Sessão Plenária

337ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de maio de 2020 (terça-feira), às 16h16

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: IGOR OLIVEIRA / MDB

Ausências Justificadas [1]: LINCOLN FERNANDES / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 74/2020 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 75/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR EXCEPCIONALMENTE AS ACADEMIAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NO SEGMENTO DE ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 76/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 77/2020 - IGOR OLIVEIRA - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTOS A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), POR CONTA DO SAQUE EMERGENCIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL.
5
Projeto de Lei nº 78/2020 - MARCOS PAPA - DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM CTI.
6
Projeto de Lei nº 79/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS.
7
Projeto de Lei nº 80/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei nº 81/2020 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Complementar nº 26/2020 - ADAUTO MARMITA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO/GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 773/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO PAULA ROMANO NA RUA MIGUEL SALIM, DR. ANTÔNIO UCHOA FILHO E RUA DR. ÁLVARO PAIVA. Aprovado
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2
Indicação nº 774/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA DR. ANTÔNIO UCHOA FILHO, RUA TRIUNFO E RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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3
Indicação nº 775/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA CATA GALHOS NA RUA DR. ANTÔNIO UCHOA FILHO NÚMERO 260 E 464, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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4
Indicação nº 776/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA CATA GALHOS NA RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA, 617, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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5
Indicação nº 777/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA CATA GALHOS NA RUA DR. PAULO BARRA NºS 24, 158 E 178, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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6
Indicação nº 778/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA COM A RUA DR. ANTÔNIO UCHOA FILHO, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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7
Indicação nº 779/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA DR. SOARES ROMEU COM RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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8
Indicação nº 780/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA DR. SOARES ROMEU, 880, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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9
Indicação nº 781/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA DR. ANTÔNIO UCHOA FILHO, NÚMEROS 208 E 228, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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10
Indicação nº 782/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO Nº 201, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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11
Indicação nº 783/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA RUA VICENTE DE CARVALHO EM FRENTE AO Nº 231, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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12
Indicação nº 784/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA OLAVO BILAC COM RUA BERNARDINO DE CAMPOS, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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13
Indicação nº 785/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS COM RUA HERMES FONTES, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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14
Indicação nº 786/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DR. ENEAS DE CARVALHO AGUIAR ENTRE AVENIDA PORTUGAL E AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
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15
Indicação nº 787/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MURCHED CURY ENTRE AVENIDA PORTUGAL E AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
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16
Indicação nº 788/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA VICENTE DE CARVALHO ENTRE RUA CAMPOS SALES E RUA PRUDENTE DE MORAES, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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17
Indicação nº 789/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA AMADEU AMARAL EM FRENTE AO Nº 749, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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18
Indicação nº 790/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA AMADEU AMARAL, EM FRENTE AO Nº 432, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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19
Indicação nº 791/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA AMADEU AMARAL COM A RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
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20
Indicação nº 792/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ SAPIENZA ENTRE AVENIDA PORTUGAL E RUA DR. ÁLVARO PAIVA, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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21
Indicação nº 793/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA MAESTRO VILA LOBOS ENTRE AVENIDA PORTUGAL E RUA DR. SOARES ROMEU, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
22
Indicação nº 794/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA FELIPE ACHE ENTRE AVENIDA PORTUGAL E RUA DR. SOARES ROMEU, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
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23
Indicação nº 795/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI, NO TRECHO ENTRE O PARQUE ANHANGUERA E O CONDOMÍNIO VILLA D'ITALIA, JARDIM INTERLAGOS. Aprovado
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24
Indicação nº 796/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIZIERI FABRIS, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
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25
Indicação nº 797/2020 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA ABERTURA DAS IGREJAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
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26
Indicação nº 798/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA ADESÃO AO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADO PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Aprovado
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27
Indicação nº 799/2020 - MARCOS PAPA - INDICA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPOSTAGEM E USINA "VERDE", CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
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28
Indicação nº 800/2020 - DR. JORGE PARADA - INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA PELO DAERP NAS COMUNIDADES CARENTES DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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29
Requerimento nº 2749/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO OU ISENÇÃO, FORMA DIFERENCIADA DE PAGAMENTO DA COBRANÇA DE ÁGUA PARA O COMÉRCIO E INDÚSTRIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Aprovado
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30
Requerimento nº 2750/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONGRATULAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS, FUNCIONÁRIOS, SRAS. PENSIONISTAS E FERROVIÁRIOS DA ATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS FERROVIÁRIOS. Aprovado
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31
Requerimento nº 2751/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO NA RUA MARQUES DE POMBAL, PRÓXIMO AO Nº 1135, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
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32
Requerimento nº 2752/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UM TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS MAJ. RICARDO GUIMARÃES, JOSÉ DE ASSIS LEMOS E AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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33
Requerimento nº 2753/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER COLETA DE GALHADA PRÓXIMO À RUA ADOLFO SERRA, 1171, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
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34
Requerimento nº 2754/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA DA RUA FRANCO DA ROCHA, 1243, PRÓXIMO À UBDDS VILA VIRGÍNIA. Aprovado
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35
Requerimento nº 2755/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, 1205. Aprovado
