Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de fevereiro de 2021 (terça-feira), às 18h11

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CARLOS ALBERTO MACHADO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVA PARA ASSUMIR COMO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA (FORTEC), O SENHOR RODRIGO VEIGA SIMÕES DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVA PARA ASSUMIR COMO DIRETORA DO PROCON, A SENHORA ANA PAULA DE PAIVA GENTILE, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVA PARA ASSUMIR COMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS (SASSOM), A SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVA PARA ASSUMIR COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOM PEDRO II, O SENHOR NICANOR ANTÔNIO LOPES, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVA PARA ASSUMIR COMO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, A SENHORA CRISTIANE FRAMARTINO BEZERRA, CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - APROVA PARA ASSUMIR COMO SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, O SENHOR DOMINGOS ANTÔNIO FORTUNA FILHO, CONFORME ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei nº 32/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei nº 33/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
10
Projeto de Lei nº 34/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE DE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei nº 35/2021 - ELIZEU ROCHA - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13341/2014, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS)
12
Projeto de Lei nº 36/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º E INCLUI O ARTIGO 7º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 17 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Requerimento nº 1607/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CONFORME ESPECIFICA.
15
Substitutivo nº 1 ao PL 141/2020 - ELIZEU ROCHA - DECLARA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA E AS IGREJAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 233/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO. Aprovado
2
Indicação nº 234/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CÓRREGO DO CAMPO. Aprovado
3
Indicação nº 235/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E RETIRADA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA. Aprovado
4
Indicação nº 236/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO TERRENO E ROÇADA DE MATO ENTRE A AV. DOM PEDRO Nº 2030 E A RUA JAPURÁ Nº 1401, NO BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 237/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI COM A AVENIDA SENADOR TEOTONIO VIELLA. Aprovado
6
Indicação nº 238/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS NO ECOPONTO 1. Aprovado
7
Indicação nº 239/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO TERRENO E CALÇADA DA RUA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA, Nº 375 - BAIRRO JARDIM ZARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 240/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO TERRENO E ROÇADA DE MATO NA AV. DOM PEDRO I, Nº 2270 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 241/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
10
Indicação nº 242/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
11
Indicação nº 243/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO DA RUA TUPINAMBÁ NO JARDIM JANDAIA. Aprovado
12
Indicação nº 244/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. Aprovado
13
Indicação nº 245/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MARIA DE LURDES. Aprovado
14
Indicação nº 246/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RETIRADA DE GALHOS SECO, PODA DE MATO NO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
15
Indicação nº 247/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO DA RUA RIVOIRO NO JARDIM JANDAIA. Aprovado
16
Indicação nº 248/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ GALVÃO CÉSAR NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 249/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PASCHOAL BARDARO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 250/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA ABRAÃO CAIXE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 251/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DO PROFESSOR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 252/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 253/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA TRIUNFO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 254/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEUTA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA HUMAITÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 255/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA GUARANI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 256/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA COM A RUA JOAQUIM MENDES NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 257/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTENS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA AMADOR BUENO ESQUINA COM BERNARDINO DE CAMPOS NO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 258/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA AMADOR BUENO PRÓXIMO AO NÚMERO 1155 NO CENTRO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 259/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA PRÓXIMO AO NÚMERO 105 NO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 260/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 261/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO JOAQUIM BRUNO NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA. Aprovado
30
Indicação nº 262/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LOMBADA NA EXTENSÃO NA RUA ANGELO MATIOLI NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
