Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de abril de 2021 (quinta-feira), às 16h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 32/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2790, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 12/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE OS MANDATOS DOS PARLAMENTARES JUVENIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
3
Projeto de Resolução nº 13/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SENHOR ANTÔNIO DAAS ABBOUD, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE QUE ESTÁ RESPONDENDO JUNTO A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 2685/2021 - JEAN CORAUCI).
4
Veto nº 11/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 535/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO NA ÁREA AMBIENTAL PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
2
Indicação nº 536/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 537/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 538/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DO MATO ALTO QUE TOMA CONTA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, RUA DOUTOR WLAMIR DE LIMA PUPO E A RUA EGYDIO TREZ NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 539/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA PODE DE ÁRVORES ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, RUA DOUTOR WLADIMIR DE LIMA PUPO E A RUA EGYDIO TREZ NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 540/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 70 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 541/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 542/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACOS NA RUA DR PAULO BARRA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 543/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACOS NA RUA DR PAULO BARRA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 544/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA SALVADOR COSSO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 545/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO A SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA GALILEU GALILEI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 546/2021 - ELIZEU ROCHA - NDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACOS NA RUA CHILE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 547/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACOS NA RUA DR. PAULO BARRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 548/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA ESQUINA COM A RUA JOSÉ DA SILVA. Aprovado
15
Indicação nº 549/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA AYRTON ROXO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 550/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UBIRAJARA DE SOUZA ROXO EM TODA SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 551/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O CONSERTO DA ILHA NA AV. PRES. KENNEDY - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 552/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NEWTON STILAC LEAL, Nº 241 - JARDIM BOTÂNICO Aprovado
19
Indicação nº 553/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS, Nº 671 - JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
20
Indicação nº 554/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA ANGELO VISTOLI EM FRENTE AO Nº 103 Aprovado
21
Indicação nº 555/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA/CAPINA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA VIA MARGINAL MAESTRO TOM JOBIM - JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
22
Indicação nº 556/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE CATA TRECO, DESCARTE IRREGULAR, NA VIA MARGINAL MAESTRO TOM JOBIM, Nº 2120 - JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
23
Indicação nº 557/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALLES, Nº 1217 - CENTRO. Aprovado
24
Indicação nº 558/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 698 - CENTRO. Aprovado
25
Indicação nº 559/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR ANTONIO PALOCCI - JARDIM OURO BRANCO Aprovado
26
Indicação nº 560/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DR. ISAAC TEODORO DE LIMA 425 - JARDIM IRAJÁ Aprovado
27
Indicação nº 561/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE TERRENO EM ÁREA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS ESQUINA COM A RUA RIO PARAGUAÇU NO IPIRANGA Aprovado
28
Indicação nº 562/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA 1779 - CENTRO Aprovado
29
Indicação nº 563/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROF. PAULO DANTAS DA SILVA JÚNIOR, Nº 1355 - JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
30
Indicação nº 564/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA ORESTES LOPES DE CAMARGO NETO, Nº 259 - CITY RIBEIRÃO. Aprovado
31
Indicação nº 565/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O ESTUDO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA HENRI NESTLE EM FRENTE AO POSTO INTERLAGOS, OU SEJA NO INÍCIO DA PASSARELA EM DIREÇÃO AO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
32
Indicação nº 566/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALLES, Nº 1247 - CENTRO. Aprovado
33
Indicação nº 567/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 1065 - CENTRO. Aprovado
34
Indicação nº 568/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A ROÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY INICIANDO NA PRAÇA SIR. WINSTON CHURCHI ATÉ A ROTATÓRIA DO VILLAGE INN RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
35
Indicação nº 569/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DE ÁRVORE NA RUA LUIZ IUCIF, EM FRENTE AO Nº 355 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
36
Indicação nº 570/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR EM FRENTE AO Nº 335 - INDEPENDÊNCIA . Aprovado
37
Indicação nº 571/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ VILÉLA DE ANDRADE COM A RUA MÉXICO. Aprovado
38
Indicação nº 572/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
39
Indicação nº 573/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO LAGOINHA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
40
Indicação nº 574/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ÂNGELO VISTOLI Nº 103 - BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
41
Indicação nº 575/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA FISCALIZAR ÁREA PÚBLICA UTILIZADA INDEVIDAMENTE NA AVENIDA SEBASTIÃO VENTURI PRÓXIMO AVENIDA MAURILIO BIAGI Aprovado
42
Indicação nº 576/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PATRIARCA, INICIANDO NA AVENIDA BANDEIRANTES ATÉ NA ALTURA DO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
43
Indicação nº 577/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO PINHO NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
