Sessão Plenária

398ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de novembro de 2020 (terça-feira), às 18h14

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 32/2020 - Comissão de Transparência - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29, 116 E 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, MODIFICANDO O REGIME DE URGÊNCIA E URGÊNCIA ESPECIAL.
2
- ACESSO CÓPIA PROCESSO ETC-4640.989.18-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (CONTAS EXECUTIVO MUNICIPAL / EXERCÍCIO 2018)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3170/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CRIAR E REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE PÚBLICO DE MÃES DE GRAVIDEZ DE RISCO E BEBÊS PREMATUROS DE BAIXA RENDA. Aprovado
2
Indicação nº 3171/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REABRIR A SALA DE ACOLHIMENTO E AMAMENTAÇÃO PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS NO HOSPITAL LYDIA. Aprovado
3
Indicação nº 3172/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL FORMALIZAR PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, PREVISÃO DE DIRETRIZES, METAS E ORÇAMENTO ESPECÍFICO PARA CUSTEI DE PROGRAMA DESTINADO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE MÃES DE GRAVIDEZ DE RISCO E BEBÊS PREMATUROS DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. Aprovado
4
Indicação nº 3173/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA ENCAMINHAMENTO À TRANSERP PARA ESTUDO ACERCA DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA, 2161 - JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
5
Indicação nº 3174/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 1061, CENTRO. Aprovado
6
Indicação nº 3175/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA DE MEIO FIO DA RUA CARLOS MACEDO DE MATOS NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
7
Indicação nº 3176/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
8
Indicação nº 3177/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO DA RUA GETULINO DE CARVALHO NO BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO. Aprovado
9
Indicação nº 3178/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
10
Indicação nº 3179/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA GUARANI ESQUINA COM AV. LEAIS PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3180/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA GUARANI ESQUINA HUMAITÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3181/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TRIUNFO ESQUINA COM A RUA GUARANI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3182/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA HEITOR CHIARELLI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3183/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA DR. ROCHA FRAGOSO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3184/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA PROF. ALONSO FERRAZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3185/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA DR. JOÃO PALMA GUIÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3186/2020 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARLINDO BRUNELLO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 9350/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO PÚBLICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 9351/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPÃO BONITO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM AEROPORTO (PROT.2020 15 633 2) Aprovado
20
Requerimento nº 9352/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR SILVIO AYOAMA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO EXPLANADA DA ESTAÇÃO (PROT.2020 14 915 8) Aprovado
21
Requerimento nº 9353/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIME JOSÉ DO NASCIMENTO (FRENTE E EM TODA EXTENSÃO) N 497- BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO PALMARES (PROT.2020 25 648 5) Aprovado
22
Requerimento nº 9354/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LORENA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2020 29 685 1) Aprovado
23
Requerimento nº 9355/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA- BAIRRO JAMIL CURY Aprovado
24
Requerimento nº 9356/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA JOSE RODRIGUES (FRENTE) N 511- BAIRRO QUINTINO FACCI II (RA 1152938) Aprovado
25
Requerimento nº 9357/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CRISCI (FRENTE) N 481- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2020 29 469 7) Aprovado
26
Requerimento nº 9358/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NICOLA GIAURDULI (FRENTE) N 120- BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA (PROT.2020 29 468 9) Aprovado
27
Requerimento nº 9359/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA BOCA DE LOBO NA AVENIDA NOVE DE JULHO (FRENTE) N 1714- BAIRRO HIGIENÓPOLIS (PROT.2020 29 467 0) ESTA QUEBRADA Aprovado
28
Requerimento nº 9360/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GUANABARA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2020 29 502 2) Aprovado
29
Requerimento nº 9361/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA WALDEMAR ANTONIO TAMBURUS (FRENTE) N 39- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (RA 1153593) Aprovado
30
Requerimento nº 9362/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA LORENA N 62- BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (RA 115384) Aprovado
31
Requerimento nº 9363/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA TERCEIRA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE DELLA RICCI- BAIRRO CHACARAS BONACORSI (PROT.2020 5 831 4 E PROT.2020 29 581 2) Aprovado
32
Requerimento nº 9364/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA QUARTA VEZ RECAPEAMENTO NA RUA VITOR LOPES VELUDO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2019 40.129 5) Aprovado
33
Requerimento nº 9365/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DOUTOR OSWALDO RUIZ EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO CHÁCARA PEDRO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2020 29 580 4) Aprovado
34
Requerimento nº 9366/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DO LINHO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2020 14 454 7) Aprovado
35
Requerimento nº 9367/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE DE LIMA ENTRE O TRECHO DA RUA FRANCO DA ROCHA ATÉ A RUA EUCLIDES DA CUNHA TODA EXTENSÃO (PROT.2020 26 199 3) ESTA TODA DANIFICADA Aprovado
36
Requerimento nº 9368/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) E AEREA (SEMÁFORO PARA PEDESTRE) NA RUA JORGE DE LIMA (FRENTE) N 660 (PORTÃO DA ESCOLA) E.E. PROF VICENTE TEODORO DE SOUZA - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (PROT.2020 29 808 0) Aprovado
37
