Sessão Plenária

313ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTONIO MARCOS DE MELO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 17/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SERVIÇO DE TÁXI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 18/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
4
Projeto de Lei Complementar nº 6/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À CASA DO RÁDIOAMADOR DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 7/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2499 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À UNIDADE DE RETAGUARDA HOSPITALAR FRANCISCO DE ASSIS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS COMO INDENIZAÇÃO NA DESPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 9/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS PÚBLICAS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO FIUSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Requerimento nº 471/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
- PREFEITO MUNICIPAL, INDICA COMO LÍDER DE GOVERNO O VEREADOR ANDRÉ TRINDADE E O VICE-LÍDER, O VEREADOR ELIZEU ROCHA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 116/2020 - WALDYR VILLELA - INDICA PODA DE ÁRVORES E MATO AVENIDA CARAMURU EM TODA EXTENSÃO Aprovado
2
Indicação nº 117/2020 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA JOÃO LEME DA FONSECA COM AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG Aprovado
3
Indicação nº 118/2020 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA BRAGANÇA PAULISTA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
4
Indicação nº 119/2020 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA DAVID SALOMÃO 788 Aprovado
5
Indicação nº 120/2020 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA DERCY CRUZ GALLACHO 720 Aprovado
6
Indicação nº 121/2020 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA TAPAJÓS 3866 Aprovado
7
Indicação nº 122/2020 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGUE Aprovado
8
Indicação nº 123/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO CONTER EROSÃO NA RUA PIRACICABA COM A RUA CESÁRIO MOTTA Aprovado
9
Indicação nº 124/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OTÁVIO MAGALHÃES 66 Aprovado
10
Indicação nº 125/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI 3079 Aprovado
11
Indicação nº 126/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI 2935 Aprovado
12
Indicação nº 127/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI 2948 Aprovado
13
Indicação nº 128/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OTÁVIO MAGALHÃES 89 Aprovado
14
Indicação nº 129/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AYRTON ROXO COM SÃO JOSÉ Aprovado
15
Indicação nº 130/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SÃO JOSÉ 2200 Aprovado
16
Indicação nº 131/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI 2330 Aprovado
17
Indicação nº 132/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GARIBALDI 2316 Aprovado
18
Indicação nº 133/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AYRTON ROXO 289 Aprovado
19
Indicação nº 134/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SETE DE SETEMBRO 2286 Aprovado
20
Indicação nº 135/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 160 Aprovado
21
Indicação nº 136/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA COM MOREIRA DE OLIVEIRA Aprovado
22
Indicação nº 137/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR PAULO BARRA COM RUA MANUEL ACHE Aprovado
23
Indicação nº 138/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA MIGUEL TAMBURUS 442 Aprovado
24
Indicação nº 139/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA VICTOR ANTÔNIO CHIARELLO 15 Aprovado
25
Indicação nº 140/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA 261 Aprovado
26
Indicação nº 141/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MAESTRO CARLOS NARDELI COM AV PROF JOÃO FIUSA Aprovado
27
Indicação nº 142/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA DR BRENNO VENÂNCIO MARTINS SOBRINHO ENTRE A AV ALFREDO RAVANELI E AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI Aprovado
28
Indicação nº 143/2020 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO EM LOCAL - RUA ALTINO ARANTES 1607. Aprovado
29
Indicação nº 144/2020 - DR. JORGE PARADA - REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA, EM LOCAL - RUA ALTINO ARANTES 1515. Aprovado
30
Indicação nº 145/2020 - DR. JORGE PARADA - LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA EM LOCAL - RUA JOSÉ IGNACCHITTI E RUA CLAIR CAMARGO. Aprovado
31
Indicação nº 146/2020 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR COM MATO ALTO, EM LOCAL - RUA ANTÔNIO MOREIRA DA CUNHA 310. Aprovado
32
Indicação nº 147/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARGARIDA. Aprovado
33
Indicação nº 148/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM CORREIA ALMEIDA NA SUA TOTALIDADE. Aprovado
34
Indicação nº 149/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PROF ORLANDO LOPES COSTA NA SUA TOTALIDADE. Aprovado
35
Indicação nº 150/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPAR OS BURACOS NA RUA DR BRENO VENANCIO MARTINS N° 256. Aprovado
36
Indicação nº 151/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPAR BURACOS NA RUA DR BRENO VENANCIO MARTINS N° 249. Aprovado
37
