Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de abril de 2021 (quinta-feira), às 16h08

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RAFAEL SANTANA FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 100/2021 - DUDA HIDALGO, MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PARA ANIMAIS O DISQUE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS E CRUELDADE ANIMAL - 181.
3
Projeto de Lei nº 101/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUE, PROPOSITALMENTE, DEIXAR DE APLICAR A VACINA CONTRA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 102/2021 - ISAAC ANTUNES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR AO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE, PEÇAS DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS, APREENDIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL PELOS INTERESSADOS OU APÓS FINDO O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
5
Projeto de Resolução nº 16/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCLIZAÇÃO GERAL, SENHOR ANTÔNIO CARLOS MUNIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALIZADA NA DATA DE 22/04/2021 NA COMUNIDADE VILA NOVA UNIÃO (REQUERIMENTO Nº 3137/2021 %u2013 DUDA HIDALGO E COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).
6
Veto nº 13/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INCLUI OS INCISOS V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.478, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA (DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LEITOS EM CTI)
7
Substitutivo nº 1 ao PL 86/2021 - ZERBINATO - FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DAS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 679/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA DISPONIBILIZADO IMÓVEL ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NO CAMINHO DO SENHOR EM RIBEIRÃO PRETO, SP, O QUE PODERÁ SER FEITO POR MEIO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO. Aprovado
2
Indicação nº 680/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA INCLUÍDO ABSORVENTES MENSTRUAIS NAS CESTAS BÁSICAS ENTREGUES AOS MUNÍCIPES DE RIBEIRÃO PRETO, ENQUANTO ITEM BÁSICO DE HIGIENE PESSOAL E SAÚDE DAS MULHERES. Aprovado
3
Indicação nº 681/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A INCLUSÃO DO COMDEPIR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
4
Indicação nº 682/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, ESTUDO CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E PIZZARIAS EM HORÁRIOS DIFERENCIADOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 683/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA TAMPA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA LEAIS PAULISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 161 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 684/2021 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 256/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE CONTER EROSÃO NA RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA COM A RUA JOAQUIM MENDES NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 685/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA PEDRO ROSSI COM A RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA PINHEL NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 686/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA DOUTOR JOÃO PALMA GUIÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 759 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 687/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA PEDRO ROSSI PRÓXIMO AOS NÚMEROS 119 E 386 NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 688/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA AVENIDA JOSÉ LUIZ CRISTÓFANI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA SUL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 689/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO AV. JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 690/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO AV. LEAIS PAULISTA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 691/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA MIGUEL SALIM CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 692/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 693/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA AV. LEÃO XIII ESQUINA COM AV. COSTÁBILE ROMANO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 694/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. LEAL PAULISTA ESQUINA COM RUA TAMOIOS NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 695/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 696/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 697/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A AMPLIAÇÃO DA MARGEM DE DESCONTO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 698/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 12.215 DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - ATHIS. Aprovado
21
Indicação nº 699/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE CONCRETO, NA RUA ANTÔNIO BORIN, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 700/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA - BURACO NA AV ORESTES LOPES CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 701/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA - BURACO NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO VILA SEIXAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 702/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EUCLIDES VITORINO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 703/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JEQUITIBÁ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 704/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ÁRVORE, NA AV IVO PARESCHI COM A RUA JOÃO TAVARES, NO BAIRRO ENG. CARLOS LACERDA CHAVES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 705/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA PRAÇA JOSÉ MORTARI, LOCALIZADA NA RUA PADRE DE ANCHIETA COM A RUA DOIS DE JULHO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Indicação nº 706/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA RODOVIÁRIA CENTRAL E IMEDIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
29
Indicação nº 707/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA MÁRIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Requerimento nº 3195/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUZIA MARIA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
31
Requerimento nº 3196/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
Requerimento nº 3197/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA ENVOLVENDO A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E O EDUCADOR FÍSICO FELIPE FRANCISCO NO ÚLTIMO DIA 23, NUMA QUADRA SITUADA NA RUA MARIO FERREIRA, NO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
33
Requerimento nº 3198/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SAIR TERRA/AREIA NA ÁGUA DA TORNEIRA NA AVENIDA CARAMURU Nº 245 - BAIRRO CENTRO (PROT. 1232528). Aprovado
34
Requerimento nº 3199/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA CERQUEIRA CÉSAR (FRENTE) Nº 2203 - BAIRRO JARDIM SUMARÉ (PROT. 2021 12428 5). Aprovado
35
Requerimento nº 3200/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA JOSÉ GAUDÊNCIO OLIVEIRA (FRENTE) Nº 150 - BAIRRO JARDIM PAIVA (PROT. 2021 12489 7). Aprovado
36
Requerimento nº 3201/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PORTO FERREIRA (EM FRENTE) Nº826 — BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (RA 1230894). Aprovado
37
