Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de maio de 2021 (terça-feira), às 16h06

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 117/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.550,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 118/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS E COLETIVOS, RECONHECER MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 119/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O "ACOLHE RIBEIRÃO", BENEFÍCIO EVENTUAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 120/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 121/2021 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO NA SAÍDA DO COLETOR DE ESGOTAMENTO INTERNO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, LOCALIZADO NA RUA XI DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2476, DE 21 DE JULHO DE 1971, Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, Nº 2971, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
- ENCAMINHA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA ELISA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
9
Substitutivo nº 1 ao PL 73/2021 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A NÃO EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS, A COREOGRAFIAS QUE ALUDAM E/OU INCITAM À SEXUALIZAÇÃO/SENSUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 830/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAM. Aprovado
2
Indicação nº 831/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO SENHOR PREFEITO E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS EM RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
3
Indicação nº 832/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA NATAL DE LAZARI NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 833/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 834/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA LUIZ BARIZON - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 835/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MEIRA JÚNIOR ENTRE O NÚMERO 1920 E A RUA CARLOS AUGUSTO BRASÃO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 836/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM RUA MOREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 837/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA CARLOS CONSONI, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 838/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CÉLIA DE OLIVEIRA MEIRELES, ESQUINA COM AVENIDA CARLOS CONSONI NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 839/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ OTÁVIO ESQUINA COM RUA CÉLIA DE OLIVEIRA MEIRELES PRÓXIMO AO NÚMERO 130, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 840/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MIGUEL DELOIAGONO ESQUINA COM AVENIDA DORMELIA DE SOUZA MOSCA NO BAIRRO JARDIM CANADA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 841/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ROMILDO CANTARELLI ESQUINA COM RUA MIGUEL DELOIAGONO NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 842/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA SALVADOR DELOIAGONO ESQUINA COM RUA JOSÉ DA COSTA MELO NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 843/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NA PRAÇA ABRÃO ASSED LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TOCANTINS, RUA GENERAL CÂMARA, RUA CAROLINA MARIA DE JESUS E RUA MATHIAS GONÇALVES NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 844/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE TERRENO PÚBLICO ENTRE RUAS OTTAWA, JOSÉ BRANDANI, ANTÔNIO MARÇAL E AVENIDA DORMELIA DE SOUZA MOSCA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 845/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FIBROSE CÍSTICA NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 INDEPENDENTEMENTE DA IDADE. Aprovado
17
Indicação nº 846/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
18
Indicação nº 847/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE ENTORNO DA TAMPA PV, ENTRE AS RUAS DR JOSÉ JORGE DE FREITAS E JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 848/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ÁRVORE, NA RUA FRANCISCO LORIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 849/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DO BURACO COM VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JUNDIÁ, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 850/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL TAPA - BURACO NA RUA PROFESSOR TEREZA NOMURA YAMADA, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 851/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE TAPA – BURACO, NA RUA CAETANO SPADORO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 852/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS. Aprovado
24
Indicação nº 853/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DE ENTULHO NA PRAÇA ARTHUR FRANKLIN, VER., NA RUA JOSÉ BARILARI, NO BAIRRO IGUATEMI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 854/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA AV ALICE DE MOURA BRAGHETO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 855/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO DE CONCRETO E REPARO DO BUEIRO CAVALETE, NA RUA PROFESSOR TEREZA NOMURA YAMADA, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 856/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA FLÁVIO CANESIM, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 857/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DO BUEIRO, NA RODOVIA ANHANGUERA KM 307, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 3565/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ACOMPANHAR O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 3566/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AULAS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
31
Requerimento nº 3567/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INVENTÁRIO ARBÓREO AMOSTRAL DO SISTEMA VIÁRIO E OS ÍNDICES DE COBERTURA VEGETAL EM ÁREA URBANA EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
32
Requerimento nº 3568/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1094, NO BAIRRO IPIRANGA INDICADO PELA INDICAÇÃO 614/2021. Aprovado