Indicação nº 152/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPAR BURACOS NA RUA DR BRENO VENANCIO MARTINS N° 375. Aprovado
38
Indicação nº 153/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPAR BURACOS NA RUA DR BRENO VENANCIO MARTINS N° 405. Aprovado
39
Indicação nº 154/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPAR BURACOS NA RUA DR BRENO VENANCIO MARTINS N° 570. Aprovado
40
Indicação nº 155/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBSON BRANCO, JARDIM HERCULANO. Aprovado
41
Indicação nº 156/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO DA CICLO FAIXA, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, NA VIA NORTE. Aprovado
42
Indicação nº 157/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER RECAPEAMENTO NA RUA B 1 ,EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
43
Indicação nº 158/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER O RECAPEAMENTO NA RUA A 3, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
44
Indicação nº 159/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER O RECAPEAMENTO NA RUA B 10, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
45
Indicação nº 160/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECAPEAMENTO NA RUA B 9, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
46
Indicação nº 161/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER RECAPEAMENTO NA RUA A 4, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
47
Indicação nº 162/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER RECAPEAMENTO NA RUA B QUINZE, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
48
Indicação nº 163/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECAPEAMENTO NA RUA A 6, EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
49
Indicação nº 164/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV MONTEIRO LOBATO EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
50
Indicação nº 165/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV ARLINDO SILVA PIMENTA EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
51
Indicação nº 166/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA RUA BARÃO DE MAUÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 601. Aprovado
52
Indicação nº 167/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA RUA CONDE DO IRAJÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 425. Aprovado
53
Indicação nº 168/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,TAPAR BURACOS NA RUA CAROLINA RIBEIRO N°98. Aprovado
54
Indicação nº 169/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA RUA CAROLINA RIBEIRO N° 33. Aprovado
55
Indicação nº 170/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA RUA CAROLINA RIBEIRO CRUZAMENTO JOÃO CARREIRA MIGUEL. Aprovado
56
Indicação nº 171/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA RUA DR EUGENIO CASILO CRUZAMENTO JOÃO CARREIRA MIGUEL. Aprovado
57
Indicação nº 172/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA RUA JOÃO CARREIRA MIGUEL N° 211. Aprovado
58
Indicação nº 173/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA RUA JOÃO CARREIRA MIGUEL N° 235. Aprovado
59
Indicação nº 174/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA RUA JOÃO CARREIRA MIGUEL N° 256. Aprovado
60
Indicação nº 175/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 781. Aprovado
61
Indicação nº 176/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 843. Aprovado
62
Indicação nº 177/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1053. Aprovado
63
Indicação nº 178/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1275. Aprovado
64
Indicação nº 179/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1356. Aprovado
65
Indicação nº 180/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1373. Aprovado
66
Indicação nº 181/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1472. Aprovado
67
Indicação nº 182/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1531. Aprovado
68
Indicação nº 183/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1563. Aprovado
69
Indicação nº 184/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ABILIO SAMPAIO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES ANTIGA FABRICA DE PAPELÃO. Aprovado
70
Indicação nº 185/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUE FAÇA A PODA DO MATO NA RUA ABILIO SAMPAIO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES ANTIGA FABRICA DE PAPELÃO. Aprovado
71
Indicação nº 186/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS N° 1509. Aprovado
72
Indicação nº 187/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 115 NA RUA ROBSON BRANCO BAIRRO JARDIM HERCULANO. Aprovado
73
Indicação nº 188/2020 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
74
Indicação nº 189/2020 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 322/2020 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO PEDROSO E SOLDADO POLO, PELO SALVAMENTO DO BEBÊ BRYAN HENRIQUE FERRAREZI DE APENAS 25 DIAS NO JARDIM JANDAIA Aprovado
76
Requerimento nº 323/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO EM GALERIA PLUVIAL QUE AFUNDOU NO ASFALTO NA RUA GUI SAAD SALOMÃO 374 NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
77
Requerimento nº 324/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA RUA BAHIA 984 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
78
Requerimento nº 325/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DR FERNANDO MENDES GARCIA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
