Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de março de 2021 (terça-feira), às 16h11

Ata da Sessão

Presidente: Alessandro Maraca / MDB

1º Vice-Presidente: Bertinho Scandiuzzi / PSD

2º Vice-Presidente: Gláucia Berenice / REP

1º Secretário: Matheus Moreno / MDB

2º Secretário: Franco Ferro / PP

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 65/2021 - Duda Hidalgo - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.161, DE 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 66/2021 - Jean Corauci - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 67/2021 - Jean Corauci - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 68/2021 - Ramon Faustino, Coletivo Popular Judeti Zilli - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS.
5
 Projeto de Lei nº 69/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 368.902,65 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 100109/2020 - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei nº 70/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 71/2021 - Franco Ferro - INSTITUI O PROGRAMA "FUNDO SOLIDÁRIO ITINERANTE" PARA RECOLHIMENTO DE DOAÇÕES DOS MUNÍCIPES E DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
8
 Projeto de Lei nº 72/2021 - Maurício Gasparini - INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM DEFICIÊNCIAS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
10
 Projeto de Lei Complementar nº 15/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Complementar nº 16/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE RIBEIRÃO PRETO - COMTERP, E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 2628/2021 - Coletivo Popular Judeti Zilli, Ramon Faustino - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 68/2021. Aprovado
2
 Requerimento nº 2629/2021 - Zerbinato - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 64/21, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 36/2021 - Gláucia Berenice - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 62/2021 ao PL 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 52/2021 ao PL 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 64/2021 - Marcos Papa - INCLUI OS INCISOS V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14478, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA (DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LEITOS EM CTI) Aprovado
Parecer CSPAS nº 6/2021 ao PL 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 58/2021 ao PL 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 48/2021 ao PL 64/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Zerbinato - ACRESCENTA INCISOS XIII, XIV, XV E XVI AO ARTIGO 1º E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º Retirado pelo autor
3
 Discussão Única do Veto nº 8/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 57/2021 ao VET 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:09 hs