Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de maio de 2021 (terça-feira), às 16h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - MATHEUS MORENO - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 206, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2972, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕE SOBRE NORMAS EM DEFESA DOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).
2
Projeto de Lei nº 103/2021 - MATHEUS MORENO - DISPÕE SOBRE O DIREITO A PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 104/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FACULTA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 39/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 404/94, QUE CRIA ENCARREGADORIA PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA "AIDS", DA SECRETRARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 14/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 90/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 708/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 709/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA ELZA SILVEIRA FERLIN EM FRENTE AO NÚMERO 61 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 710/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE DA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETO EM FRENTE AO NÚMERO 2030 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 711/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO A SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. THOMAZ ALBERTO WHATELY E ADEQUAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA ACESSO AO SEMÁFORO DE PEDESTRE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 712/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA AV. ALICE DE MOURA BRAGHETO N. 2630 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 713/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOANA MALFARÁ ESQUINA COM LAURO TOTANI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 714/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA MANTIQUEIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 715/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA MANTIQUEIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 716/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NA RUA MANTIQUEIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 717/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA ANÁLISE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 718/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 719/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA LEAIS PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 720/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA TRAVESSA BARRAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 721/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BARRAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 722/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO DA RUA JOÃO COLOMBARI NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
16
Indicação nº 723/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE OS SERVIDORES DA ÁREA ESSENCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. Aprovado
17
Indicação nº 724/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR LIMPEZA DA CALHA DO CÓRREGO RIBEIRÃO PRETO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA ENTRE AS RUAS PIERINO MALARDO E VITAL BRASIL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 725/2021 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 3166/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL/VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA SÉRGIO ACHÉ- CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 726/2021 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 3157/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MUDANÇA DE TRÁFEGO NA RUA SÉRGIO ACHÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 727/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE PROVIDENCIEM REFORÇO DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE, COM PRESENÇA FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS SALAS DE VACINA. Aprovado
21
Indicação nº 728/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
22
Indicação nº 729/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA HUMAITÁ COM PLATINA. Aprovado
23
Indicação nº 730/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE GALHOS NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
24
Indicação nº 731/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
25
Indicação nº 732/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
26
Indicação nº 733/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
27
Indicação nº 734/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA - BURACO NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORE, NO BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 735/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV DR CELSO CHARURI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 736/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O LEVANTAMENTO DO OBSTÁCULO DE CONCRETO TOMBADO, NA AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO COM A RUA JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 737/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL AS PODAS DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA RUA DOUTOR EUGÊNIO CASILO, NO BAIRRO JARDIM MARCHESI, CONFORME INFORME A BAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 738/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA TAJAÇÚ, CONFLUÊNCIA COM A RUA PARANAGUÁ, BAIRRO VILA ALBERTINA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 739/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "DEVAGAR", NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
33
Indicação nº 740/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA – BURACO NO ASFALTO, NA RUA PROFESSOR GARIBALDI BIASOLI, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
34
Indicação nº 741/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA ANTÔNIO LATARO, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
35
Indicação nº 742/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA - BURACO NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
36
Indicação nº 743/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, EM ÁREA PÚBLICA, NA AV. CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, EM FRENTE AO Nº 602 - JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
37
