Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de maio de 2021 (quinta-feira), às 16h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 105/2021 - MATHEUS MORENO - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Resolução nº 17/2021 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS).
3
Veto nº 15/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 754/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAM NO COMBATE A ENDEMIAS (ACE - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) EM RIBEIRÃO PRETO - SP. Aprovado
2
Indicação nº 755/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA ALZIRA JUNQUEIRA DO VAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 756/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA LUIS TARQUINO DE ASSIS LOPES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 757/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE DA RUA OMBROSO PARDUCCI ENTRE A RUA LOURIVAL LEITE RIBEIRO E A AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS PINHO SANT'ANNA NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 758/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA OMBROSO PARDUCCI ENTRE A RUA LOURIVAL LEITE RIBEIRO E A AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS PINHO SANT'ANNA NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 759/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA GUARUJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 760/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA IGUAPE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 761/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA LAGUNA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 762/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ DA SILVA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 763/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA GUARUJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 764/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA IGUAPE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 765/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA DR. ANTÔNIO UCHÔA FILHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 766/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ESTHEVÃO NOMELINI COM A AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI NO BAIRRO PARQUE DOS PINOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 767/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REPARO NO ASFALTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS PRÓXIMO AO NÚMERO 498, CENTRO. Aprovado
15
Indicação nº 768/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REPARO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA GILBERTO SPAGNOL COM A AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE, NO JARDIM DONA BRANCA SALLES. Aprovado
16
Indicação nº 769/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DO DAERP PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REPARO NA TUBULAÇÃO E ASFALTO NA RUA MARTINICO PRADO PRÓXIMO AO NÚMERO 364, VILA TIBÉRIO. Aprovado
17
Indicação nº 770/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPALPARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM A RUA MARTINICO PRADO NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
18
Indicação nº 771/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO ENTORNO DA UBS “ADALBERTO TEIXEIRA ANDRADE”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RECREIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Requerimento nº 3348/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA NO LOTEAMENTO JARDIM ANGELO JURCÁ. Aprovado
20
Requerimento nº 3349/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA WILSOM ROBERTO DE JESUS Nº 60 LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
21
Requerimento nº 3350/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA PARANÁ Nº 685 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
22
Requerimento nº 3351/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA AUGUSTO SEVERO Nº 528 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
23
Requerimento nº 3352/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
24
Requerimento nº 3353/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 4770 NO BAIRRO JOÃO ROSSI. Aprovado
25
Requerimento nº 3354/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE UM TERRENO, SE É PARTICULAR OU PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE MAGALHÃES, ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI E PROFESSOR STÉFANO BARUFFI NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
26
Requerimento nº 3355/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA PRAÇA DOUTOR ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
27
Requerimento nº 3356/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REINSTALAÇÃO DA COBERTURA E DOS BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA DA SAUDADE N° 1775 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
28
Requerimento nº 3357/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
29
Requerimento nº 3358/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTUBAÇÃO NA PRAÇA DOUTOR ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
30
Requerimento nº 3359/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO Aprovado
31
Requerimento nº 3360/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ITAPURA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO ATÉ A RUA PATROCÍNIO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
32
Requerimento nº 3361/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ GRANATTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
33
Requerimento nº 3362/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
34