79
Requerimento nº 326/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA PEDRO BIAGI NA AVENIDA DOM PEDRO COM RUA PARÁ NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
80
Requerimento nº 327/2020 - WALDYR VILLELA - RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA NAZARE PAULISTA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
81
Requerimento nº 328/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA DR LOIOLA 300 NO VILA TIBÉRIO Aprovado
82
Requerimento nº 329/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA PARANAGUÁ 1951 Aprovado
83
Requerimento nº 330/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL Aprovado
84
Requerimento nº 331/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFª CANDIDA TEIXEIRA GOLFETO 150 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO Aprovado
85
Requerimento nº 332/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA PROFª CANDIDA TEIXEIRA GOLFETO 150 NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
86
Requerimento nº 333/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA 354 NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
87
Requerimento nº 334/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO EM BURACO ABERTO PELO DAERP PARA CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA BARRA BONITA 593 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
88
Requerimento nº 335/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA XI DE AGOSTO 167 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
89
Requerimento nº 336/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ITAPETININGA 775 NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Aprovado
90
Requerimento nº 337/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ITAPETININGA 775 NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE NA CRATERA FRENTE RESIDÊNCIA Aprovado
91
Requerimento nº 338/2020 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA SANDRA REGINA DE MORAES MORENO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA EMEI "CARMEN APARECIDA DE CARVALHO RAMOS" Aprovado
92
Requerimento nº 339/2020 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA NAIARA CAROLINE VAZ ROSA PEREIRA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DO CEI JOÃO DA CRUZ MOREIRA Aprovado
94
Requerimento nº 341/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ITAPICURUS E TAPAJÓS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
95
Requerimento nº 342/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANDAGUARI E TUPINAMBA Aprovado
96
Requerimento nº 343/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA RIO BONITO NO TRECHO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA JAVARI E ITAJUBA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
97
Requerimento nº 344/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JAVARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO MARONI CROPANESE SPADARO JUNIOR NO IPIRANGA Aprovado
98
Requerimento nº 345/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ITAJUBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA E AVENIDA OLINDA DAVI DE MORILHA NO IPIRANGA Aprovado
99
Requerimento nº 346/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA BONFIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E SANTA CATARINA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
100
Requerimento nº 347/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA BONFIM, ENTRE A RUA ACRE E AVENIDA DOM PEDRO I NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
101
Requerimento nº 348/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA AVANHANDAVA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAVARI E ITAJUBÁ, NO IPIRANGA Aprovado
102
Requerimento nº 349/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TOCANTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ÁLVARO DE LACERDA CHAVES E MATHIAS GONÇALVES, NO IPIRANGA Aprovado
103
Requerimento nº 350/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA CONCEIÇÃO Q DA CUNHA E AVENIDA HENRY NESTLE, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
104
Requerimento nº 351/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO QUINTELLA DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI E A RUA DOMINGOS F. VILLAS BOAS, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
105
Requerimento nº 352/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL MARIANO DE MELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS TINOCO E ELVIRA FANINI CASADIO, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
106
Requerimento nº 353/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA SARGENTO BUENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA HENRY NESTLE E A RUA LEONARDO GONÇALVES, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
107
Requerimento nº 354/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS PADOVAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS TINOCO E PROF JOSE COELHO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
108
Requerimento nº 355/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR JOSE COELHO RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO BANANAL E A RUA ELIAS DIB, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
109
Requerimento nº 356/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSE ARIGÓ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO BANANAL E A RUA ELIAS DIB, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
