Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de março de 2021 (quinta-feira), às 16h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 38/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 08 DE MARÇO DE 2021 (ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APÓS A INSTALAÇÃO DA FASE VERMELHA NO ESTADO DE SÃO PAULO).
2
Projeto de Lei nº 53/2021 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 54/2021 - ZERBINATO - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 55/2021 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Lei nº 56/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) COMO MATÉRIA DE ENSINO DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.
6
Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º E INCLUI PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.497, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2188, DE 14 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 380/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SANEAMENTO BÁSICO (GARIS, VARREDORES, COLETORES DE LIXO, RECICLADORES, MANTENEDORES DA REDE DE ESGOTO E PLUVIAL E OUTROS) SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. Aprovado
2
Indicação nº 381/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALL CENTER DA SAÚDE PARA AGENDAMENTOS DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS. Aprovado
3
Indicação nº 382/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ANÁLISE E ESTUDO COM OBJETIVO DE PRORROGAR O VENCIMENTO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO 2021 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 383/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PRA O TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 384/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA HEITOR CHIARELLO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 385/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS PINOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 386/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 387/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA ENTRE A RUA PROFESSORA IRMÃ CURRY R. SILVA E A RUA CARLOS CÉSAR TONELO, NO BAIRRO PARQUE DOS PINOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 388/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA DO PROFESSOR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 389/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA COM A RUA MILTON ALCIDES SALOMÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 390/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA COM A RUA REVERENDO WILSON DE SOUZA LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 391/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ADÉRCIA MACHADO GONTIJO EM FRENTE AO NÚMERO 170 EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 392/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DONA ÍRIA ALVES COM A RUA PARMÊNIO RAMOS EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 393/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA JOÃO DA FONSECA NOGUEIRA COM A RUA FRANCISCO ALEXANDRE EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 394/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOÃO DA FONSECA NOGUEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 205 EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 395/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA TIBÉRIO). Aprovado
17
Indicação nº 396/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA TIBÉRIO). Aprovado
18
Indicação nº 397/2021 - DUDA HIDALGO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF NEUZA MICHELUTTI MARZDA. Aprovado
19
Indicação nº 398/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CEZAR - BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 399/2021 - DUDA HIDALGO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE COMPUTADORES PARA A EMEF NEUZA MICHELUTTI MARZDA Aprovado
21
Indicação nº 400/2021 - DUDA HIDALGO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO MURO DA EMEF ANÍSIO TEIXEIRA, ASSIM COMO REFORMA DO CALÇAMENTO DA MESMA EMEF. Aprovado
22
Indicação nº 401/2021 - DUDA HIDALGO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO NA EMEF ANÍSIO TEIXEIRA. Aprovado
23
Indicação nº 402/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO ESTUDO SOBRE A RETIRADA DE ÁRVORES POTENCIALMENTE MORTAS EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS ANDORINHAS E DOM MIELLE. Aprovado
24
Indicação nº 403/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA EM TERRENO PÚBLICO ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS ANDORINHAS E DOM MIELLE. Aprovado
25
Indicação nº 404/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A RETIRADA DE MATERIAL ORGÂNICO RESULTADA DE ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS ANDORINHAS E DOM MIELLE. Aprovado
26
Indicação nº 405/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA NO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
27
Indicação nº 406/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA VACINAÇÃO DOS COVEIROS E AGENTES FUNERÁRIOS. Aprovado
28
Indicação nº 407/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECOLHIMENTO DE GALHOS NO BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
29
Indicação nº 408/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO DOM MIELLE. Aprovado
30
Indicação nº 409/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORMAR UMA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, APOIO E AVALIAÇÃO DO ENSINO REMOTO MUNICIPAL. Aprovado
31
Indicação nº 410/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FORMAR UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA MONITORAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MENTAL DOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
32
Indicação nº 411/2021 - DUDA HIDALGO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DOS CHUVEIROS DOS BANHEIROS DA CEI PROF. LAURIVALDO FIDELIS. Aprovado
33
Indicação nº 412/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 2145/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN Nº 2.323, NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
35
