Sessão Plenária

399ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de novembro de 2020 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: BONI / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3187/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP QUE PROVIDENCIE O REPARO DA CAIXA DE INSPEÇÃO, LOCALIZADA DA RUA RIO PARAGUAÇU, EM FRENTE AO N 470 Aprovado
2
Indicação nº 3188/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE FAÇA ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARENSE Aprovado
3
Indicação nº 3189/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES NA SUA TOTALIDADE Aprovado
4
Indicação nº 3190/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA GRAÇA ARANHA NA SUA TOTALIDADE Aprovado
5
Indicação nº 3191/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA RANGEL PESTANA NA SUA TOTALIDADE Aprovado
6
Indicação nº 3192/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPAROS LOMBADAS, E SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) EM TODA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
7
Indicação nº 3193/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPAR O BURACO, NA RUA ABÍLIO SAMPAIO CRUZAMENTO COM A RUA ARTUR RAMOS . Aprovado
8
Indicação nº 3194/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA PROF. ALONSO FERRAZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 3195/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA PROF. ALONSO FERRAZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 3196/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA PROF ALONSO FERRAZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 3197/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA PROF. ALONSO FERRAZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 3198/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA TRIUNFO ESQUINA COM AV SENADOR CÉSAR VERGUEIRO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 3199/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ANTONIO ACHÊ, NO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 3200/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 3201/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 3202/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 3203/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
18
Indicação nº 3204/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE Aprovado
19
Indicação nº 3205/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR Aprovado
20
Indicação nº 3206/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
21
Indicação nº 3207/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
22
Requerimento nº 9406/2020 - FRANÇA - REQUER DO DAERP QUE ESTE PROVIDENCIE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DO DESPEJO IRREGULAR EM CÓRREGO Aprovado
23
Requerimento nº 9407/2020 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NO POSTO DE SAÚDE DO CASTELO BRANCO Aprovado
24
Requerimento nº 9408/2020 - ANDRE TRINDADE - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "TENENTE AGNALDO GONZAGA DA SILVA", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Requerimento nº 9409/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (DOM MIELLE) Aprovado
26
Requerimento nº 9410/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (PARQUE RIBEIRÃO PRETO) Aprovado
27
Requerimento nº 9411/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
28
Requerimento nº 9412/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
29
Requerimento nº 9413/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRIMO FURQUIM NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA Aprovado
30
Requerimento nº 9414/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DO PARQUE DA PEDREIRA SANTA LUZIA Aprovado
31
Requerimento nº 9415/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DO PARQUE DA CIDADE DE CRIANÇA Aprovado
32
Requerimento nº 9416/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 9417/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SALA DE VACINAS DA UBS- DR LUIZ GAETANI, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE FECHADA POR APROXIMADAMENTE 10 DIAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
34
Requerimento nº 9418/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA BAHIA DEFRONTE AO N° 2079- BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
35
Requerimento nº 9419/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JABOATÃO DEFRONTE AO N 139- BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Requerimento nº 9420/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REMOÇÃO URGENTE DE ÁRVORE CAÍDA NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS. Aprovado
37
Requerimento nº 9421/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ADJACÊNCIA DA RUA LUIZ MESTRINER. Aprovado
38
Requerimento nº 9422/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIS. Aprovado
39
Requerimento nº 9423/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO CONSÓRCIO PRÓ-URBANO A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
40
Requerimento nº 9424/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E TEREZA CRISTINA QUE OBSTRUEM A VISIBILIDADE DO SEMÁFORO. Aprovado
41
Requerimento nº 9425/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS. Aprovado
42
Requerimento nº 9426/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 9427/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NA UBS DO MARIA CASA GRANDE. Aprovado
44
Requerimento nº 9428/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DO SERVIÇO DE PODA/EXTRAÇÃO DE ÁRVORE, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020.032415-9- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 9429/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUANTO AOS EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 9430/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, CONFLUÊNCIA COM A RUA CLARINDA BRASSOLOTTO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 9431/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA QUARTA VEZ PEDIDO DE PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE NA RUA MATHILDE CAROLINA DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 265, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, PROTOCOLO 24738 - VILA FALA CIDADÃO. Aprovado
48
Requerimento nº 9432/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANGERANA, BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA.. Aprovado
49
Requerimento nº 9433/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTORIO PREVIATELLO, ALTURA DO NÚMERO 920, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 9434/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA AMÉRICO REIS, ALTURA DO NÚMERO 331, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, PROTOCOLOS 1156527, 1134874, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
51
Requerimento nº 9435/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ITANHAÉM, AO LADO DO NÚMERO 2285, BAIRRO VILA CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 9436/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E INFORMAÇÕES ACERCA DE REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
53
Requerimento nº 9437/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA POMPEU DE CAMARGO, ALTURA DO NÚMERO 402, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - PROTOCOLO 2020147767, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 9438/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA QUARTA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICTÓRIO FARNOCCHI, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
55
Requerimento nº 9439/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANDREOLLI, CONFLUÊNCIA COM A RUA ORLANDO MAURO, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 9440/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARIA FARIA, NÚMERO 1440, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO PROTOCOLO NÚMERO 02-2016-022479-5, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 9441/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONZALES HIERRO, CONFLUÊNCIA COM A RUA CLARINDA BRASSOLOTTO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 9442/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA A CRIAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO EUGÊNIO MENDES LOPES. Aprovado
59
Requerimento nº 9443/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020, CONFORME ESPECIFICA. I - 135/2020. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
Discussão Única do Veto nº 76/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
Parecer CCJR nº 236/2020 ao VET 76/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:32 hs