Requerimento nº 3363/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JÚLIO DE MESQUITA NO TRECHO ENTRE AS RUAS RANGEL PESTANA ATÉ A RUA ANÁLIA FRANCO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
35
Requerimento nº 3364/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MOGI DAS CRUZES. Aprovado
36
Requerimento nº 3365/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA RANGEL PESTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
37
Requerimento nº 3366/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA MARQUES DE POMBAL EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
38
Requerimento nº 3367/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE DUAS ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE Nº 1035 NO BAIRRO JARDIM MONTE ALEGRE. Aprovado
39
Requerimento nº 3368/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A RESTAURAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA JOÃO BIM Nº 2101 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
40
Requerimento nº 3369/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
41
Requerimento nº 3370/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA MÁRIO IGNÁCIO Nº 372 NO BAIRRO RESIDENCIAL PALMARES. Aprovado
42
Requerimento nº 3371/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA AMAZONAS Nº 595 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
43
Requerimento nº 3372/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES EM UMA ÁREA VERDE PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ARMIRO BARBOSA Nº 140 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
44
Requerimento nº 3373/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CLASSIFICAÇÃO DE PRIORIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA COM A RUA JOÃO BIM NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
45
Requerimento nº 3374/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UNIMED- RIBEIRÃO PRETO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
Requerimento nº 3375/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MARCELO ABISSAMRA ISSAS Aprovado
47
Requerimento nº 3376/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARIA DA GRAÇA AMPARO. Aprovado
48
Requerimento nº 3377/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DA SRA ADNEIA LUIZA BATISTA GENTIL Aprovado
49
Requerimento nº 3378/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES Aprovado
50
Requerimento nº 3379/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE (PRÓXIMO) AO NÚMERO 1500 ATÉ A AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 13068 4). Aprovado
51
Requerimento nº 3380/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAJAÇU (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 580, 590 E 1098 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 13066 8). Aprovado
52
Requerimento nº 3381/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARAVELAS (PRÓXIMO) AO NÚMERO 1418 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 13065 0) Aprovado
53
Requerimento nº 3382/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPURÁ (PRÓXIMO) AO NÚMERO 94 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 13064 1). Aprovado
54
Requerimento nº 3383/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO PV LOCALIZADO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA (CRUZAMENTO) COM A RUA ANTÔNIO ACHÊ - BAIRRO JARDIM SÃO LUIS (PROT. 1236817). Aprovado
55
Requerimento nº 3384/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAZEIRO DO NORTE (PRÓXIMO) AO NÚMERO 196 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT. 2021 130063 3). Aprovado
56
Requerimento nº 3385/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ARROYO (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 84 E 136 - BAIRRO ALEXANDRE BALBO (PROT. 2021 13061 7). Aprovado
57
Requerimento nº 3386/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO JOSÉ DA PALMA (PRÓXIMO) AO NÚMERO 106- BAIRRO ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 13059 5) Aprovado
58
Requerimento nº 3387/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA (FRENTE) N° 928- BAIRRO CENTRO (RA 1236821) Aprovado
59
Requerimento nº 3388/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO AMÂNCIO SILVA (PRÓXIMO) AO NÚMERO 185- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 13058 7) Aprovado
60
Requerimento nº 3389/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ZAMBIANCHI (PRÓXIMO) AO NÚMERO 250- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2021 12057 9) Aprovado
61
Requerimento nº 3390/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDICTO THOMAZ TERRERI (PRÓXIMO) AOS NÚMEROS 81, 231, 281 E 301- BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS (PROT.2021 13062 5) Aprovado
62
Requerimento nº 3391/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MORGADO (FRENTE) N° 423- BAIRRO JARDIM MARCHESI (PROT.1236428) Aprovado
63
Requerimento nº 3392/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE APOIO AO PDL 22/2020 QUE SE ENCONTRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO Aprovado
64
Requerimento nº 3393/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS N° 352 NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
65
Requerimento nº 3394/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR FRANCISCO DANCI PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA CODERP Aprovado
66
Requerimento nº 3395/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RIBEIRÃO SHOPPING PELOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aprovado
67
Requerimento nº 3396/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP PARA UMA LOJA DE MOTOS LOCALIZADA NA AVENIDA LUZITANA N° 785 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
68
Requerimento nº 3397/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O NIVELAMENTO DE SARJETA NA RUA ALFREDO POGGI N° 380 NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