110
Requerimento nº 357/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR MORAIS LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DO BANANAL E FARID SALIM, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
111
Requerimento nº 358/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR MORAIS LIMA NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
112
Requerimento nº 359/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JAYME BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSE ACACIO SCANDAR E FRANCISCA MARTINS NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
113
Requerimento nº 360/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSE ELYSEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSE IGNACCHITTI E CLEMENTE BARTOLOMUCCI NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
114
Requerimento nº 361/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE ELYSEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA BARÃO DO BANANAL E A RUA ANA AMADO, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
115
Requerimento nº 362/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DA GUARDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSE ELISEU E JAYME BRANDÃO, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
116
Requerimento nº 363/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCA MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EMILIO CONDEIXA E JAYME BRANDÃO NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
117
Requerimento nº 364/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSE IGNACCHITTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CLAIR DE CAMARGO E EMILIO CONDEIXA NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
118
Requerimento nº 365/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CLAIR DE CAMARGO E JOSE CASADIO NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
119
Requerimento nº 366/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE FIRMINO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA CANDIDA E JOSE CASADIO, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
120
Requerimento nº 367/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NELSON BARRIONOVO E MARIA CANDIDA, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
121
Requerimento nº 368/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSE CASADIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSE ELISEU E ANTONIO ZANELATO, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
122
Requerimento nº 369/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NELSON BARRIONOVO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALICE FRANCISCA JANOWSKI E JOSE CASADIO, BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
123
Requerimento nº 370/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO ZANELATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS LAGRIMAS E RUA JOSE IGNACCHITTI, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
124
Requerimento nº 371/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ALICE FRANCISCA JANOWSKI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NELSON BARRIONOVO E ANTONIO ZANELATO, NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
125
Requerimento nº 372/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ELI ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OVIDIO JOSE DE FARIA E PROFESSOR JOSE LOUREIRO JUNIOR, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
126
Requerimento nº 373/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR JOSE LOUREIRO JUNIOR, ENTRE AS RUAS OVIDIO JOSE DE FARIAS E ELI ALVES, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
127
Requerimento nº 374/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AV JOSE GOMES DA SILVA, ENTRE AS RUAS IVO SIMÕES GOMES E BENEDITA RODRIGUES DOMINGUES, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
128
Requerimento nº 375/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AV JOSE GOMES DA SILVA, ENTRE AS RUAS JORDÃO FÁVERO E IVO SIMÕES GOMES, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, BAIRRO LAGOINHA Aprovado
129
Requerimento nº 376/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA QUINTINO BIAGIOTI, DA RUA OVIDIO JOSE DE FARIA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
130
Requerimento nº 377/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM ABREU MACHADO, DA RUA ELI ALVES ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
131
Requerimento nº 378/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA OLGA BENARIO PRESTES, DA AVENIDA LEÃO XIII N 464 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
132
Requerimento nº 379/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR Aprovado
133
Requerimento nº 380/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RESPOSTAS PARA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS (PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS DO 156) Aprovado
134
Requerimento nº 381/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO RECREIO INTERNACIONAL. Aprovado
135
Requerimento nº 382/2020 - ALESSANDRO MARACA - CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DR. SANDRO SCARPELINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OCORRÊNCIA Nº 0032/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES DA UPA - SUMAREZINHO). Aprovado
136
