Sessão Plenária

338ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2020 (quinta-feira), às 16h16

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 82/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE NO COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 83/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 84/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ANTECIPAR OS RECEBÍVEIS DO SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES COM A ISENÇÃO TARIFÁRIA PAGOS AO PRÓURBANO - CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRETO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 85/2020 - PAULINHO PEREIRA - INSTITUI NO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 86/2020 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 87/2020 - MARINHO SAMPAIO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PAGAR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, BEM COMO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 27/2020 - ELIZEU ROCHA - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1430/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA.
8
Requerimento nº 2832/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DA PAUTA E DE TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI 74/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
9
Veto nº 9/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996/2019, QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, ALTERANDO O PRAZO FINAL PARA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO.
10
Veto nº 10/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI O PROGRAMA ABRACE RIBEIRÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA.
11
Veto nº 11/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JORGE PARADA, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
12
Veto nº 12/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
13
Substitutivo nº 1 ao PL 77/2020 - IGOR OLIVEIRA - TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE RIBEIRÃO PRETO, RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DEVERÃO DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 801/2020 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS JOVENS E CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Aprovado
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2
Indicação nº 802/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO PREFEITO REALIZAR RECOLHIMENTO DE GALHOS, RESTO DE JARDINAGENS NA ALAMEDA DOMINGOS F. VILLAS BOAS X RUA JOSEPHINA BRUSSOLO GIROTTO (ÁREA PÚBLICA), PARQUE DOS LAGOS. Aprovado
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3
Indicação nº 803/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, RESTO DE JARDINAGENS NA PRAÇA NICOLAU ANTONIO CALACHE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO CESAR, DR. PAULO BARRA, HEITOR CHIARELLO E PASCHOAL BARDARO, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
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4
Indicação nº 804/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, RESTO DE JARDINAGENS NA RUA PROF. DOUTOR NASSIM IAZIGI, 565, BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
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5
Indicação nº 805/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOAQUIM DE FARIA NA ESQUINA COM RUA CORONEL MIGUEL BRISOLA DE OLIVEIRA NO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
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6
Indicação nº 806/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO TAPA BURACO NA RUA DR. FRANCISCO AUGUSTO CESAR ENTRE A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA E AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUZA. Aprovado
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7
Indicação nº 807/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO Nº 78, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
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8
Indicação nº 808/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANTÔNIO CHIERICATO COM A ERNESTO BARONI, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
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9
Indicação nº 809/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA COLETA DE GALHOS NA RUA WALT DISNEY, ENTRE RUA FRANCISCO CAETANO GAIA E RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
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10
Indicação nº 810/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA FRANCISCO CAETANO GAIA, EM FRENTE AOS NºS 95, 234 ,344, 386, 470, 485, 554, 650 E 709, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. LAGOINHA. Aprovado
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11
Indicação nº 811/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES EM FRENTE AO Nº 1298, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
12
Indicação nº 812/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES COM A RUA WALT DISNEY, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
13
Indicação nº 813/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA COLETA DE GALHOS NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, EM FRENTE AOS NºS 1018, 1073, 1100, 1250, 1280 E 1299, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
14
Indicação nº 814/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, 348, BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
15
Indicação nº 815/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DOS GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOSÉ GOMES DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
16
Indicação nº 816/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE FIOS CAÍDOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 560, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
17
Indicação nº 817/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ROMILDO CANTARELLI, EM FRENTE AO Nº 475, BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
18
Indicação nº 818/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA TORONTO, EM FRENTE AO Nº 87, BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
19
Indicação nº 819/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CHIARINA PADULA, EM FRENTE AO Nº 111, BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
20
Indicação nº 820/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA TORONTO. AO LADO DO Nº 421, BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
21
Indicação nº 821/2020 - MARCOS PAPA - INDICA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DA MOBILIDADE ATIVA E SUSTENTÁVEL DURANTE E PÓS A PANDEMIA. Aprovado
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22
Indicação nº 822/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESENVOLVER UM PLANO ESTRATÉGICO COM TODA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA DEVIDO À COVID-19. Aprovado
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23
Indicação nº 823/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AS INFORMAÇÕES LOCAIS PARA O EMBASAMENTO CIENTÍFICO DAS PRÓXIMAS TOMADAS DE DECISÕES REFERENTES AOS FUTUROS DECRETOS RELACIONADOS À PANDEMIA DA COVID-19 E PARA QUE AS POSSÍVEIS FLEXIBILIZAÇÕES DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO , SERVIÇOS E INDÚSTRIAS SEJAM REGIONALIZADOS. Aprovado
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24
Requerimento nº 2804/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS Aprovado
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25
Requerimento nº 2805/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA PELO 16° ANIVERSÁRIO DE VIDA SACERDOTAL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
26
Requerimento nº 2806/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MARCELO CAMPIONI PELO 16° ANIVERSÁRIO DE VIA SACERDOTAL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
27
Requerimento nº 2807/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIANA FRANCESA PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ A RUA CAMPINAS NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
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28
Requerimento nº 2808/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DERCY CRUZ GALLACHO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
29
Requerimento nº 2809/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA LEÃO XIII NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
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30
Requerimento nº 2810/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA DIRCEU PEREIRA DE ALMEIDA 203 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
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31