Requerimento nº 2146/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (COMPLEXO VILA ALBERTINA) DE RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. Aprovado
36
Requerimento nº 2147/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR DE MATO ALTO (AREA PUBLICA) NA AVENIDA RIO PARDO (FRENTE) N° 1312- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 7 829 1) Aprovado
37
Requerimento nº 2148/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA ESPIRITO SANTO (FRENTE) N° 2526- BAIRRO IPIRANGA (RA 1204126) Aprovado
38
Requerimento nº 2149/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇO REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN TODA EXTENSÃO- BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 7 824 0) Aprovado
39
Requerimento nº 2150/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JULIETA ENGRACIA GARCIA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT. 2021 7 444 0). Aprovado
40
Requerimento nº 2151/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JULIETA ENGRACIA GARCIA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES (PROT. 2021 7 443 1). Aprovado
41
Requerimento nº 2152/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA MEM DE SÁ (FRENTE) Nº 268 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 7 451 2). Aprovado
42
Requerimento nº 2153/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA DO PROFESSOR Nº 839 - BAIRRO JARDIM IRAJÁ (RA 1204519). FAZ MAIS DE 20 DIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 2154/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TERMINAR REPOSIÇÃO DE TERRA E ASFALTO EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA IRIA AMANCIO DE ALMEIDA (FRENTE) Nº 426 - BAIRRO ADELINO SIMIONI (RA 1213299) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
44
Requerimento nº 2155/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ABERTURA DE SERVIÇO NA RUA PARA SOLUCIONAR ESGOTO RETORNANDO NA RESIDÊNCIA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MORGADO (FRENTE) Nº 264 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (RA 1095285). Aprovado
45
Requerimento nº 2156/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA DOS ANDRADAS (CANTEIRO CENTRAL) Nº 700 (FRENTE) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UIRAPURU - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT. 2021 7 686 8). Aprovado
46
Requerimento nº 2157/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA AVENIDA DOS ANDRADAS (FRENTE) Nº 700 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT. 2021 7 709 0) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UIRAPURU. Aprovado
47
Requerimento nº 2158/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DOS ANDRADS (CANTEIRO CENTRAL) Nº 700 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT. 2021 7 705 8) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UIRAPURU - CONSIDERANDO QUE TEM ATÉ UMA ÁRVORE CAÍDA. Aprovado
48
Requerimento nº 2159/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA PARA DIMINUIR VELOCIDADE NO TRÂNSITO E TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UIRAPURU - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
49
Requerimento nº 2160/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA CAMPOS SALES Nº 1308 - BAIRRO CENTRO (RA1206465). Aprovado
50
Requerimento nº 2161/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 16 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 798 8). Aprovado
51
Requerimento nº 2162/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANDAGUARI Nº 2106 E, TODA EXTENSÃO MAS PRINCIPALMENTE PERTO DA ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO VILA POMPÉIA (PROT. 2021 7 706 6). Aprovado
52
Requerimento nº 2163/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO GRANDE DO SUL (FRENTE BARRACÃO DA ANTIGA FEPASA) Nº 700 (PROT. 2021 7 767 8) BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
53
Requerimento nº 2164/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER HIDROJATEAMENTO PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA DIRCE ALMEIDA FANTINI (PRÓXIMO) Nº 111 (PV NO ASFALTO) FRENTE MERCEARIA - RA 1212732. Aprovado
54
Requerimento nº 2165/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A1 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7768 6). Aprovado
55
Requerimento nº 2166/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE MATO ALTO E LIXO NA RUA BOLÍVIA (PRÓXIMO) Nº 2122, ESQUINA COM A AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECCHI - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Aprovado
56
Requerimento nº 2167/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A10 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7770 8). Aprovado
57
Requerimento nº 2168/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINHEIRO MACHADO (ENTRE) N° 16478 ATÉ 2000- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 7 814 3) Aprovado
58
Requerimento nº 2169/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNÃO SALES (ENTRE) N° 1366 ATÉ 1599- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 7 811 9) Aprovado
59
Requerimento nº 2170/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DESCALVADO (FRENTE) NN 224- BAIRRO JARDIM AEROPORTO (PROT.2021 7 766 0) Aprovado
60
Requerimento nº 2171/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINHEIRO MACHADO (ENTRE) N° 1648 ATÉ 2000- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 7 819 4) Aprovado
61
Requerimento nº 2172/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A11 EM TODA EXTENSÃOBAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7771 6) Aprovado
62
Requerimento nº 2173/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B13 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 795 3) Aprovado
63
Requerimento nº 2174/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B14 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 796 1) Aprovado
64
Requerimento nº 2175/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B15 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 797 0) Aprovado
65
Requerimento nº 2176/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B17 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 799 6) Aprovado