Requerimento nº 383/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SASSOM - PACIENTE CÉLIA LUCIA DIAS DE SOUZA NECESSITA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. Aprovado
137
Requerimento nº 384/2020 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SINAL DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL, NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E PARQUE DAS OLIVEIRAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
138
Requerimento nº 385/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA LUFTALA WADHY ENTRE A AVENIDA VIRGILIO SOEIRA E RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL - JD. ARLINDO LAGUNA. Aprovado
139
Requerimento nº 386/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS EDGARD COLOMBINI, NICOLA GIARDULI E SERGIO BALDUINO, ENTRE AS RUAS LUFTALA WADHY E LUIZ GRANATO - JD. ARLINDO LAGUNA. Aprovado
140
Requerimento nº 387/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES E TRAVESSA RUBI ATÉ A RUA JOÃO RAMALHO - CAMPOS ELISEOS. Aprovado
141
Requerimento nº 388/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, SE ESTÁ VIGENTE E EM QUE TERMOS, O COMODATO DE ÁREA PÚBLICA ESTADUAL SITUADA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
142
Requerimento nº 389/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA ESTUDO SOBRE O ENTORNO NO ESTÁDIO PALMA TRAVASSOS PARA DEFINIR AS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO E PARTICULAR PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM O INTUITO DE EVITAR MULTAS E GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO Aprovado
143
Requerimento nº 390/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E CLÍNICO GERAL PARA USF CÉSAR AUGUSTO ARITA LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
144
Requerimento nº 391/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE INICIO DAS AULAS DE BALET QUE ERAM REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
145
Requerimento nº 392/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO 4635 EM FRENTE AO CONDOMINIO VITTA Aprovado
146
Requerimento nº 393/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 2058 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
147
Requerimento nº 394/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL E PROFESSOR TAKASHI ESKIMÓ NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
148
Requerimento nº 395/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA AS PESSOAS QUE USAM DROGAS E DORMEM NA PRAÇA SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
149
Requerimento nº 396/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA CAROLINA TIEZI STRAMBI 345 NA CALÇADA DA E.E. DEPUTADO ORLANDO JURCA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
150
Requerimento nº 397/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA MARIA DE FÁTIMA ZANELATO AGOSTINHO Aprovado
151
Requerimento nº 398/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARICE DE OLIVEIRA NABÃO Aprovado
152
Requerimento nº 399/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA RIO TROMBETAS 635 NO BAIRRO E PERTO DO PORTÃO DA ESCOLA PROFª GLORIA FONSECA DOS SANTOS Aprovado
153
Requerimento nº 400/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA JAPURÁ 2317 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
154
Requerimento nº 401/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA CARAMURU EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM SUMARE Aprovado
155
Requerimento nº 402/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA PARIS EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
156
Requerimento nº 403/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA SAUDADE NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
157
Requerimento nº 404/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM RUA JORGE DE LIMA NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
158
Requerimento nº 405/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA OCTAVIO GOLFETO COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO Aprovado
159
Requerimento nº 406/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
160
Requerimento nº 407/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA FRANCISCO MASSARO COM AVENIDA RIO PARDO NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
161
Requerimento nº 408/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA PATRIARCA COM A RUA DR PEDREIRA DE FREITAS NO BAIRRO JARDIM BRANCA SALES Aprovado
162
Requerimento nº 409/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO NA RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA DESDE 5 DE JUNHO DE 2018 QUE ESTAMOS SOLICITANDO Aprovado
163
Requerimento nº 410/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA LEONOR PELEGRINI BALDINI COM RUA WALDEMAR BITTAR NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORIDA Aprovado
164
Requerimento nº 411/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR DE MATO ALTO NA PRAÇA SANTA LUZIA RUAS GUILHERME SCHIMIDT, MANOEL DUARTE ORTIGOSO E PIRATININGA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
165
Requerimento nº 412/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NA FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTA LUZIA RUAS GUILHERME SCHIMIDT, MANOEL DUARTE NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
166
Requerimento nº 413/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PINHEIRO MACHADO DO TRECHO DA AVENIDA COSTA E SILVA ATÉ A RUA ANTONIO GOUVEIA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
