Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de março de 2021 (terça-feira), às 16h16

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 59/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "ABSORVENDO O TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 60/2021 - DUDA HIDALGO - REVOGA A LEI Nº 12273, DE 12 DE ABRIL DE 2010 E EXTINGUE O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ABORTO", CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 61/2021 - GLÁUCIA BERENICE - IMPEDE NO MUNICÍPIO RIBEIRÃO PRETO A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN OU MEDIDA SIMILIAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, SEM AUDIÊNCIA PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS AFETADOS E ANÚNCIO PÚBLICO DA MEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 62/2021 - GLÁUCIA BERENICE - OBRIGA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS PFF2 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO POR PARTE DO SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 63/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÕES FORÇADAS.
6
Veto nº 7/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.669, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, GRATUITAMENTE, OS BALANCETES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 433/2021 - FRANCO FERRO - INDICO A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA MATA, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SICCI, MARGEM DA RODOVIA ANHANGUERA (KM 212 - SENTIDO SUL), BAIRRO JARDIM PALMARES - RIBEIRÃO PRETO -SP. Aprovado
2
Indicação nº 434/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO QUE SEJA FEITA ROÇADA E LIMPEZA NA AVENIDA PIO XII. Aprovado
3
Indicação nº 435/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA. Aprovado
4
Indicação nº 436/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO QUE SEJAM FEITAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DO PARQUE ROBERTO GENARO. Aprovado
5
Indicação nº 437/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS E GRUPOS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
6
Indicação nº 438/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA EM FRENTE AO NÚMERO 1836 NO BAIRRO JARDIM IRAJA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 439/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ROÇADA DE MATO ALTO EM BAIXO DAS LINHAS DE ALTA TENSÃO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 440/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM A AV WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA NO JARDIM BOTÂNICO-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 441/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA EMILIO PRINCIVALI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 442/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA FRANCISCO TAVARES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 443/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA ANTÔNIO FORNIELES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 444/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA RODRIGUES ALVES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 445/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA VEREADOR JOSÉ BOMPANI-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 446/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA CARAMURU E INICIO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 447/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN E DE TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO ROL DE PREFERENCIAS PAR VACINAÇÃO CONTRA COVID19- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 448/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM COMPLEMENTO AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Requerimento nº 2422/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REPASSES DE RECURSOS REALIZADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E A SUA APLICABILIDADE NO ANO DE 2020. Aprovado
18
Requerimento nº 2423/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REPASSES DE RECURSOS REALIZADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E A SUA APLICABILIDADE NO ANO DE 2021. Aprovado
19
Requerimento nº 2424/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE CENTRAL DE ATENDIMENTO E CADASTRO EMERGENCIAL - CACEM. Aprovado
20
Requerimento nº 2425/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA TAPA-BURACO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
21
Requerimento nº 2426/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE MUNICIPAL ROBERTO GENARO (LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS SANTA LUZIA E CARAMURU). Aprovado
22
Requerimento nº 2427/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS PELO PROGRAMA FEDERAL PAC 2 NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
23
Requerimento nº 2428/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS SUBVENÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
24
Requerimento nº 2429/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER HONDA POLICIAL URGENTE NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
25
Requerimento nº 2430/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REMOÇÃO DE TORNEIRA DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 2431/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FIÚSA. Aprovado
27
Requerimento nº 2432/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO URGENTE EM FRENTE AO UBS DA VILA MARIANA. Aprovado
28
Requerimento nº 2433/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO CACEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
29
Requerimento nº 2434/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO QUANTO AOS MESMOS. Aprovado
30
Requerimento nº 2435/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR WLAMIR DE LIMA PUPO, 72 NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
31
Requerimento nº 2436/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA Nº 139 NO BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
32
Requerimento nº 2437/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ANDRADA Nº 1597 NO BAIRRO JARDIM MARCHESI. Aprovado
33
