Sessão Plenária

347ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de junho de 2020 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [3]: FABIANO GUIMARÃES / DEM, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 111/2020 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei nº 112/2020 - ELIZEU ROCHA - DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 113/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL (LEI Nº 14.441, DE 26/12/2019), EM FAVOR DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S.A. - TRANSERP, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 114/2020 - DR. LUCIANO MEGA, DR. JORGE PARADA - AUTORIZA ADOÇÃO COMO POSTURA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL INDIVIDUAL AOS HIPOSSUFICIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
5
 Projeto de Resolução nº 11/2020 - FABIANO GUIMARÃES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA.
6
 Projeto de Resolução nº 12/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.
7
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 - DR. LUCIANO MEGA - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE A INICIATIVA A QUE REFERE O INCISO IV, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, PODERÁ SER EXERCIDA EM FORMATO FÍSICO E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Veto nº 30/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE RIBEIRÃO PRETO RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL DEVERÃO DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
9
 Veto nº 31/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR EXCEPCIONALMENTE AS ACADEMIAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NO SEGMENTO DE ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Veto nº 32/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Veto nº 33/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 82/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Veto nº 34/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERÍODO ILIMITADO DE ESTACIONAMENTO E ISENÇÃO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Veto nº 35/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PAGAR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Veto nº 36/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAUTO MARMITA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO/GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
15
 Veto nº 37/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO EM PROL DA ECONOMIA LOCAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DE ATENDIMENTO CONTROLADO DRIVE THRU, DELIVERY E TAKE OUT, CONFORME ESPECIFICA.
16
 Substitutivo nº 1 ao PL 106/2020 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DAS ÁREAS DAS ARTES E CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1163/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA ALTERAÇÃO NAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA INSERIR OS SALÕES DE BELEZA NO ROL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO. Aprovado
2
 Indicação nº 1164/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO JORGE - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
3
 Indicação nº 1165/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO MIGUEL - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
4
 Indicação nº 1166/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE GOLFETO - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
5
 Indicação nº 1167/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ALM. BARROSO - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
6
 Indicação nº 1168/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DOM. LUÍS DO AMARAL MOUSINHO ENTRE A RUA DR. ROBERTO MANGE E AVENIDA MEIRA JUNIOR. Aprovado
7
 Indicação nº 1169/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CEARÁ ENTRE AS RUAS XI DE AGOSTO E JOÃO RAMALHO. Aprovado
8
 Indicação nº 1170/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA XI DE AGOSTO - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
9
 Indicação nº 1171/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA GUANABARA - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
10
 Indicação nº 1172/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
11
 Indicação nº 1173/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUÊS - JD. MOSTEIRO. Aprovado
12
 Indicação nº 1174/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA COM O FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. Aprovado
13
 Indicação nº 1175/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA CEARÁ, 3206 - JD. PAULISTANO. Aprovado
14
 Indicação nº 1176/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA INTENSIFICAR SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA TERESA CRISTINA, 2425 - JD. PAULISTANO. Aprovado
15