Requerimento nº 3202/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA EMÍLIO GULLACI (EM FRENTE) Nº 426 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (RA 1231310). Aprovado
38
Requerimento nº 3203/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO BONITO (FRENTE) Nº 172 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 12 100 6). Aprovado
39
Requerimento nº 3204/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO DOMÉSTICO E ENTULHO NA RUA SANTA ROSA (PRÓXIMO) Nº 906 - BAIRRO VILA BRASIL. Aprovado
40
Requerimento nº 3205/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMADEU GIACHETTO (FRENTE) Nº 665 - BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I (PROT. 2021 12 102 2). Aprovado
41
Requerimento nº 3206/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO ATÉ A PRESENTE DATA 28/04/2021, COM NOME DE IMUNIZANTE E O LOTE APLICADO. Aprovado
42
Requerimento nº 3207/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FISCALIZAÇÃO GERAL E DO GABINETE DO SR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA SUPOSTA INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA, NAS RUAS SÃO CARLOS E ARARAQUARA ESQUINA COM A RUA JAPÃO POR UMA EMPRESA PRIVADA Aprovado
43
Requerimento nº 3208/2021 - JEAN CORAUCI - INDICO A MESSA DIRETORA O NOME DE "DIRCEU BARBON" COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
44
Requerimento nº 3209/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA MARIA APARECIDA RIZZO RUIZ NO TRECHO ENTRE AS RUAS CARLOS MACEDO DE MATOS ATÉ A LUIZ GRANATO NO BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO Aprovado
45
Requerimento nº 3210/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA RUA A-5 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
46
Requerimento nº 3211/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA RUA A-6 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
47
Requerimento nº 3212/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
48
Requerimento nº 3213/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA MARIA APARECIDA TOLEDO FIOROTO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
49
Requerimento nº 3214/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA NADIN HANNA TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PLANALTO VERDE VERDE Aprovado
50
Requerimento nº 3215/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDAS VEZ A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FREGONESI N° 596 NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
51
Requerimento nº 3216/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SENADOR MILTON CAMPOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
52
Requerimento nº 3217/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA DA PAZ NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
53
Requerimento nº 3218/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA DO IMIGRANTE PRÓXIMO A PONTE NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
54
Requerimento nº 3219/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA SALVADOR COSSO CONFLUÊNCIA COM A DOUTOR BENJAMIN ANDERSON STAUFFER NO BAIRRO JARDIM IRAJA Aprovado
55
Requerimento nº 3220/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA BASILIO ORIENTE CONFLUÊNCIA COM A NICOLAU ACHÊ NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
56
Requerimento nº 3221/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LIONS CLUBE EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
57
Requerimento nº 3222/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCA MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
58
Requerimento nº 3223/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL FERNANDES EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
59
Requerimento nº 3224/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO LINO EGRÁCIA DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
60
Requerimento nº 3225/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
61
Requerimento nº 3226/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA MÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
62
Requerimento nº 3227/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SINIMBU EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
63
Requerimento nº 3228/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MILTON RODRIGUES PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
64
Requerimento nº 3229/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VIRGÍLIO BUENO A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
65
Requerimento nº 3230/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
66
Requerimento nº 3231/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CUSTÓDIO MARTINS DE BARROS EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA I. Aprovado
67
Requerimento nº 3232/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME SCHIMIDT N° 943 NO BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
68
Requerimento nº 3233/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A RUA CORACY DE TOLEDO PIZZA N° 688, TERRENO ONDE FOI INSTALADA UMA ANTENA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
69
Requerimento nº 3234/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIO PIMENTA NEVES Aprovado
70
Requerimento nº 3235/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE BILHETES DE PASSAGENS TIPO RECÂMBIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
71
Requerimento nº 3236/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA EM RIBEIRÃO PRETO NO ANO DE 2020. Aprovado
72
Requerimento nº 3237/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA AV D PEDRO I- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 3238/2021 - RAMON FAUSTINO - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A GARANTIA DE ACESSO A INTERNET E ENSINO REMOTO E HIBRIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
74
Requerimento nº 3239/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL AVALIAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ABERTURA DE VIA PÚBLICA Aprovado
75
Requerimento nº 3240/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO DA SÍNDROME FETAL ALCOÓLICA Aprovado
76
Requerimento nº 3241/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SMS ARTICULAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO, ESTADO E REDE PRIVADA DA SAÚDE PARA RECUPERAR LEITOS DE UTI COVID-19 E EVITAR SUA REDUÇÃO Aprovado
77
Requerimento nº 3242/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO DA SÍNDROME FETAL ALCOÓLICA Aprovado
78
Requerimento nº 3243/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃOI DE ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
79
Requerimento nº 3244/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP A REABERTURA DA AVENIDA MOGIANA ATÉ CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL. Aprovado
80
Requerimento nº 3245/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROMANO CORÓ ESQUINA COM A RUA JOÃO CÂNDIDO XAVIER E RUA JEREMIAS MARITINS COM A RUA ROMANO CORÓ. Aprovado
81
Requerimento nº 3246/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOVO AGENDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA SAÚDE QUANTO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
82
Requerimento nº 3247/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA NA RUA GUARÁ ESQUINA COM A RUA ITU NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
83
Requerimento nº 3248/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - CONGRATULAÇÃO AOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS FUNCIONÁRIOS SRAS. PENSIONISTAS E FERROVIÁRIOS DA ATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS FERROVIÁRIOS Aprovado
