Sessão Plenária

340ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2020 (quinta-feira), às 16h15

Presidente: Lincoln Fernandes / PL

1º Vice-Presidente: Alessandro Maraca / MDB

2º Vice-Presidente: Paulinho Pereira / PSDB

1º Secretário: Renato Zucoloto / PP

2º Secretário: Orlando Pesoti / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 89/2020 - Dr. Luciano Mega - DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE, PILHAS E BATERIAS FIQUEM OBRIGADOS A INSTALAREM COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO
2
Projeto de Lei nº 90/2020 - Paulo Modas - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES REPASSADAS POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 91/2020 - Paulo Modas - DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL O USO DE MEDIDOR DE TEMPERATURA COM INFRAVERMELHO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Veto nº 17/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM ELEVADORES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 18/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 19/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELOS MOTORISTAS DE TÁXI, TRANSPORTE POR APLICATIVO, COLETIVO E FISCAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - CONFORME ESPECIFICA.
7
Veto nº 20/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS PARA PRESTADORES QUE REALIZAREM SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAR ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 843/2020 - Fabiano Guimarães - INDICA NAS COMPRAS PÚBLICAS PROMOVER OS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE COMBATE À COVID SEDIADOS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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2
Indicação nº 844/2020 - Lincoln Fernandes - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO ALTO NA RUA JOSÉ CANAVACI, BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI. Aprovado
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3
Indicação nº 845/2020 - Rodrigo Simões - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR LINDORO MACHADO SANT'ANNA, LOCALIZADA NO BAIRRO ADÃO DO CARMO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
4
Indicação nº 846/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA LEILA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
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5
Indicação nº 847/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA LAPA, ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E A RUA BLUMENAU, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
6
Indicação nº 848/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CECONI, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E TRAVESSA IDÁLIA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
7
Indicação nº 849/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IDÁLIA, ENTRE RUA PIAUÍ E TRAVESSA CECONI, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
8
Indicação nº 850/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CORAL, ENTRE RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA E TRAVESSA JOÃO LUÍS DA SILVA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
9
Indicação nº 851/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CARVALHO, ENTRE RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
10
Indicação nº 852/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DIVINA PASTORA, ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA PARANÁ, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
11
Indicação nº 853/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IPIRANGA ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA PARANÁ, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
12
Indicação nº 854/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO MATHEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
13
Indicação nº 855/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ROCHEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
14
Indicação nº 856/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ARTUR CALOR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
15
Indicação nº 857/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
16
Indicação nº 858/2020 - Elizeu Rocha - INDICA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO VEICULAR (fUMACÊ) EM TODOS OS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
17
Indicação nº 859/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PADRE ANCHIETA, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA DOIS DE JULHO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
18
Indicação nº 860/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DR. JORGE LOBATO, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA PARAÍSO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
19
Indicação nº 861/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA MANOEL DUARTE ORTIGOSO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
20
Indicação nº 862/2020 - Elizeu Rocha - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA TENENTE CATÃO ROXO, ENTRE AVENIDA DO CAFÉ E RUA ROQUE NACARATO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
21
Indicação nº 863/2020 - Elizeu Rocha - INDICA SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA NATAL DE LAZZARI, EM FRENTE AOS NºS 300, 314 E 320, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
22
Indicação nº 864/2020 - Elizeu Rocha - INDICA INTENSIFICAR SERVIÇO DE CATA GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 125, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
23
Indicação nº 865/2020 - Elizeu Rocha - INDICA INTENSIFICAR SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA DANIEL FERRANTE, ENTRE RUA DR. CÂNDIDO ALMEIDA E RUA SERAFIM TEIXEIRA DA CUNHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
24
Indicação nº 866/2020 - Maurício Gasparini - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO VERDE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
25
Requerimento nº 3020/2020 - Rodrigo Simões - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALCIDES MENDES MUNDIN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