Indicação nº 744/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE PASCHOAL, Nº 105 - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
38
Indicação nº 745/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA AV. AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 2160 - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
39
Indicação nº 746/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA, NA RUA CORACY DE TOLÊDO PIZA EM FRENTE AO Nº 788 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
40
Indicação nº 747/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA ABRAHÃO ISSA HALACK, Nº 1548 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
41
Indicação nº 748/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA, Nº 849 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
42
Indicação nº 749/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA COM A ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL - RIBEIRÂNIA. Aprovado
43
Indicação nº 750/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA EM FRENTE AO Nº 802 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
44
Indicação nº 751/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JORGE LOBATO, Nº 796 - VILA TIBÉRIO. Aprovado
45
Indicação nº 752/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA VIA MAESTRO TOM JOBIM COM A RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA - JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
46
Indicação nº 753/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 1839 - VILA SEIXAS Aprovado
47
Requerimento nº 3268/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE A GARANTIA DE ACESSO A INTERNET E ENSINO REMOTO E HÍBRIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
48
Requerimento nº 3269/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DADOS, INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS DA POPULAÇÃO NEGRA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
49
Requerimento nº 3270/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INTERVENÇÃO DE REPARO MUNICIPAL EN SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA (RUA LAFFAYETTE). Aprovado
50
Requerimento nº 3271/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INTERVENÇÃO DE REPARO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA (RUA BASÍLIO DA GAMA COM RUA PARANAGUÁ - VILA ALBERTINA). Aprovado
51
Requerimento nº 3272/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO MUNICIPAL EM SERVIÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA (RESERVA MACAÚBA). Aprovado
52
Requerimento nº 3273/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL RESERVA MACAÚBA. Aprovado
53
Requerimento nº 3274/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 3275/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA DR PAULO VALENTE DE OLIVEIRA (FRENTE) N° 421- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.1192569) Aprovado
55
Requerimento nº 3276/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA TRAVESSA GUERINO GIROTTO (FRENTE) N° 89- BAIRRO IPIRANGA (RA 1215990) Aprovado
56
Requerimento nº 3277/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL (FRENTE) N° 1530- BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.2021 12 708 0) Aprovado
57
Requerimento nº 3278/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NIVAN DUTRA DE OLIVEIRA EM TODO QUARTEIRÃO DO NÚMERO 40- BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE (PROT.2021 12 886 8) Aprovado
58
Requerimento nº 3279/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO EM TODO QUARTEIRÃO DO NÚMERO 220- BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE )PROT.2021 12885 0) Aprovado
59
Requerimento nº 3280/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARMOSINO BORGES (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 48,75,168,185 E 195- BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS (PROT.2021 12879 5) Aprovado
60
Requerimento nº 3281/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV OTÁVIO GOLFETO (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 225 E 245- BAIRRO JD PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ (PROT.2021 878 7) Aprovado
61
Requerimento nº 3282/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 130, 134 E 144- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 12876 0) Aprovado
62
Requerimento nº 3283/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUI BARBOSA (PRÓXIMO) N° 1483, BURACO EM TORNO DO PV- BAIRRO CENTRO (PROT.2021 12 666 0) Aprovado
63
Requerimento nº 3284/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTUR ZUCOLOTO FILHO (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 198, 222 E 226- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 12874 4) Aprovado
64
Requerimento nº 3285/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPOS SALES (PRÓXIMO) N° 18- BAIRRO CENTRO (PROT.2021 12 665 2) Aprovado
65
Requerimento nº 3286/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOANA MALFARÁ (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 222, 235 E 285- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 12873 6) Aprovado
66
Requerimento nº 3287/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUPINAMBÁ Á PARTIR DO N° 1703 ATÉ O TÉRMINO DA RUA- BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA (PROT.2021 12 583 4) Aprovado
67
Requerimento nº 3288/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTUR ZUCOLOTO FILHO (FRENTE) N° 214- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 12 686 5) Aprovado
68
Requerimento nº 3289/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MANUTENÇÃO DA PRAÇA (BANCOS QUEBRADOS) NA PRAÇA DA RUA JOÃO E GUIOMAR SOEIRA DE FRENTE AO NÚMERO 155- BAIRRO CHÁCARAS HIPICA (PROT.2021 12343 2) Aprovado
69
Requerimento nº 3290/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO NA PRAÇA DA RUA JOÃO GUIOMAR SOEIRA DE FRENTE AO NÚMERO 155- BAIRRO CHÁCARAS HIPICA (PROT.2021 12 341 6) Aprovado
70
Requerimento nº 3291/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A PRAÇA DA RUA JOÃO E GUIOMAR SOEIRA DE FRENTE AO NÚMERO 155- BAIRRO CHÁCARAS HIPICA (PROT.2021 12342 4) Aprovado
71
Requerimento nº 3292/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA SOCIEDADE DOS SOCORROS MÚTUOS QUE FICA NA TEODOMIRO UCHÔA NETO, E RUA ARNALDO VITALIANO- BAIRRO JD PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2021 12339 4) Aprovado
72
Requerimento nº 3293/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2021 123408) Aprovado
73