31
Indicação nº 263/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO IMPLANTAR UMA LINHA DE TRANSPORTE URBANO PARA O BAIRRO RESERVA REAL. Aprovado
32
Indicação nº 264/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA TESTAGEM PERIÓDICA (COVID-19) DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
33
Indicação nº 265/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
34
Indicação nº 266/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ARTICULAÇÃO JUNTO À ARTESP PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ALEXANDRE BALBO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
35
Indicação nº 267/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 1483/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO SOB CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO PERONE (Nº 420) -BAIRRO NOVA ALIANÇA. Aprovado
37
Requerimento nº 1484/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO PÚBLICO QUE MARGEIA O CÓRREGO DO CAMPO (NA ALTURA DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA E AVENIDA LUIZ GALVÃO CESAR). Aprovado
38
Requerimento nº 1485/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
39
Requerimento nº 1486/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RECAPEAMENTO DE LOGRADOURO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (RUA SALVADOR LOVRETO - P. I. TANQUINHO) Aprovado
40
Requerimento nº 1487/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RECAPEAMENTO DE LOGRADOURO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (RUA GUIANA INGLESA - VILA MARIANA) Aprovado
41
Requerimento nº 1488/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADES DE EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 1489/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TROCA E ATUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
43
Requerimento nº 1490/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANULAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO QUE ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 1491/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO SOB CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO PERONE (Nº 420) - BAIRRO NOVA ALIANÇA. Aprovado
45
Requerimento nº 1492/2021 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO À AÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E VERBAL SOFRIDA POR UM LIMPADOR DE VIDRO NA AV. DA SAUDADE, EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
46
Requerimento nº 1493/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA EM TERRENO NA RUA DIRCE ALEXANDRE PIRES (FRENTE) Nº 264 - BAIRRO RESIDENCIAL GREENVILLE (PROT. 2021 5 588 7). Aprovado
47
Requerimento nº 1494/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO NA RUA GERVÁSIO FICHER (AO LADO) Nº 85 - BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR (PROT. 2021 5 585 2). Aprovado
48
Requerimento nº 1495/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO AÉREA (PLACAS DE PARE OU LIMITE DE VELOCIDADE) NO CRUZAMENTO DA RUA RIO PARAGUAÇU (PRÓXIMO) Nº 490 ESQUINA COM RUA PIAUI - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 5 584 4). Aprovado
49
Requerimento nº 1496/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENOS NA RUA SALTO GRANDE (ENTRE) O Nº 526 (DO LADO ESQUERDO E DIREITO) - BAIRRO SUMAREZNINHO (PROT. 2021 5 583 6). Aprovado
50
Requerimento nº 1497/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A RUA AMADEU AMARAL - BAIRRO VILA SEIXAS (RA1203755). Aprovado
51
Requerimento nº 1498/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA ERWIN SEIGNEMARTIN (FRENTE) Nº 1121 - BAIRRO FLORESTAN FERNANDES (RA1204281). Aprovado
52
Requerimento nº 1499/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO SPERÂNDIO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO - (PROT. 2020243113 E NOVO PROT. 2021 5 508 9). Aprovado
53
Requerimento nº 1500/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUCLIDES AUGUSTO CARNEIRO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JOVINO CAMPOS (PROT. 2021 5 514 3). Aprovado
54
Requerimento nº 1501/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA BASILIO ORIENTE EM TODA EXTENSÃO (ÁREA PÚBLICA) - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT. 2021 5 409 0). Aprovado
55
Requerimento nº 1502/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE E RECOLHIMENTO DE PEDRAS NA RUA NELSON DE BORTOLI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 575 - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
56
Requerimento nº 1503/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO NA RUA BASÍLIO ORIENTE EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT. 2019 52 270 0) ESTA TODA DANIFICADO EM BURACOS. Aprovado
57
Requerimento nº 1504/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA ESPANHA (ESQUINA) Nº 482 COM A RUA CAMPINAS - BAIRRO VILA ELISA (RA 1188439). Aprovado
58
Requerimento nº 1505/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO ASFALTO NA RUA NELSON DE BORTOLI ESQUINA COM A RUA BASILIO ORIENTE - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT. 1203352) Aprovado
59
Requerimento nº 1506/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA AUMENTAR O PERCURSO DO ÔNIBUS LEVA E TRAZ NA AV. ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK. ÔNIBUS PERCORRE ATÉ O FINAL DA AVENIDA ONDE TEM O BALÃO ESCRITO "HORTA" E RETORNA. COM O AUMENTO DA AVENIDA, 4 QUARTEIRÕES A FRENTE QUE FORAM CONSTRUÍDOS FICARAM SEM O PERCURSO DO LEVA E TRAZ. REQUEREMOS O AUMENTO DO PERCURSO DO LEVA E TRAZ. Aprovado
60
Requerimento nº 1507/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VISTORIA NO RIO DA AV. ÁLVARO DE LIMA, COM O ACÚMULO DE TERRA E ENTULHOS, CRIOU-SE MUITOS BARRANCOS NO PERCURSO DA ÁGUA, QUE FUTURAMENTE COM EXCESSO DE CHUVAS, LOGO INUNDARÃO A AVENIDA E AS CASAS AO ENTORNO. Aprovado
61