Requerimento nº 9369/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO PELA TERCEIRA VEZ RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO ROQUE- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2020 24 940 3) Aprovado
38
Requerimento nº 9370/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JAIME JOSÉ DO NASCIMENTO FEITOSA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES (PROT.2020 29 693 2) ESTA TODA DANIFICADA TRAZENDO PREJUÍZO AOS MORADORES Aprovado
39
Requerimento nº 9371/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS PESADOS NA RUA ITAGUAÇU COM A RUA ESPIRITO SANTO (PRAÇA)- BAIRRO (PROT.2020 697 5 E 2020 29 698 3) Aprovado
40
Requerimento nº 9372/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA EUNICE RAMOS FALEIROS (FRENTE) N 528 NA CALÇADA DO LADO DA PRAÇA- BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE (PROT.2020 29 503 0) SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
41
Requerimento nº 9373/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA APARECIDA RIZZO RUIZ NO TRECHO DA R- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2020 29 685 1) Aprovado
42
Requerimento nº 9374/2020 - FRANÇA - REQUER EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO BAIRRO LEO GOMES Aprovado
43
Requerimento nº 9375/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO JAMIL CURI AOS DOMINGOS NO PERÍODO DA MANHÃ Aprovado
44
Requerimento nº 9376/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE URBANO JAMIL CURI BONFIM PAULISTA- HOSPITAL DAS CLÍNICAS Aprovado
45
Requerimento nº 9377/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO BATISTA INDEPENDENTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A PANDEMIA Aprovado
46
Requerimento nº 9378/2020 - FRANÇA - REQUER RETIRADA DE GALHOS NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
47
Requerimento nº 9379/2020 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA DE FATIMA RIBEIRO PEREIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
48
Requerimento nº 9380/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NATTIRE ANTOLINE NO BAIRRO MONTE ALEGRE- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
49
Requerimento nº 9381/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO NA RUA OSVALDO ORTOLAN N 26 NO BAIRRO JARDIM CADACAAM Aprovado
50
Requerimento nº 9382/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "HÉLIO PEDRO POMPOLO" CONFORME ESPECIFICA Aprovado
51
Requerimento nº 9383/2020 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- EUVALDO MALVINO Aprovado
52
Requerimento nº 9384/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA CALÇADA, NA RUA JABOATÃO, 29, NO BAIRRO VILA ALBERTINA, UMA VEZ QUE, HOUVE REPARO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PELO DAERP E O SERVIÇO AINDA ESTAR POR SER CONCLUIDO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
53
Requerimento nº 9385/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM UMA RESIDÊNCIA ABANDONADA, LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO BIANCHI, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL, 130, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
54
Requerimento nº 9386/2020 - JEAN CORAUCI - INDICO A MESA DIRETORA O NOME DE "LEONARDO MUSETI" COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL. Aprovado
55
Requerimento nº 9387/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA BARÃO DE COTEGIPE, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
56
Requerimento nº 9388/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA E RECOLHA DE LIXO E ENTULHO EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA, CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR PAULO VALENTIE DE OLIVEIRA, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 9389/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO BRUNO DE LACERDA CONFLUÊNCIA COM A RUA ENGENHEIRO JAIME ZEIGER, BAIRRO EUGÊNIO MENDES LOPES Aprovado
58
Requerimento nº 9390/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO ZANELLO, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO PESTANA, BAIRRO JARDIM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ Aprovado
59
Requerimento nº 9391/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORES NA ÁREA DO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO JACINTO DE SOUZA E RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS, FLORESTAN FERNANDES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 9392/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS CACHORROS II, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANA MARIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
61
Requerimento nº 9393/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ADAIR FERNANDES DE MATOS ENTRE A AVENIDA JOSÉ BENELLI E RUA JOSÉ SAMPAIO (SINDICALISTA) BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 9394/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 9395/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS TRINDADE PICADO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
64
Requerimento nº 9396/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS URGENTE NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED, ALTURA DO NÚMERO 601, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
65
Requerimento nº 9397/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO URGENTE DE BOCA DE LOBO NA RUA MANOEL VIEIRA DE CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 590, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
66
Requerimento nº 9398/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA AMÉRICO VOLTA, ALTURA NÚMERO 97, BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
67
Requerimento nº 9399/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTORA TERESINHA GARCIA JOSÉ GRADIM, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
68
Requerimento nº 9400/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
69
Requerimento nº 9401/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA CONFORME PROTOCOLO ABAIXO Aprovado
70
Requerimento nº 9402/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA REPARAR VAZAMENTO DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICA (JARDIM SUMARÉ) Aprovado
71
Requerimento nº 9403/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á RTE RODONAVES- SERVIÇOS DE TRANSPORTES, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
72
Requerimento nº 9404/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á GOLF CLASS, PELOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
73
Requerimento nº 9405/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO VETO TOTAL Nº 76/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2020 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 258/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 221/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 240/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Encerramento: às 19:04 hs