Requerimento nº 3294/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO EM TODA A PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2021 123386) Aprovado
74
Requerimento nº 3295/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS MUNICIPÁRIOS- SASSOM Aprovado
75
Requerimento nº 3296/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE) NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO, NA ZONA NORTE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
76
Requerimento nº 3297/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (PRONAICA) Aprovado
77
Requerimento nº 3298/2021 - ZERBINATO - REQUER NOVAS INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DO ESPORTE SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
78
Requerimento nº 3299/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE RETIRADA DE GALHOS NA RUA NAIR ESTRADA TRUJILO, N° 422, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
79
Requerimento nº 3300/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO PARQUE AVELINO. Aprovado
80
Requerimento nº 3301/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS. Aprovado
81
Requerimento nº 3302/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO VILA ABRANCHES. Aprovado
82
Requerimento nº 3303/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO PARQUE AVELINO. Aprovado
83
Requerimento nº 3304/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE FISCALIZAÇÃO E MELHORIAS NA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
84
Requerimento nº 3305/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA JULIO DE MESQUITA N° 1904, BAIRRO IGUATEMI (PROTOCOLO 202112914-7) Aprovado
85
Requerimento nº 3306/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA JURUÁ N° 1215, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 2021129139) Aprovado
86
Requerimento nº 3307/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA DR JOÃO GUIÃO EM FRENTE AO N° 2040, BAIRRO VILA VIRGINIA (PROTOCOLO 202112915-5) Aprovado
87
Requerimento nº 3308/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ATIBAIA PRÓXIMO AO N° 415, BAIRRO JARDIM PAULISTA (PROTOCOLO 202112832-9) Aprovado
88
Requerimento nº 3309/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ PRÓXIMO AO N° 31, BAIRRO JARDIM SUMARÉ (PROTOCOLO 202112831-0) Aprovado
89
Requerimento nº 3310/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO Á RUA DOM MANUEL DA SILVEIRA D'ELBOUX CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO BARBIERI, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO (PROTOCOLO 1234904) Aprovado
90
Requerimento nº 3311/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA RETIRADA DE ÁRVORE DENTRO DE TERRENO ABANDONADO PARTICULAR COM GRANDE RISCO DE QUEDA, UMA VEZ QUE A ÁRVORE JÁ FOI INCENDIADA. LOCAL: AUGUSTO SEVERO ESQUINA COM RUA PADRE FEIJÓ, DE FRONTE AO SEMAS. Aprovado
91
Requerimento nº 3312/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA PATRIARCA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 3313/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP PROVIDÊNCIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
93
Requerimento nº 3314/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS QUANTO PRÁTICAS DE AGLOMERAÇÕES. VANDALISMO E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
94
Requerimento nº 3315/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A AGLOMERAÇÕES NOS FINAIS DE SEMANA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
95
Requerimento nº 3316/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PRESENÇA DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS SEM MÁSCARAS EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
96
Requerimento nº 3317/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA A COLETA DE ENTULHOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 3318/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JAMIL SEME CURY). Aprovado
98
Requerimento nº 3319/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À KARINA FONSECA DE SOUZA LEITE POR SER CERTIFICADA NO PRÊMIO DO INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL. Aprovado
99
Requerimento nº 3320/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO QUE VERSEM SOBRE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. Aprovado
100
Requerimento nº 3321/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REBAIXAMENTO URGENTE DE GUIAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO FRANCISCO COM RUA JAVARI, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 3322/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PROBLEMA CRÔNICO DE OBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ARTURO BARATELLA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, PROTOCOLO NÚMERO 1121566, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 3323/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
103
Requerimento nº 3324/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INTERVENÇÃO DE REPARO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA (AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA COM AVENIDA PLINO DE CASTRO PRADO) Aprovado
104
Requerimento nº 3325/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHOS A ELA VINCULADOS Aprovado
105
Requerimento nº 3326/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA CÁSPER LIBERO, ALTURA DO NÚMERO 35, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
106
Requerimento nº 3327/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABATINO DEL LAMA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA Aprovado
107
Requerimento nº 3328/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA TUPINAMBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO RIVOIRO, BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
108
Requerimento nº 3329/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA TUPINAMBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO RIVOIRO, BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
109
Requerimento nº 3330/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA TUPINAMBÁ, CONFLUÊNCIA COM CARAVELAS, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
110
Requerimento nº 3331/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARECER JURÍDICO SOBRE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 3332/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO E ANDAMENTO DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REALIZADAS EM RIBEIRÃO PRETO, NOTADAMENTE DAS OBRAS QUE ESTIVEREM PARADAS OU COM O ANDAMENTO PREJUDICADO POR ATRASO NOS REPASSES FINANCEIROS. Aprovado