33
Requerimento nº 3569/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA RECAPEAMENTO DA RUA IBRAHIM EUCLIDES RODRIGUES JUNIOR, NO BAIRRO GERALDO CORREIRA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICADO PELA INDICAÇÃO 98/2021. Aprovado
34
Requerimento nº 3570/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO À DESPOLUIÇÃO DO CÓRREGO NA RUA ANGELINA IGNACCHITTI ISSA HALLACK, NO BAIRRO RESIDENCIAL LEO GOMES DE MORAES, CONFORME ESPECIFICADO PELA INDICAÇÃO 101/2021. Aprovado
35
Requerimento nº 3571/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA MOGI MIRIM, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I, CONFORME ESPECIFICADO PELA INDICAÇÃO 54/ 2021. Aprovado
36
Requerimento nº 3572/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CLÁUDIO LOUZADA, N. 659 A 709, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA PELA INDICAÇÃO 97/2021. Aprovado
37
Requerimento nº 3573/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA NA RUA ARMIRO BARBOSA, JARDIM JÓQUEI CLUBE INDICADO PELA INDICAÇÃO 47/2021. Aprovado
38
Requerimento nº 3574/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO HISTÓRICO DE ENCHENTES EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
39
Requerimento nº 3575/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS TESTAGENS DE COVID PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
40
Requerimento nº 3576/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOLÍVIA (FRENTE E PROXIMIDADES DO Nº 890 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 901 0). Aprovado
41
Requerimento nº 3577/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOLÍVIA (FRENTE E PROXIMIDADES DO Nº 870 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 29 900 2). Aprovado
42
Requerimento nº 3578/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA AVENIDA MOGIANA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1264 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 898 7). Aprovado
43
Requerimento nº 3579/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA AVENIDA MOGIANA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1120 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 897 9). Aprovado
44
Requerimento nº 3580/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS EMERGENCIAL NA AVENIDA MOGIANA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 916 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 896 0). Aprovado
45
Requerimento nº 3581/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA MOGIANA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO (PRÓXIMO) Nº 516 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 890 1). Aprovado
46
Requerimento nº 3582/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECOLHIMENTO DE PEDRAS SOLTAS NA RUA GUIANA FRANCESA Nº 1289 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 96 1). Aprovado
47
Requerimento nº 3583/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUIANA FRANCESA Nº 1227 (ESQUINA) COM A RUA BARRETOS 358 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 13 905 3). Aprovado
48
Requerimento nº 3584/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRAÇA DANTE ALIGHIERI (FRENTE) N° 180- BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2021 13 908 8) Aprovado
49
Requerimento nº 3585/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACODS NA RUA PRAÇA DANTE ALIGHIERI (FRENTE) N° 366- BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2021 13 911 8) Aprovado
50
Requerimento nº 3586/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA (FRENTE) N° 29- BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2021 13 912 6) Aprovado
51
Requerimento nº 3587/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA (FRENTE) N° 239- BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2021 13 915 0) Aprovado
52
Requerimento nº 3588/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TROCA DE TAMPA DE CIMENTO BOCA DE LOBO NA RUA MODESTO JUNQUEIRA ESQUINA COM FIORAVANTE ÂNGELO NA CALÇADA DA PRAÇA- BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2021 13 917 7) Aprovado
53
Requerimento nº 3589/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO CORREIA DE CARVALHO EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO (PRÓXIMO) N° 285- BAIRRO INDEPENDENCIA (PROT.2021 13 918 5) Aprovado
54
Requerimento nº 3590/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA RIO BONITO (PROXIMIDADES) N° 840- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 13 954 1) Aprovado
55
Requerimento nº 3591/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO BONITO (PROXIMIDADES) N° 172- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 13 950 9) Aprovado
56
Requerimento nº 3592/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FARAIT CAIXE (FRENTE) N° 403- BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI (PROT.2021 13 958 5) Aprovado
57
Requerimento nº 3593/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSCAR ZOEGA (FRENTE E PROXIMIDADES)B N° 90- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 13948 7) Aprovado
58
Requerimento nº 3594/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV REDONDA DE FERRO NA RUA MATO GROSSO (PRÓXIMO) N° 909 - BAIRRO IPIRANGA (RA 1241311) Aprovado
59
Requerimento nº 3595/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VISCONDE DE INHOMERIM N° 633 E EM TODA EXTENSÃO (PROT.2021 13720 4) ESTA ESFARELANDO Aprovado
60
Requerimento nº 3596/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ INFORMAÇÕES Á RESPEITO DE SAIR TERRA/AREIA NA ÁGUA DA TORNEIRA NA AVENIDA CARAMURU N° 245- BAIRRO CENTRO (PROT.1232528) Aprovado
61
Requerimento nº 3597/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA VIRGINIO COLOGNA N° 633 E EM TODA EXTENSÃO (PROT.2021 13725 5) Aprovado
62
Requerimento nº 3598/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ÂNGELO VISTOLI N° 32 EM TODA EXTENSÃO (PROT.2021 13 734 4) Aprovado
63
Requerimento nº 3599/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PINHEIRO MACHADO (PRÓXIMO) N° 865- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 13654 2) Aprovado
64
Requerimento nº 3600/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNÃO SALES (FRENTE) N° 1366 ATÉ 1499- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 7 811 9) Aprovado