26
Requerimento nº 3021/2020 - Waldyr Villela - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. RICARDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
27
Requerimento nº 3022/2020 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR SILVIO AYOAMA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
28
Requerimento nº 3023/2020 - Fabiano Guimarães - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELAS LICITAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 323/2019 E 384/2019. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
29
Requerimento nº 3024/2020 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROBSON BRANCO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM HERCULANO FERNANDES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
30
Requerimento nº 3025/2020 - Rodrigo Simões - REQUER VERIFICAÇÃO SOBRE MOTIVO DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
31
Requerimento nº 3026/2020 - Rodrigo Simões - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
32
Requerimento nº 3027/2020 - Rodrigo Simões - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ECOPONTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
33
Requerimento nº 3028/2020 - Rodrigo Simões - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
34
Requerimento nº 3029/2020 - Rodrigo Simões - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS E REPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
35
Requerimento nº 3030/2020 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 84/2020. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
36
Requerimento nº 3031/2020 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR PAULO TINOCO CABRAL EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
37
Requerimento nº 3032/2020 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
38
Requerimento nº 3033/2020 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA CONSTITUIÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARQUES DA CRUZ E AVENIDA DO CAFÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
Requerimento nº 3034/2020 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA MACHADO DE ASSIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAPITÃO PEREIRA LAGO E AVENIDA DO CAFÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
40
Requerimento nº 3035/2020 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO RUA MARACAJU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS APROBATO E AVENIDA DO CAFÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
Requerimento nº 3036/2020 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE GOUVEIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
42
Requerimento nº 3037/2020 - Alessandro Maraca - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JAMIL JORGE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
Requerimento nº 3038/2020 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS, LOCALIZADA NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
44
Requerimento nº 3039/2020 - Alessandro Maraca - REITERA PEDIDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEODOMIRO UCHOA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
45
Requerimento nº 3040/2020 - Alessandro Maraca - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM MENDES COM A RUA MARCELO RODRIGUES AGOSTINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
Requerimento nº 3041/2020 - Alessandro Maraca - REQUER RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA MARECHAL MILTON FREITAS DE ALMEIDA 596 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
Requerimento nº 3042/2020 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA MARIA CRISTINA MOREIRA E ENTORNO NO BAIRRO PARQUEB DAS FIGUEIRAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
48
Requerimento nº 3043/2020 - Marcos Papa - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
49
Requerimento nº 3044/2020 - Marcos Papa - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA CURATIVOS NOS POSTOS DE SAÚDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
Requerimento nº 3045/2020 - Marcos Papa - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSA FAMILIA E BENEFICIOS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
Requerimento nº 3046/2020 - Marcos Papa - REQUER Á COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A ROÇAGEM/LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO MURO DA CAVA DO BOSQUE E A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DOM JOÃO VI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
52
Requerimento nº 3047/2020 - Marcos Papa - REQUER ESTUDOS Á TRANSERP REFERENTE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO MOBIGLIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 3048/2020 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
Requerimento nº 3049/2020 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO PRESIDENTE MEDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
Requerimento nº 3050/2020 - Jean Corauci - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MANUEL DE MACEDO 88 NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
56
Requerimento nº 3051/2020 - Jean Corauci - SOLICITO PODA DE ÁRVORES PARA LEVANTAMENTO DAS COPAS DAS ÁRVORES E A LIMPEZA DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
Requerimento nº 3052/2020 - Jean Corauci - SOLICITO ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA COM OLAVO GOUVEIA LUDOVICE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
Requerimento nº 3053/2020 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
Requerimento nº 3054/2020 - Jean Corauci - SOLICITO TAPA BURACO RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA 241 NO PLANALTO VERDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
Requerimento nº 3055/2020 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO ENTRE AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR ATE A RUA ENGENHEIRO JAIME ZEIGER NOS SENTIDOS B/C E C/B NO BAIRRO CARLOS LACERDA CHAVES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