 Indicação nº 1177/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA PATROCÍNIO, 3435 - JD. PAULISTANO. Aprovado
16
 Indicação nº 1178/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA CEARÁ ENTRE A RUA LAGUNA E AVENIDA MEIRA JÚNIOR. Aprovado
17
 Indicação nº 1179/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CEARÁ ENTRE A RUA GUARUJÁ E RUA IGUAPE. Aprovado
18
 Indicação nº 1180/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA GUARUJÁ ENTRE A RUA TERESA CRISTINA E PATROCÍNIO - JD. PAULISTANO. Aprovado
19
 Indicação nº 1181/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA TERESA CRISTINA ENTRE A RUA RAFAEL BIAGINI E RUA GUARUJÁ. Aprovado
20
 Indicação nº 1182/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL BIAGINI ENTRE A RUA PATROCINIO E RUA JOÃO BIM. Aprovado
21
 Indicação nº 1183/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA ENTRE A RUA PATROCÍNIO E AVENIDA 13 DE MAIO - JD. PAULISTANO. Aprovado
22
 Indicação nº 1184/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA SOLICITAR AO CONSÓRCIO PRÓ-URBANO AUMENTO DA FROTA NAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO NOS HORÁRIOS DE ABERTURA COMERCIAL PARA SE EVITAR AGLOMERAÇÕES DOS VEÍCULOS. Aprovado
23
 Indicação nº 1185/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITAR AO CONSÓRCIO PRÓ-URBANO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL PARA MOTORISTAS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE. Aprovado
24
 Indicação nº 1186/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL POR MEIO DE ACESSO GRATUITO A REDE WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE BAIRROS ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDOS. Aprovado
25
 Indicação nº 1187/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZAR OS RECURSOS HUMANOS DA DEFESA CIVIL PARA ORIENTAR E COOPERAR NA PREVENÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NO COMÉRCIO DE RIBEIRÃO PRETO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
26
 Requerimento nº 3873/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL JORGE ROSA NETO. Aprovado
27
 Requerimento nº 3874/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE LUCAS ANTONIO PEREIRA. Aprovado
28
 Requerimento nº 3875/2020 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE A SECRETARIA DA SAÚDE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DE MUNÍCIPES QUE TIVERAM SUAS CONSULTAS ADIADAS. Aprovado
29
 Requerimento nº 3876/2020 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - DETENTOS ESTÃO REALIZANDO LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO. Aprovado
30
 Requerimento nº 3877/2020 - ISAAC ANTUNES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREGO DAS VERBAS REPASSADAS PELOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS AO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
31
 Requerimento nº 3878/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO 77/2019 COM OBJETO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA NO VALOR DE R$ 1.067.880,00 HOMOLOGADO NO ÚLTIMO DIA 05/06/2020. Aprovado
32
 Requerimento nº 3879/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA TUPINAMBÁ, 331. Aprovado
33
 Requerimento nº 3880/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PELA TERCEIRA VEZ RECAPEAMENTO NA RUA MARAJÓ EM TODA EXTENSÃO. Aprovado
34
 Requerimento nº 3881/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RIO CLARO COM RUA TAUBATÉ - VILA ELISA. Aprovado
35
 Requerimento nº 3882/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RIO CLARO COM RUA SANTA CLARA - VILA ELISA. Aprovado
36
 Requerimento nº 3883/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAUBATÉ, 2868 - VILA ELISA. Aprovado
37
 Requerimento nº 3884/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PELA SEGUNDA VEZ REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA TAMBAÚ, 2915 - VILA ELISA. Aprovado
38
 Requerimento nº 3885/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JARDINÓPOLIS, 1419 - VILA ELISA. Aprovado
39
 Requerimento nº 3886/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JARBAS MARTINS VIANA, 444 - QUINTINO FACCI II. Aprovado
40
 Requerimento nº 3887/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CLARO, 1545 - VILA BRASIL. Aprovado
41
 Requerimento nº 3888/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CLARO, 1585 - VILA BRASIL. Aprovado
42
 Requerimento nº 3889/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JARDINÓPOLIS, 1390 COM RUA TAMBAÚ - VILA BRASIL. Aprovado
43
 Requerimento nº 3890/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMBAÚ, 2915 - VILA ELISA. Aprovado
44
 Requerimento nº 3891/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA ROSA, 750 - VILA BRASIL. Aprovado
45
 Requerimento nº 3892/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JARDINÓPOLIS, 1212 - VILA ELISA. Aprovado
46
