Sessão Plenária

349ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de junho de 2020 (terça-feira), às 18h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: PAULO MODAS / PSD, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 115/2020 - ISAAC ANTUNES - QUE OBRIGA A DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE COVID-19 PELO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 116/2020 - ISAAC ANTUNES - DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO BOCA E NARIZ POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 117/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei nº 119/2020 - JEAN CORAUCI - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO INTERNET NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 120/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR (AUXÍLIO-FUNERAL), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
6
Projeto de Resolução nº 13/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, CHEFE DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3963/2020 – MARCOS PAPA).
7
Requerimento nº 4053/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 96/2020, QUE OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 38/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO, E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
9
Veto nº 39/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - OU EMPRESA AFIM PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
10
Substitutivo nº 1 ao PL 112/2020 - ELIZEU ROCHA - DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, CONFORME ESPECIFICA.
11
Projeto de Lei nº 118/2020 - JEAN CORAUCI - FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO REALIZAR TESTES DE DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgG CONTRA SARS-COv2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1188/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA DANIEL SOLERA EM FRENTE AO Nº 79, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
2
Indicação nº 1189/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA AV. DR. PLÍNIO DE CASTRO PRADO EM FRENTE AO Nº 804, JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
3
Indicação nº 1190/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO Nº 232, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
4
Indicação nº 1191/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA LIONS CLUBE EM FRENTE AO Nº 210, PARQUE BANDEIRANTES. Aprovado
5
Indicação nº 1192/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA AMADEU AMARAL ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
6
Indicação nº 1193/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR PAULO DANTAS SILVA JUNIOR, PRÓXIMO AO Nº 1356, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
7
Indicação nº 1194/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA LIONS CLUBE, EM FRENTE AO Nº 209, BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Aprovado
8
Indicação nº 1195/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA ALFREDO PORTO PRÓXIMO AO Nº 330, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. Aprovado
9
Indicação nº 1196/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA ARNALDO VICTALIANO EM FRENTE AO Nº 730, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
10
Indicação nº 1197/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO NA RUA ORESTES LOPES DE CAMARGO NETO EM FRENTE AO Nº 485, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
11
Indicação nº 1198/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA PROFESSOR SÍLVIO MARCONDES MACHADO, EM FRENTE AO Nº 115, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
12
Indicação nº 1199/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA JOAQUIM DE SOUZA MELLO, EM FRENTE AO Nº 484, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
13
Indicação nº 1200/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINANGENS NA RUA ARNALDO VICTALIANO, EM FRENTE AO Nº 419, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
14
Indicação nº 1201/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA, PODA DE MATO E RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAPURÁ, JAVARI, PORTO UNIÃO E MARTIM AFONSO DE SOUZA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
15
Indicação nº 1202/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NO JARDIM DO TREVO. Aprovado
16
Indicação nº 1203/2020 - RODRIGO SIMÕES - INDICA ALTERAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA. Aprovado
17
Indicação nº 1204/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA ARQUIMEU DIAS MOREIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 306 E 405, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
18
Indicação nº 1205/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ARQUIMEU DIAS MOREIRA, ENTRE RUA EGYDIO PETEAN E AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
19
Indicação nº 1206/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TRIUNFO COM A RUA TAMOIOS, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
20
Indicação nº 1207/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA NICANOR FERREIRA VIANA, BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA. Aprovado
21
Indicação nº 1208/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, CENTRO. Aprovado
22
Indicação nº 1209/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE RUA ALONSO FERRAZ, ADOLFO SERRA E MAESTRO JOAQUIM RANGEL, ADOLFO SERRA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
23
Indicação nº 1210/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CÉSAR, PLANALTO VERDE. Aprovado
24
Indicação nº 1211/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA WALDEMAR KESSELRING SHROEDER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NÉLIO GUIMARÃES, PROFESSOR CORRÊA LEITE, MAESTRO INÁCIO STÁBILE E STÉLIO MACHADO LOUREIRO. Aprovado