Requerimento nº 2811/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA TOLEDO FIOROTO NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
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32
Requerimento nº 2812/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA RUA GIUSEPPE ANTÔNIO LORENZATO 180 NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO II Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
33
Requerimento nº 2813/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA N° 255 NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
34
Requerimento nº 2814/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA GARIBALDI 2442 NO BAIRRO SUMARÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
35
Requerimento nº 2815/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DAS ATIVIDADES DE UM INDÚSTRIA LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS PADOVAN 1265 NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
36
Requerimento nº 2816/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
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37
Requerimento nº 2817/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ GALATTI Aprovado
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38
Requerimento nº 2818/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR ALEX PEREIRA ZONFRILE POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NO PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
Requerimento nº 2819/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR LUCCA PIMENTA COLSANI POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SEU PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
40
Requerimento nº 2820/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR EVERTON DIEGO POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SEU PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
Requerimento nº 2821/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR DANILO ARTIOLI POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SEU PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
42
Requerimento nº 2822/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO REIS POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SEU PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
Requerimento nº 2823/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR ANTÔNIO CARLOS RIBEIRINHO POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM SEU PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
44
Requerimento nº 2824/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR EDUARDO NATAN BARBOSA POR TER PARTICIPADO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM SEU PRÉDIO ART ALVORADA Aprovado
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45
Requerimento nº 2825/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE PLACA DE MÃO UNICA NA RUA JOÃO MANOEL MARINHO COM A RUA ORLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
Requerimento nº 2826/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PINHEIRO MACHADO COM A RUA ALMIRANTE BARROSO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
Requerimento nº 2827/2020 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO RUA ROMEU CEOLOTO 2564 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
48
Requerimento nº 2828/2020 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JULIO VECCHI E JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
49
Requerimento nº 2829/2020 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
Requerimento nº 2830/2020 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA RUA ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA 55 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
Requerimento nº 2831/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 2833/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A LIMPEZA E A ROÇADA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI, ENTRE AS RUAS LUIZ BARRETO, MARQUES DE POMBAL, JOSE DE ALENCAR E CONDE FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
Requerimento nº 2834/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHADA LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO VEIGA COM A RUA OLIMPIA MEIRELES PALMA 915 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
Requerimento nº 2835/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA NA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO PERONE 360 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
56
Requerimento nº 2836/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR JOÃO GUIÃO, RONALD DE CARVALHO, MARIO DE ANDRADE E PAULO DE FRONTIM Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
Requerimento nº 2837/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR JOÃO GUIÃO, JOSE VERISSIMO, MARIO DE ANDRADE E PAULO DE FRONTIM Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
Requerimento nº 2838/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA RONALD DE CARVALHO 410 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
Requerimento nº 2839/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA GERAL DAS PRAÇAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR E QUE SEJA CRIADO UM CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA DAS MESMAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
Requerimento nº 2840/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA TEREZA CRISTINA ENTRE AS RUAS RAFAEL BIAGINI E RUA CRAVINHOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
Requerimento nº 2841/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA Á LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA RUA MANAUS 1281 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
Requerimento nº 2842/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS RUA RIO GRANDE DO SUL 700 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
Requerimento nº 2843/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS DA PRAÇA PÚBLICA XV DE NOVEMBRO RUA GENERAL OSÓRIO S/N Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
Requerimento nº 2844/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA AVENIDA LUZITANA 1025 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
Requerimento nº 2845/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 673 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
Requerimento nº 2846/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APENINOS, NO TRECHO DA RUA AMÉRICO BASTISTA ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
Requerimento nº 2847/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR TROVATO EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
Requerimento nº 2848/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TUPINAMBÁ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO NEGRO ATÉ A RUA RIO VERDE, Nº 1332 AO Nº 1395, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
Requerimento nº 2849/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA RIO BONITO (FRENTE), Nº 172 E 200, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
Requerimento nº 2850/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA LUIZ MAGGIONI EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL), BAIRRO DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 2851/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA ANTONIO DA COSTA SANTOS EM TODA SUA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL), BAIRRO DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 2852/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA CELSO DANIEL EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL), BAIRRO DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 2853/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA ARSÊNIO SACILOTO EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL), BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 2854/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA B EM TODA EXTENSÃO (CANTEIRO CENTRAL), BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
Requerimento nº 2855/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO ROÇADA DE MATO ALTO (CANTEIRO CENTRAL) NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO DO TRECHO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ SUBESTAÇÃO DA CPFL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
Requerimento nº 2856/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE MATERIAL VEGETAL NA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS EM TODA EXTENSÃO (BEIRANDO A LINHA FÉRREA), BAIRRO QUINTINO FACCI II, SEGUINDO ATÉ AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
Requerimento nº 2857/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA WANDERLEI TAFFO EM TODA EXTENSÃO, CANTEIRO CENTRAL, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