 Requerimento nº 3893/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JARDINÓPOLIS 2765, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL - VILA BRASIL. Aprovado
47
 Requerimento nº 3894/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAJURU, 3070 - VILA BRASIL. Aprovado
48
 Requerimento nº 3895/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAJURU, 1180 - VILA BRASIL. Aprovado
49
 Requerimento nº 3896/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASA BRANCA COM AVENIDA BRASIL, 2873 - VILA BRASIL. Aprovado
50
 Requerimento nº 3897/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROBERTO BENEDETTI, 160 - QUINTINO FACCI II. Aprovado
51
 Requerimento nº 3898/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROFESSOR WLADIMIR PINTO FERRAZ, 488 - PQ RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
52
 Requerimento nº 3899/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NO PV NA RUA DR. EUGENIO CASILO COM RUA MANOEL DE MACEDO - PQ. RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
53
 Requerimento nº 3900/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOANA VIEIRA SIQUEIRA MOREIRA, 345 - JD. PAIVA. Aprovado
54
 Requerimento nº 3901/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JARDINÓPOLIS, 1455 - VILA BRASIL. Aprovado
55
 Requerimento nº 3902/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELICIANO ALVES FARIA, 330 - VILA ABRANCHES. Aprovado
56
 Requerimento nº 3903/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTOS DUMONT COM RUA RODRIGUES ALVES - VILA TIBÉRIO. Aprovado
57
 Requerimento nº 3904/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EQUADOR EM TODA EXTENSÃO - VILA MARIANA. Aprovado
58
 Requerimento nº 3905/2020 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO RECORDTV PELA COBERTURA JORNALÍSTICA EM TEMPO DE COVID-19. Aprovado
59
 Requerimento nº 3906/2020 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO PELA COBERTURA JORNALÍSTICA EM TEMPO DE COVID-19. Aprovado
60
 Requerimento nº 3907/2020 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO THATI PELA COBERTURA JORNALÍSTICA EM TEMPO DE COVID-19. Aprovado
61
 Requerimento nº 3908/2020 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO EPTV E CBN PELA COBERTURA JORNALÍSTICA EM TEMPO DE COVID-19. Aprovado
62
 Requerimento nº 3909/2020 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SBT-RP PELA COBERTURA JORNALÍSTICA EM TEMPO DE COVID-19. Aprovado
63
 Requerimento nº 3910/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DA TUBULAÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA FRANCISCO ISIDORO DA SILVA 955 Aprovado
64
 Requerimento nº 3911/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA E REFORMA DA INSTALAÇÃO DA MESMA NA MANTA ASFÁLTICA NA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA SALDANHA MARINHO Aprovado
65
 Requerimento nº 3912/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NO AFUNDAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E REPARO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA SÃO PAULO COM A RUA PADRE EUCLIDES Aprovado
66
 Requerimento nº 3913/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREA PARTICULAR, SERVINDO DE DEPOSITO DE LIXO CATADORES RECOLHEM E USAM O TERRENO DE DEPÓSITO, FOCO DE CRIADOUROS DE DENGUE E ESCORPIÕES RUA MARECHAL DEODORO 208 Aprovado
67
 Requerimento nº 3914/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA, QUE ESTÁ VAZANDO RUA EMYDIO ROSSETO 2997 Aprovado
68
 Requerimento nº 3915/2020 - FRANÇA - REQUER PROVIDÊNCIAS DO CONTROLE DE ZOONOSES COM URGÊNCIA NO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA DE SOUZA ESPIN Aprovado
69
 Requerimento nº 3916/2020 - FRANÇA - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA RUA ALCIDES ARAUJO COM TIM LOPES Aprovado
70
 Requerimento nº 3917/2020 - FRANÇA - REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ALDERETE DOS SANTOS TONIOLLI Aprovado
71
 Requerimento nº 3918/2020 - FRANÇA - REQUER SANAR PROBLEMAS NA ALAMEDA DOMINGOS F VILAS BOAS 156 Aprovado
72
 Requerimento nº 3919/2020 - FRANÇA - REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO NO MARINCEK Aprovado
73
 Requerimento nº 3920/2020 - FRANÇA - REQUER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO JARDIM DIVA TARLA Aprovado
74
 Requerimento nº 3921/2020 - FRANÇA - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA AOTNIA MUGNATTO NO MARINCEK Aprovado
75
 Requerimento nº 3922/2020 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VICENTE JOSÉ DOS REIS, SEBASTIÃO DE SOUZA E AFONSO MILENA Aprovado
76
 Requerimento nº 3923/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FIXAÇÃO DE TAMPA D EREGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS MARIA APARECIDA DO AMARAL E AGENOR INES TOMAZELLI SALVADOR Aprovado
77