44
Indicação nº 578/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, SEM SAÍDA ONDE ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA Aprovado
45
Indicação nº 579/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO PARA O PREFEITO REALIZAR O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA QUE ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA NA RUA PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
46
Indicação nº 580/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS NA RUA RUI BARBOSA, Nº 1779 - CENTRO Aprovado
47
Indicação nº 581/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA OSWALDO GOMES COIMBRA, Nº 75 - CITY RIBEIRÃO PRETO Aprovado
48
Indicação nº 582/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA COM A RUA MAJOR AVELINO V. DE A. PALMA - RIBEIRÂNIA Aprovado
49
Indicação nº 583/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. PROF. MAURO AUTUORI, Nº 850 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
50
Indicação nº 584/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTONIO PONTOGLIO - PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
51
Indicação nº 585/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO RIBEIRO, DO Nº 699 ATÉ O Nº 754 – CAMPOS ELÍSIOS Aprovado
52
Indicação nº 586/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA JOÃO JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS, Nº 115 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
53
Indicação nº 587/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA EFETUAR O REPARO DE TAPA BURACO NA RUA ANIVALDO PONTON, EM FRENTE AO Nº 335 SUMAREZINHO Aprovado
54
Indicação nº 588/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LENÇÓIS PAULISTA - JARDIM JÓQUEI CLUBE Aprovado
55
Indicação nº 589/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ÁUREA APARECIDA BRAGHETTO MACHADO, Nº 131 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
56
Indicação nº 590/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RECIFE, Nº 427 - JARDIM AEROPORTO Aprovado
57
Indicação nº 591/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MAJOR JOSINO MAIA DE ASSIS - JARDIM JÓQUEI CLUBE. Aprovado
58
Indicação nº 592/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FERNANDO DE LAZZARI - QUINTINO FACCI I Aprovado
59
Indicação nº 593/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA (ALUIZIO FRANCISCO PIZANI) Aprovado
60
Indicação nº 594/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CIRO FARAONI, NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
61
Indicação nº 595/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA TAPA - BURACO NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
62
Indicação nº 596/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA TAPA - BURACO NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
63
Indicação nº 597/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AV. ALICE DE MOURA BRAGHETTO, Nº 2030 - CITY RIBEIRÃO. Aprovado
64
Indicação nº 598/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL REPOSIÇÃO DA TAMPA DE FERRO DO BUEIRO, NA AV ORESTES LOPES CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Indicação nº 599/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA PRAÇA URBANIZADA, NA AVENIDA PROF. EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
66
Indicação nº 600/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
67
Requerimento nº 2882/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA CALÇADA NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Nº 126, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE MAUÁ. Aprovado
68
Requerimento nº 2883/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 002885, APROVADO EM 07 DE MAIO DE 2020, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
69
Requerimento nº 2884/2021 - DUDA HIDALGO - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E APONTAR SOLUÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
70
Requerimento nº 2885/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA UM DEPÓSITO DE SUCATA NA RUA ACRE Nº 453 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
71
Requerimento nº 2886/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO CORRÊA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
72
Requerimento nº 2887/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
73
Requerimento nº 2888/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANDAGUARI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA POMPEIA. Aprovado
74
Requerimento nº 2889/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
75
Requerimento nº 2890/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA BRAGANÇA PAULISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
76
Requerimento nº 2891/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ERNESTO DE PAULA VEIGA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO VERDE Aprovado
77
Requerimento nº 2892/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELLONI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
78
Requerimento nº 2893/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA UAHIB CALIL EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
79
Requerimento nº 2894/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
80
Requerimento nº 2895/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
81
Requerimento nº 2896/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ GUSSI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
82
Requerimento nº 2897/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MARIA IZABEL TABARY EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
83
Requerimento nº 2898/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA COM A FREI SANTO NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
84
Requerimento nº 2899/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MARIANA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
85
Requerimento nº 2900/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PARANÁ CONFLUÊNCIA COM A RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
86
Requerimento nº 2901/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DERRUBADA DE UM CERCADO E A ROÇADA DE ESPINHEIRO NA ÁREA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO COM AFONSO SCHIMIDT NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
87
Requerimento nº 2902/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA PATRIARCA N° 2955 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Aprovado
88
Requerimento nº 2903/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA TRAVESSA MARIANA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
89
Requerimento nº 2904/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIR COSTA NO TRECHO ENTRE A RUA BARÃO DE ATALIBA ATÉ A AVENIDA DOUTOR ROBERTO CARLUCCI EM BONFIM PAULISTA Aprovado
90
Requerimento nº 2905/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEU BARBON Aprovado
91