25
Indicação nº 1212/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MARIA QUITÉRIA, ESQUINA COM GARIBALDI, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
26
Indicação nº 1213/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
27
Indicação nº 1214/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA MAESTRO CARLOS NARDELI PRÓXIMO AO Nº 168, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
28
Indicação nº 1215/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA PROFESSOR CORRÊA LEITE, PRÓXIMO AO Nº 220, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
29
Indicação nº 1216/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
30
Indicação nº 1217/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA PROFESSOR CORREA LEITE COM RUA NÉLIO GUIMARÃES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
31
Indicação nº 1218/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA NÉLIO GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 1284, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
32
Indicação nº 1219/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA DOUTOR OTTO SPADONI, PRÓXIMO AOS NºS. 192 E 267, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
33
Indicação nº 1220/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA MARINGÁ COM AVENIDA SUMARÉ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
34
Indicação nº 1221/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS DA RUA CAIRU, EM FRENTE AOS NÚMEROS 75 E 89, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
35
Indicação nº 1222/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MAESTRO CARLOS NARDELI COM RUA NÉLIO GUIMARÃES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
36
Indicação nº 1223/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DR. JOÃO PALMA GUIÃO ENTRE RUA MANTIQUEIRA E MAESTRO JOAQUIM RANGEL, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
37
Indicação nº 1224/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA ITACOLOMI ENTRE AV. INDEPENDÊNCIA E A RUA MARINGÁ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
38
Indicação nº 1225/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM RUA MAESTRO INÁCIO STÁBILE, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
39
Indicação nº 1226/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ITACOLOMI COM A RUA MARINGÁ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
40
Indicação nº 1227/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO COM A RUA MAESTRO INÁCIO STÁBILE, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
41
Indicação nº 1228/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS EMERGENCIAIS EXCLUSIVOS PARA DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE MORADIA PRECÁRIA QUE NECESSITAM DE ISOLAMENTO SOCIAL. Aprovado
42
Indicação nº 1229/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO A PORTADORES DE HIV/AIDS DE BAIXA RENDA. Aprovado
43
Indicação nº 1230/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO TEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE DOS PINOS. Aprovado
44
Indicação nº 1231/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARAJÓ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
45
Indicação nº 1232/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO GUIÃO, ENTRE AVENIDA DOS ANDRADAS E RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. Aprovado
46
Indicação nº 1233/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÚLIA NECHI PIANA, BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO. Aprovado
47
Indicação nº 1234/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDINO PISANI, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
48
Indicação nº 1235/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANITA GARIBALDI, ENTRE AVENIDA SAUDADE E LUIZ BARRETO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
49
Indicação nº 1236/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAGUAÇU, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
50
Indicação nº 1237/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VITÓRIO SENO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
51
Indicação nº 1238/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
52
Indicação nº 1239/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
53
Indicação nº 1240/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RANGEL PESTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
54
Indicação nº 1241/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA COM RUA GOIÁS. Aprovado
55
Indicação nº 1242/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PLANTIO DE MUDAS NATIVAS NO TERRENO QUE FICA NA RUA JOSE DE ALCANTARA 665 Aprovado
56
Indicação nº 1243/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO VICTALIANO 575 Aprovado
57
Indicação nº 1244/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO LOCALIZADO, NO CRUZAMENTO DA RUA VISCONDE DE INHAUMA COM RUA ELISEU GUILHERME Aprovado
58
Indicação nº 1245/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO PARDO COM A RUA CAMPOS NOVOS Aprovado
59
Indicação nº 1246/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO RUA DR JOSÉ GUIMARÃES 225 Aprovado
60
Indicação nº 1247/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
61
Indicação nº 1248/2020 - JEAN CORAUCI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOINVILLE. Aprovado
62
Requerimento nº 4018/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "LINO STRAMBI" Aprovado
63
Requerimento nº 4019/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE LINO STRAMBI Aprovado
64
Requerimento nº 4020/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MAESTRO IGNÁCIO STABILE, SENTIDO DA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE ATÉ AVENIDA JOÃO FIÚSA. Aprovado