Requerimento nº 2438/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IVO PARESCHI Nº 165 NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS. Aprovado
34
Requerimento nº 2439/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA CARAMURU CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ BERNARDINO FERRADOR NO BAIRRO REPÚBLICA. Aprovado
35
Requerimento nº 2440/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA DIRCEU PEREIRA DE ALMEIDA Nº 203 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
36
Requerimento nº 2441/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDOMIRO SANDRIN. Aprovado
37
Requerimento nº 2442/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS BATISTA DE SOUZA. Aprovado
38
Requerimento nº 2443/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CERVEJARIA WALFÄNGER POR TER TRÊS RÓTULOS PREMIADOS NO CONCURSO BRASILEIRO DE CERVEJAS 2021. Aprovado
39
Requerimento nº 2444/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO ASSOLINI PELOS 60 ANOS DE TRABALHO NO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
40
Requerimento nº 2445/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA BAHIA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
41
Requerimento nº 2446/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS PARA CURATIVOS NA USF DOUTOR LUIZ GONZAGA OLIVÉRIO NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
42
Requerimento nº 2447/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA JOSÉ ROSSI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
43
Requerimento nº 2448/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA JOSÉ ROSSI E A TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
44
Requerimento nº 2449/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DOS ANDRADAS Nº 1597 NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO JARDIM MARQUESI. Aprovado
45
Requerimento nº 2450/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DOMINGOS ANGERAMI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
46
Requerimento nº 2451/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 457 NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
47
Requerimento nº 2452/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MUNIZ FREIRE EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
48
Requerimento nº 2453/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA AREALVA CONFLUÊNCIA COM A JÚLIA MARIA DA SILVA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II. Aprovado
49
Requerimento nº 2454/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM DEPÓSITO DE SUCATA NA RUA ACRE Nº 453 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
50
Requerimento nº 2455/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
51
Requerimento nº 2456/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO NA RUA FRANCO DA ROCHA (PRÓXIMO) N° 1896- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 9 104 2) Aprovado
52
Requerimento nº 2457/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SOLUÇÕES PARA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ ROSSI, DEVIDO FIAÇÃO TER SIDO ALVO DE FURTOS DE CABO E FIAÇÃO, A PRAÇA ENCONTRA SE NA ESCURIDÃO, GERANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES E CAMINHANTES. ELA FICA NO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS EM TODA A PRAÇA JOSÉ ROSSI (ENTRE) O QUADRILÁTERO NAS RUAS CONDE DE IRAJÁ, BARÃO DE MAUÁ, FRANCO DA ROCHA E JOSÉ VENANCIO- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 9 240 5) Aprovado
53
Requerimento nº 2458/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARIA BARBIERI RAMOS (FRENTE) N° 316- BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA 3 (PROT.2021 9 213 9) Aprovado
54
Requerimento nº 2459/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (GUIA) NA RUA PORTO SEGURO (FRENTE) N 412- BAIRRO IPIRANGA (RA 1219171) Aprovado
55
Requerimento nº 2460/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (GUIA) NA TRAVESSA PONTA GROSSA (FRENTE) N° 96- BAIRRO IPIRANGA (RA 1218995) Aprovado
56
Requerimento nº 2461/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MUTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MEDICI (PROT.2021 9 317 7) Aprovado
57
Requerimento nº 2462/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOAQUIM PITA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2021 9 181 6) Aprovado
58
Requerimento nº 2463/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DE 2 ÁRVORES NA RUA INGÁ (FRENTE) N 127 E N 147 (PRAÇA)- BAIRRO JARDIM RECREIO (PROT.2021 9.177 8) CORRENDO RISCO DE QUEDA Aprovado
59
Requerimento nº 2464/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO NA RUA WALDEMAR ABRÃAO (FRENTE) N° 171- BAIRRO GERALDO CORREIRAQ DE CARVALHO (PROT.2021 9 169 7) Aprovado
60
Requerimento nº 2465/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A PRAÇA JOSÉ ROSSI (ENTRE) O QUADRILÁTERO DAS RUAS CONDE IRAJÁ, BARÃO DE MAUA, FRANCO DA ROCHA E JOSÉ VENANCIO- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 9 105 0) Aprovado
61
Requerimento nº 2466/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO NA RUA JORGE DE LIMA (PRÓXIMO) N° 1896- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 9 104 2) Aprovado
62
Requerimento nº 2467/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FRANCISCA MARTINS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 447- BAIRRO JARDIM ZARA (PROT.2021 8 431 3) Aprovado
63
Requerimento nº 2468/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO (PROT.2019 47 893 0 E NOVO PROT.2021 8 433 0) QUE REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CLAUDIO LOUZADA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 168- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
64
Requerimento nº 2469/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARAJÓ (ESQUINA) COM AVENIDA PATRIARCA BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 8 422 4) Aprovado
65
Requerimento nº 2470/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 576 BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 8 417 8) Aprovado
66
Requerimento nº 2471/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA LEITE RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 366 ESQUINA COM A RUA CRUZ E SOUZA- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 8 416 0) Aprovado
