Sessão Plenária

397ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2020 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 76/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Requerimento nº 9349/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2020, CONFORME DISPÕE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3150/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A PODA OU EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA PROF JOÃO LUIZ DE CAMPOS, LOCALIZADA NA AV ITATIAIA CRUZAMENTO COM A RUA ITACOLOMI Aprovado
2
Indicação nº 3151/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA RETIFICAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA ALOISIO DE AZEVEDO COM AVENIDA MONTEIRO LOBATO Aprovado
3
Indicação nº 3152/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A INSTALAÇÃO PLACA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE, COMO DIVISÓRIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO FARMÁCIAS E DEMAIS POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Aprovado
4
Indicação nº 3153/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO JARDIM ÂNGELO JURCA. Aprovado
5
Indicação nº 3154/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
6
Indicação nº 3155/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA VARRIÇÃO, RETIRADA DE LIXO ACUMULADO E GALHOS EM RUA NO BAIRRO PARQUE RES. CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
7
Indicação nº 3156/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
8
Indicação nº 3157/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE MUDANÇA DE TRÁFEGO NA RUA SÉRGIO ACHÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3158/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AV. PRIMEIRO DE MAIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3159/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA ESQUINA COM AV. LEAIS PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3160/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA URUGUAIANA ESQUINA COM AV. PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3161/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3162/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3163/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA CEL. AMÉRICO BATISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3164/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM SALVADOR COSSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3165/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA SALVADOR COSSO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3166/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA SÉRGIO ACHÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 3167/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DAR PUBLICIDADE AS UNIDADES DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO QUE IMPLANTARAM O PROTOCOLO DE TELESSAÚDE NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
19
Indicação nº 3168/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL, NA RUA SÉRGIO ACHE. Aprovado
20
Indicação nº 3169/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA DE TRÁFEGO NA RUA: SÉRGIO ACHE. Aprovado
21
Requerimento nº 9323/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS NÃO PERCEBEM AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Requerimento nº 9324/2020 - ANDRE TRINDADE - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LÚCIO BARIZÃO", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Requerimento nº 9325/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO, MORADORES ALEGAM CONSTANTES FURTOS E PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS, IMPEDINDO OS MESMOS A FREQUENTAR O LOCAL COM SEGURANÇA Aprovado
24
Requerimento nº 9326/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO EM VALETA URGENTE NA RUA RANGEL PESTANA, ALTURA DO NÚMERO 1461, BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Requerimento nº 9327/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO MILENA, ALTURA DO NÚMERO 388, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS PROTOCOLO VIA 156, NÚMERO 2020 284.144- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Requerimento nº 9328/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUAS JAVARI CONFLUÊNCIA COM JULIA NECCHI PIANA, BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO Aprovado
27
Requerimento nº 9329/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO E GALERIAS) RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO ENTRE A ESTRADA VICENTE CANUTO E ESTRADA VICENTE CANUTO E ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
28
Requerimento nº 9330/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO URGENTE DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RAMOS PICÃO, NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
29
Requerimento nº 9331/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURÍPEDES CARLOS, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 9332/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SELMA MARINA BARRELA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Requerimento nº 9333/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PLANTIO DE GRAMA, ROÇADA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RECOLHA DE GALHOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ADOLFO MANTOVANI CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ANDREOLLI, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA Aprovado
32
Requerimento nº 9334/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APELO PELO NÃO FECHAMENTO DOS CURSOS DE SECRETARIADO E MECÂNICA NA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA- RIB PRETO, JUNTO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Aprovado
33
Requerimento nº 9335/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (LAGOINHA) Aprovado
34
Requerimento nº 9336/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM AMÉRICA) Aprovado
35
Requerimento nº 9337/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADAS, RESÍDUOS VERDES E ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
36
Requerimento nº 9338/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DE SARJETA (MEIO FIO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA TIBÉRIO) Aprovado
37
Requerimento nº 9339/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS VERDES E RESTOS DE JARDINAGENS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM CANADÁ). Aprovado
38
Requerimento nº 9340/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
39
Requerimento nº 9341/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SUPORTE PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESQUINA ENTRE RUAS ORESTES MANZONI E JOSÉ DOM MACHADO NO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
40
Requerimento nº 9342/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS NA ESQUINA ENTRE RUA GUATAPARÁ E TRAVESSA RIACHUELO. Aprovado
41
Requerimento nº 9343/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES VERBAIS A MARIANA FERRER DURANTE AUDIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Aprovado
42
Requerimento nº 9344/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE TELESSAÚDE PARA UNIDADES DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
43
Requerimento nº 9345/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, EXPLICAÇÕES PELA NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO POR MUNÍCIPE SOB O NÚMERO DO PROTOCOLO Nº 2020287011, ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO NA AV. PROF. PEDREIRA DE FREITAS CRUZAMENTO COM AV. PATRIARCA NO CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
44
Requerimento nº 9346/2020 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA QUE ACATOU A TESE TERATOLÓGICA DO ESTUPRO CULPOSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 9347/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA ETEC JOSÉ MARTINIANO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 9348/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 75/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Parecer CCJR nº 234/2020 ao VET 75/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 28/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 233/2020 ao PR 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 217/2020 ao PR 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:15 hs