65
Requerimento nº 4021/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER DETALHES DA CONCORRÊNCIA 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DETECÇÃO E REPARO DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS DE ÁGUA POTÁVEL EM RP E BONFIM PAULISTA NO VALOR PREVISTO DE R$7.053.921,17. Aprovado
66
Requerimento nº 4022/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER DETALHES DA CONCORRÊNCIA 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE ADUTORAS, REDES E VÁLVULAS DE CORTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SETORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO VALOR PREVISTO DE R$ 55.310.632,67. Aprovado
67
Requerimento nº 4023/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM MASSA PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO. Aprovado
68
Requerimento nº 4024/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PSICÓLOGOS, ENFERMEIROS, MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS E FONOAUDIÓLOGOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA TÊM DOMÍNIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. Aprovado
69
Requerimento nº 4025/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM PEDRA BRANCA E JARDIM VILICO CANTARELI, AMBOS PERTENCENTES AO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4026/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER MANUTENÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA JOSÉ VICENTE DOS REIS CRUZAMENTO COM A RUA PAULO MARQUES DA SILVA, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
71
Requerimento nº 4027/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TOMADAS DE DECISÕES PELA PREFEITURA EM RELAÇÃO A ATIVIDADES DESPORTIVAS DE FUTVOLEI. Aprovado
72
Requerimento nº 4028/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
73
Requerimento nº 4029/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TOMADAS DE DECISÕES PELA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO COVID-19. Aprovado
74
Requerimento nº 4030/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORMA URGENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER MANOEL FREITAS CÂMARA, LOCALIZADO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
75
Requerimento nº 4031/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBO NA RUA ONZE DE AGOSTO, CONFLUÊNCIA COM A RUA FERNÃO SALES, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
76
Requerimento nº 4032/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PAULO DE FRONTIM, ALTURA DO Nº 1712, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
77
Requerimento nº 4033/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALICE, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
78
Requerimento nº 4034/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTONIO VIEIRA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
79
Requerimento nº 4035/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ACORIZAL, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
80
Requerimento nº 4036/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALCÂNTARA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
81
Requerimento nº 4037/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ARTUR CALOR, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
82
Requerimento nº 4038/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BELÉM, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
83
Requerimento nº 4039/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CANTAREIRA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
84
Requerimento nº 4040/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CARVALHO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
85
Requerimento nº 4041/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CECONI, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
86
Requerimento nº 4042/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CORAL, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
87
Requerimento nº 4043/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DIVINA PASTORI, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
88
Requerimento nº 4044/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IDÁLIA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
89
Requerimento nº 4045/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IPIRANGA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
90
Requerimento nº 4046/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LAPA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
91
Requerimento nº 4047/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACAPÁ, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
92
Requerimento nº 4048/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PROPRIA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
93
Requerimento nº 4049/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROCHEDO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
94
Requerimento nº 4050/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO MATHEUS, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
95
Requerimento nº 4051/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LEILA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
96
Requerimento nº 4052/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE "EUNICE MARQUES SARAN PAIVA ARANTES", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 4054/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA RIBEIRÃO PRETO NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 1070 Aprovado
98
Requerimento nº 4055/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTADA MUNICIPAL E NAS RUAS DO HORTO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
99