84
Requerimento nº 3249/2021 - ZERBINATO - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO OU POR MEIO VIRTUAL A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
85
Requerimento nº 3250/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL CRUZAMENTO COM A AVENIDA THOMÁZ ALBERTO E AVENIDA BRASIL CRUZAMENTO COM A AVENIDA MOGIANA. Aprovado
86
Requerimento nº 3251/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO JACINTO DE SOUZA NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES, EM FRENTE AO Nº 330. Aprovado
87
Requerimento nº 3252/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MAXIMILLIAM MAGGIONI NO BAIRRO CRISTO REDENTOR- PACAEMBU Aprovado
88
Requerimento nº 3253/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA ESTRADA ANTONIA MUGNATTO MARINCEK, N° 602, NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
89
Requerimento nº 3255/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORÇO/MELHORIA URGENTE NA ILUMINAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 3256/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA JOÃO CLAPP, ALTURA DO NÚMERO 2148, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 3257/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE UBDS “DR. MARCO ANTÔNIO SAHÃO” LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
92
Requerimento nº 3258/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DAS MÃES, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Requerimento nº 3259/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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Requerimento nº 3260/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO AO CORE – SP CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E AOS PROFISSIONAIS DESSA NUMEROSA CATEGORIA. Aprovado
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Requerimento nº 3261/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA LARA NILSA RAFFAINI CAÇÃO, ALTURA DO NÚMERO 376, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 3262/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “LUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 3263/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A SANDRO LODI RIZZINI PELA HONROSA CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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Requerimento nº 3264/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À PONTOS DO PLC 18/2021 RECENTEMENTE APROVADO E A LEI COMPLEMENTAR N. 130/1992 QUE "DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DE RIBEIRÃO PRETO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
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Requerimento nº 3265/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “OSCAR WALFREDO CURADO FLEURI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 3266/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado
101
Requerimento nº 3267/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO 2019, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E Nº 3051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 14/2021 ao PLC 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 67/2021 ao PLC 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 76/2021 ao PLC 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 369, DE 17/08/94, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 668, DE 04/07/1997, Nº 713, DE 18/12/97, Nº 808, DE 23/12/98, Nº 2120, DE 29/11/06, Nº 26/11/06, Nº 2644, DE 18/02/14 E Nº 2882, DE 20/06/18, REVOGA O DECRETO Nº 334, DE 25/10/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo vereador Renato Zucoloto por 01 (uma) sessão
Parecer CFOFCT nº 76/2021 ao PLC 21/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 85/2021 ao PLC 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 77/2021 ao PLC 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 17/2021 ao PLC 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 369, DE 17/08/94, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 668, DE 04/07/1997, Nº 713, DE 18/12/97, Nº 808, DE 23/12/98, Nº 2.120, DE 29/11/06, Nº 2.644, DE 18/02/14, E Nº 2.882, DE 20/06/18, REVOGA O DECRETO Nº 334, DE 25/10/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 7º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA ANEXO I. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 41. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 40. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 39. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 38. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 37. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 36. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 22 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 10 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 23 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 11 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 24 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 12 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 40 DO SUBSTITUTIVO. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 13 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 42 DO SUBSTITUTIVO. Retirado pelo autor
Emenda Aditiva nº 14 - RAMON FAUSTINO - INCLUI AO PARÁGRAFO 2º AO INCISO XVI DO SUBSTITUTIVO Aprovado
Emenda Supressiva nº 15 - JEAN CORAUCI - SUPRIME O ARTIGO 73, O INCISO IV, RENUMERANDO OS SEGUINTES, TODOS DO SUBSTITUTIVO. Negado
Emenda Modificativa nº 16 - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DO SUBSTITUTIVO. Negado
Emenda Modificativa nº 17 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 44 DO SUBSTITUTIVO Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 18 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 43 DO SUBSTITUTIVO Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 § 2º, 24 § 2º E 42 § 2º Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 465, DE 19/07/95 E Nº 503, DE 06/11/95, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 507, DE 16/11/95 E Nº 545, DE 01/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Requerido pelo vereador Renato Zucoloto por 01 (uma) sessão
Parecer CCJR nº 84/2021 ao PLC 23/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 75/2021 ao PLC 23/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 16/2021 ao PLC 23/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - RAMON FAUSTINO - ADICIONA PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 6º Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - RAMON FAUSTINO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 22 E RENUMERA O SEGUINTE Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - RAMON FAUSTINO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 25 Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - RAMON FAUSTINO - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 E ACRESCENTA INCISOS NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - RAMON FAUSTINO - ADICIONA INCISOS VI, VII, VIII E IX NO ARTIGO 3º Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - RAMON FAUSTINO - ADICIONA ALÍNEA "F" NO ARTIGO 6º Aprovado
Emenda Supressiva nº 7 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME A PARTE FINAL DO INCISO II, DO ARTIGO 3º. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 201/2020 - MARCOS PAPA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS BEE OR NOT TO BE. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 66/2020 ao PL 201/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 65/2021 ao PL 201/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 75/2021 ao PL 201/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:05 hs