65
Requerimento nº 3601/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DA GRADE DE FERRO (BOCA DE LOBO) NA RUA SILVEIRA MARTINS (PRÓXIMO) N° 1500- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 13 652 6) FOI ROUBADA E ESTA O BURACO ABERTO, RISCO EMINENTE DE ACIDENTES Aprovado
66
Requerimento nº 3602/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOLIVIA (FRENTE E PROXIMIDADES) DO N° 998- BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2021 13 902 9) Aprovado
67
Requerimento nº 3603/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS ENTRE A AVENIDA EUCLIDES DE FIGUEIREDO ATÉ MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA. Aprovado
68
Requerimento nº 3604/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA MÁRIO SPANÓ NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO VELHO. Aprovado
69
Requerimento nº 3605/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA CONFLUÊNCIA COM A INÁCIO BRUNO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA. Aprovado
70
Requerimento nº 3606/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO MURO NO BOSQUE ZOO FÁBIO BARRETO NO TRECHO DA RUA CAPITÃO SALOMÃO Nº 1836 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
71
Requerimento nº 3607/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE DESCONTO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS SERVIDORES DA A.F.U.S.E. NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
72
Requerimento nº 3608/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA DOUTOR SYLVIO RIBEIRO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
73
Requerimento nº 3609/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ESPIRITO SANTO N° 1835 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
74
Requerimento nº 3610/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA MONTE ALTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
75
Requerimento nº 3611/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA RUA MONTE ALTO CONFLUÊNCIA COM A AREALVA NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
76
Requerimento nº 3612/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTUBAÇÃO NA RUA ÂNGELO MATIOLI N° 394 E N° 494 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
77
Requerimento nº 3613/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTUBAÇÃO NA RUA ÂNGELO MATIOLI CONFLUÊNCIA COM A PROFESSORA MARA INÊS LOPES ROSSI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
78
Requerimento nº 3614/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
79
Requerimento nº 3615/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
80
Requerimento nº 3616/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
81
Requerimento nº 3617/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS N° 352 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
82
Requerimento nº 3618/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
83
Requerimento nº 3619/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, PARA LEVANTAMENTO DE COPA, EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
84
Requerimento nº 3620/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA DOUTOR JOÃO GUIÃO CONFLUÊNCIA COM A GILBERTO FREIRE NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
85
Requerimento nº 3621/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O CONSERTO DE VALETA NA RUA HERMINIO MORANDINI CONFLUÊNCIA COM A TEREZA CRISTINA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
86
Requerimento nº 3622/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES CONFLUÊNCIA COM A NAIR DE LIMA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
87
Requerimento nº 3623/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
88
Requerimento nº 3624/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CÓPIA DO LAVANTAMENTO PLANOALTIMÉTRICO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
89
Requerimento nº 3625/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADAIR OLIVEIRA Aprovado
90
Requerimento nº 3626/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON FERRATO Aprovado
91
Requerimento nº 3627/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE REPÚDIO Á PEC 32/2020, QUE TEM O OBJETIVO DE ATACAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, CORTAR DIREITOS E DESESTRUTURAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SE APROVADO, TRARÁ INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS Á POPULAÇÃO Aprovado
92
Requerimento nº 3628/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS) NA PRAÇA DANTE ALIGHIERI NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA, SALIENTANDO QUE O MESMO É CUIDADA PELOS MORADORES E ENCONTRA-SE EXTREMAMENTE CONSERVADA Aprovado
93
Requerimento nº 3629/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS) NA PRAÇA ARTHUR FRANKLIN DE ALMEIDA, BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
94
Requerimento nº 3630/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVONE THOMAZINI VEZOLLI NO JD INTERLAGOS Aprovado
95
Requerimento nº 3631/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS) NA PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSCHI NOI BAIRRO JD INTERLAGOS Aprovado
96
Requerimento nº 3632/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS O LOCAL É DE FRONTE Á UM TERRENO PARTICULAR QUE DEU-SE INICIO Á COINSTRUÇÃO DE MORADIA E O MESMO IMPOSSIBILITA A ENTRADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E A PRÓPRIA GARAGEM DO FUTURO IMÓVEL LOCAL: AV DR ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS N° 945-JD JULIANA Aprovado
97
Requerimento nº 3633/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA VIA DE MÃO UNICA NA RUA ISAIAS JOSÉ FERREIRA NO BAIRRO JD ANHANGUERA Aprovado
98
Requerimento nº 3634/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESRTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ISAIAS JOSÉ FERREIRA NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
99
Requerimento nº 3635/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE SALVARAM A VIDA DO PEQUENO GABRIEL NO ULTIMO DIA 13/05/2021 , COMPOSTA PELOS SD PM ISAREL JOSÉ VICENTE, SD PM JÉSSICA CRISTINA MARZALE, SD PM ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES JUNIOR E CAP PM MARCO ANTÔNIO PARIZ Aprovado
100
