimento nº 8203/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER AÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA NICOLA GIARDULI NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA 1 JA EXISTEM ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DA RUA NICOLA GIARDULI POR TODA A SUA EXTENSÃO? Aprovado
67
Requerimento nº 8204/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER AÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BASSO NO JARDIM ITAU Aprovado
68
Requerimento nº 8205/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO Aprovado
69
Requerimento nº 8206/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA EMEI PROFESSORA MARIA APPARECIDA BORGES DE OLIVEIRA BONINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
70
Requerimento nº 8207/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA TRANSERP 1 QUANTOS ACIDENTES OCORRERAM NA CIDADE NO ANO DE 2015 E NO ANO DE 2019 (ATE A PRESENTE DATA) Aprovado
71
Requerimento nº 8208/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE TAPA BURACO RUA IVO SIMÕES GOMES 668 NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA Aprovado
72
Requerimento nº 8209/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CORONEL CAMISÃO 840 NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE PROTOCOLO 115 Aprovado
73
Requerimento nº 8210/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA MÉXICO COM RUA ARARAQUARA NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
74
Requerimento nº 8211/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA VICENTE DE PAULA 87 NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
75
Requerimento nº 8212/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UBS "DR RÔMULO RIBEIRO DA COSTA" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
76
Requerimento nº 8213/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÃO MATEUS RUA CÉSAR MONTAGNANA COM RUA ANTÔNIO CABRAL NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
77
Requerimento nº 8214/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO MASSARO, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
78
Requerimento nº 8215/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA WILQUEM MANUEL NEVES E A RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
79
Requerimento nº 8216/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER FECHAMENTO DE CANALETA NA RUA CARLOS DE CAMPOS, PRÓXIMO Á RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE Aprovado
80
Requerimento nº 8217/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA JOSE AUGUSTO DE MIRANDA PACIÊNCIA 575 NO BAIRRO PRESIDENTE DUTRA Aprovado
81
Requerimento nº 8218/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA FORTALEZA COM A RUA SALVADOR NEVES, NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA Aprovado
82
Requerimento nº 8219/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA CÉZAR VITALIANO, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
83
Requerimento nº 8220/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES ANDRADE, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
84
Requerimento nº 8221/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PATROCINIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DA SAUDADE E A RUA SILVEIRA MARTINS NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
85
Requerimento nº 8222/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM TODA A ÁREA DO SISTEMA DE LAZER JOSE LUIZ CERIBELLI, NO BAIRRO JARDIM MÁRIO PAIVA ARANTES Aprovado
86
Requerimento nº 8223/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZILDA FARIA, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
87
Requerimento nº 8224/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR AUGUSTO DE ARAÚJO SOUZA NETO PELO TRABALHO REALIZADO COM CRIANÇAS E JOVENS, COMO INSTRUTOR DE FUTEBOL NO BAIRRO D MIELLE Aprovado
88
Requerimento nº 8225/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA JAIME JOSE DO NASCIMENTO FEITOSA JARDIM PALMARES Aprovado
89
Requerimento nº 8226/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO NUTTI ENTRE AV MEIRA JUNIOR ATÉ A RUA JOSE DA SILVA JARDIM PAULISTANO Aprovado
90
Requerimento nº 8227/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS RECAPEAMENTO NA RUA NELSON BARRIONOVO NO JARDIM ZARA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
91
Requerimento nº 8228/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI, ENTRE AS RUAS NELSON BARRIONOVO E RUA MARIA CÂNDIDA JARDIM ZARA Aprovado
92
Requerimento nº 8229/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM APENAS UM LADO DA RUA VIRGILIO DE CARVALHO NEVES NETO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
93
Requerimento nº 8230/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS RANIERI ROSSI E AV IVO PARESCHI JAMIL CURY Aprovado
94
Requerimento nº 8231/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA JUVENAL DE SÁ 50 CAMPOS ELISEOS Aprovado
95
Requerimento nº 8232/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA/ SINALIZAÇÃO VERTICAL/ HORIZONTAL PARA CARGA E DESCARGA, SENDO O LOCAL NA RUA DOS CATETOS 170 Aprovado
96
Requerimento nº 8233/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA/ SINALIZAÇÃO VERTICAL /HORIZONTAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, SENDO O LOCAL NA RUA DOS CATETOS 170 Aprovado
97
Requerimento nº 8234/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV MONTEIRO LOBATO Aprovado
98
Requerimento nº 8235/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV GENERAL CÂMARA COM RUA ÁLVARO LACERDA CHAVES 186 Aprovado
99
Requerimento nº 8236/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ BARRETO 558 Aprovado
100
Requerimento nº 8237/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZE RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS E MOVEIS, QUE SE ENCONTRAM NA EXTENSÃO DA AV RIO PARDO ENTRE A RUA PARÁ E AV EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO Aprovado
101
Requerimento nº 8238/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MONTE ALEGRE 900 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
102