66
Requerimento nº 2177/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 2 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 802 0). Aprovado
67
Requerimento nº 2178/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 3 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 803 8). Aprovado
68
Requerimento nº 2179/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 4 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 806 2). Aprovado
69
Requerimento nº 2180/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 5 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 807 0). Aprovado
70
Requerimento nº 2181/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 6 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 808 9). Aprovado
71
Requerimento nº 2182/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 7 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 809 7). Aprovado
72
Requerimento nº 2183/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 8 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 810 0). Aprovado
73
Requerimento nº 2184/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 9 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7 812 7). Aprovado
74
Requerimento nº 2185/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A5 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7780 5). Aprovado
75
Requerimento nº 2186/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A4 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7779 1). Aprovado
76
Requerimento nº 2187/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A3 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7778 3). Aprovado
77
Requerimento nº 2188/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A13 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7774 0). Aprovado
78
Requerimento nº 2189/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A2 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7777 7). Aprovado
79
Requerimento nº 2190/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A14 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7775 9). Aprovado
80
Requerimento nº 2191/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A12 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2021 7772 4). Aprovado
81
Requerimento nº 2192/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B11 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 792 9) Aprovado
82
Requerimento nº 2193/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A6 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 781 3) Aprovado
83
Requerimento nº 2194/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A 7 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
84
Requerimento nº 2195/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A 8 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 783 0) Aprovado
85
Requerimento nº 2196/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A 9 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 784 8) Aprovado
86
Requerimento nº 2197/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 1 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 806 4) Aprovado
87
Requerimento nº 2198/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 10 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 791 0) Aprovado
88
Requerimento nº 2199/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA B 11 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT.2021 7 794 5) Aprovado
89
Requerimento nº 2200/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NO BAIRRO JD DIVA TARLA DE CARVALHO, NA RUA SEBASTIANA BRANQUINHO N 346 Aprovado
90
Requerimento nº 2201/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NO BAIRRO JD DIVA TARLA DE CARVALHO, NA RUA NAIR PALMA MATIOLI DO N° 375 ESQUINA COM A RUA OSVALDO GABALDO Aprovado
91
Requerimento nº 2202/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NO JD DIVA TARLA DE CARVALHO, NA RUA DEPUTADO AMARAL NETO DO N° 367 ESQUINA COM A RUA OSVALDO GABALDO Aprovado
92
Requerimento nº 2203/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NO BAIRRO JD DIVA TARLA DE CARVALHO, NA RUA FRANCISCO ISIDORO DO N° 375 Aprovado
93
Requerimento nº 2204/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA CHICO MENDES (PARQUE RIBEIRÃO PRETO) Aprovado
94
Requerimento nº 2205/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA JOSÉ ROSSI (VILA VIRGINIA) Aprovado
95
Requerimento nº 2206/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA SEN. TEOTONIO VILELA (PLANALTO VERDE) Aprovado
96
Requerimento nº 2207/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, CONFORME PROTOCOLO 2021 008961 6 Aprovado
97
Requerimento nº 2208/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETERIA DE INFRAESTRUTURA REGULARIZAÇÃO DE ESCADA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, CONFORME PROTOCOLO 2021 008963 2 Aprovado
98
Requerimento nº 2209/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETERIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA) Aprovado
99
Requerimento nº 2210/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETERIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (ALTO DA BOA VISTA) Aprovado
100
Requerimento nº 2211/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU "TAPA BURACO" ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ ELISEU PRÓXIMO AO N° 650 AO N° 750, BAIRRO JARDIM ZARA (PROTOCOLO 20217707-4) Aprovado
101
Requerimento nº 2212/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU "TAPA BURACO" ASFÁLTICO DA RUA JAIME BRANDÃO PRÓXIMO AO N 155, BAIRRO JARDIM ZARA (PROTOCOLO 20217702-3) Aprovado
102
Requerimento nº 2213/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO Á RUA JOSÉ ADRIANO MARREY JUNIOR PRÓXIMO AO N° 412, BAIRRO: PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 1213681) Aprovado
103
Requerimento nº 2214/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU "TAPA BURACO" ASFÁLTICO DA RUA MARIA CÂNDIDA PRÓXIMO AO N° 500 AO N° 600, BAIRRO JARDIM ZARA (PROTOCOLO 20217704-0) Aprovado
104
