Sessão Plenária

400ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de novembro de 2020 (terça-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: NELSON DAS PLACAS / PDT

Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3208/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR AO REPASSE FINANCEIRO EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE INCENTIVO FEDERAL DE CAPITAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 Aprovado
2
 Indicação nº 3209/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFREDO CONDEIXA COM AFONSO VILA, NO JARDIM MARCHESI- CONFORME ESPECIFIC Aprovado
3
 Indicação nº 3210/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NATAL DE LAZZARI PRÓXIMO AO NÚMERO 320- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
 Indicação nº 3211/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS PRÓXIMO AO NÚMERO 1131- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
 Indicação nº 3212/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA NELIO GUIMARÃES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
 Indicação nº 3213/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE VIA PÚBLICA NA RUA NELIO GUIMARÃES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
 Indicação nº 3214/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
 Indicação nº 3215/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NÉLIO GUIMARÃES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
 Indicação nº 3216/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
 Indicação nº 3217/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NBA RUA MAJOR FRANCISCO GANDRA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
 Indicação nº 3218/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU EM TODA SUA EXTENSÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
 Indicação nº 3219/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECÍFICA (IPIRANGA). Aprovado
13
 Requerimento nº 9444/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL MANOEL CARNEIRO (FRENTE) Nº 425 - BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT. 2020 30 014 0). Aprovado
14
 Requerimento nº 9445/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ITAGUAÇU (FRENTE) Nº 746 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 30 012 3). Aprovado
15
 Requerimento nº 9446/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA DANTE SENO (FRENTE) Nº 714 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT. 2020 30 017 4). Aprovado
16
 Requerimento nº 9447/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO (EM TODA EXTENSÃO) - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 30 018 2). Aprovado
17
 Requerimento nº 9448/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUPINAMBÁ 1655 EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 30 016 6). Aprovado
18
 Requerimento nº 9449/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SAMPAIO SINDICALISTA (FRENTE) Nº 615 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2020 29 853 6) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
19
 Requerimento nº 9450/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIO TITOTO Nº 86 (FRENTE E PROXIMIDADES) - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (PROT. 2020 26 883 1). Aprovado
20
 Requerimento nº 9451/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR, RUA PASTOR MANOEL VITOR SIQUEIRA, RUA LUIZ GRANATTO E RUA ALFREDO CALIXTO TERRENO (LADO) DA ESCOLA ESTADUAL PORTAL DO ALTO (PROT. 2020 30 160 0). Aprovado
21
 Requerimento nº 9452/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA JOSÉ GUIMARÃES Nº 57 - BAIRRO JARDIM IRAJÁ (RA 1140890). Aprovado
22
 Requerimento nº 9453/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE CANALETA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ SAMPAIO (SINDICALISTA) - (FRENTE) Nº 394 ESQUINA COM A RUA JARBAS MARTINS VIANA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2020 29 851 0) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
23
 Requerimento nº 9454/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM PONTO DE ÔNIBUS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
 Requerimento nº 9455/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS OU PSF NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
25
 Requerimento nº 9456/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE URBANO PARA O BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
26
 Requerimento nº 9457/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEMANHA Aprovado
27
 Requerimento nº 9458/2020 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JOSÉ DONIZETE FERRO - FRANCO - ELEITO VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, REPRESENTANDO A COMUNIDADE DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
28
 Requerimento nº 9459/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA AMÉRICO BATISTA N° 3654 NO BAIRRO JARDIM PROCÓPIO Aprovado
29
 Requerimento nº 9460/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NA RUA JOÃO LEMES DA FONSECA N° 600 NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
30
 Requerimento nº 9461/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM INDEPENDENCIA) Aprovado
31
 Requerimento nº 9462/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM INDEPENDÊNCIA) Aprovado
32
 Requerimento nº 9463/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
33
 Requerimento nº 9464/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
34
 Requerimento nº 9465/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
35
 Requerimento nº 9466/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
3 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
4 BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2020 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 258/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 221/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 240/2020 ao PL 178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8104, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Encerramento: às 19:31 hs