Requerimento nº 4056/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZE LIMPEZA DO TERRENO RUA VICENTE GOLFETO 509 Aprovado
100
Requerimento nº 4057/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DESEMBARGADOR JOSE CAVALCANTE SILVA 54 Aprovado
101
Requerimento nº 4058/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE MATHEUS DOS REIS PRÓXIMO A RUA JOSE AISSUM Aprovado
102
Requerimento nº 4059/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ABERTURA E A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PATRIARCA Aprovado
103
Requerimento nº 4060/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO FERNANDES VEIGA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARAJÓ, MARIO DE ANDRADE, JOSE VERISSIMO E A AV MONTEIRO LOBATO Aprovado
104
Requerimento nº 4061/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE CALÇADA LOCAL ABERTO PELO DAERP NA RUA AMAZONAS 819 Aprovado
105
Requerimento nº 4062/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA SANTOS 527 Aprovado
106
Requerimento nº 4063/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS RUA SANTOS 551 Aprovado
107
Requerimento nº 4064/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA BOLIVIA 875 Aprovado
108
Requerimento nº 4065/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOLÍVIA (FRENTE), Nº 998, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
109
Requerimento nº 4066/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DELIBO (FRENTE). Nº 285, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
110
Requerimento nº 4067/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DELIBO (FRENTE) Nº 405, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
111
Requerimento nº 4068/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA GUIANA FRANCESA (FRENTE) Nº 1010, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
112
Requerimento nº 4069/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA GUIANA FRANCESA (FRENTE) Nº 997, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
113
Requerimento nº 4070/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA TAUBATÉ (FRENTE) Nº 457, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
114
Requerimento nº 4071/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA TAUBATÉ (FRENTE) Nº 468, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
115
Requerimento nº 4072/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA TAUBATÉ (FRENTE) Nº 533, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
116
Requerimento nº 4073/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA GUIANA FRANCESA (FRENTE) Nº 591, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
117
Requerimento nº 4074/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA TAUBATÉ (FRENTE) Nº 714, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
118
Requerimento nº 4075/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA TAUBATÉ EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
119
Requerimento nº 4076/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ARGENTINA (FRENTE) Nº 1565, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
120
Requerimento nº 4077/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA ARGENTINA (FRENTE) Nº 1297, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
121
Requerimento nº 4078/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ITÁLIA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1550, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
122
Requerimento nº 4079/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ITÁLIA (FRENTE E PROXIMIDADES), Nº 1509, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
123
Requerimento nº 4080/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ITÁLIA NO TRECHO ENTRE Nº 1509 E 1750, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
124
Requerimento nº 4081/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA RIBEIRÃO PRETO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1950 E 1951, BAIRRO VILA CARVALHO. Aprovado
125
Requerimento nº 4082/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RIBEIRÃO PRETO EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
126
Requerimento nº 4083/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITANHAÉM (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 379, Nº 297, Nº 277, BAIRRO VILA CARVALHO. Aprovado
127
Requerimento nº 4084/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ITU (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 2085, Nº 2087, BAIRRO VILA CARVALHO. Aprovado
128
Requerimento nº 4085/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARRETOS (PRÓXIMO) Nº 745, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
129
Requerimento nº 4086/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (FRENTE) Nº 5500, BAIRRO VILA BRASIL. Aprovado
130
Requerimento nº 4087/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
131
Requerimento nº 4088/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA CARLOS CONSONI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM CANADÁ. Aprovado
132
Requerimento nº 4089/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUICIOS DA ROÇADA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
133
Requerimento nº 4090/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
134
Requerimento nº 4091/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
135
Requerimento nº 4092/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA NORMA VALERIO CORREA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
136
Requerimento nº 4093/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA JOSÉ LUIS CRISTÓFANI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. Aprovado
137
Requerimento nº 4094/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA GIUSEPPE CILENTO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