 Requerimento nº 3924/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO DE ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JAPURÁ E MARTIM AFONSO DE SOUZA Aprovado
78
 Requerimento nº 3925/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ROÇADA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI NOS CAMPOS ELISEOS NA RUA LUIZ BARRETO COM A RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
79
 Requerimento nº 3926/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CARAMURU Aprovado
80
 Requerimento nº 3927/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA CARAMURU 78 Aprovado
81
 Requerimento nº 3928/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA CARAMURU 95 Aprovado
82
 Requerimento nº 3929/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA DINÁ SASSI STEAGAL E ENGENHEIRO RENATO GONÇALVES Aprovado
83
 Requerimento nº 3930/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES NO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
84
 Requerimento nº 3931/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A FAMILIA CLIM DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PELA IMPORTANTE AÇÃO REALIZADA FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 Aprovado
85
 Requerimento nº 3932/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CANTOR E APRESENTADOR ANDERSON NOGUEIRA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PELA IMPORTANTE AÇÃO REALIZADA FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 Aprovado
86
 Requerimento nº 3933/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI Aprovado
87
 Requerimento nº 3934/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA FERNÃO SALES 1143 Aprovado
88
 Requerimento nº 3935/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA 2200 Aprovado
89
 Requerimento nº 3936/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FURTOS DE CABOS ELÉTRICOS E QUAL FOI O PREJUÍZO CALCULADO NOS ANOS 2019 E 2020 NOS POÇOS, NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIOS DE ÁGUA Aprovado
90
 Requerimento nº 3937/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
91
 Requerimento nº 3938/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO LEME DA FONSECA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
92
 Requerimento nº 3939/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA FLAVIO UCHOA 1180. Aprovado
93
 Requerimento nº 3940/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO MUGNATO NO MARINCEK Aprovado
94
 Requerimento nº 3941/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÉRGIO BALDUINO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
95
 Requerimento nº 3942/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NO PV NA RUA MARIO DE ANDRADE 2051 Aprovado
96
 Requerimento nº 3943/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GUI SAAD SALOMÃO 921 Aprovado
97
 Requerimento nº 3944/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA MARIO DE ANDRADE 2051 Aprovado
98
 Requerimento nº 3945/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA GUI SAAD SALOMÃO 903 Aprovado
99
 Requerimento nº 3946/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO RUA MILTON ROCHA DE ALENCAR 531 Aprovado
100
 Requerimento nº 3947/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA MILTON ROCHA DE ALENCAR COM A RUA GUY SAAD SALOMÃO Aprovado
101
 Requerimento nº 3948/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO RUA GUY SAAD SALOMÃO 511 Aprovado
102
 Requerimento nº 3949/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA GUIDO ROMANI 348 Aprovado
103
 Requerimento nº 3950/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA GUIDO ROMANI 281 Aprovado
104
 Requerimento nº 3951/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA VALENTIM JOÃO MORETTI 25 Aprovado
105
 Requerimento nº 3952/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA INÁCIO SALOMÃO 264 Aprovado
106
 Requerimento nº 3953/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DONA MARIINHA 496 Aprovado
107
 Requerimento nº 3954/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DONA MARIINHA RAMOS 528 Aprovado
108
 Requerimento nº 3955/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA AURÉLIO PEZZUTTO 435 Aprovado
109
 Requerimento nº 3956/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA SALVADOR LOVETRO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
110
 Requerimento nº 3957/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MILTON GONÇALVES 51 Aprovado
111
 Requerimento nº 3958/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SEGUNDINO GOMES NO BAIRRO NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
112
 Requerimento nº 3959/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA GUIDO ROMANI 254 Aprovado
113
 Requerimento nº 3960/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ANGELO MIESSA 326 Aprovado
114