Requerimento nº 2215/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU "TAPA BURACO" ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ ALCANTARA PRÓXIMO AO N° 275, BAIRRO HEITOR RIGON (PROTOCOLO 20217710-4) Aprovado
105
Requerimento nº 2216/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO Á RUA DEOLINDA CARVALHO BIM PRÓXIMO AO N° 90, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 1213679) Aprovado
106
Requerimento nº 2217/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU SERVIÇO DE "TAPA BURACO" ASFÁLTICO, DA RUA FRANCISCA MARTINS PRÓXIMO AO N° 450, BAIRRO: JARDIM ZARA (PROTOCOLO 202176639) Aprovado
107
Requerimento nº 2218/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA TAMPA DA "BOCA DE LOBO" NA RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES CRUZAMENTO COM AV PATRIARCA (PROTOCOLO 20217653-1) Aprovado
108
Requerimento nº 2219/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU SERVIÇO DE "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA AV PATRIARCA CRUZAMENTO COM A RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES (PROTOCOLO 20217651-5) Aprovado
109
Requerimento nº 2220/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA TAMPA DA "BOCA DE LOBO" AV PATRIARCA PRÓXIMO AO N° 4619 (PROTOCOLO 20217654-0) Aprovado
110
Requerimento nº 2221/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU SERVIÇO DE "TAPA BURACO" ASFÁLTICO A RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES PRÓXIMO N° 576, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 20217655-8) Aprovado
111
Requerimento nº 2222/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU SERVIÇO "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA CRUZAMENTO COM A RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 20217656-6) Aprovado
112
Requerimento nº 2223/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DA PRAÇA RUA DR EUGÊNIO CASILO EM FRENTE AO N° 1188, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 20217657-4) Aprovado
113
Requerimento nº 2224/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA "BOCA DE LOBO" NA RUA CRUZ E SOUZA CRUZAMENTO COM A RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES (PROTOCOLO 20217658-2) Aprovado
114
Requerimento nº 2225/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO, NA RUA CRUZ E SOUZA EM FRENTE AO N° 2708, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 20217660-4) Aprovado
115
Requerimento nº 2226/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO, NA RUA DR EUGÊNIO CASILO EM FRENTE AO N° 1280, BAIRRO: PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROTOCOLO 20217662-0) Aprovado
116
Requerimento nº 2227/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DO SESI LOCALIZADA NA RUA PAULO DE FORTIM, BAIRRO: VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 20217450-4) Aprovado
117
Requerimento nº 2228/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO Á RUA ANALÂNDIA PRÓXIMO AO N° 342, BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROTOCOLO 1212994) Aprovado
118
Requerimento nº 2229/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NA AV MANOEL ANTÔNIO DIAS EM FRENTE AO N° 2365, BAIRRO JARDIM MARCHESI (PROTOCOLO 20217445-8) Aprovado
119
Requerimento nº 2230/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU TROCA DA TAMPA DE "BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GUAL CRUZAMENTO COM A RUA PARANAPANEMA, BAIRRO SUMAREZINHO (PROTOCOLO 20217446-6) Aprovado
120
Requerimento nº 2231/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO DA AV RIO PARDO PRÓXIMO AO N° 2972, BAIRRO IPIRANGA (PROTOCOLO 20217447-4) Aprovado
121
Requerimento nº 2232/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS NA AV MAL. COSTA E SILVA CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS (PROTOCOLO 20217447-2) Aprovado
122
Requerimento nº 2233/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AV PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO NOVO SHOPPING (PROTOCOLO 20217449-0) Aprovado
123
Requerimento nº 2234/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU TROCA DA TAMPA DA "BOCA DE LOBO" LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO PRÓXIMO AO N° 1572, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROTOCOLO 20217453-9) Aprovado
124
Requerimento nº 2235/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPEZA LOCALIZADO Á RUA AGUDOS PRÓXIMO AO N° 290, BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO (PROTOCOLO 1212996) Aprovado
125
Requerimento nº 2236/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO- COVID-19 Aprovado
126
Requerimento nº 2237/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (FIOS/CABOS E DE LÂMPADAS)( NA PRAÇA VEREADOR ARTHUR FRANKLIN DE ALMEIDA NO BAIRRO IGUATEMI. A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BARILARI N° 51 Aprovado
127
Requerimento nº 2238/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO QUINTINO 2 Aprovado
128
Requerimento nº 2239/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO QUINTINO 2 Aprovado
129
Requerimento nº 2240/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇADA DE MATO NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
130
Requerimento nº 2241/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇADA DE MATO NO BAIRRO SIMIONI Aprovado
131
Requerimento nº 2242/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SINALIZAÇÃO NOS BURACOS PRESENTES NA CALÇADA DA AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI. Aprovado
132
Requerimento nº 2243/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE TRONCOS DE ÁRVORE EXTRAÍDA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI. Aprovado
133
Requerimento nº 2244/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI. Aprovado
134
Requerimento nº 2245/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGYDIO PETEAN, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 2246/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WANDERLEY TAFFO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
136
Requerimento nº 2247/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WANDERLEY TAFFO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
137
Requerimento nº 2248/2021 - FRANÇA - REQUER COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA: ALCINA ARANTES NOGUEIRA, 421 - PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