138
Requerimento nº 4095/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA DOUTOR ANGELO GENNARO GALLO EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA ALIANÇA. Aprovado
139
Requerimento nº 4096/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
140
Requerimento nº 4097/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO EM TODA EXTENSÃO. Aprovado
141
Requerimento nº 4098/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA ALAMEDA BOTAFOGO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
142
Requerimento nº 4099/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DA ROÇADA NA AVENIDA RECIFE EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
143
Requerimento nº 4100/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NA PRAÇA QUE FICA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS AUGUSTO PESSOTTI, RICARDO COSSALTER, AMPARO E DOUTOR ÁLFIO PIZANI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
144
Requerimento nº 4101/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITU EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
145
Requerimento nº 4102/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HOLANDA EM TODA EXTENSÃO. Aprovado
146
Requerimento nº 4103/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE CALÇADA LOCAL ABERTO PELO DAERP NA RUA AMAZONAS Nº 819, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
147
Requerimento nº 4104/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV NA RUA AMPARO, 1460, ESQUINA COM RUA ANGELO MAGIONI, BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
148
Requerimento nº 4105/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO PV QUE FOI NIVELADO ENTRE Nº 180 E 190, BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I. Aprovado
149
Requerimento nº 4106/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GUARÁ (FRENTE) NºN 2288, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
150
Requerimento nº 4107/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA ITU (FRENTE) Nº 2275, BAIRRO VILA CARVALHO. Aprovado
151
Requerimento nº 4108/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO RUA ARMANDO TAROZZO COM A RUA ANTÔNIO FERNANDEZ FIGUEIRÔA Aprovado
152
Requerimento nº 4109/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPARO EM VAZAMENTO NA CALÇADA NA ESQUINA DA RUA ARMANDO TAROZZO COM A RUA ANTÔNIO FERNANDEZ FIGUERÔA Aprovado
153
Requerimento nº 4110/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER O REPARO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ARMANDO TAROZZO COM A RUA ANTÔNIO FERNANDEZ FIGUEIRÔA Aprovado
154
Requerimento nº 4111/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARMANDO TAROZO COM A RUA ANTÔNIO FERNANDEZ FIGUERÔA Aprovado
155
Requerimento nº 4112/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
156
Requerimento nº 4113/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GUIANA FRANCESA 800 Aprovado
157
Requerimento nº 4114/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSÉ MONTEIRO 1419 Aprovado
158
Requerimento nº 4115/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR EM TODA EXTENSÃO Aprovado
159
Requerimento nº 4116/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLA GIARDULI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
160
Requerimento nº 4117/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ REQUEIRO DE TAPA BURACOS NA RUA FARAIT CAIXE 403 Aprovado
161
Requerimento nº 4118/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA SILVEIRA MARTINS 2278 Aprovado
162
Requerimento nº 4119/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JOÃO LAGO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
163
Requerimento nº 4120/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MÉXICO 1308 Aprovado
164
Requerimento nº 4121/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO TAPA BURACO RUA LSARA SEGAL 283 Aprovado
165
Requerimento nº 4122/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA SERRA NEGRA 346 Aprovado
166
Requerimento nº 4123/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE KITS DE ALIMENTOS FORNECIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
167
Requerimento nº 4124/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O RETORNO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE Aprovado
168
Requerimento nº 4125/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REPARO DOS MUROS DO BOSQUE E ZOOLÓGICO MUNICIPAL FABIO BARRETO Aprovado
169
Requerimento nº 4126/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSWALDO BORELLI Aprovado
170
Requerimento nº 4127/2020 - FRANÇA - REQUER A CONVOCAÇÃO SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK Aprovado
171
Requerimento nº 4128/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á GABI FERNANDES, PELA IMPORTANTE AÇÃO REALIZADA FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 Aprovado
172
Requerimento nº 4129/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PSICÓLOGOS, ENFERMEIROS, MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS E FONOAUDIÓLOGOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO QUE TENHAM O DOMÍNIO OU FALEM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Aprovado
173
Requerimento nº 4130/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO RUA EDUARDO LEITE ENTRE A RUA FLÁVIO UCHÔA E TRAV MÁRIO ATÉ FINAL CAMPOS ELISEOS Aprovado
174
Requerimento nº 4131/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA ARQUIMEU DIAS MOREIRA 406 Aprovado
175
Requerimento nº 4132/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO SEBASTIÃO MARQUES, SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO E DIRIGENTE SINDICAL. Aprovado
176
Requerimento nº 4133/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS TOPOMINÍCAS INSTALADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL LILIAN TENUTO ROSSI Aprovado