Requerimento nº 2858/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ESPERANTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
Requerimento nº 2859/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA ANTONIO DA COSTA LIMA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
Requerimento nº 2860/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ PAVANELLI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
Requerimento nº 2861/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA RECIFE EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
Requerimento nº 2862/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA PORTO VELHO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
Requerimento nº 2863/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
84
Requerimento nº 2864/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
85
Requerimento nº 2865/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA DOUTOR LUIZ AUGUSTO DE MATTOS TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
86
Requerimento nº 2866/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA ORESTES LOPES DE CAMARGO TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO, BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
87
Requerimento nº 2867/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA MILTON TAPAJÓS ROSELINO TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
88
Requerimento nº 2868/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
89
Requerimento nº 2869/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA DEZENOVE DE JUNHO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
90
Requerimento nº 2870/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
91
Requerimento nº 2871/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
92
Requerimento nº 2872/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA DR MARCOS ANTONIO MACÁRIO DOS SANTOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
93
Requerimento nº 2873/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA DINA RIZZI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
94
Requerimento nº 2874/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO NA AVENIDA NELSON FERREIRA DE MELO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
95
Requerimento nº 2875/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA JOSE CRISTÓFANI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
96
Requerimento nº 2876/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA ANGELO GENNARO GALLO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
97
Requerimento nº 2877/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA DR FRANCISCO GUGLIANO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
98
Requerimento nº 2878/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAVID SALOMÃO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
99
Requerimento nº 2879/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
100
Requerimento nº 2880/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DEFESA CIVIL NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA DA COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
101
Requerimento nº 2881/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE A PUBLICIDADE ELETRÔNICA RELATIVO AS DOAÇÕES REALIZADAS POR ENTES PRIVADOS E SOCIEDADE CIVIL PELA CAMPANHA RIBEIRÃO SOLIDÁRIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
102
Requerimento nº 2882/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLETA DE GAÇHADA RUA JOSE GUIMARÃES 257 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
103
Requerimento nº 2883/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE CAMPANHA DE DOAÇÕES RIBEIRÃO SOLIDÁRIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
104
Requerimento nº 2884/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA MARIA ISABEL TABARY 48 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
105
Requerimento nº 2885/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA MARIA ISABEL TABARY 08 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
106
Requerimento nº 2886/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA ITAGUAÇU EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
107
Requerimento nº 2887/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BELEM EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
108
Requerimento nº 2888/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SOBRAL EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
109
Requerimento nº 2889/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, NO TRECHO DA AV DOM PEDRO ATÉ A RUA RIO MADEIRA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
110
Requerimento nº 2890/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA EGYDIO PETEAN EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
111
Requerimento nº 2891/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA AV DR WILQUEM MANOEL NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
112
Requerimento nº 2892/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CÓPIA DE INTERIO TEOR DO PROCESSO DE COMPRAS 191/2020- FEITO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO DECRETO DE CALAMIDADE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
113
Requerimento nº 2893/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
114
Requerimento nº 2894/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DE RIBEIRÃO PRETO- FUNDAÇÃO SOBECCAN Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
115
Requerimento nº 2895/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSE MONTEIRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES E RUA DR JOSE VENÂNCIO PEREIRA LEITE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
116
Requerimento nº 2896/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO RUA EDUARDO LEITE 797 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
117
Requerimento nº 2897/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM CALÇADA NA RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 320 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
118
Requerimento nº 2898/2020 - PAULO MODAS - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2020, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
119
Requerimento nº 2899/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PAGAR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, BEM COMO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
120
Requerimento nº 2900/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2020, QUE DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM CTI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
121
Requerimento nº 2901/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
122
Requerimento nº 2902/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 82/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE NO COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2020 - ADAUTO MARMITA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO/GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 91/2020 ao PLC 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 84/2020 ao PLC 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 26/2020 - ADAUTO MARMITA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO/GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 91/2020 ao PLC 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 84/2020 ao PLC 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 74/2020 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 75/2020 - RODRIGO SIMÕES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR EXCEPCIONALMENTE AS ACADEMIAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NO SEGMENTO DE ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 90/2020 ao PL 75/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 83/2020 ao PL 75/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 76/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 89/2020 ao PL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 82/2020 ao PL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2020 - IGOR OLIVEIRA - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTOS A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), POR CONTA DO SAQUE EMERGENCIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 88/2020 ao PL 77/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 81/2020 ao PL 77/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - IGOR OLIVEIRA - TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE RIBEIRÃO PRETO, RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DEVERÃO DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). Aprovado
Encerramento: às 17:47 hs