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36
Requerimento nº 2756/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, 746. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
37
Requerimento nº 2757/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, 1205. Aprovado
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38
Requerimento nº 2758/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, 763, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
Requerimento nº 2759/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER TAPA BURACO NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
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40
Requerimento nº 2760/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NA RUA PINHEIRO MACHADO, 666, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
Requerimento nº 2761/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER FISCALIZAÇÃO EM ÁREA PARTICULAR ABANDONADA E COM PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, LOCALIZADA NA RUA BATATAIS, CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
42
Requerimento nº 2762/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO DE SEPULTAMENTO GRATUITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
Requerimento nº 2763/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM PV (POÇO DE VISITA) NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO CARLOS COM HOLANDA, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
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44
Requerimento nº 2764/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR WILQUEM MANOEL ALVES, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
45
Requerimento nº 2765/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGYDIO PETEAN, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
Requerimento nº 2766/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA EDMUNDO NOVAS, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
Requerimento nº 2767/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NO INTERIOR DA EMEI ANA DOS SANTOS GABARRA, NO MURO DA RUA SALVADOR COSSO, EM FRENTE AO Nº 165, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
48
Requerimento nº 2768/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA EDMUNDO NOVAS, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
49
Requerimento nº 2769/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER INFORMAÇÕES DO SASSOM SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
Requerimento nº 2770/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA ALTO DO IPIRANGA RUAS PORTO UNIÃO, JAVARI, MARTIM AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
Requerimento nº 2771/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E RESQUICIOS E ROÇADA NA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA ESQUINA COM RUA ITALO MAGNANI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
52
Requerimento nº 2772/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NO TERRENO NA RUA TAPAJÓS 3149 COM RUA RIO PARAGUAÇU Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 2773/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JORGE DE LIMA 783 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
Requerimento nº 2774/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ITAU DESDE 2017 QUE ESTAMOS SOLICITANDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE N° 4618 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
Requerimento nº 2775/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COMANDANTE BOLÍVAR ALVES DE LIMA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ITAU Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
56
Requerimento nº 2776/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PUBLICO ROÇANDO E RETIRANDO OS ENTULHOS E LIXOS NA RUA ANTONIO SYLVIO PEZZUTO 1690 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
Requerimento nº 2777/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA MAESTRO IGNÁCIO STABILE E RUA NELIO GUIMARÃES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
Requerimento nº 2778/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCIDES DE ARAUJO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
Requerimento nº 2779/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ALCIDES DE ARA´´UJO COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
Requerimento nº 2780/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DE ARVORE RUA ROBERTO BENEDETTI 240 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
Requerimento nº 2781/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DR CARLOS RAO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
Requerimento nº 2782/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER PROVIDENCIAS SOBRE RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NA TRAVESSA JOAQUIM PITTA 40 NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
Requerimento nº 2783/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDENCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE AGUA RUA ALIADOS 237 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
Requerimento nº 2784/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO 121 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
Requerimento nº 2785/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA JERONIMO GONÇALVES 287 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
Requerimento nº 2786/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS EM TERRENO AV EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 1197 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
Requerimento nº 2787/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDENCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA, PROTOCOLO 10354670 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
Requerimento nº 2788/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE AGUA NO PROTOCOLO 1044521 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
Requerimento nº 2789/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA, PROTOCOLO 1038432 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
Requerimento nº 2790/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CASTRO ALVES 268 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 2791/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RIO MARONI 2245 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 2792/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO BAIRRO RESIDENCIAL LÉO GOMES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 2793/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CERCAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO RESIDENCIAL LEO GOMES MORAES SITUADA ENTRE AS RUAS JORNALISTA EDUARDO LIBRANDI E ZILDA GAMA DE ENGRACIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 2794/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO RESIDENCIAL LEO GOMES MORAES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
Requerimento nº 2795/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
Requerimento nº 2796/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
Requerimento nº 2797/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL URBANA E MOBILIDADE ATIVA DAS OBRAS VIÁRIAS PÚBLICAS ENTREGUES, EM ANDAMENTO E NA FASE DE PROJETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
Requerimento nº 2798/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CALIFÓRNIA/ AMPLIAÇÃO DA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
Requerimento nº 2799/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
Requerimento nº 2800/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR EXCEPCIONALMENTE AS ACADEMIAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NO SEGMENTO DE ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
Requerimento nº 2801/2020 - ADAUTO MARMITA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO/GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO AO COMBATE DO CORONA VIRUS - COVID-19. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
Requerimento nº 2802/2020 - IGOR OLIVEIRA - URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERA NA FILA DAS AGÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, POR CONTA DO SAQUE EMERGENCIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
Requerimento nº 2803/2020 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - LINCOLN FERNANDES - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 91/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 99/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - LINCOLN FERNANDES - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 91/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 99/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 82/2020 ao PL 68/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 76/2020 ao PL 68/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 75/2020 ao PL 72/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 83/2020 ao PL 72/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2020 - BONI - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA ABERTURA DAS ACADEMIAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 81/2020 ao PL 73/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:57 hs