Requerimento nº 8239/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
103
Requerimento nº 8240/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAGUAÇU NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
104
Requerimento nº 8241/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO SEGURO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
105
Requerimento nº 8242/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TENENTE CATÃO ROXO COM CARLOS APROBATO NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
106
Requerimento nº 8243/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO PARTICULAR NA RUA DESCALVADO 141 NO BAIRRO VILA HÍPICA Aprovado
107
Requerimento nº 8244/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA AROEIRA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
108
Requerimento nº 8245/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA GALDINO JESUS DOS SANTOS (PRAÇA DA CETERP) NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
109
Requerimento nº 8246/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONFLUÊNCIA DAS RUAS NIOAC E BELA VISTA NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
110
Requerimento nº 8247/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL 444 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
111
Requerimento nº 8248/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA ITANHAÉM 232 NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
112
Requerimento nº 8249/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
113
Requerimento nº 8250/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA PAULO JOSE DA PALMA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
114
Requerimento nº 8251/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ARLINDO LAGUNA RUA LUIZ GRANATO, ALFREDO CALIXTO, PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA Aprovado
115
Requerimento nº 8252/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA CEARÁ 793 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
116
Requerimento nº 8253/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DOMINGOS ORANGES NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
117
Requerimento nº 8254/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO NA PRAÇA JOSE RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
118
Requerimento nº 8255/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA BRENO VIEIRA DE SOUZA 537 NO BAIRRO CASTELO BRANCO Aprovado
119
Requerimento nº 8256/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA PATROCINIO COM AVENIDA SAUDADE Aprovado
120
Requerimento nº 8257/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AO LONGO DA RUA NICOLAU GIARDULI NO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
121
Requerimento nº 8258/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA INAUGURAÇÃO DO BAEP EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
122
Requerimento nº 8259/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á CORPORAÇÃO MUSICAL DA EMEFEM PROFESSOR ALFEU LUIZ GASPARINI, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS Aprovado
123
Requerimento nº 8260/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO Á ROBERTA GALVÃO, ELEITA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE RIBEIRÃO PRETO (AARP) NO BIÊNIO 2020-22 Aprovado
124
Requerimento nº 8261/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE PV QUE AFUNDOU NA RUA RIO PARAGUAÇU 360 Aprovado
125
Requerimento nº 8262/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA SERGIO ACHÊ NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
126
Requerimento nº 8263/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA SERGIO ACHÊ 1151 NO PLANALTO VERDE Aprovado
127
Requerimento nº 8264/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA COSTABILE ROMANO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
128
Requerimento nº 8265/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA COSTABILE ROMANO EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
129
Requerimento nº 8266/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA HERCOLINA VERRI ALONSO COMEÇA NA ROBSON BRANCO ATE BAIRRO Aprovado
130
Requerimento nº 8267/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA AMADEU GIACHETO COM A RUA HERCOLINA VERRI ALONSO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
131
Requerimento nº 8268/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA QUE FICA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA 1986 CONSIDERANDO QUE FOI ARRUMADO A FIAÇÃO E FICOU SEIS POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS Aprovado
132
Requerimento nº 8269/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APENINOS ENTRE A RUA CEL AMÉRICO BATISTA ATE NA RUA SÃO FRANCISCO Aprovado
133
Requerimento nº 8270/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA RUA ARTHURO ALBANEZI ESQUINA COM AVENIDA VIRGILIO SOEIRA NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEU ESTA SEM NENHUMA SINALIZAÇÃO TRATANDO SE DE UMA RUA QUE TEM MUITAS CRIANÇAS Aprovado
134
Requerimento nº 8271/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA RUA GENERAL CÂMARA COM A RUA RIO NEGRO E A RUA RIO VERDE NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
135
Requerimento nº 8272/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS NA RUA JORNALISTA CÂNDIDO MOTA FILHO COM A RUA AMADEU GIACHETO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA II Aprovado
136
Requerimento nº 8273/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO PRAÇA ARMANDO LAGAMBA NA RUA CONCHETA D'ANDRÉA GUAL (TODA PRAÇA NOS DOIS LADOS) NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
137
Requerimento nº 8274/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO PRAÇA NA RUA AFONSO ARINOS COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES E AVENIDA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Aprovado
138
Requerimento nº 8275/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CÁSPER LIBERO 435 NO BAIRRO JARDIM MARCHESI CONSIDERANDO QUE O TRÁFEGO INTENSO TEM DIFICULTADO PARA OS MORADORES E PEDESTRES A TRAVESSIA Aprovado
139