Requerimento nº 1508/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INTRODUÇÃO SEMANAL DE CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA RESERVA DO BOSQUE NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
62
Requerimento nº 1509/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALFÉRIO ANTÔNIO ZUCCOLOTTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 1510/2021 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO ANTONIO PALOCCI. Aprovado
64
Requerimento nº 1511/2021 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1615 AO 1675 - JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
65
Requerimento nº 1512/2021 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO ANTONIO PALOCCI. Aprovado
66
Requerimento nº 1513/2021 - FRANÇA - REQUER PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA LUÍS DE CAMÕES - CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 1514/2021 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO NA RUA TEREZA PALMEIRA GALLON, 140 - JARDIM ITAÚ. Aprovado
68
Requerimento nº 1515/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA (RIBEIRÂNIA). Aprovado
69
Requerimento nº 1516/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA (RIBEIRÂNIA). Aprovado
70
Requerimento nº 1517/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (RIBEIRÂNIA). Aprovado
71
Requerimento nº 1518/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA AMÉLIA). Aprovado
72
Requerimento nº 1519/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA MONTE ALEGRE). Aprovado
73
Requerimento nº 1520/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM INTERLAGOS). Aprovado
74
Requerimento nº 1521/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CABO PM HAMILTON CÉSAR RIBEIRO, PELA SUA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE GRAVIDADE QUE CULMINOU COM SALVAMENTO DE UM RECÉM NASCIDO. Aprovado
75
Requerimento nº 1522/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUB TENENTE OLICIO DOS REIS DE SÁ, PELA SUA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE GRAVIDADE QUE CULMINOU COM O SALVAMENTO DE UM RECÉM NASCIDO. Aprovado
76
Requerimento nº 1523/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À ESTRUTURA DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER MANOEL FREITAS CÂMARA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 1524/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA EGYDIO PREDESCHI CONFLUÊNCIA COM A JOÃO THOMAZIO NO BAIRRO JARDIM MARQUESI. Aprovado
78
Requerimento nº 1525/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IBICUÍ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
79
Requerimento nº 1526/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR EUGÊNIO CASILO CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO CARREIRA MIGUEL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
80
Requerimento nº 1527/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA BASÍLIO DA GAMA Nº 842 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
81
Requerimento nº 1528/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA BASÍLIO DA GAMA Nº 842 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
82
Requerimento nº 1529/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILLELA Nº 84 NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
83
Requerimento nº 1530/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS NA UBS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
84
Requerimento nº 1531/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES CONFLUÊNCIA COM A TUPINAMBÁ NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
85
Requerimento nº 1532/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA CLEMENTE FERREIRA, FELIPE ACHÊ CONFLUÊNCIA COM A PROFESSOR ANTÔNIO BARACHINI, EM UMA ÁREA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
86
Requerimento nº 1533/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
87
Requerimento nº 1534/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
88
Requerimento nº 1535/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA VICTOR JOÃO CASTÂNIA CONFLUÊNCIA COM A ANTÔNIO VIRGÍLIO MANTOVANI NO BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
89
Requerimento nº 1536/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA EM TODA A EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
90
Requerimento nº 1537/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA EM TODA A EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
91
Requerimento nº 1538/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MEIRA JÚNIOR Nº 1768 NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
92
Requerimento nº 1539/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA PALMIRO BIM Nº 260 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
93
Requerimento nº 1540/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA PIO XII EM TODA A SUA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO VILA VÍRGINIA. Aprovado
94
Requerimento nº 1541/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MARACAJÚ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
95
Requerimento nº 1542/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MAGDA PERONA FROSSARD EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. Aprovado
96
Requerimento nº 1543/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA TRAVESSA ÂNGELO BRUSSOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
97
Requerimento nº 1544/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA TRAVESSA ÂNGELO BRUSSOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
98
Requerimento nº 1545/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA RENATO OLÍVIO PERONI CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ GUIDINI JÚNIOR NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
99
Requerimento nº 1546/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES CONFLUÊNCIA COM A JAVARI NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
100