67
Requerimento nº 2472/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA ANTÔNIO GOUVEIA (PROXIMIDADES) N° 290- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 8 349 0) Aprovado
68
Requerimento nº 2473/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA PROFESSORA MARIA INÊS VIEIRA MACHADO (PROXIMIDADES) N° 423- BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI (PROT.2021 8 352 0) Aprovado
69
Requerimento nº 2474/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ATILIO LAZARINI NETO (PRÓXIMO) N° 110- BAIRRO JARDIM JAVARI (PROT.2021 8 355 4) Aprovado
70
Requerimento nº 2475/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (GUIA) NA TRAVESSA POMPÉIA (FRENTE) N 128- BAIRRO VILA ALBERTINA (RA 1213296) Aprovado
71
Requerimento nº 2476/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ARRUMAR TAMPA DE BOCA DE LOBO (CIMENTO) NA RUA BARÃO DO AMAZONAS (PRÓXIMO) N° 55 ESQUINA COM AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA- BAIRRO CENTRO (PROT.2021 8 387 2) CALÇADA DO ESTACIONAMENTO DA SKIBOM Aprovado
72
Requerimento nº 2477/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSMAR VECHI- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 8 379 1) Aprovado
73
Requerimento nº 2478/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANA (NO TRECHO DA RUA CARAVELAS ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO)- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 8 383 0) Aprovado
74
Requerimento nº 2479/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS N° 55 (FRENTE E PROXIMIDADES)- BAIRRO CENTRO (PROT.2021 8 388 0) Aprovado
75
Requerimento nº 2480/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NICOLAU GALLORO DE BURACOS AO NUMERO 325 ESQUINA COM A RUA VALDEMAR MARCOVECCHIO- BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA (PROT.2020 21869 9) Aprovado
76
Requerimento nº 2481/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO BENEFICIÁRIA DE PARCERIA COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
77
Requerimento nº 2482/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA SENDO REALIZADO O TRABALHO COM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA QUE NECESSITA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO Aprovado
78
Requerimento nº 2483/2021 - DUDA HIDALGO, ANDRÉ RODINI, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EPIDEMIA DE COVID-19 E A VOLTA ÁS AULAS Á SECRETARIA DE SAÚDE Aprovado
79
Requerimento nº 2484/2021 - DUDA HIDALGO, ANDRÉ RODINI, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS E AO DÉFICIT PEDAGÓGICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aprovado
80
Requerimento nº 2485/2021 - DUDA HIDALGO, ANDRÉ RODINI, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EPIDEMIA DE COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS À DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Aprovado
81
Requerimento nº 2486/2021 - DUDA HIDALGO, ANDRÉ RODINI, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MERENDA DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado
82
Requerimento nº 2487/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRAL PARK). Aprovado
83
Requerimento nº 2488/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO). Aprovado
84
Requerimento nº 2489/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
85
Requerimento nº 2490/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA VIRGÍNIA). Aprovado
86
Requerimento nº 2491/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
87
Requerimento nº 2492/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO AO GRUPO MULHERES DO BRASIL PELO MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA. Aprovado
88
Requerimento nº 2493/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO LABORATÓRIO BIONUCLEAR DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, PELA MESA SOLIDÁRIA MONTADA EM PROL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Aprovado
89
Requerimento nº 2494/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE PAULA E SILVA. Aprovado
90
Requerimento nº 2495/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE SERTÃOZINHO, PELO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
91
Requerimento nº 2496/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDOMIRO SANDRIN. Aprovado
92
Requerimento nº 2497/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORE NA RUA VEREADOR ORLANDO VICTALIANO, ALTURA DO NÚMERO 135, BAIRRO ADELINO SIMIONI, PROTOCOLO 14145, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 2498/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ, NÚMERO 731, BAIRRO JARDIM SUMARÉ – PROTOCOLOS NÚMEROS 2019 044613 3 e 2019 09224615, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 2499/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E RECOLHA DE LIXO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CONDE DE IRAJÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA VITAL BRASIL, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
95
Requerimento nº 2500/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA TAJAÇÚ CONFLUÊNCIA COM A RUA PARANAGUÁ, BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 2501/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOZOLINA M B REIS, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 2502/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 2503/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA MILTON ALCIDES SALOMÃO, ALTURA DO NÚMERO 190, BAIRRO JARDIM MARIA DE LOURDES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 2504/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA LEÃO XIII PRÓXIMO AO NÚMERO 700, BAIRRO RIBEIRÂNIA, PROTOCOLO 2021 3 171 6, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 2505/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A LIMPEZA, RECOLHA DE LIXO EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AFONSO MARTINEZ NEGRÃO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
101