 Requerimento nº 3961/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ANGELO MIESSA 245 Aprovado
115
 Requerimento nº 3962/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ROMANO CORÓ 417 Aprovado
116
 Requerimento nº 3963/2020 - MARCOS PAPA - CONVOCA O RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
117
 Requerimento nº 3964/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA TRANSERP Aprovado
118
 Requerimento nº 3965/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ATOS FORMAIS PARA A REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO NOS ÔNIBUS Aprovado
119
 Requerimento nº 3966/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LUIZ BASSO TIM LOPES NO JARDIM ITAU Aprovado
120
 Requerimento nº 3967/2020 - MARCOS PAPA - REQUER ESTUDO Á TRANSERP REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV ANTÔNIA MUGNATTO NO MARINCEK Aprovado
121
 Requerimento nº 3968/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO RUA PEDRO FREITAS ALVES NO BAIRRO JARDIM JAMIL CURY Aprovado
122
 Requerimento nº 3969/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA COMANDANTE MANUEL DOS SANTOS FREIRE (MARIA GORETI) NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
123
 Requerimento nº 3970/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVENIDA DOM PEDRO I, FIOS SOLTOS CAIDOS NA CALÇADA Aprovado
124
 Requerimento nº 3971/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
125
 Requerimento nº 3972/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SIDNEI MONTANS ZUCOLOTO COM CHAANAN PEDRO ALÉM Aprovado
126
 Requerimento nº 3973/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM JOSE ANANIAS VIEIRA Aprovado
127
 Requerimento nº 3974/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR ANDRE RICIARDI COM CHAANAN PEDRO ALÉM Aprovado
128
 Requerimento nº 3975/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SIDNEI MONTANS ZUCOLOTO COM SEBASTIÃO BRUNO LACERDA Aprovado
129
 Requerimento nº 3976/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM ÂNGELO ANTÔNIAZE Aprovado
130
 Requerimento nº 3977/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM MESSIAS GOMES DA SILVA Aprovado
131
 Requerimento nº 3978/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM PROFESSOR DR JOSÉ MOURA GONÇALVES Aprovado
132
 Requerimento nº 3979/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM MANOEL GAMA Aprovado
133
 Requerimento nº 3980/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM GENI MARIA ALVES Aprovado
134
 Requerimento nº 3981/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM JOSE ANANIAS VIEIRA Aprovado
135
 Requerimento nº 3982/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM CHAANAN PEDRO ALÉM Aprovado
136
 Requerimento nº 3983/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM SEBASTIÃO BRUNO LACERDA Aprovado
137
 Requerimento nº 3984/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM MÁRIO FERREIRA DE SOUZA Aprovado
138
 Requerimento nº 3985/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR ANDRÉ RICIARDI COM SEBASTIÃO BRUNO LACERDA Aprovado
139
 Requerimento nº 3986/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR ANDRE RICIARDI COM MANOEL GAMA Aprovado
140
 Requerimento nº 3987/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM MANOEL GAMA Aprovado
141
 Requerimento nº 3988/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM GENI MARIA ALVES Aprovado
142
 Requerimento nº 3989/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COM MESSIAS GOMES DA SILVA Aprovado
143
 Requerimento nº 3990/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR ORLANDO VICTALIANO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
144
 Requerimento nº 3991/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERRA NEGRA NO BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE Aprovado
145
 Requerimento nº 3992/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INVASÃO EM TERRENO PÚBLICO RUA ALFREDO POGGI COM JORGE SAQUI Aprovado
146
 Requerimento nº 3993/2020 - ORLANDO PESOTI - REITERA PAVIMENTAÇÃO DA VIA ANTONIO PERNA EM BONFIM PAULISTA 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PERNA EM BONFIM PAULISTA? EM QUE FASE SE ENCONTRA? FAVOR ENVIAR TODO E QUALQUER ESTUDO QUE TRAMITA NA PMRP Aprovado
147
 Requerimento nº 3994/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO NO MARINCEK Aprovado
148
 Requerimento nº 3995/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS NO JARDIM ZARA Aprovado
149
 Requerimento nº 3996/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA HONÓRIO IGNÁCIO DA COSTA COM PEDRO MARZOLA Aprovado
150
 Requerimento nº 3997/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA HONÓRIO IGNÁCIO DA COSTA NO JARDIM MARCHESI Aprovado
151
