Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 16h21

Ata da Sessão

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - LINCOLN FERNANDES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DINOMAR SOARES DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 - MATHEUS MORENO - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 099, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14.548, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.669, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 115/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.369.300,37 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 116/2021 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA/COR, NOS FORMULÁRIOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 19/2021 - MATHEUS MORENO - PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL E ATIVIDADE "IDEAIS LEGISLATIVAS" NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO QUE ESPECIFICA.
7
 Veto nº 16/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES LINCOLN FERNANDES E GLÁUCIA BERENICE, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Veto nº 17/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE TAIS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 - ENCAMINHA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2021, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2476, 21/07/71, Nº 441, DE 26/04/95, Nº 2971, DE 11/06/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Requerimento nº 3564/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2021.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 805/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ITACOLOMI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
 Indicação nº 806/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. FRANCISCO AUGUSTO CESAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
 Indicação nº 807/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. FRANCISCO AUGUSTO CESAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
 Indicação nº 808/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA MARIO DE ASSIS MOURA PRÓXIMO AO NÚMERO 425 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
 Indicação nº 809/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA AVENIDA JOSÉ ADOLFO BIANCO MOLINA PRÓXIMO AO NÚMERO 250 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
 Indicação nº 810/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA VISCONDE DE ABAETÉ PRÓXIMO AOS NÚMEROS 285 E 609 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
 Indicação nº 811/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA NÉLIO GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
 Indicação nº 812/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA ADOLFO SERRA COM A RUA NÉLIO GUIMARÃES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
 Indicação nº 813/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARDARO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
 Indicação nº 814/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUIA MARINGÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
 Indicação nº 815/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA OTTO SPADONI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
 Indicação nº 816/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA UM PROGRAMA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
13
 Indicação nº 817/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE TAPA – BURACO, ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ NUNES FILHO E VICENTE URBANO, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
 Indicação nº 818/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE PV, ENTRE AS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E TIBIRIÇA, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
 Indicação nº 819/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA LUIZ GRANATTO, NO BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
 Indicação nº 820/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA MARIANA PEDROSO DE ALMEIDA, Nº 190 - ALTO DA BOA VISTA Aprovado
17
 Indicação nº 821/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O REPARO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM, 1050 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
18
 Indicação nº 822/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DE CIMENTO NA RUA VASCO TARGA, 18-BONFIM PAULISTA Aprovado
19
 Indicação nº 823/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, ESQUINA COM A RUA DA PRAÇA - JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
20
 Indicação nº 824/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE CONCRETO, NA RUA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
 Indicação nº 825/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, NA RUA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
 Indicação nº 826/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE TAPA – BURACO, NA RUA PERU, NO BAIRRO VILA MARIANA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
 Indicação nº 827/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO NA CALÇADA, AV IVO PARESCHI, NO BAIRRO EUGÊNIO MENDES LOPES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
24
 Indicação nº 828/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE PV, ENTRE AS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E TIBIRIÇA, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
 Indicação nº 829/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESTOS DE JARDINAGENS NA RUA ROMILDO CANTARELLI, Nº 531 - JARDIM CANADA Aprovado
26
 Requerimento nº 3507/2021 - DUDA HIDALGO - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A APONTAR SOLUÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO DE ESTUDANTES NA ÁREA DA SAÚDE QUE REALIZAM ATIVIDADES CLÍNICAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DE PESQUISADORES NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
27
 Requerimento nº 3508/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA NA RUA TEODOMIRO UCHOA NETO, NO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI - RIBEIRÃO PRETO/SP, COM INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO INDICADO PELA INDICAÇÃO 51/2021. Aprovado
28
 Requerimento nº 3509/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN TODA EXTENSÃO - BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT. 2021 13365 9). Aprovado
29
 Requerimento nº 3510/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA THERESA CARMUSCIANO PAULINI EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT. 2021 13366 7). Aprovado
30
 Requerimento nº 3511/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA EDUARDO LUCCA KABARITTI (AO LADO) Nº 425 - BAIRRO BONFIM PAULISTA (RA 1238257), VAZAMENTO DE GRANDE PROPORÇÃO. Aprovado
31
 Requerimento nº 3512/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BANDEIRANTES (PRÓXIMO) Nº 384 AO 1350 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT. 2021 13207 5). Aprovado
32
 Requerimento nº 3513/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA ANTÔNIO MILENA (FRENTE) Nº 673 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (RA 1221844) PROTOCOLO ABERTO EM 29/03/2021, E REITERADO EM 06/05/2021. Aprovado
33
 Requerimento nº 3514/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA REINALDO SANDRIM (FRENTE) Nº 1670 - BAIRRO DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JABALI (RA 1237134). Aprovado
34
 Requerimento nº 3515/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BANDEIRANTES (PRÓXIMO) Nº 384 AO 1350 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT. 2021 13208 3). Aprovado
35
 Requerimento nº 3516/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA A PRAÇA DA RUA JOSÉ MARCELINO PINTO COM AS RUAS CALOR LUCAS EVANGELISTA E ARGEU FILIOTTO - BAIRRO RIBEIRANIA (PROT. 2021 13322 5). Aprovado
36
 Requerimento nº 3517/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS E DE CESTAS BÁSICAS DISPONÍVEIS NO CACEM. Aprovado
37
 Requerimento nº 3518/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RECAPEAMENTO NA RUA HELENA VILLELA MENDES, Nº 160, NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
38
 Requerimento nº 3519/2021 - ZERBINATO - REQUER A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA FRANCISCA DE PAULA NETO, 794, NO BAIRRO JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
39
 Requerimento nº 3520/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA CALIL JORGE NEME. Aprovado
40
 Requerimento nº 3521/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA AVENIDA LAFAIETE COSTA COUTO NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO MARONI ATÉ A RIO MADEIRA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
41
 Requerimento nº 3522/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
42
 Requerimento nº 3523/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS CONFLUÊNCIA COM A SÃO JOSÉ NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
43
 Requerimento nº 3524/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
44
 Requerimento nº 3525/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE AREIA NA PRAÇA LUÍS VAZ DE CAMÕES NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
45
 Requerimento nº 3526/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA AO LADO DO Nº 1075 NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
46
 Requerimento nº 3527/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
47
 Requerimento nº 3528/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA LARGA BRASA PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
48
 Requerimento nº 3529/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E ESTUDOS QUANTO A ABERTURA/PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO (JARDIM MANOEL PENNA), ATÉ A AV. PROFª EDUL RANGEL RABELLO. Aprovado
49
 Requerimento nº 3530/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ÁREA PÚBLICA. Aprovado
50
 Requerimento nº 3531/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A MUDANÇA NA PREFERÊNCIA VIÁRIA NO TRECHO DA AVENIDA EDU RANGEL RABELO ALTURA DO Nº 190. Aprovado
51
 Requerimento nº 3532/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE A RUA TUPINAMBÁ E RUA CARAVELAS, BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 202113669-0). Aprovado
52
 Requerimento nº 3533/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO MEIRA SILVA EM FRENTE AO Nº 515, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO. (PROTOCOLO 202113674-7). Aprovado
53
 Requerimento nº 3534/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE SEBASTIÃO SALVADOR MISSÃO. Aprovado
54
 Requerimento nº 3535/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE CONTRA COVID-19. Aprovado
55
 Requerimento nº 3536/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER UMA CÓPIA LEGÍVEL DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DAS OBRAS DA AVENIDA D. PEDRO I. Aprovado
56
 Requerimento nº 3537/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HOLANDA. Aprovado
57
 Requerimento nº 3538/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUENOS AIRES. Aprovado
58
 Requerimento nº 3539/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A RESTAURANTE NA REGIÃO CENTRAL. Aprovado
59
 Requerimento nº 3540/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA. Aprovado
60
 Requerimento nº 3541/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRÁTICAS DE ESPORTE COLETIVO SEM USO DE MÁSCARAS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
 Requerimento nº 3542/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REPARO NO DESNÍVEL DO ASFALTO LOCALIZADO PRÓXIMO A TAMPA DE PV (POÇO DE VISITAS) NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ LEAL, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
 Requerimento nº 3543/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
 Requerimento nº 3544/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO NO PROFESP (PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE) Aprovado
64
 Requerimento nº 3545/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ ÂNTONIO PONTIGLIO, ALTURA DO NÚMERO 29, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
 Requerimento nº 3546/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAMELEIRA, BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
 Requerimento nº 3547/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JAVARI, GERALDO GUSMÃO E VICENTE LEONARDO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
 Requerimento nº 3548/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA A 5, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
 Requerimento nº 3549/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E RECOLHA DE GALHOS E INSERVÍVEIS, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALCÂNTARA E AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES, JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
 Requerimento nº 3550/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL, ALTURA DO NÚMERO 1535, BAIRRO JARDIM ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
 Requerimento nº 3551/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR EMÍLIO PRINCIVALLI, CONFLUÊNCIA COM A RUA LUCIANO TASSO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, PROTOCOLO 202121642 Aprovado
71
 Requerimento nº 3552/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOROCABA, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
 Requerimento nº 3553/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA E SISTEMA VIÁRIO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
 Requerimento nº 3554/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE NA RUA PORTO SEGURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO MARONI E AMÉRICO BATISTA, BAIRRO IPIRANGA. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
 Requerimento nº 3555/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) E DA POLÍCIA MILITAR A FIM DE QUE SE FISCALIZE E FAÇA CESSAR AGLOMERAÇÕES E CRIMINALIDADE NO CRISTO REDENTOR - VIDA NOVA RIBEIRÃO Aprovado
75
 Requerimento nº 3556/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA DIRETORA DO CONSEG OESTE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
76
 Requerimento nº 3557/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA DIRETORA DO CONSEG LAGOINHA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
77
 Requerimento nº 3558/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALUÍZIO ANTÔNIO NOGUEIRA. Aprovado
78
 Requerimento nº 3559/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO). Aprovado
79
 Requerimento nº 3560/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM SÃO LUIS) Aprovado
80
 Requerimento nº 3561/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA (VILA ALBERTINA). Aprovado
81
 Requerimento nº 3562/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA MARIANA). Aprovado
82
 Requerimento nº 3563/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “DARCI SACCARELLI”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

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1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 106/2021 - DUDA HIDALGO - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA ÀS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO QUE NÃO NOTIFICAREM CORRETAMENTE SUSPEITAS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
2
 2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 24/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1227, DE 05/07/01 E Nº 1412, DE 04/12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 95/2021 ao PLC 24/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 87/2021 ao PLC 24/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 21/2021 ao PLC 24/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.227, DE 05/07/01 E Nº 1.412, DE 04/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE INCISOS V E VI AO ARTIGO 20 DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - RAMON FAUSTINO - INCLUI O PARÁGRAFO § 3º AO ARTIGO 14 AO SUBSTITUTIVO. Prejudicado
Por não conter o nº mínimo de assinaturas (M.A.) - emenda fora do prazo regimental
Emenda Aditiva nº 3 - RAMON FAUSTINO - INCLUI INCISO VI AO ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO. Prejudicado
Por não conter o nº mínimo de assinaturas (M.A.) - emenda fora do prazo regimental
Emenda Aditiva nº 4 - RAMON FAUSTINO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 16 DO SUBSTITUTIVO Prejudicado
Por não conter o nº mínimo de assinaturas (M.A.) - emenda fora do prazo regimental
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 69/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 368.902,65 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 100109/2020 - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 94/2021 ao PL 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 86/2021 ao PL 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 20/2021 ao PL 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 70/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 93/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 85/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 19/2021 ao PL 70/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 86/2021 - ZERBINATO, ALESSANDRO MARACA - FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Parecer CCJR nº 96/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 92/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 84/2021 ao PL 86/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ZERBINATO - FACULTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM PROL DAS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 108/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 88/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 88/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 97/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 88/2021 ao PL 108/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2021 ao PL 108/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:42 hs