Requerimento nº 2506/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO EM GALERIA LOCALIZADA NA RUA ROMEU NACARATO, ALTURA DO NÚMERO 466, BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 2507/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NOS SENTIDOS BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO, NA AVENIDA CARAMURU, ALTURA DO NÚMERO 2.600, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 2508/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE NAS OBRAS DO CORREDOR DE ÔNIBUS NA AVENIDA DA SAUDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 2509/2021 - FRANÇA - REQUER TROCA E/OU REPARO DAS LIXEIRAS NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
105
Requerimento nº 2510/2021 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM AFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON Aprovado
106
Requerimento nº 2511/2021 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM AFALTO (TAPA BURACO) NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
107
Requerimento nº 2512/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2021, DE SUA AUTORIA, QUE IMPEDE NO MUNICÍPIO RIBEIRÃO PRETO A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN OU MEDIDA SIMILIAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, SEM AUDIÊNCIA PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS AFETADOS E ANÚNCIO PÚBLICO DA MEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º E INCLUI O ARTIGO 7º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 17 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 5/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CAPHOSP nº 8/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 42/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CCJR nº 51/2021 ao PLC 9/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 50/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º Parecer Contrário / Comissão de Justiça
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º E INCLUI O ARTIGO 7º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 17 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 5/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CAPHOSP nº 8/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 42/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CCJR nº 51/2021 ao PLC 9/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 50/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º Parecer Contrário / Comissão de Justiça
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º E INCLUI PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.497, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 9/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 43/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 53/2021 ao PLC 12/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 52/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1497, DE 09 DE JUNHO DE 2003. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º E INCLUI PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.497, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 9/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 43/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 53/2021 ao PLC 12/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 52/2021 ao PLC 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1497, DE 09 DE JUNHO DE 2003. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2188, DE 14 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 10/2021 ao PLC 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CEDUC nº 3/2021 ao PLC 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 44/2021 ao PLC 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 54/2021 ao PLC 13/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA OS INCISOS I E IX E ACRESCENTA O INCISO XII DO § 1º DO ARTIGO 1º Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - MATHEUS MORENO - ALTERA O INCISO IX, DO § 1º DO ARTIGO 1º Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Modificativa nº 3 - DUDA HIDALGO - ADICIONA NO § 1º, OS INCISOS XII, XIII E XIV E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º; MODIFICA O CAPUT E O § 3º, ADICIONA E RENUMERA OS SUBSEQUENTES DO ARTIGO 2º; ALTERA O INCISO I E ADICIONA § ÚNICO AO ARTIGO 5º E ADICIONA O INCISO V AO ARTIGO 8° Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 4 - DUDA HIDALGO - ADICIONA NO PARÁGRAFO 1º, OS INCISOS XII, XIII E XIV E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Modificativa nº 5 - DUDA HIDALGO - MODIFICA O CAPUT E O PARÁGRAFO 3º, ADICIONA O 4º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES DO ARTIGO 2º. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Modificativa nº 6 - DUDA HIDALGO - ALTERA O INCISO I E ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Aditiva nº 7 - DUDA HIDALGO - ADICIONA O INCISO V AO ARTIGO 8º. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2188, DE 14 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 10/2021 ao PLC 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CEDUC nº 3/2021 ao PLC 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 44/2021 ao PLC 13/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 54/2021 ao PLC 13/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA OS INCISOS I E IX E ACRESCENTA O INCISO XII DO § 1º DO ARTIGO 1º Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 2 - MATHEUS MORENO - ALTERA O INCISO IX, DO § 1º DO ARTIGO 1º Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Modificativa nº 3 - DUDA HIDALGO - ADICIONA NO § 1º, OS INCISOS XII, XIII E XIV E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º; MODIFICA O CAPUT E O § 3º, ADICIONA E RENUMERA OS SUBSEQUENTES DO ARTIGO 2º; ALTERA O INCISO I E ADICIONA § ÚNICO AO ARTIGO 5º E ADICIONA O INCISO V AO ARTIGO 8° Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 4 - DUDA HIDALGO - ADICIONA NO PARÁGRAFO 1º, OS INCISOS XII, XIII E XIV E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Modificativa nº 5 - DUDA HIDALGO - MODIFICA O CAPUT E O PARÁGRAFO 3º, ADICIONA O 4º E RENUMERA OS SUBSEQUENTES DO ARTIGO 2º. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Modificativa nº 6 - DUDA HIDALGO - ALTERA O INCISO I E ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Emenda Aditiva nº 7 - DUDA HIDALGO - ADICIONA O INCISO V AO ARTIGO 8º. Parecer Contrário / Comissão de Justiça
Encerramento: às 18:11 hs