Requerimento nº 1547/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMÉRICO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
101
Requerimento nº 1548/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RENÊ OLIIVA STRANG Nº 1645 NO BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
102
Requerimento nº 1549/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÉXICO Nº 651 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
103
Requerimento nº 1550/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RELOCAÇÃO DE ECOPONTO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO PARDO Nº 3715 NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. Aprovado
104
Requerimento nº 1551/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA VILA BELA Nº 1053 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
105
Requerimento nº 1552/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
106
Requerimento nº 1553/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI. Aprovado
107
Requerimento nº 1554/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MARQUESI. Aprovado
108
Requerimento nº 1555/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIO XII EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA VÍRGINIA. Aprovado
109
Requerimento nº 1556/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE PARA A COLETA PÚBLICA DE LIXO, À AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, DEFRONTE AO NUMERAL 104 (ÁREA VERDE), NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
110
Requerimento nº 1557/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA AFONSO ANTÔNIO SENA, NA ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Nº 104, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
111
Requerimento nº 1558/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O TAPAMENTO DE BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, DEFRONTE AOS NUMERAIS 54, 84 E 94, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
112
Requerimento nº 1559/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A REPOSIÇÃO DE 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY, DEFREONTE AOS NUMERAIS 4955/5005, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
113
Requerimento nº 1560/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY, DEDRONTE AO NUMERAL 5005, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
114
Requerimento nº 1561/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ LUIS CIMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
115
Requerimento nº 1562/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DYRCE GRANDINI CIMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
116
Requerimento nº 1563/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO A REMOÇÃO DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE. Aprovado
117
Requerimento nº 1564/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE ATENDENTES NA SECRETARIA DA FAZENDA. Aprovado
118
Requerimento nº 1565/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO. Aprovado
119
Requerimento nº 1566/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PLANO DE CONTINGÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (MEDIDAS INFORMATIVAS E SANITÁRIAS) EM CASO DE PIORA NOS ÍNDICES DA PANDEMIA. Aprovado
120
Requerimento nº 1567/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP E AUMENTO DO NÚMERO DE COLETIVOS EM ATIVIDADE NAS LINHAS. Aprovado
121
Requerimento nº 1568/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO A VAZAMENTO DE ESGOTO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 1569/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP QUANTO AO USO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO COMO VIA PÚBLICA. Aprovado
123
Requerimento nº 1570/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INFORMAÇÕES SOBRE DADOS QUANTITATIVOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA A PREFEITURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). Aprovado
124
Requerimento nº 1571/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE RECAPE EM TOTALIDADE DA RUA SALVADOR LOVETRO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
125
Requerimento nº 1572/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE ENSINO REMOTO NO RETORNO ÀS AULAS DE 01 DE MARÇO DE 2021. Aprovado
126
Requerimento nº 1573/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
127
Requerimento nº 1574/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS), QUE CONTEMPLAM TURMAS DE MATERNAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
128
Requerimento nº 1575/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES ESCOLARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
129
Requerimento nº 1576/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVIO RENATO MODENA TAHAN. Aprovado
130
Requerimento nº 1577/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DA PROVA DA VUNESP DEVIDO À PANDEMIA. Aprovado
131
Requerimento nº 1578/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA BRAGANÇA PAULISTA NO BAIRRO JD. SALGADO FILHO. Aprovado
132
Requerimento nº 1579/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA JUNDIAÍ NO BAIRRO JD. AEROPORTO. Aprovado
133
Requerimento nº 1580/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
134
Requerimento nº 1581/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS ENTRE OS NÚMEROS Nº 604 E 694, NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
135
Requerimento nº 1582/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS NA RUA AFONSO SCHMIDT ENTRE OS Nº 576 AO 592 NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
136
Requerimento nº 1583/2021 - ZERBINATO - MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 188/2019 (SENADO FEDERAL), QUE TEM COMO UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESINDEXAR, DESOBRIGAR E DESVINCULAR O INVESTIMENTO MÍNIMO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO. Aprovado
137