69
Requerimento nº 3398/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
70
Requerimento nº 3399/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA WILSON ROBERTO DE JESUS N° 60 LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
71
Requerimento nº 3400/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ATIBAIA N° 415 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
72
Requerimento nº 3401/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PARAISO EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
73
Requerimento nº 3402/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA AGENOR E INÊS TOMAZELLI SALVADOR N° 1525 LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
74
Requerimento nº 3403/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
75
Requerimento nº 3404/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO PARDO ATÉ A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
76
Requerimento nº 3405/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA VITÓRIA NO TRECHO ENTRE A RUA ANA NERI ATÉ A TRAVESSA LAZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
77
Requerimento nº 3406/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MOGI MIRIM N° 820 NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I Aprovado
78
Requerimento nº 3407/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA LUFTALA WADHI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PORTAL DO ALTO Aprovado
79
Requerimento nº 3408/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA AMÉRICO BISCARO N° 1 PRÓXIMO A CRECHE IZOLINA SPAGNUL NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
80
Requerimento nº 3409/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANDRÉ REBOUÇAS CONFLUÊNCIA COM A ESPIRITO SANTO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
81
Requerimento nº 3410/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JOÃO BIM CONFLUÊNCIA COM A JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
82
Requerimento nº 3411/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHO E RESTOS DE MÓVEIS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALVADOR COSSO COM BENJAMIN ANDERSON STAUFFER NO BAIRRO JARDIM IRAJA Aprovado
83
Requerimento nº 3412/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA UM TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA ABEL CONCEIÇÃO N° 343 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
84
Requerimento nº 3413/2021 - ZERBINATO - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO OU POR MEIO VIRTUAL A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
85
Requerimento nº 3414/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DO PV, NA RUA JOSÉ ABUD BITTAR NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES EM FRENTE AO Nº 515. Aprovado
86
Requerimento nº 3415/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO JACINTO DE SOUZA NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES, EM FRENTE AO Nº 330. Aprovado
87
Requerimento nº 3416/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RECAPEAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MILENA, NO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
88
Requerimento nº 3417/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO CÉSAR JACINTO DE MELLO SARAIVA NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
89
Requerimento nº 3418/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOUTOR OSWALDO RUIZ, ESTRADA 3 - BAIRRO DE CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO. Aprovado
90
Requerimento nº 3419/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP RECOLOCAÇÃO DE POSTE DE DEMARCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO BARBIERI, Nº 1178, PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
91
Requerimento nº 3420/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Aprovado
92
Requerimento nº 3421/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E RECOLHA DE GALHOS E INSERVÍVEIS, EM ÁREA LOCALIZADA NA JERONYMA FIGUEIREDO, CONFLUÊNCIA COM A RUA FELIPE GAGLIARDI, BAIRRO ÂNGELO JURCA, Aprovado
93
Requerimento nº 3422/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA ARARAQUARA, CONFLUÊNCIA COM A RUA BUENOS AIRES, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3423/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA AVENIDA COSTA E SILVA , ALTURA DO NÚMERO 1422, BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
95
Requerimento nº 3424/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SACADURA CABRAL, ALTURA DO NÚMERO 823, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 3425/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ADOLFO MANTOVANI, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ANDREOLLI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 3426/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TUPINAMBÁ, ALTURA DO NÚMERO 2754, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
98
Requerimento nº 3427/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA ARISTÓFANES PRUDENTE CORRÊA E RUA ARNALDO VICTALIANO, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 3428/2021 - MARCOS PAPA - REQUER A RELAÇÃO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN`s) AJUIZADAS PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ANOS DE 2019, 2020 E 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 3429/2021 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS DO PREFEITO SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO ANGELO RINALDI – HORTO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
101
Requerimento nº 3430/2021 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS DO PREFEITO SOBRE O PROGRAMA VERDE AZUL, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