Requerimento nº 8276/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA RAFAEL DEFINA- CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
140
Requerimento nº 8277/2019 - FRANÇA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSE BARENSE COM RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
141
Requerimento nº 8278/2019 - FRANÇA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA RUA MARIO MISSÃO 158 Aprovado
142
Requerimento nº 8279/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO AUGUSTO Aprovado
143
Requerimento nº 8280/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZOLINA BARBOSA Aprovado
144
Requerimento nº 8282/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/19. Aprovado
Votação englobada
145
Requerimento nº 8283/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/19 - PRORROGA PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS. Aprovado
Votação englobada
146
Requerimento nº 8284/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 223/19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 30/2017 - MARCOS PAPA - GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CSPAS nº 47/2019 ao PL 30/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 387/2019 ao PL 30/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 360/2019 ao PL 30/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 110/2019 - MARCOS PAPA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE PARTOS NORMAL E CASAS DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 385/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 386/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 359/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 46/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 358/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 45/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 21/2019 ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE PARTOS NORMAL E CASAS DE PARTO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 149/2019 - GLÁUCIA BERENICE, DR. LUCIANO MEGA - INSTITUI A LEI MAITÊ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E DE PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 382/2019 ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 8/2019 ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 355/2019 ao PL 149/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DETERMINA A RESERVA E PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS, TODOS NO ARTIGO 3°, DO SUBSTITUTIVO Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ADICIONA O ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Modificativa nº 5 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO SUBSTITUTIVO Negado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 223/2019 - NELSON DAS PLACAS - DISPÕE SOBRE O DISPARO ACIDENTAL OU ALEATÓRIO DOS SISTEMAS DE ALARME SONORO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES, REQUERIDA PELO VER. MARINHO SAMPAIO
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 238/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DA LEI FEDERAL N°13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Aprovado
Parecer CCJR nº 384/2019 ao PL 238/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 357/2019 ao PL 238/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 88/2019 ao PL 238/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 44/2019 ao PL 238/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019 - JOÃO BATISTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 33/2019 ao PDL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 383/2019 ao PDL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 356/2019 ao PDL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 101/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 381/2019 ao PLC 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 87/2019 ao PLC 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 354/2019 ao PLC 101/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - PAULO MODAS - ALTERA A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.932/2019 DADA PELO CAPUT DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Emenda Supressiva nº 2 - RENATO ZUCOLOTO - SUPRIME O ARTIGO 3º. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Aditiva nº 3 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2019, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Retirado pelo autor
RETIRADA A EMENDA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 8281/2019
Emenda Aditiva nº 4 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2019, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Retirado pelo autor
RETIRADA A EMENDA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 8281/2019
Emenda Aditiva nº 5 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O ARTIGO 9° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2019, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Aditiva nº 6 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O ARTIGO 8° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2019, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Aditiva nº 7 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - INCLUI O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101/2019, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Emenda Modificativa nº 8 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 6° Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 351/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 379/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 352/2019 ao PLC 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E ADÉQUA, SEM AUMENTO DE CUSTOS, O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 361/2019 ao PLC 106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 388/2019 ao PLC 106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 106/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E ADÉQUA, SEM AUMENTO DE CUSTOS, O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 361/2019 ao PLC 106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 388/2019 ao PLC 106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:46 hs