Requerimento nº 1584/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA/RESTAURAÇÃO DO LAR SANTANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
138
Requerimento nº 1585/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU NACARATO, BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
139
Requerimento nº 1586/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA THEREZA CAMURSCIANO PAULINI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 95, 103 E 111, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
140
Requerimento nº 1587/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO NO DESNÍVEL DO ASFALTO LOCALIZADO PRÓXIMO A TAMPA DE PV (POÇO DE VISITAS) NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ LEAL, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
141
Requerimento nº 1588/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO CHÁCARA HÍPICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 1589/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAVIÚNA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
143
Requerimento nº 1590/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA SOLICITAÇÃO DE AÇÕES URGENTES PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL PARA CONTINUIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
144
Requerimento nº 1591/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BLUMENAU, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA Aprovado
145
Requerimento nº 1592/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LUZIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DE ABAETÉ Aprovado
146
Requerimento nº 1593/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTOS PARA CONSULTAS MÉDICAS NA UBS “NELSON BARRIONOVO”, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
147
Requerimento nº 1594/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS NAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
148
Requerimento nº 1595/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE LIXO E ENTULHO URGENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COSTA E SILVA, ALTURA DO NÚMERO 2530, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
149
Requerimento nº 1596/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS IMEDIAÇÕES ONDE FUNCIONA CENTRO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO, NÚMERO 324, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
150
Requerimento nº 1597/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA, CONFLUÊNCIA COM A RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
151
Requerimento nº 1598/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA ZILDA FARIA, ALTURA DO NÚMERO 860, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
152
Requerimento nº 1599/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO REDÍGOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
153
Requerimento nº 1600/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA B-1, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 202146020. Aprovado
154
Requerimento nº 1601/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A-3, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 202146020. Aprovado
155
Requerimento nº 1602/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM GALERIA LOCALIZADA NA RUA PRIMO FURQUIM CONFLUÊNCIA COM A RUA MALITO DE LUCA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
156
Requerimento nº 1603/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO PLANO DE MICRODRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA E A INFRAESTRUTURA VERDE Aprovado
157
Requerimento nº 1604/2021 - MARCOS PAPA - SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AV. GUIDO GOLFETO Aprovado
158
Requerimento nº 1605/2021 - MARCOS PAPA - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 201/2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS BEE OR NOT TO BE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
159
Requerimento nº 1606/2021 - MARCOS PAPA - REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EUTANÁSIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
160
Requerimento nº 1608/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZEU ROCHA E BRANDO VEIGA, QUE DECLARA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU ESTADO DE EMERGÊNCIA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA E AS IGREJAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
161
Requerimento nº 1609/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2021 CONFORME DISPÕE. Aprovado
162
Requerimento nº 1610/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 198/2020, CONFORME DISPÕE. Aprovado
163
Requerimento nº 1611/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 40/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DUDA HIDALGO / PT
Não disponível
2 COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO JARDIM HEITOR RIGON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 5/2021 ao PLC 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 24/2021 ao PLC 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 29/2021 ao PLC 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 40/2019 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 127/2020 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 16/2021 ao PL 127/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 21/2021 ao PL 127/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 198/2020 - ELIZEU ROCHA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO CARAVANISTA, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão
Parecer CCJR nº 20/2021 ao PL 198/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 15/2021 ao PL 198/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 19/2021 ao PL 198/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ELIZEU ROCHA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO CARAVANISTA, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
Encerramento: às 19:40 hs