Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de abril de 2021 (terça-feira), às 16h21

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 96/2021 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 97/2021 - GLÁUCIA BERENICE, BRANDO VEIGA - INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO "21 DIAS DE CLAMOR POR RIBEIRÃO PRETO".
3
Projeto de Lei nº 98/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROJETO "RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 99/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 161.825 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, OFERECE EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3054/2021).
6
Projeto de Resolução nº 15/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
7
- REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2019, DE NOSSA AUTORIA, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Requerimento nº 3193/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021, DE NOSSA AUTORIA, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 654/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA DR. JORGE MAURO DE ABREU IZIQUE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 655/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA ENTRE AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE E A AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 656/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. FRANCISCO AUGUSTO CESAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 657/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MANOEL ACHE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 658/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 659/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 660/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS A PERMITIR AOS BARES E RESTAURANTES QUE UTILIZEM OS PARKLETS PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 661/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPARO E MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO PARQUE TOM JOBIM - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 662/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 663/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 664/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PLATINA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 665/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA ENTRE A AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE E A AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 666/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DAR PUBLICIDADE AO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 JÁ EXECUTADOS E EM FUTURA EXECUÇÃO. Aprovado
14
Indicação nº 667/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADERIR AO PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA. Aprovado
15
Indicação nº 668/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, ENTRE AS RUAS VICENTE URBANO E ANTÔNIO LATARO, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 669/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E REPARO DA TAMPA DE CONCRETO, NO PARQUE DOS PINUS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 670/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OUTORGANDO PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE MÃOS ESTENDIDAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 671/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM ÂNGELO JURCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 672/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OUTORGANDO PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE MÃOS ESTENDIDAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 673/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JERONYMA FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM ÂNGELO JURCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 674/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE CONCRETO, NA RUA ENOCH DE PAULA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 675/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA - BURACO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LORIA E EDGARD BUENO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 676/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA - BURACO NA RUA HERCILIA BUENO SOUZA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 677/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL REPARO ASFÁLTICO, NA AV ERNESTO GUEVARRA LÃ SERNA, NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 678/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO R. RAIMUNDO LABATE (MANO), 145 - JARDIM JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAUJO FERRAZ Aprovado
26
Requerimento nº 3136/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (DONA IRENE LIMA DE GODOY MAEL) Aprovado
27
Requerimento nº 3137/2021 - DUDA HIDALGO, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL ANTÔNIO CARLOS MUNIZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALIZADA NA DATA 22/04/2021 NA COMUNIDADE VILA NOVA UNIÃO. Aprovado
28
Requerimento nº 3138/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 3139/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (MANOEL DIOGO PEREIRA - SR. MANÉ) Aprovado
30
Requerimento nº 3140/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA ARTHUR FRANKLIN DE ALMEIDA NO BAIRRO IGUATEMI. Aprovado
31
Requerimento nº 3141/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA JOÃO CLAPP Nº 1830 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
32
Requerimento nº 3142/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FORESTO CONFLUÊNCIA COM A AMAZONAS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
33
Requerimento nº 3143/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO PESSOTI Nº 204 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
34
Requerimento nº 3144/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ÂNGELO MESTRINER NO TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL COUTO ATÉ A TRAVESSA LÁZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
35
Requerimento nº 3145/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA MIGUEL COUTO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A ÁLVARO DE LIMA NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
36
Requerimento nº 3146/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA VITÓRIA NO TRECHO ENTRE A RUA FELIPE CAMARÃO ATÉ A TRAVESSA LAZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
37
Requerimento nº 3147/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JORGE LOBATO CONFLUÊNCIA COM A VINTE E UM DE ABRIL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
38
Requerimento nº 3148/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
39
Requerimento nº 3149/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TAPAJÓS ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I ATÉ A RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA Aprovado
40
Requerimento nº 3150/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SETIMA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA RIO PARDO NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
41
Requerimento nº 3151/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ROQUETE PINTO N° 1027 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
42
Requerimento nº 3152/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CAIRU N° 170 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
43
Requerimento nº 3153/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA UMA OBRA ABANDONADA LOCALIZADA NA RUA JOÃO CLAPP N° 1830 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
44
Requerimento nº 3154/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PROIBIÇÃO DOS VEÍCULOS DE REALIZAREM A MANOBRA DE CONVERSÃO NA AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
45
Requerimento nº 3155/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO LOCALIZADO AO LONGO DA AVENIDA ALVARO DE LIMA NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
46
Requerimento nº 3156/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA Aprovado
