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Sessão Plenária

326ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de março de 2020 (quinta-feira) - 18h15


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/03/2020 - Horário: 18:15 Data: 26/03/2020 - Horário: 19:53

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT
1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB
2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / CID
1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP
2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 47/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
Projeto de Lei nº 48/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
INSTITUI O PROGRAMA ABRACE RIBEIRÃO COMO POLÍTICA PUBLICA SOCIAL DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA.
3
Projeto de Lei nº 49/2020
Autor: PAULO MODAS
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE PELAS EMPRESAS DE SERVIÇOS OU PRODUTOS DE ENTREGAS EM DOMICÍLIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 50/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E GASTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 16/2020
Autor: JEAN CORAUCI
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2996/2019, QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, ALTERANDO O PRAZO FINAL PARA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Requerimento nº 2363/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° /2020 - QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO A INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E GASTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Requerimento nº 2364/2020
Autor: DR. JORGE PARADA
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PROVIDENCIAREM LIMPEZA NOS TERMINAIS E EQUIPAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Requerimento nº 2365/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2996/2019, QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, ALTERANDO O PRAZO FINAL PARA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO. Aprovado
4
Requerimento nº 2366/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 47/2020, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
5
Requerimento nº 2367/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA ABRACE RIBEIRÃO COMO POLÍTICA PUBLICA SOCIAL DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: JEAN CORAUCI
CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
1.1
Substitutivo nº 1
Autoria: JEAN CORAUCI
CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), COM BASE NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069/2020 E 076/2020, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
Turno: 2ª Discussão
Autor: JEAN CORAUCI
CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1.1
Substitutivo nº 1
Autoria: JEAN CORAUCI
CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), COM BASE NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069/2020 E 076/2020, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 40/2020
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 43/2020
Turno: Discussão Única
Autor: PAULO MODAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA TRANSERP, NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E AUTUAÇÃO DE MULTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
4
Projeto de Lei nº 44/2020
Turno: Discussão Única
Autor: PAULO MODAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO DAERP, NA COBRANÇA DO CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
4.1
Substitutivo nº 1
Autoria: PAULO MODAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO DAERP, NA COBRANÇA DO CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 46/2020
Turno: Discussão Única
Autor: ALESSANDRO MARACA
PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS OS PRAZOS DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Consulta gerada em 13/07/2020 às 11h29m
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