177
Requerimento nº 4134/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA MARIA ORBENES Aprovado
178
Requerimento nº 4135/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA Aprovado
179
Requerimento nº 4136/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCALINO VENUTTI Aprovado
180
Requerimento nº 4137/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO RAVANELLI Aprovado
181
Requerimento nº 4138/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALBINO COM ANIBAL VERCESI Aprovado
182
Requerimento nº 4139/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNMCIA DAS RUAS MANUEL DE MACEDO COM ALFREDO CONDEIXA Aprovado
183
Requerimento nº 4140/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA AVENIDA PATRIARCA 2955 NO BAIRRO JARDIM PÍRATININGA Aprovado
184
Requerimento nº 4141/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UMA INVASÃO EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA IRENE CAPUCCIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
185
Requerimento nº 4142/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ANDRADAS 1597 Aprovado
186
Requerimento nº 4143/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA UMA BOMBA D'ÁGUA DO DAERP NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
187
Requerimento nº 4144/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VAZAMENTO D´ÁGUA RUA JOSE FIRMINO GOMES 424 Aprovado
188
Requerimento nº 4145/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA ENGENHEIRO RENATO GONÇALVES DA SILVA 141 Aprovado
189
Requerimento nº 4146/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR LUIS SALOMONE Aprovado
190
Requerimento nº 4147/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO PARA A RUA SÃO PAULO 266 Aprovado
191
Requerimento nº 4148/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM TERRENO PARTICULAR COM MATO ALTO E ENTULHO RUA RIO GRANDE DO NORTE 1830 Aprovado
192
Requerimento nº 4149/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MONTE ALEGRE 1035 Aprovado
193
Requerimento nº 4150/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JORGE SAQUI E AVENIDA JOSÉ ANTÕNIO FERRAREZI, BAIRRO JARDIM HELENA. Aprovado
194
Requerimento nº 4151/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TROCA DE LÂMPADA DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
195
Requerimento nº 4152/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO PARA TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSORA HELENA VILELA MENDES Nº 160, BAIRRO FLORESTAM FERNANDES. Aprovado
196
Requerimento nº 4153/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NICOLAU GARROLO, BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
197
Requerimento nº 4154/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER ROÇADA DE MATO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO, AVANHANDAVA, RIO FORMOSO E MANAUS, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
198
Requerimento nº 4155/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER ROÇADA DE MATO NAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
199
Requerimento nº 4156/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PEROLA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
200
Requerimento nº 4157/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DO PASSEIO PRAÇA DOUTOR ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. Aprovado
201
Requerimento nº 4158/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER ROÇADA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ELIAS DIB Nº 1056, BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
202
Requerimento nº 4159/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA IRIS RICCIONI, PRÓXIMO AO Nº 130, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
203
Requerimento nº 4160/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PEDRO FREITAS ALVES, BAIRRO JAMIL SEME CURY. Aprovado
204
Requerimento nº 4161/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA. Aprovado
205
Requerimento nº 4162/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO /MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
206
Requerimento nº 4163/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES NO BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
207
Requerimento nº 4164/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA CARAMURU PRÓXIMO AO Nº 732, BAIRRO REPÚBLICA. Aprovado
208
Requerimento nº 4165/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO CAETANO GAIA, Nº 55, BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
209
Requerimento nº 4166/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA DA LIMEIRINHA, BAIRRO BONFIM PAULISTA. Aprovado
210
Requerimento nº 4167/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS INSTALADOS NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
211
Requerimento nº 4168/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO, 6310, BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO. Aprovado
212
Requerimento nº 4169/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁ, 898, BAIRRO VILA RECREIO. Aprovado
213
Requerimento nº 4170/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JÚLIO DE MESQUITA E AVENIDA PIO XII, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
214
Requerimento nº 4171/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SABINO BRICHI COM BASILIO ORIENTE Aprovado
215
Requerimento nº 4172/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AS FORMIGAS QUE ESTÃO INVADINDO A PRAÇA ABRÃO ASSED Aprovado
216
Requerimento nº 4173/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO PARA UMA BOCA DE LOBO OBSTRUÍDA LOCALIZADA NA RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI 660 Aprovado
217