Requerimento nº 3056/2020 - Jean Corauci - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
Requerimento nº 3057/2020 - Jean Corauci - SOLICITO FISCALIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA NO SENTIDO B/C N 311 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
Requerimento nº 3058/2020 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NO TERRENO DA CHÁCARA RUA OVÍDIO COLUS 50 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
Requerimento nº 3059/2020 - Jean Corauci - SOLICITO O SERVIÇO DE FUMACÊ, PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI RUA HERMINIO MONRANDINI 331 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
Requerimento nº 3060/2020 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA UM BOCA DE LOBO RUA VISCONDE DE INHOMIRIN 633 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
Requerimento nº 3061/2020 - Jean Corauci - SOLICITO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO EM ESPECIAL NA RUA HERMINIO MORANDINI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
Requerimento nº 3062/2020 - Gláucia Berenice - REQUER ATUAÇÃO DO ÔNIBUS CRACK É POSSÍVEL VENCER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
Requerimento nº 3063/2020 - Gláucia Berenice - REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA VILA TECNOLÓGICA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
Requerimento nº 3064/2020 - Gláucia Berenice - REQUER MONITORAMENTO INTENSIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
Requerimento nº 3065/2020 - Gláucia Berenice - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE TAXA DE ADESÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL ÁS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ALTERNATIVAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA A COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 3066/2020 - Gláucia Berenice - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ALTERNATIVAS DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 3067/2020 - Gláucia Berenice - REQUER A REVISÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NAS RESOLUÇÕES N°s 003 E 004/2020 DO SASSOM Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 3068/2020 - Dr. Luciano Mega - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA PERU ESQUINA COM A RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 3069/2020 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DA TUBULAÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA FRANCISCO BASSOTELLI 75 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
Requerimento nº 3070/2020 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BASSOTELLI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
Requerimento nº 3071/2020 - Dr. Luciano Mega - SOLICITA INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO RECAPEAMENTO DA RUA SILVEIRA MARTINS DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA AMAZONAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
Requerimento nº 3072/2020 - Dr. Luciano Mega - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA PREDIAL DA USF PROFESSOR DR ALBERTO RAUL MARTINEZ (ESTAÇÃO DO ALTO) RUA JOÃO DELIBO 811 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
Requerimento nº 3073/2020 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA JOAQUIM NABUCO 696 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
Requerimento nº 3074/2020 - Maurício Gasparini - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 673 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
Requerimento nº 3075/2020 - Maurício Gasparini - REQUER AO DAERP SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOAQUIM NABUCO 557 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
Requerimento nº 3076/2020 - Maurício Gasparini - REQUER LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS DA PRAÇA PÚBLICA JULIA ROSA PAPA JAMAL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
Requerimento nº 3077/2020 - Maurício Gasparini - REQUER COLETA DE ENTULHOS AVENIDA FÁBIO BARRETO COM A RUA TUPINAMBÁ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
Requerimento nº 3078/2020 - Jean Corauci - INDICA À MESA DIRETORA O NOME DE LEOPOLDINO ALVES DE AMORIM COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
84
Requerimento nº 3079/2020 - Jean Corauci - INDICO À MESA DIRETORA O NOME DE NEVE JURADO MARTINS ALVES COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
85
Requerimento nº 3080/2020 - Paulo Modas - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA TRANSERP, NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES E AUTUAÇÃO DE MULTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - Lincoln Fernandes - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 91/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 99/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - Lincoln Fernandes - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 91/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Guimarães Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 99/2020 ao PLC 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 88/2020 - Elizeu Rocha - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO - CORREIOS - OU EMPRESA AFIM PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 92/2020 ao PL 88/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gláucia Berenice Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 100/2020 ao PL 88/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marinho Sampaio Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 84/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ANTECIPAR OS RECEBÍVEIS DO SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES COM A ISENÇÃO TARIFÁRIA PAGOS AO PRÓURBANO - CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRETO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CCJR nº 98/2020 ao PL 84/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 90/2020 ao PL 84/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Papa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:41 hs