167
Requerimento nº 414/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA PORTO VELHO NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
168
Requerimento nº 415/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA HOLANDA ESQUINA COM A RUA ITU NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
169
Requerimento nº 416/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA HOLANDA 507 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
170
Requerimento nº 417/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO RUA ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO 55 Aprovado
171
Requerimento nº 418/2020 - FRANÇA - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA OSWALDO GABALDO NO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
172
Requerimento nº 419/2020 - FRANÇA - REQUER RECAPEAMENTO RUA OCTÁVIO FARGNOLLI TAVINHO NO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
173
Requerimento nº 420/2020 - FRANÇA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NA ROTATÓRIA DA AV JULIETA ENGRACIA GARCIA COM RUA JOSE ABUD BITTAR NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
174
Requerimento nº 421/2020 - FRANÇA - REQUER REPARO EM BURACO APÓS REPARO DO DAERP EM VAZAMENTO NO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI RUA JOSE ZANETTI 135 Aprovado
175
Requerimento nº 422/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ADRIANO MIRANDA 3940 Aprovado
176
Requerimento nº 423/2020 - FRANÇA - REQUER REPAROS E RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR RENATO ALVES GODOY NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA Aprovado
177
Requerimento nº 424/2020 - FRANÇA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSE BARENSE COM A RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA NO JARDIM MANOEL PENA Aprovado
178
Requerimento nº 425/2020 - FRANÇA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NA ROTATÓRIA DA AV JULIETA ENGRACIA GARCIA COM AV DR FERNANDO MENDES GARCIA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
179
Requerimento nº 426/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE SERÃO TOMADAS NO MUNICÍPIO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VETOR DA DENGUE E ACOLHIMENTO DE PESSOAS INFECTADAS NA REDE DE SAÚDE Aprovado
180
Requerimento nº 427/2020 - MARCOS PAPA - REQUER Á TRANSERP ESTUDO SOBRE ÁREA AZUL RUA SÃO JOSE ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E RUI BARBOSA Aprovado
181
Requerimento nº 428/2020 - MARCOS PAPA - REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS ESTUDANTES RUA JOSE JORGE DE FREITAS COM A RUA JOSE BARENSE Aprovado
182
Requerimento nº 429/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 14433/2019 QUE DIZ SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
183
Requerimento nº 430/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE POR USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
184
Requerimento nº 431/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO DA AV PIO XII ENTRE A ROTATÓRIA ABILIO SAMPAIO E A ROTATÓRIA DA AV JOÃO FIUSA Aprovado
185
Requerimento nº 432/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA NA MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÂNSITO RUA MACEDO BITENCOURT NA VILA VIRGINIA, ENTRE AS RUAS JULIO DE MESQUITA E A RUA DR JOÃO GUIÃO, COM O INTUITO DE TORNA-LA MÃO DUPLA OU MUDAR O SENTIDO ATUAL Aprovado
186
Requerimento nº 433/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZE ROÇADA E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS THOMAS NOGUEIRA GAIA, DR ANTONIO UCHOA FILHO, CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI E CAP JARBAS VIEIRA DE SOUZA Aprovado
187
Requerimento nº 434/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR RUA CARDEAL ARCO VERDE ENTRE A RUA ABILIO SAMPAIO E A AV PRIMEIRO DE MAIO Aprovado
188
Requerimento nº 435/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER COLETA DE TRONCOS RUA ELIAS DIB 850 Aprovado
189
Requerimento nº 436/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES RELACIONADAS A CONCLUSÃO DA NOVA SEDE DA COOPERATIVA MÃOS DADAS Aprovado
190
Requerimento nº 437/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRESENÇA DE PISCINAS, PORTÕES E BETONEIRAS EM CALÇADA QUE SERVEM DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO DA DENGUE Aprovado
191
Requerimento nº 438/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LEÃO XIII Aprovado
192
Requerimento nº 439/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA PIAUI 1068 Aprovado
193
Requerimento nº 440/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCÊS EM FRENTE A USP NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
194
Requerimento nº 441/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA TOMÁS PILEGI 525 Aprovado
195
Requerimento nº 442/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA GENERAL CÂMARA 1851 Aprovado
196
Requerimento nº 443/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA SERGIPE 33 Aprovado
197
Requerimento nº 444/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA PATROCINIO COM AVENIDA SAUDADE Aprovado
198
Requerimento nº 445/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA AVANHANDAVA COM RUA BASÍLIO DA GAMA Aprovado
199
Requerimento nº 446/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTANA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
200
