Sessão Plenária

407ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 18h11

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020 - RODRIGO SIMÕES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CRISTIAN MATEUS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 190/2020 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONSTEM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA OBRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 191/2020 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 192/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 57/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - MODIFICA O REGIME O PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3282/2020 - FRANÇA - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA INES VIEIRA MACHADO - BAIRRO JARDIM DIVA TARLA. Aprovado
2
Indicação nº 3283/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS - REGATA/CAIÇARA - JARDIM SALGADO FILHO. Aprovado
3
Indicação nº 3284/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA FRANCISCO CRISTÓFANI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 3285/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 3286/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SINIMBÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 3287/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DO LINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 3288/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PINHEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 3289/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MARACANÃ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3290/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA AYRTON ROXO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3291/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3292/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO PESSOA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3293/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA AURORA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3294/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO APLICATIVO FALA CIDADÃO, PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DE MANEIRA QUE SIMPLIFIQUE FLUIÇÃO DO MESMO PELOS USUÁRIOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3295/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REFIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS, TAXAS E TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3296/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO APLICAÇÃO DE CORREÇÃO/REAJUSTE NOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3297/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3298/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAJAÇU, PARANAGUÁ E PIAUÍ, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 9743/2020 - FRANÇA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA - REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDA DE SOUZA ESPIN - BAIRRO JARDIM DIVA TARLA. Aprovado
19
Requerimento nº 9744/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA LIMPEZA E ROÇADA DO MATO ALTO NA AVENIDA SIMÃO TRAD EM SUA TOTALIDADE (PROTOCOLO 2020318677). Aprovado
20
Requerimento nº 9745/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO NA TRAVESSA TAQUARI Nº 30 (PROTOCOLO 2020318650). Aprovado
21
Requerimento nº 9746/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDO SOBRE A PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA TRAVESSA MIRANDA Nº 36 PROTOCOLO Nº 2020279469. Aprovado
22
Requerimento nº 9747/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA IGUAPE Nº 1496 JARDIM PAULISTA PROTOCOLO DO DAERP 1164961. Aprovado
23
Requerimento nº 9748/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP PROVIDÊNCIAS SOBRE PONTOS DE RECARGA DO CARTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
24
Requerimento nº 9749/2020 - LINCOLN FERNANDES - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MANOELA AUGUSTA VAZ DA SILVA. Aprovado
25
Requerimento nº 9750/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CORAÇÃO DE MARIA. Aprovado
26
Requerimento nº 9751/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA CORAÇÃO DE MARIA. Aprovado
27
Requerimento nº 9752/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO PARA ROÇADA E LIMPEZA. Aprovado
28
Requerimento nº 9753/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA DESTE. Aprovado
29
Requerimento nº 9754/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO. Aprovado
30
Requerimento nº 9755/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A SUSPEITA DE ARMAZENAMENTO INAPROPRIADO DE LIXO CONTAMINANTE E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 9756/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTINUO NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. Aprovado
32
Requerimento nº 9757/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD (PRÓXIMO) Nº 1170 ESQUINA COM RUA ANDRÉ NECHI - BAIRRO ADELINO SIMIONI (RA 1169478). Aprovado
33
Requerimento nº 9758/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALTO GRANDE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT 2020 31 960 6) ASFALTO DANIFICADO. Aprovado
34
Requerimento nº 9759/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEMENTINA EVANGELISTA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT. 2020 31 961 4). Aprovado
35
Requerimento nº 9760/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA PARIS (CANTEIRO) - BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA (PROT. 2020 31 953 3). Aprovado
36
Requerimento nº 9761/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTINA TONON BOSCHIN (TODA EXTENSÃO) BAIRRO PAULO GOMES ROMEU - (PROT. 2020 22832 E NOVO PROT. 2020 31 955 0). Aprovado
37
Requerimento nº 9762/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
38
Requerimento nº 9763/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA, QUE ESTÁ VAZANDO NA RUA JULIO FERRANTI, DEFRONTE AO NÚMERO 1194, NO BAIRRO DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
39
Requerimento nº 9764/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOÃO BIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CESÁRIO MOTTA E LAGUNA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
40
Requerimento nº 9765/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNO GOUVÊIA NO TRECHO ENTRE A RUA DOS ALIADOS AO NÚMERO 811, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
41
Requerimento nº 9766/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES URGENTES DA MUNICIPALIDADE PARA SANAR A PROBLEMÁTICA ATINENTE AOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS NA AVENIDA DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 9767/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES URGENTE EM ÁREAS LOCALIZADAS NA AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA, ENTRE A RUA FREI CANECA E AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 9768/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES URGENTES PARA REPAROS E CONTENÇÃO DE EROSÃO ÀS MARGENS DE CÓRREGO NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 9769/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMÉRICO TESTONI, ALTURA DO NÚMERO 270, BAIRRO JAMIL SERME CURI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 9770/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAJAÇU, PARANAGUÁ E PIAUI, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 9771/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA RAFAEL DE LÉO, CONFLUÊNCIA COM RUA ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO VILA GUIOMAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 9772/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA FERNÃO SALES EM FRENTE AO Nº 879, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