138
Requerimento nº 2249/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: EXPEDICIONÁRIO JORGE ALEIXO DE OLIVEIRA, 35 – JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
139
Requerimento nº 2250/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. JULIETA ENGRÁCIA GARCIA CONFLUÊNCIA COM AV. DR. FERNANDO MENDES GARCIA -JD. PEDRA BRANCA. Aprovado
140
Requerimento nº 2251/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE CAPELARI, 1.080 - JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
141
Requerimento nº 2252/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NELSON BORTOLI, ALTURA DO NÚMERO 205, BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
142
Requerimento nº 2253/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE CAPELARI, 1.000 - JD. FLORESTAN FERNANDES Aprovado
143
Requerimento nº 2254/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CALIL JORGE NEME, 614 – JD. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
144
Requerimento nº 2255/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA MAXIMIANO VALIN, ALTURA DO NÚMERO 54, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
145
Requerimento nº 2256/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CALIL JORGE NEME, 725 – JD. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
146
Requerimento nº 2257/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MAURÍCIO ROMANO MACHADO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
147
Requerimento nº 2258/2021 - MARCOS PAPA - REQUER PARECER JURÍDICO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 229A de 24/09/2014 SOBRE OS EFEITOS DA INCIDÊNCIA DO IPTU NAS ÁREAS DECLARADAS DESAPROPRIADAS, BEM COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS PARA EVENTUAL OBRA DE BARRAGEM E BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS DESAPROPRIADOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
148
Requerimento nº 2259/2021 - MARCOS PAPA - REQUER, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DA CPI DA EUTANASIA N. 1606/2021, RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CPI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 2260/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DESCOMPROMISSO COM O CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
150
Requerimento nº 2261/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA COVID- 19 NO BRASIL E NO MUNDO NO DIA EM QUE COMPLETAMOS UM ANO DA DECRETAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
151
Requerimento nº 2262/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR UM ANO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID. Aprovado
152
Requerimento nº 2263/2021 - ALESSANDRO MARACA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MAURÍCIO ROMANO MACHADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
153
Requerimento nº 2264/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA JOÃO BIM , CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MARÇAL, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
154
Requerimento nº 2265/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA CRAVINHOS, ALTURA DO NÚMERO 1124, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
155
Requerimento nº 2266/2021 - ZERBINATO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, QUE INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23/12/2019. Aprovado
156
Requerimento nº 2267/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021, QUE SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 38 DE 2021. Negado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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Discussão Única do Projeto de Lei nº 46/2021 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CSPAS nº 3/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 35/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 30/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Emenda Aditiva nº 2 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR Aprovado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 46/2021 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
Parecer CSPAS nº 3/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 35/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 30/2021 ao PL 46/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Emenda Aditiva nº 2 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 52/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
Parecer CSPAS nº 4/2021 ao PL 52/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 34/2021 ao PL 52/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 29/2021 ao PL 52/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 7/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 33/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 28/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - FRANCO FERRO - CONCEDE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE SALDO TOTAL REMANESCENTE DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE ÀS PARCELAS VINCENDAS DO EXERCÍCIO FISCAL, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ANTECIPAÇÃO DA QUITAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2415 DE DEZEMBRO DE 1970 E LEI 1279 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 32/2021 ao PLC 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 27/2021 ao PLC 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - FRANCO FERRO - CONCEDE DESCONTO PROPORCIONAL EM FAIXAS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE SALDO TOTAL REMANESCENTE DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE ÀS PARCELAS VINCENDAS DO EXERCÍCIO FISCAL, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ANTECIPAÇÃO DA QUITAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2415 DE DEZEMBRO DE 1970 E LEI 1279 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTe NO MUNICÍIPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 31/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 26/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 6/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:58 hs