47
Requerimento nº 3157/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DELCIDO PEREIRA Aprovado
48
Requerimento nº 3158/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA ELIANA APARECIDA ROMA FERREIRA TÉO PELA CONQUISTA DE SEU CERTIFICADO DE GUIA TURISTICO NO ANO 2021 Aprovado
49
Requerimento nº 3159/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS POR EXERCER SEU TRABALHO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM COMPAIXÃO E HUMANIDADE Aprovado
50
Requerimento nº 3160/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA GCM COM RELAÇÃO A ABORDAGEM REALIZADA NA QUADRA DO JARDIM SÃO JOSÉ ESTAVAM CORRETOS E DE ACORDO COM O TREINAMENTO DA GCM. Aprovado
51
Requerimento nº 3161/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO NA QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI COVID NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
52
Requerimento nº 3162/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHOS NA RUA PINHEIRO MACHADO DEFRONTE AO NR 610- BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
53
Requerimento nº 3163/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA/ CALI JORGE NEME NO BAIRRO JD ANTONIO PALOCCI Aprovado
54
Requerimento nº 3164/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JULIO VECHI, NO JD DIVA TARLA Aprovado
55
Requerimento nº 3165/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA CELSO CAMARGO AZEVEDO PRÓXIMO AO Nº 281, BAIRRO: ALEXANDRE BALBO. (PROTOCOLO 202112279-7) Aprovado
56
Requerimento nº 3166/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA MARQUÊS DA CRUZ PRÓXIMO AO Nº 332, BAIRRO: VILA TIBÉRIO. (PROTOCOLO 1232195) Aprovado
57
Requerimento nº 3167/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA SANTA CATARINA CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER. Aprovado
58
Requerimento nº 3168/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER EM TODA A SUA EXTENSÃO. (PROTOCOLO 202112273-8) Aprovado
59
Requerimento nº 3169/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO AO LADO DA ROD ANHANGUERA, KM 310, ESTAÇÃO DO DAERP, BAIRRO: VILA ABRANCHES (PROTOCOLO 1233455) Aprovado
60
Requerimento nº 3170/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A CARGA E DESCARGA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA 248 Aprovado
61
Requerimento nº 3171/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA DE SENTIDO VIÁRIO DA RUA OSWALDO CRUZ NO CRUZAMENTO COM RUA DR JOÃO GUIÃO, BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
62
Requerimento nº 3172/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO DE LOGISTICA PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
63
Requerimento nº 3173/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JULIO DE MESQUITA CRUZAMENTO COM A RUA ABILIO SAMPAIO, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 202112013-1 Aprovado
64
Requerimento nº 3174/2021 - RENATO ZUCOLOTO, ANDRÉ RODINI, MARCOS PAPA, MAURÍCIO GASPARINI - REQUERIMENTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO INSTITUTO 2030. Aprovado
65
Requerimento nº 3175/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O RETORNO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE MÓVEIS USADOS. Aprovado
66
Requerimento nº 3176/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RESERVA REAL. Aprovado
67
Requerimento nº 3177/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA E LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 3178/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROGRAMA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Aprovado
69
Requerimento nº 3179/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA ABRÃO CAIXE CONFLUÊNCIA COM A RUA DO PROFESSOR, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 3180/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO REDÍGOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
71
Requerimento nº 3181/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
72
Requerimento nº 3182/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER REBAIXAMENTO DE GUIA EM FAIXA DE PEDESTRES, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADES DE MOBILIDADE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 3183/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8751/2000, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 3184/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 3185/2021 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBPROCURADOR-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DR. LUCAS ROCHA FURTADO, PELA REPRESENTAÇÃO CONTRA O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES. Aprovado
76
Requerimento nº 3186/2021 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL (PF) DO AMAZONAS, DELEGADO ALEXANDRE SARAIVA, PELO TRABALHO REPUBLICANO E INSTITUCIONAL REALIZADO, AO ENVIAR NOTÍCIA CRIME CONTRA O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE AO STF. Aprovado
77
Requerimento nº 3187/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER CONCEDENTE, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO ASSINADO EM 28/05/2012, DERIVADO DA CONCORRÊNCIA 0041/2011-6, PARA "OUTORGA DE CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO", CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
78
Requerimento nº 3188/2021 - MARCOS PAPA - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (E SEUS ADITIVOS) DE SANEAMENTO BÁSICO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP - COM A AMBIENT, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 3189/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA, 728 - JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
80
Requerimento nº 3190/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
81
Requerimento nº 3191/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESIDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA CAPITÃO SALOMÃO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 3192/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ÁGUA DOCE CACHAÇARIA PELOS VINTE E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
83
Requerimento nº 3194/2021 - ZERBINATO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2021, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 55/2021 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CSPAS nº 7/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 69/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 78/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 86/2021 - ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA - FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Parecer CCJR nº 96/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 92/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 84/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - ZERBINATO - FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DAS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 88/2021 - MARCOS PAPA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ABRIL LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 68/2021 ao PL 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 77/2021 ao PL 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 92/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 153.662,09 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 818648/2015, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 13/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 63/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CCJR nº 74/2021 ao PL 92/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 12/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE OS MANDATOS DOS PARLAMENTARES JUVENIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 73/2021 ao PR 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 82/2021 ao PR 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 14/2021 ao PLC 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 67/2021 ao PLC 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCJR nº 76/2021 ao PLC 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não votada
Encerramento: às 17:40 hs