102
Requerimento nº 3431/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS (JARDIM PRESIDENTE MÉDICI). Aprovado
103
Requerimento nº 3432/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (ALTO DA BOA VISTA ) Aprovado
104
Requerimento nº 3433/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIMED RIBEIRÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
105
Requerimento nº 3434/2021 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS 508 E 580 Aprovado
106
Requerimento nº 3435/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PASSALACQUA PELO ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
107
Requerimento nº 3436/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEI 103/2021. Aprovado
108
Requerimento nº 3437/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEI 105/2021. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

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1
2ª Discussão/Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 369, DE 17/08/94, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 668, DE 04/07/1997, Nº 713, DE 18/12/97, Nº 808, DE 23/12/98, Nº 2120, DE 29/11/06, Nº 26/11/06, Nº 2644, DE 18/02/14 E Nº 2882, DE 20/06/18, REVOGA O DECRETO Nº 334, DE 25/10/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 369, DE 17/08/94, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 668, DE 04/07/1997, Nº 713, DE 18/12/97, Nº 808, DE 23/12/98, Nº 2.120, DE 29/11/06, Nº 2.644, DE 18/02/14, E Nº 2.882, DE 20/06/18, REVOGA O DECRETO Nº 334, DE 25/10/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
1.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 7º. Matéria não votada
1.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA ANEXO I. Matéria não votada
1.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 41. Matéria não votada
1.5
Emenda nº 4 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 40. Matéria não votada
1.6
Emenda nº 5 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 39. Matéria não votada
1.7
Emenda nº 6 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 38. Matéria não votada
1.8
Emenda nº 7 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 37. Matéria não votada
1.9
Emenda nº 8 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 36. Matéria não votada
1.10
Emenda nº 9 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 22 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
1.11
Emenda nº 10 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 23 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
1.12
Emenda nº 11 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 24 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
1.13
Emenda nº 12 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 40 DO SUBSTITUTIVO. Retirado pelo autor
1.14
Emenda nº 13 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 42 DO SUBSTITUTIVO. Retirado pelo autor
1.15
Emenda nº 14 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI AO PARÁGRAFO 2º AO INCISO XVI DO SUBSTITUTIVO Aprovado
1.16
Emenda nº 15 (Supressiva) - JEAN CORAUCI - SUPRIME O ARTIGO 73, O INCISO IV, RENUMERANDO OS SEGUINTES, TODOS DO SUBSTITUTIVO. Negado
1.17
Emenda nº 16 (Modificativa) - JEAN CORAUCI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DO SUBSTITUTIVO. Negado
1.18
Emenda nº 17 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 44 DO SUBSTITUTIVO Retirado pelo autor
1.19
Emenda nº 18 (Modificativa) - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 43 DO SUBSTITUTIVO Retirado pelo autor
1.20
Emenda nº 19 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 § 2º, 24 § 2º E 42 § 2º Aprovado
2
2ª Discussão/Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 465, DE 19/07/95 E Nº 503, DE 06/11/95, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 507, DE 16/11/95 E Nº 545, DE 01/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 6º Aprovado
2.3
Emenda nº 2 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 22 E RENUMERA O SEGUINTE Aprovado
2.4
Emenda nº 3 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 25 Aprovado
2.5
Emenda nº 4 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 E ACRESCENTA INCISOS NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 Aprovado
2.6
Emenda nº 5 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA INCISOS VI, VII, VIII E IX NO ARTIGO 3º Aprovado
2.7
Emenda nº 6 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA ALÍNEA "F" NO ARTIGO 6º Aprovado
2.8
Emenda nº 7 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME A PARTE FINAL DO INCISO II, DO ARTIGO 3º. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 90/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
3.1
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - PAULO MODAS - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E SUPRIME A EXPRESSÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º, AMBAS AO SUBSTITUTIVO. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 99/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
4.1
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2362, 04/09/09, nº 2383, DE 05/02/10 E Nº 2388, DE 26/02/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
5.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.362, 04/09/09, nº 2.383, DE 05/02/10, E Nº 2.388, DE 26/02/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5.2
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EXCLUI ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 39; EXCLUI O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 3º CONSTANTE DO ARTIGO 47 DO SUBSTITUTIVO; EXCLUI DO ITEM 02 DO ANEXO I O CARGO DE "BIBLIOTECÁRIO" E, AINDA, EXCLUI A TABELA 3 (15 - NÍVEL SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO) DO ITEM 1 Aprovado
Encerramento: às 17:32 hs