Requerimento nº 4174/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UMA GARAGEM PARTICULAR QUE ESTA SENDO UTILIZADA POR 3 CAMINHÕES, QUE CHEGAM ÁS 18:30 A SAEM ÁS 04:30 PERTUBANDO O DESCANSO DOS MORADORES Aprovado
218
Requerimento nº 4175/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA MARGEM DO CORREGO AO LADO DA PONTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONZE DE AGOSTO COM AVENIDA GUIDO GOLFETO Aprovado
219
Requerimento nº 4176/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE PEREIRA VECCHI Aprovado
220
Requerimento nº 4177/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTINO BERNARDES Aprovado
221
Requerimento nº 4178/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARIDA PIRES DE LIMA Aprovado
222
Requerimento nº 4179/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS BASILE Aprovado
223
Requerimento nº 4180/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA STOIANOFF GUANDOLIN Aprovado
224
Requerimento nº 4181/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO PRETO NO COMBATE AO COVID-19 Aprovado
225
Requerimento nº 4182/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REGRAS E PROCEDIMENTO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACERCA DAS DOAÇÕES DE REFEIÇÕES AOS MORADORES DE RUA, BEM COMO SOBRE O PERFIL E ESTATISTICAS COM RELAÇÃO A ESTA POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
226
Requerimento nº 4183/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER AVALIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PARA IMPLANTAÇÕES, CORREÇÕES E ALTERAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA R NITERÓI, NO BAIRRO DA LAGOINHA Aprovado
227
Requerimento nº 4184/2020 - ISAAC ANTUNES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2020, QUE OBRIGA A DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE COVID-19 PELO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
228
Requerimento nº 4185/2020 - ISAAC ANTUNES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO BOCA E NARIZ POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
229
Requerimento nº 4186/2020 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2020, QUE ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
230
Requerimento nº 4187/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2020, QUE DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
231
Requerimento nº 4188/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR (AUXÍLIO-FUNERAL), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
232
Requerimento nº 4189/2020 - PAULO MODAS - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2020, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TESTAGEM PARA O COVID-19 EM MODALIDADE DRIVE-THRU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
233
Requerimento nº 4190/2020 - PAULO MODAS - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
234
Requerimento nº 4191/2020 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 113/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL (LEI Nº 14.441 DE 26/12/2019), EM FAVOR DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A TRANSERP, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800.000,00. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 13/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUCIANO MEGA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO POLÍTICA PÚBLICA, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 14/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, INCORRAM NO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 39 DA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 15/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 16/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE CRIA CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS IMPOSTAS PARA EVITAR O AUMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
5
Discussão Única do Veto nº 17/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM ELEVADORES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
6
Discussão Única do Veto nº 18/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
7
Discussão Única do Veto nº 19/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELOS MOTORISTAS DE TÁXI, TRANSPORTE POR APLICATIVO, COLETIVO E FISCAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
8
Discussão Única do Veto nº 20/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS PARA PRESTADORES QUE REALIZAREM SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAR ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19. Acolhido
9
Discussão Única do Projeto de Lei nº 96/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
10
Discussão Única do Projeto de Lei nº 106/2020 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DAS ÁREAS DAS ARTES E CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 128/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 127/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 135/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 136/2020 ao PL 106/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DAS ÁREAS DAS ARTES E CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Discussão Única do Projeto de Lei nº 114/2020 - DR. LUCIANO MEGA, DR. JORGE PARADA - AUTORIZA ADOÇÃO COMO POSTURA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL INDIVIDUAL AOS HIPOSSUFICIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 126/2020 ao PL 114/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 134/2020 ao PL 114/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
12
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 12/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 163/2020 ao PR 12/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 160/2020 ao PR 12/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs