Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de maio de 2021 (terça-feira), às 16h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 106/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA ÀS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO QUE NÃO NOTIFICAREM CORRETAMENTE SUSPEITAS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 107/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
3
Projeto de Lei nº 108/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
4
Projeto de Lei nº 109/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 110/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, OFERECEREM A OPÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS NO ATO DE CORTE DO SERVIÇO.
6
Projeto de Lei nº 111/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI A PENALIDADE DE MULTA AOS MUNÍCIPES QUE, AO OPTARAM EM TOMAR PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19, DEIXAM DE SUBMETER, SEM JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA, A SEGUNDA DOSE DA VACINA, QUANDO INDICADO PELO FABRICANTE; INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 112/2021 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei nº 113/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei nº 114/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11438, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O DIA DA LEMBRANÇA).
10
Projeto de Lei Complementar nº 40/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 198.504 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
11
Projeto de Resolução nº 18/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 772/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL O URGENTE RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE ENTRE AS RUAS PARANAPANEMA E RUA MONTE ALEGRE. Aprovado
2
Indicação nº 773/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZAR OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 705 DE 30/04/2021. Aprovado
3
Indicação nº 774/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Aprovado
4
Indicação nº 775/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR LIMPEZA URBANA NA RUA: DR. ANTÔNIO CARLOS MARÇAL NO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
5
Indicação nº 776/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. ANTÔNIO CARLOS MARÇAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 777/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE PASCHOAL ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 778/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE DA RUA JOÃO DE PASCHOAL ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 779/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA JOSÉ LEAL BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 780/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ, JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 781/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA CHILE COM RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 782/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO VASQUES NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 783/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ANTÔNIO VASQUES NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 784/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA WALT DISNEY NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 785/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 786/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA AV. ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIROA NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 787/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO A SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIROA NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 788/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA AV. ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIROA, NO BAIRRO LAGOINHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 789/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AV. PORTUGAL - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
19
Indicação nº 790/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO SENHOR PREFEITO E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA RECAPEAMENTO IMEDIATO DA RUA DR. PAULO TINOCO CABRAL - JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
20
Indicação nº 791/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
21
Indicação nº 792/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA CASA BRANCA, 1655-VILA BRASIL Aprovado
22
Indicação nº 793/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÉRGIO MICHELI, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 794/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA RUA JOSÉ BARENSE COM A ALFREDO DE FARIA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
Indicação nº 795/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO, NA RUA SHIRLEY MARIA FARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 796/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA RUA JOSÉ DA SILVA MELO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 797/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA – BURACO EM TORNO DA CAIXA DE GALERIA, NO BAIRRO CENTRO CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 798/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DE AFUNDAMENTO DE ASFALTO, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 799/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA RUA HERCOLINA VERRI ALONSO, NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 800/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, NA RUA ANTÔNIO LUIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 801/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA ESQUINA DA RUA CARLOS RATEB CURY COM A VIA DR LUIZ CARLOS BIANCHI - DISTRITO DE BONFIM Aprovado
31
Indicação nº 802/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA, Nº 205 -JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
32
Indicação nº 803/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA ESQUINA DA RUA FORTALEZA COM A RUA SALVADOR NEVES - IPIRANGA. Aprovado
33
Indicação nº 804/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O REPARO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CASA BRANCA PRÓXIMO AO Nº 1655-VILA BRASIL Aprovado
34
Requerimento nº 3438/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Aprovado
35
Requerimento nº 3439/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO MEDICAMENTO OMEOPRAZOL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
36
Requerimento nº 3440/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RIBEIRÃO SHOPPING PELOS SEUS 40 ANOS. Aprovado
37
Requerimento nº 3441/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÔNIBUS VELHOS PERMANTEMENTE ESTACIONADOS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA EM BONFIM PAULISTA. Aprovado
38
Requerimento nº 3442/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA ROÇADA INDICADA PELA INDICAÇÃO 236/2021. Aprovado
39
Requerimento nº 3443/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSERP, REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU LOMBADAS NA RUA MARIA CÂNDIDA, NA ALTURA DO NÚMERO 728. Aprovado
40
Requerimento nº 3444/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONDIÇÃO ESTRUTURAL E DOS PLANOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA AVENIDA GUIDO GOLFETO. Aprovado
41
Requerimento nº 3445/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E FEIRA DE ARTESANATO. Aprovado
42
Requerimento nº 3446/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
43
Requerimento nº 3447/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER DESARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) QUE FOI CONSTITUÍDA PARA DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) NA AVENIDA NOVE DE JULHO - RESOLUÇÃO Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 3448/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO AO MUNÍCIPE LUIS ANTONIO BIELI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 3449/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS DE ECOTERAPIA. Aprovado
46
Requerimento nº 3450/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. Aprovado
47
Requerimento nº 3451/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, MUDANÇA NO HORÁRIO DOS ÔNIBUS E DAS VANS DO SISTEMA LEVA E TRAZ NOS BAIRROS PARQUE DOS SERVIDORES, JARDIM JULIANA, CONDOMÍNIO RESERVA REAL E ADJACÊNCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 3452/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA RUI BARBOSA Nº 1711, BAIRRO: CENTRO. Aprovado
49
Requerimento nº 3453/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO Nº 1779, BAIRRO: CENTRO. Aprovado
50
Requerimento nº 3454/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO Nº 1862, BAIRRO: CENTRO. Aprovado
51
Requerimento nº 3455/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOM BERNARDO JOSÉ BUENO MIELE EM TODA SUA EXTENSÃO (PROTOCOLO 2021133114-4). Aprovado
52
Requerimento nº 3456/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA SÃO FRANCISCO EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
53
Requerimento nº 3457/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BIM X RUA AV. CLÓVIS BEVILACQUA. Aprovado
54
Requerimento nº 3458/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BIM X RUA CRAVINHOS. Aprovado
55
Requerimento nº 3459/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMÉRICO BATISTA X RUA ESPÍRITO SANTO. Aprovado
56
Requerimento nº 3460/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIAUÍ X RUA AMÉRICO BATISTA. Aprovado
57
Requerimento nº 3461/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTÍNUO NOS BAIRROS PARQUE DOS SERVIDORES, JARDIM JULIANA, JARDIM HELENA, CONDOMÍNIO RESERVA REAL E ADJACÊNCIAS. Aprovado
58
Requerimento nº 3462/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA AREALVA CONFLUÊNCIA COM A JÚLIA MARIA DA SILVA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II. Aprovado
59
Requerimento nº 3463/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR SOARES ROMEU EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
60
Requerimento nº 3464/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA TERESINHA DO SOUZA MORESCA LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
61
Requerimento nº 3465/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA ÁREA DE LAZER SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
62
Requerimento nº 3466/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA A RUA HELENA MARTINES DOS SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II. Aprovado
63
Requerimento nº 3467/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
64
Requerimento nº 3468/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMÉRICO BATISTA ATÉ A CAPITÃO SALOMÃO NO SENTIDO B/C NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
65
Requerimento nº 3469/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA BORBA GATO NO TRECHO ENTRE A RUA SANTO AMARO ATÉ A AVENIDA DO CAFÉ NO BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
66
Requerimento nº 3470/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL PARA A MORADORA QUE RESIDE NA RUA ANTÔNIO MONDI Nº 426 NO BAIRRO IGUATEMI. Aprovado
67
Requerimento nº 3471/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA GARIBALDI Nº 580 NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
68
Requerimento nº 3472/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CONSTITUIÇÃO AO LADO DO Nº 601 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
69
Requerimento nº 3473/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
70
Requerimento nº 3474/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS, INTERVENÇÃO EM CIRCULO, PASSAGEM E VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA 20 KM NA RUA PRAÇA FIORAVANTE FIOROTTO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
71
Requerimento nº 3475/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA AREALVE NO TRECHO ENTRE AS RUAS MOGI MIRIM ATÉ A MOGI DAS CRUZES LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II. Aprovado
72
Requerimento nº 3476/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CONSTITUIÇÃO AO LADO DO Nº 601 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
73
Requerimento nº 3477/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS PETEAN. Aprovado
74
Requerimento nº 3478/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMADA URBANA EM ÁREA INTERNA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ALTURA DO NÚMERO 50, BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 3479/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E RECOLHA DE GALHOS E INSERVÍVEIS, EM ÁREA INTERNA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ALTURA DO NÚMERO 50, BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 3480/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SITUAÇÃO DE DÉBITOS E DO IMÓVEL DO PALESTRA ITÁLIA ESPORTE CLUBE NOS CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
77
Requerimento nº 3481/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL Aprovado
78
Requerimento nº 3482/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES À ALEX SANDRO DA SILVA PELO DIGNÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO JUNTO ÀS VÍTIMAS DO DESASTRE DE BRUMADINHO/MG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
79
Requerimento nº 3483/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O LEVANTAMENTO URGENTE DA COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ BENELLI, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
80
Requerimento nº 3484/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.227 de 29/08/2018 – “BANCO DE RAÇÕES” E “BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 3485/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO VISITA) NA RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR, ALTURA DO NÚMERO 1525, BAIRRO PORTAL DO ALTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 3486/2021 - ANDRÉ RODINI - REQUER RECAPEMAENTO URGENTE EM TODA A EXTENSÃO DA VIA JOSÉ MORAES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3487/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES A GUTO SILVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS DEDICADOS À CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
84
Requerimento nº 3488/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA PARA IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA GUATAPARÁ, NÚMERO 288, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, PROTOCOLO NÚMERO, 2021 131729. CONFORME ESPECIFICA Aprovado
85
Requerimento nº 3489/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FUNÇÃO DE SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 3490/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOURO PÚBLICO ÁREA VERDE/PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA SETE DE SETEMBRO – CENTRO) Aprovado
87
Requerimento nº 3491/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DR. LUIZ GAETANI, JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 3492/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO BASEQUÍMICA PELO 30° ANIVERSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
89
Requerimento nº 3493/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA HERCULANO DE FREITAS, ALTURA DO NÚMERO 98, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 3494/2021 - MARCOS PAPA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ LUIZ DINIZ. Aprovado
91
Requerimento nº 3495/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARECER JURÍDICO SOBRE A CESSÃO EM COMODATO DA LEI COMPLEMENTAR N. 3.072 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 2.735 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 3496/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACÃO DE UM SISTEMA DE AGUA DE REUSO OU ÁGUA DE UTILIDADE PARA ATENDER A ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 3497/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA PREFEITURA, EM RAZÃO DA RESPOSTA OFERTADA AO REQUERIMENTO 1043/2019, QUE CONFIRMAM A NÃO REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE MICRODRENAGEM CONTRATADA PELO PROCESSO DE COMPRAS N.º 1341/2012, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3498/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO, CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR GUILHERME MACARRON, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 3499/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA PRAÇA JOSÉ MORTARI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, PROTOCOLO NÚMERO 2021111778-5 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 3500/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 55 ANOS DE IDEALIZAÇÃO E ATIVIDADE DO PROGRAMA LARGA BRASA, APRESENTADO PELO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS MORANDINI. Aprovado
97
Requerimento nº 3501/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO MERCADÃO DA CIDADE, PELA CAMPANHA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS REALIZADA DURANTE O MÊS DE MAIO. Aprovado
98
Requerimento nº 3502/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIBEIRÃO PRETO -SP. Aprovado
99
Requerimento nº 3503/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE KLEBER TOSTES, PELO ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DE SACERDÓCIO. Aprovado
100
Requerimento nº 3504/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HARD ROCK CAFE RIBEIRÃO PRETO, PELA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Aprovado
101
Requerimento nº 3505/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE IDEIA LEGISLATIVA “APOSENTADORIA POR IDADE NO INSS COM MENOS DE 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO”. Aprovado
102
Requerimento nº 3506/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2021. Matéria não votada

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Projeto de Lei nº 103/2021 - MATHEUS MORENO - DISPÕE SOBRE O DIREITO A PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES/AS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Discussão Única - Projeto de Lei nº 105/2021 - MATHEUS MORENO - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
2ª Discussão/Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 25/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2362, 04/09/09, nº 2383, DE 05/02/10 E Nº 2388, DE 26/02/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.362, 04/09/09, nº 2.383, DE 05/02/10, E Nº 2.388, DE 26/02/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3.2
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - EXCLUI ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 39; EXCLUI O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 3º CONSTANTE DO ARTIGO 47 DO SUBSTITUTIVO; EXCLUI DO ITEM 02 DO ANEXO I O CARGO DE "BIBLIOTECÁRIO" E, AINDA, EXCLUI A TABELA 3 (15 - NÍVEL SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO) DO ITEM 1 Aprovado
4
Redação Final - Projeto de Lei nº 90/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4.1
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Matéria não votada
4.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - PAULO MODAS - CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E SUPRIME A EXPRESSÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º, AMBAS AO SUBSTITUTIVO. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 24/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1227, DE 05/07/01 E Nº 1412, DE 04/12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.227, DE 05/07/01 E Nº 1.412, DE 04/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE INCISOS V E VI AO ARTIGO 20 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
5.3
Emenda nº 2 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI O PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 14 AO SUBSTITUTIVO. Prejudicado
5.4
Emenda nº 3 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI INCISO VI AO ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO. Prejudicado
5.5
Emenda nº 4 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 16 DO SUBSTITUTIVO Prejudicado
Encerramento: às 17:47 hs