Requerimento nº 2906/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR AFONSO REIS DUARTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO COMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAERP Aprovado
92
Requerimento nº 2907/2021 - ZERBINATO - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO BISPO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 2908/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMPINAS. Aprovado
94
Requerimento nº 2909/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP DA REPOSIÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSO QUE FORAM DANIFICADAS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 2910/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANADE RIBEIRÃO PRETO AÇÕES DO ÔNIBUS CRACK É POSSÍVEL VENCER NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. Aprovado
96
Requerimento nº 2911/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. Aprovado
97
Requerimento nº 2912/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEL POR IMÓVEL COM VAZAMENTO DE ESGOTO. Aprovado
98
Requerimento nº 2913/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 2914/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DENTRO DA RESIDÊNCIA NA CGO FERNANDES PINHEIRO, 447, VILA VIRGINIA. MORADOR DIZ QUE ÁRVORE ESTA CONDENADA COM RISCO DE QUEDA A QUALQUER MOMENTO, QUE PODERÁ ATINGIR A RESIDÊNCIA VIZINHA Aprovado
100
Requerimento nº 2915/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA OBRA EXECUTADA PELA EMPRESA COESA ENGENHARIA, REFERENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA RUA PATROCINIO ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E RUA SÃO PAULO Aprovado
101
Requerimento nº 2916/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO PARQUE DA PEDREIRA SANTA LUZIA. Aprovado
102
Requerimento nº 2917/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA ANTIGA PEDREIRA SANTA LUZIA. Aprovado
103
Requerimento nº 2918/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
104
Requerimento nº 2919/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO, CONFLUÊNCIA COM A RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA, BAIRROS JARDIM JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR E JARDIM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 2920/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARISTIDES BRAGHETO Aprovado
106
Requerimento nº 2921/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA RÉGIA GARCIA PARIZI Aprovado
107
Requerimento nº 2922/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO-MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO CENTENÁRIO DA SENHORA EDILAH LACERDA BIAGI Aprovado
108
Requerimento nº 2923/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 2924/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “JOAQUIM AUGUSTO SOARES DOS SANTOS DE AZEVEDO SOUZA”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 2925/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CLAUDINEI BUZZONI - JD. ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
111
Requerimento nº 2926/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “MARIA HELENA RICCI CAMPERONI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 2927/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “LUIZ CAMPERONI NETO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 2928/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 2929/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO, 804 - JD. HEITOR RIGON Aprovado
115
Requerimento nº 2930/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARLOS CÉSAR TONELO, 604 ao 634 - JD. HEITOR RIGON Aprovado
116
Requerimento nº 2931/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A GUIAS REBAIXADAS ILEGAL E IRREGULARMENTE Aprovado
117
Requerimento nº 2932/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES SOCIAIS NOS BAIRROS JARDINS JOQUEI CLUBE E IMEDIAÇÕES Aprovado
118
Requerimento nº 2933/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DE QUESTÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO RECREIO DAS ACÁCIAS E IMEDIAÇÕES (COMPLEXO URBANO SUDESTE) Aprovado
119
Requerimento nº 2934/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS IMEDIAÇÕES DO BOULEVARD, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 2935/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RECAPEAMENTO DE LOGRADOURO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (TRAVESSA ANTONIO SEABRA – VILA VIRGINIA) Aprovado
121
Requerimento nº 2936/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER AO ÓRGÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMANDA QUE ESPECIFICA (RUA MINAS COM RUA PARAÍBA) Aprovado
122
Requerimento nº 2937/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSCHI (JARDIM INTERLAGOS). Aprovado
123
Requerimento nº 2938/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, VISTORIA PARA AVALIAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME PROTOCOLO ABAIXO ESPECIFICADO. Aprovado
124
Requerimento nº 2939/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 34 ANOS DA FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE RIBEIRÃO PRETO COMEMORADO EM 26 DE MARÇO DE 2021. Aprovado
125
Requerimento nº 2940/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AS DAMAS DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO - IRAJÁ. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM DEFICIÊNCIAS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CDHIRDEF nº 2/2021 ao PL 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 68/2021 ao PL 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHIRDEF nº 2/2021 ao PL 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 58/2021 ao PL 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - ESTABELECE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, SE EQUIPARANDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 11/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA CÂMARA SOLIDÁRIA PARA O AUXÍLIO NO COMBATE À CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 67/2021 ao PR 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 57/2021 ao PR 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 054, DE 22/05/2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14536, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ESTUDOS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS QUE EMBASAM PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO) Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer CCJR nº 66/2021 ao PDL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 56/2021 ao PDL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 054, DE 22/05/2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14536, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ESTUDOS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS QUE EMBASAM PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO), EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Encerramento: às 17:30 hs