 Requerimento nº 3998/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DR CARLOS RAO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARQUES DE POMBAL E AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Aprovado
152
 Requerimento nº 3999/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PÉROLA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA E RUA EDUARDO LEITE Aprovado
153
 Requerimento nº 4000/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PÉROLA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA E RUA SILVEIRA MARTINS Aprovado
154
 Requerimento nº 4001/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BRANCALION EM BONFIM PAULISTA Aprovado
155
 Requerimento nº 4002/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA Aprovado
156
 Requerimento nº 4003/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ACÁCIO SILVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
157
 Requerimento nº 4004/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA AMÉRICO CONCEIÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDUARDO LEITE E JOÃO BESQUIZZA Aprovado
158
 Requerimento nº 4005/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CORONEL PEDRO DIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E JOSÉ DE ALENCAR Aprovado
159
 Requerimento nº 4006/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DOM MIGUEL BIONDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PATROCINIO E TRAVESSA SÃO JOÃO Aprovado
160
 Requerimento nº 4007/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ESMERALDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DA SAUDADE E JOÃO RAMALHO Aprovado
161
 Requerimento nº 4008/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA FRANCISCO FOCOSI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E FLÁVIO UCHOA Aprovado
162
 Requerimento nº 4009/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PAZZELI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E ARTHUR DIEDERICHSEN Aprovado
163
 Requerimento nº 4010/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PÉRICLES RAMOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E JOSÉ DE ALENCAR Aprovado
164
 Requerimento nº 4011/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPOS SALLES COM A RUA SETE DE SETEMBRO Aprovado
165
 Requerimento nº 4012/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA NA PRAÇA RÔMULO MORANDI, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARRETO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
166
 Requerimento nº 4013/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUCIANO PENATTI E ARMANDO BO Aprovado
167
 Requerimento nº 4014/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020, QUE AUTORIZA ADOÇÃO COMO POSTURA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL INDIVIDUAL AOS HIPOSSUFICIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
168
 Requerimento nº 4015/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2020, QUE OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
169
 Requerimento nº 4016/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2020, DE SUA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DAS ÁREAS DAS ARTES E CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
170
 Requerimento nº 4017/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 12/2020 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 9/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996/2019, QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - IPTU VERDE, ALTERANDO O PRAZO FINAL PARA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO. Rejeitado
2
 Discussão Única do Veto nº 10/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI O PROGRAMA ABRACE RIBEIRÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA. Acolhido
3
 Discussão Única do Veto nº 11/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JORGE PARADA, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
4
 Discussão Única do Veto nº 12/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
5
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020 - LINCOLN FERNANDES - SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 111/2020 ao PDL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 95/2020 ao PDL 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 8/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO MÁSCARAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 119/2020 ao PR 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 112/2020 ao PR 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 113/2020 ao PR 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 100/2020 ao PR 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 309/2017 - IGOR OLIVEIRA - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 430/2018 ao PL 309/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 510/2018 ao PL 309/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:56 hs