112
Requerimento nº 3333/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOURO PÚBLICO ÁREA VERDE/PRAÇA PÚBLICA JOÃO ROSSATO (JARDIM PAULO GOMES ROMEO). Aprovado
113
Requerimento nº 3334/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOURO PÚBLICO ÁREA VERDE/PRAÇA PÚBLICA, DEFRONTE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JATOBÁ. Aprovado
114
Requerimento nº 3335/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOURO PÚBLICO ÁREA VERDE/PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
115
Requerimento nº 3336/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O CARTÃO DE AUXÍLIO NUTRICIONAL FORNECIDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 3337/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARQUE ROBERTO DE MELLO GENARO, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
117
Requerimento nº 3338/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA PELO CONVITE A INTEGRAR O TIME DE PARECERISTAS DA REVISTA SUPREMA - REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. Aprovado
118
Requerimento nº 3339/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO RIBEIRÃO SHOPPING Aprovado
119
Requerimento nº 3340/2021 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS OBRAS NA UBS DO QUINTINO FACCI I Aprovado
120
Requerimento nº 3341/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA CENTRAL. Aprovado
121
Requerimento nº 3342/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA ( CASTELO BRANCO). Aprovado
122
Requerimento nº 3343/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RIBEIRÃO SHOPPING PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
123
Requerimento nº 3344/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO JOSÉ ISAAC PERES EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
124
Requerimento nº 3345/2021 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
125
Requerimento nº 3346/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA CARVALHO). Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1
Discussão Única - Veto nº 9/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DUDA HIDALGO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR EM TODAS AS ESCOLAS O NÚMERO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - 156 - NA ENTRADA PARA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única - Veto nº 10/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANÇA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NO INTERIOR DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA E DA MINIRRODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 75/2021 - MARCOS PAPA - INCLUI O PARÁGRAFO § 2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.332 DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE RESGATADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 94/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Discussão Única - Projeto de Lei nº 96/2021 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 369, DE 17/08/94, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 668, DE 04/07/1997, Nº 713, DE 18/12/97, Nº 808, DE 23/12/98, Nº 2120, DE 29/11/06, Nº 26/11/06, Nº 2644, DE 18/02/14 E Nº 2882, DE 20/06/18, REVOGA O DECRETO Nº 334, DE 25/10/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
6.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 369, DE 17/08/94, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 668, DE 04/07/1997, Nº 713, DE 18/12/97, Nº 808, DE 23/12/98, Nº 2.120, DE 29/11/06, Nº 2.644, DE 18/02/14, E Nº 2.882, DE 20/06/18, REVOGA O DECRETO Nº 334, DE 25/10/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 7º. Matéria não votada
6.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA ANEXO I. Matéria não votada
6.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 41. Matéria não votada
6.5
Emenda nº 4 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 40. Matéria não votada
6.6
Emenda nº 5 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 39. Matéria não votada
6.7
Emenda nº 6 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 38. Matéria não votada
6.8
Emenda nº 7 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 37. Matéria não votada
6.9
Emenda nº 8 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 36. Matéria não votada
6.10
Emenda nº 9 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 22 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
6.11
Emenda nº 10 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 23 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
6.12
Emenda nº 11 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 24 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
6.13
Emenda nº 12 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 40 DO SUBSTITUTIVO. Retirado pelo autor
6.14
Emenda nº 13 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 42 DO SUBSTITUTIVO. Retirado pelo autor
6.15
Emenda nº 14 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI AO PARÁGRAFO 2º AO INCISO XVI DO SUBSTITUTIVO Aprovado
6.16
Emenda nº 15 (Supressiva) - JEAN CORAUCI - SUPRIME O ARTIGO 73, O INCISO IV, RENUMERANDO OS SEGUINTES, TODOS DO SUBSTITUTIVO. Negado
6.17
Emenda nº 16 (Modificativa) - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DO SUBSTITUTIVO. Negado
6.18
Emenda nº 17 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 44 DO SUBSTITUTIVO Retirado pelo autor
6.19
Emenda nº 18 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 43 DO SUBSTITUTIVO Retirado pelo autor
6.20
Emenda nº 19 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 § 2º, 24 § 2º E 42 § 2º Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 465, DE 19/07/95 E Nº 503, DE 06/11/95, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 507, DE 16/11/95 E Nº 545, DE 01/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 6º Aprovado
7.3
Emenda nº 2 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 22 E RENUMERA O SEGUINTE Aprovado
7.4
Emenda nº 3 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 25 Aprovado
7.5
Emenda nº 4 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 E ACRESCENTA INCISOS NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 Aprovado
7.6
Emenda nº 5 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA INCISOS VI, VII, VIII E IX NO ARTIGO 3º Aprovado
7.7
Emenda nº 6 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA ALÍNEA "F" NO ARTIGO 6º Aprovado
7.8
Emenda nº 7 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME A PARTE FINAL DO INCISO II, DO ARTIGO 3º. Aprovado
Encerramento: às 19:39 hs