Requerimento nº 447/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA CELIA DE OLIVEIRA MEIRELES NO BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
201
Requerimento nº 448/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS RUA TOMAS PILEGI 533 REPÚBLICA Aprovado
202
Requerimento nº 449/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS RUA RIO GRANDE DO SUL 700 Aprovado
203
Requerimento nº 450/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE GALHOS AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 1457 Aprovado
204
Requerimento nº 451/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE GALHOS AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 833 Aprovado
205
Requerimento nº 452/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 1179 Aprovado
206
Requerimento nº 453/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS RUA ÁLVARO DE LIMA 323 Aprovado
207
Requerimento nº 454/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 1461 Aprovado
208
Requerimento nº 455/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA RIO VERDE 1224 Aprovado
209
Requerimento nº 456/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA TABATINGA 1131 Aprovado
210
Requerimento nº 457/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA RIO NEGRO 2245 Aprovado
211
Requerimento nº 458/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA GENERAL CÂMARA 2204 Aprovado
212
Requerimento nº 459/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA TRAVESSA ITAMARACA 303 Aprovado
213
Requerimento nº 460/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS RUA RIO VERDE 1234 Aprovado
214
Requerimento nº 461/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA CARAVELA 1495 Aprovado
215
Requerimento nº 462/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA GENERAL OSÓRIO 28 Aprovado
216
Requerimento nº 463/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE GALHOS RUA GENERAL CÂMARA 2154 Aprovado
217
Requerimento nº 464/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS RUA SILVEIRA MARTINS 154 Aprovado
218
Requerimento nº 465/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS POR TODA EXTENSÃO DA VIA LUIZ GALVÃO CESAR Aprovado
219
Requerimento nº 466/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHOS AV RIO PARDO NO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
220
Requerimento nº 467/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM FABRÍCIO LUIS DA SILVA POLO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
221
Requerimento nº 468/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM SMAYLER AUGUSTO GAFFO ,PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
222
Requerimento nº 469/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO PM THIAGO OLIVEIRA PEDROSO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
223
Requerimento nº 470/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM TATIANE LARISSA GOMES DA SILVA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE Aprovado
224
Requerimento nº 472/2020 - RODRIGO SIMÕES, DR. JORGE PARADA - URGÊNCIA ESPECIAL AO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, QUE ESTÁ ANEXADO AO PL Nº 299/2017, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada
225
Requerimento nº 473/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 18/2020. Aprovado
Votação englobada
226
Requerimento nº 474/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI N° 05/2020, CONFORME DISPÕE. Aprovado
227
Requerimento nº 475/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 325/17, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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Discussão Única do Projeto de Lei nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, Aprovado
Parecer CFOFCT nº 4/2020 ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 1/2020 ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 1/2020 ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 4/2020 ao PL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 325/2017 - ORLANDO PESOTI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO E DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES, REQUERIDA PELO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 431/2018 ao PL 325/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 513/2018 ao PL 325/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º , DO PROJETO DE LEI Nº 325/2017. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 212/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 3/2020 ao PL 212/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 3/2020 ao PL 212/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 233/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 2/2020 ao PL 233/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 2/2020 ao PL 233/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 5/2020 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E COMISSIONADOS LOTADOS NA FIPASE, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ENTIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES, REQUERIDA PELO AUTOR
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - RODRIGO SIMÕES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA SIDNEY JÚLIO DE FARIA E SOUSA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 1/2020 ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 1/2020 ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 1/2020 ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:42 hs