Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de abril de 2021 (terça-feira), às 16h20

Ata da Sessão

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: DUDA HIDALGO / PT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 81/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA "ABRIL LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 82/2021 - MATHEUS MORENO - DEFINE A INCLUSÃO EM PLACAS TOPOMÍNICAS E DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DE CÓDIGO QR CODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 83/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7374, DE 08 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 84/2021 - MATHEUS MORENO - DETERMINA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, FORNECIDO PELOS BANCOS, JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS, EXISTENTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DISPONIBILIZADAS EM OUTROS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: DUDA HIDALGO / PT

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Aprovado
Parecer CCJR nº 61/2021 ao PLC 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 50/2021 ao PLC 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Aprovado
Parecer CCJR nº 61/2021 ao PLC 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 50/2021 ao PLC 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 67/2021 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 70/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 59/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 69/2021 ao PL 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:36 hs