48
Requerimento nº 9773/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROSÁRIO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
49
Requerimento nº 9774/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO-FIO PARA RETIRADA DE MATO NA RUA APPA EM FRENTE AO Nº 1736 NO BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
50
Requerimento nº 9775/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA ALAMEDA DOMINGOS ENTRE AS RUAS MANOEL DA CRUZ RAMALHEIRO E RUA ADRIANO BIAVA, NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS. Aprovado
51
Requerimento nº 9776/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA A PODA DE ÁRVORE DENTRO DA UPA OESTE DA RUA TEREZINHA Nº 678 - BAIRRO SUMAREZINHO, ONDE MORADORES TEM TIDO PROBLEMAS QUANTO A QUANTIDADE DE FOLHAS QUE CAEM E VOAM NOS TELHADOS, ENTUPINDO AS CALHAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO ASSIM DANOS E GASTOS. Aprovado
52
Requerimento nº 9777/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA TEREZINHA ESQUINA COM RUA SÃO SALVADOR, DEVIDO BURACOS E POR AUSÊNCIA DE GALERIA. Aprovado
53
Requerimento nº 9778/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMAR VIEIRA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
54
Requerimento nº 9779/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
55
Requerimento nº 9780/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA COMANDANTE BOLIVAR ALVES LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
56
Requerimento nº 9781/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA TAPAJÓS ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I ATÉ A RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA. Aprovado
57
Requerimento nº 9782/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ALFREDO BENZONI Nº 151. Aprovado
58
Requerimento nº 9783/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA BARRETOS ENTRE AS AVENIDAS GUIDO GOLFETO ATÉ A MOGIANA. Aprovado
59
Requerimento nº 9784/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA ONZE DE AGOSTO ENTRE AS AVENIDAS CORONEL QUITO JUNQUEIRA ATÉ A GUIDO GOLFETO. Aprovado
60
Requerimento nº 9785/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA DANTE SENNO Nº 239. Aprovado
61
Requerimento nº 9786/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ESPIRITO SANTO Nº 64. Aprovado
62
Requerimento nº 9787/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY COM A RUA ROMANO CORÔ NO BAIRRO TANQUINHO. Aprovado
63
Requerimento nº 9788/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO CONFLUÊNCIA COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
64
Requerimento nº 9789/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA IRIS RICCIONI Nº 150, PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO. Aprovado
65
Requerimento nº 9790/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZARO. Aprovado
66
Requerimento nº 9791/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CAMPOS ELISEOS). Aprovado
67
Requerimento nº 9792/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E COLETA DE RESIDUOS VERDES EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CAMPOS ELISEOS). Aprovado
68
Requerimento nº 9793/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. LUIZ EDUARDO TOLEDO NO BAIRRO VILA DO GOLFE. Aprovado
69
Requerimento nº 9794/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA DO GOLFE). Aprovado
70
Requerimento nº 9795/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SERVIÇO DE TÁXI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 9796/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 9797/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 9798/2020 - ANDRE TRINDADE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2020 QUE MODIFICA O REGIME O PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 9799/2020 - LINCOLN FERNANDES - PROJETO DE LEI Nº 190/2020 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DO PRÓPRIOS DOS MUNICÍPIO, CONSTEM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA OBRA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 54/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 2.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970 - CTM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 230/2020 ao PLC 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 249/2020 ao PLC 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 54/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 2.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970 - CTM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 230/2020 ao PLC 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 249/2020 ao PLC 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 55/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
Parecer CCJR nº 248/2020 ao PLC 55/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 55/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO). Aprovado
Parecer CCJR nº 248/2020 ao PLC 55/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 229/2020 ao PLC 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 228/2020 ao PLC 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2020 ao PLC 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 56/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 229/2020 ao PLC 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 228/2020 ao PLC 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 247/2020 ao PLC 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 8/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE O DESCARTE E COLETA DOS FILTROS DE CIGARROS PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 227/2020 ao PL 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 246/2020 ao PL 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE O DESCARTE E COLETA DOS FILTROS DE CIGARROS PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 181/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 226/2020 ao PL 181/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 245/2020 ao PL 181/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 185/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 225/2020 ao PL 185/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 244/2020 ao PL 185/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 189/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 224/2020 ao PL 189/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 243/2020 ao PL 189/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs