Sessão Plenária

411ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 18h11

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 197/2020 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA VANS E AMBULÂNCIAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 198/2020 - ELIZEU ROCHA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO CARAVANISTA, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 199/2020 - JEAN CORAUCI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP VIVA BEM RIBEIRÃO VERDE.
4
Projeto de Lei Complementar nº 59/2020 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.732, DE 02/10/2015 E 2.772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3320/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIO IGNACIO EM FRENTE AO NÚMERO 119 NO BAIRRO JARDIM PALMARES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 3321/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA AV PRIMEIRO DE MAIO ESQUINA COM RUA RANGEL PESTANA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 3322/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR JOÃO GOMES DA ROCHA EM FRENTE AO NÚMERO 257 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 3323/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA WALDEMAR LUCCA KABARITI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 3324/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO Á SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA JOSE RODRIGUES DA SILVA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 3325/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 3326/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO. Aprovado
8
Indicação nº 3327/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3328/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM JULIANA UBS DR. RUBENS ISSA HALAK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3329/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO QUE CARROS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS DEIXE FIXADOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO INFORMATIVOS SOBRE OS PADRÕES DE SEGURANÇA ADOTADOS PELA RESPECTIVA OPERADORA DE TRANSPORTE , ENTRE ELES, A POSSIBILIDADE DE GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E O DIRECIONAMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR, SE DESEJADO. Aprovado
11
Indicação nº 3330/2020 - FRANÇA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ONZE DE AGOSTO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3331/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DE IMPACTO NA AV DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO ANTES DA ROTATÓRIA DO TAIWAN EVENTOS - BONFIM PAULISTA. Aprovado
13
Requerimento nº 9903/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTINUO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROTOCOLO 2020323433) Aprovado
14
Requerimento nº 9904/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS ÁCIDO VALPRÓICO QUE ESTÁ EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO IPIRANGA Aprovado
15
Requerimento nº 9905/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS N 843, NO BAIRRO: CENTRO, ATRAVÉS DO DAERP (PROTOCOLO 1170954) Aprovado
16
Requerimento nº 9906/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO Á RUA LAFAIETE N 1795, PROTOCOLO: 1170497 Aprovado
17
Requerimento nº 9907/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA FÍSICA DO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) TREZE DE MAIO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Requerimento nº 9908/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE USO DE ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 9909/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LEVA E TRAZ DO BAIRRO VILA DO GOLF AOS SÁBADOS. Aprovado
20
Requerimento nº 9910/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA LATERAL DA USFF CESAR AUGUSTO ARITA. Aprovado
21
Requerimento nº 9911/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA DE MATO ALTO NO CRAS-4. Aprovado
22
Requerimento nº 9912/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO AO LADO DA USF CESAR AUGUSTA ARITA. Aprovado
23
Requerimento nº 9913/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISETE DE FATIMA SILVA TAVARES. Aprovado
24
Requerimento nº 9914/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SALGADO FILHO. Aprovado
25
Requerimento nº 9915/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA LAFAIETE ALTURA DO NÚMERO 2033, BAIRRO VILA SEIXAS, PROTOCOLO 2020 31 7840, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 9916/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA HUMBERTO FELLONI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 9917/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DO CAVALETE DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO MASSA ASFÁLTICA NA RUA LUIZ DELLA NINA ESQUINA COM A RUA MARIA COSTA E SILVA- BAIRRO RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI (PROT.2020 32 548 7 E PROT.2020 32 549 5) SEGUE FOTO PAG.2 ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
28
Requerimento nº 9918/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA CARAMURU (PRÓXIMO) N° 805 ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE ABAETE - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (RA 1172942) Aprovado
29
Requerimento nº 9919/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA LUIZ BORSATO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2020 32 748 2) Aprovado
30
Requerimento nº 9920/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA SEGUNDA VEZ REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO ZAMBONINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N 290- BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2020 25 687 6 E PROT.2020 32 552 5) Aprovado
31
Requerimento nº 9921/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS CALÇADAS E CAIXAS DE INSPEÇÕES NA RUA MARIA OFÉLIA DOS SANTOS LAPRIA (FRENTE E PROXIMIDADES N 461- BAIRRO (RA 1160349 E RA 1172948) CONTINUA VAZANDO NA CAIXA DE INSPEÇÃO Aprovado
32
Requerimento nº 9922/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO FIUSA (FRENTE) N 3000- BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (PROT.2020 32 484 7) Aprovado
33
Requerimento nº 9923/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA DR AUGUSTO CESAR TARDELLI ESQUINA COM A RUA ELIDIO VIEIRA E SOUZA- BAIRRO JD JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2020 32 550 9) SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
34
Requerimento nº 9924/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA PAULO GERARDI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES (PROT.2020 6 049 1) Aprovado
35
Requerimento nº 9925/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA RUA OSÓRIO ZAMBONINI (PRÓXIMO) N 290- BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2020 32 554 1) Aprovado
36
Requerimento nº 9926/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIM LOPES (FRENTE E PROXIMIDADES N 393- BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI (PROT.2020 14 787 2) MUITO PERIGOSO Aprovado
37
Requerimento nº 9927/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES OTERO (FRENTE E PROXIMIDADES) DO N 346- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2020 15 170 5) Aprovado
38
Requerimento nº 9928/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA MARQUES DE POMBAL ESQUINA COM RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO (PRÓXIMO) N 499- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (-PROT.2020 32 479 0) Aprovado
39
Requerimento nº 9929/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA VITOR LOPES VELUDO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO RIBEIRANIA (PROT.2019 40.129 5) Aprovado
40
Requerimento nº 9930/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELONI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO AVELINO PALMA Aprovado
41
Requerimento nº 9931/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NO PV NA AVENIDA LUIS GALVÃO CESAR (FRENTE) N 1355- BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS (RA 11733387) FRENTE IGREJA Aprovado
42
Requerimento nº 9932/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA (FRENTE) N 445- BAIRRO JARDIM HELENA (RA 1173393) Aprovado
43
Requerimento nº 9933/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DO RESTO DA ÁRVORE QUE CAIU NA RUA HUMBERTO BENEDETTI (PRÓXIMO) N 240 (PRAÇA ARMANDO LAGAMBA) - BAIRRO QUINTINO FACCI II (2020 13 0347 1 AGORA NOVO PROT.2020 32 484 7 Aprovado
44
Requerimento nº 9934/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ COM A RUA GENERAL CÂMARA, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 9935/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ ATINGINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO DANIFICANDO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA PARANAPANEMA, DEFRONTE AO NUMERAL 330, NO BAIRRO IPIRANGA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 9936/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA OS PROFESSORES DE LIBRAS, POIS OS MESMOS AINDA AGUARDAM O RESULTADO E O MENCIONADO PROCESSO SELETIVO ENCONTRA-SE PARALISADO. Aprovado
47
Requerimento nº 9937/2020 - FRANÇA - REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ROMULO MORANDI LOCALIZADA NA RUA: LUIZ BARRETO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Requerimento nº 9938/2020 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA ROMULO MORANDI LOCALIZADA NA RUA: LUIZ BARRETO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 9939/2020 - FRANÇA - REQUER MANUTENÇÃO NOS ACESSOS PARA PEDESTRES NA PRAÇA ROMULO MORANDI LOCALIZADA NA RUA: LUIZ BARRETO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 9940/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA DOUTOR SYLVIO RIBEIRO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
51
Requerimento nº 9941/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
52
Requerimento nº 9942/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A LIMPEZA NA RUA PORTO SEGURO N° 2189 TERRENO DA PREFEITURA FUNDOS DO CONDOMINIO VITTA I Aprovado
53
Requerimento nº 9943/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA Aprovado
54
Requerimento nº 9944/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA NA RUA CESÁRIO MOTA N 1677 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
55
Requerimento nº 9945/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH ((PRAÇA DO CALABREZ) NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
56
Requerimento nº 9946/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA ÁREA DE LAZER PADRE NILTON ELIAS DE BARROS Aprovado
57
Requerimento nº 9947/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MARIA CASA GRANDE LOPES Aprovado
58
Requerimento nº 9948/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ STUPELO N 687 NO BAIRRO NO JARDIM INTERLAGOS ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO Aprovado
59
Requerimento nº 9949/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDAQ VEZ O CATA GALHO NA RUA JOSÉ STUPELO N 615 NO BAIRRO JARDIM INTERLAGOS Aprovado
60
Requerimento nº 9950/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA NA RUA AURORA CONFLUÊNCIA COM A MACHADO DE ASSIS Aprovado
61
Requerimento nº 9951/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTUBAÇÃO NA RUA MARINGÁ CONFLUÊNCIA COM AVENIDA SUMARÉ NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
62
Requerimento nº 9952/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO N 2540 NO TERRENO PÚBLICO Aprovado
63
Requerimento nº 9953/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
64
Requerimento nº 9954/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
65
Requerimento nº 9955/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
66
Requerimento nº 9956/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA NITERÓI N 135 Aprovado
67
Requerimento nº 9957/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JAVARI COM A ALVARO DE LACERDA CHAVES NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
68
Requerimento nº 9958/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA N° 3000 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ Aprovado
69
Requerimento nº 9959/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BIM N° 2189 NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
70
Requerimento nº 9960/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO BIM CONFLUÊNCIA COM A JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Aprovado
71
Requerimento nº 9961/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU Nº 732 NO BAIRRO REPÚBLICA. Aprovado
72
Requerimento nº 9962/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº 1359 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
73
Requerimento nº 9963/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME SCHIMIDT Nº 943 NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO. Aprovado
74
Requerimento nº 9964/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA VENIDA CARAMURU Nº 2550 NO BAIRRO REPÚBLICA. Aprovado
75
Requerimento nº 9965/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVANHANDAVA Nº 1636 NO BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
76
Requerimento nº 9966/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AGILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA COM A RUA JOÃO BIM NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
77
Requerimento nº 9967/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA CESÁRIO MOTA Nº 1677 NO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
78
Requerimento nº 9968/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA A AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO Nº 4335 SENTIDO C/B NO BAIRRO CHÁCARAS GERALDO DE CARVALHO. Aprovado
79
Requerimento nº 9969/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM JULIANA. Aprovado
80
Requerimento nº 9970/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE AREIA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JAMIL SEME CURY. Aprovado
81
Requerimento nº 9971/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JAMIL SEME CURY. Aprovado
82
Requerimento nº 9972/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AÇÕES REFERENTES A PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO NA AVENIDA CARAMURU Nº 2550 EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO INVADIDA NO CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
83
Requerimento nº 9973/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO Nº 4635 NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO VITTA I VIA NORTE. Aprovado
84
Requerimento nº 9974/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO, NO SENTIDO C/B E B/C, DA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA ENTRE AS RUAS PRIMO TRONCO ATÉ A JOÃO ROSSITI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
85
Requerimento nº 9975/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ MAIS SEGURANÇA PARA A TRAVESSA AROEIRA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
86
Requerimento nº 9976/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
87
Requerimento nº 9977/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
88
Requerimento nº 9978/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP VIVA BEM RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
89
Requerimento nº 9979/2020 - DR. LUCIANO MEGA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 92/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO E DEMAIS TRIAGENS NEONATAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
90
Requerimento nº 9980/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 176/2020 - DETERMINA PRAZO DE 30 DIAS PARA DIVULGAÇÃO DOS REAJUSTES NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
91
Requerimento nº 9981/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 165/2020, CONFORME ESPECIFICA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ESTUDOS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS QUE EMBASAM PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
92
Requerimento nº 9982/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2020 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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Discussão Única do Projeto de Lei nº 12/2020 - DR. LUCIANO MEGA - PERMITE AO CONDUTOR DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI ESTACIONAR EM VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, EXCLUSIVAMENTE, PARA QUE O MOTORISTA POSSA EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 272/2020 ao PL 12/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 251/2020 ao PL 12/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2020 - ALESSANDRO MARACA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE Aprovado
Parecer CCJR nº 271/2020 ao PL 186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 250/2020 ao PL 186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 190/2020 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONSTEM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA OBRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 249/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 270/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 35/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES) Aprovado
Parecer CCJR nº 269/2020 ao PR 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 248/2020 ao PR 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - ALTERA O ARTIGO 2º, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 40; AOS INCISOS IV E XV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41; ALTERA O ARTIGO 3º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 75 E 85-A, MANTENDO-SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSITURA. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DOUTOR LUCIANO MEGA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 12/2020 ao PDL 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 247/2020 ao PDL 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 268/2020 ao PDL 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020 - FABIANO GUIMARÃES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR THIAGO MARRARA DE MATOS. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 11/2020 ao PDL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 267/2020 ao PDL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 246/2020 ao PDL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020 - RODRIGO SIMÕES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CRISTIAN MATEUS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 10/2020 ao PDL 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 266/2020 ao PDL 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 245/2020 ao PDL 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 183/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 265/2020 ao PL 183/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 244/2020 ao PL 183/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NELSON DAS PLACAS Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 187/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 264/2020 ao PL 187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 243/2020 ao PL 187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:10 hs