Requerimento nº 3636/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARMIRO BARBOSA EM SUA TOTALIDADE, BAIRRO: JARDIM JÓQUEI CLUBE. (PROTOCOLO 2021140744). Aprovado
101
Requerimento nº 3637/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTO NA RUA IGARAPAVA EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
102
Requerimento nº 3638/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO EM SUA TOTALIDADE DA RUA ANITA BELLOUBE, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
103
Requerimento nº 3639/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AV. ITATIAIA Nº 96, BAIRRO JARDIM SUMARÉ. (PROTOCOLO 2021139835). Aprovado
104
Requerimento nº 3640/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O QUADRILÁTERO DAS RUAS JAPURÁ, RUA PORTO UNIÃO, RUA JAVARI E RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, BAIRRO IPIRANGA (PROTOCOLO 202139819). Aprovado
105
Requerimento nº 3641/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JORGE VELHO PRÓXIMO AO Nº 68, BAIRRO: VILA AMÉLIA. Aprovado
106
Requerimento nº 3642/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
107
Requerimento nº 3643/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E GALHADAS NA RUA PEDRO BARBIERI ESQUINA COM FRANCISCO ALMEIDA, NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
108
Requerimento nº 3644/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 3645/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO PALMEIRAS 2. Aprovado
110
Requerimento nº 3646/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AVELINO PALMA. Aprovado
111
Requerimento nº 3647/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERRENO COM NASCENTES DE ÁGUA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 3648/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO PALMEIRAS 2. Aprovado
113
Requerimento nº 3649/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA CPFL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
114
Requerimento nº 3650/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA MARIA ALDERETE DOS SANTOS TINIOLI NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
115
Requerimento nº 3651/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA TIM LOPES NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
116
Requerimento nº 3652/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA FARAIT CAIXE NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
117
Requerimento nº 3653/2021 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FERNANDO TREMURA Aprovado
118
Requerimento nº 3654/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GUIDO GOLFETO COM A AVENIDA PARIS Aprovado
119
Requerimento nº 3655/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE E DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA AVENIDA GUIDO GOLFETO COM A RUA ONZE DE AGOSTO Aprovado
120
Requerimento nº 3656/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NELSON BORTOLI, ALTURA DO NÚMERO 205, BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 2020332394. Aprovado
121
Requerimento nº 3657/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E DEMAIS ATENÇÃO A ZELADORIA NA ÁREA INTERNA DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI – PARQUE CURUPIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 3658/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA QUINTA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICTÓRIO FARNOCCHI, BAIRRO QUINTINO FACCI II. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 3659/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E RECOLHA DE LIXO URGENTE EM ÁREAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL RESANO E RUA APPARECIDA THEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
124
Requerimento nº 3660/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 3661/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TIM LOPES, Nº 393 - JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
126
Requerimento nº 3662/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TIM LOPES, Nº 383 - JD. ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
127
Requerimento nº 3663/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALVARO DE LIMA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 3664/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 3665/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA NEWTON STILAC LEAL, CONFLUÊNCIA COM A RUA ABRÃO CAIXE, BAIRRO CONDOMÍNIO ITAMARATY, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
130
Requerimento nº 3666/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÃO DA AÇÃO DE VACINAÇÃO COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO QUE ESPECIFICA Aprovado
131
Requerimento nº 3667/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE CESTAS BÁSICAS EM PERÍODO DE CALAMIDADE POR SAÚDE PÚBLICA NA PANDEMIA COVID-19 Aprovado
132
Requerimento nº 3668/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INTERVENÇÃO DE REPARO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA (RUA FLORÊNCIO DE ABREU) Aprovado
133
Requerimento nº 3669/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ATENÇÃO COM A LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE SITO NO BAIRRO DA LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
134
Requerimento nº 3670/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA DOS ALIADOS, ALTURA DO NÚMERO 694, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
135
Requerimento nº 3671/2021 - FRANÇA - REQUER MANUTENÇÃO DE PV NO JARDIM PROF. ANTONIO PALOCCI Aprovado
136
Requerimento nº 3672/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
137
Requerimento nº 3673/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 2100, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
138
Requerimento nº 3674/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARLOS DE CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 1569, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, PROTOCOLO NÚMERO 2021117769, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
139
Requerimento nº 3675/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO PARATLETA JOSÉ EDUARDO LÉLIS , PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO PAULISTA DE SUPINO RAW. Aprovado
140
Requerimento nº 3676/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECÍFICA (JARDIM IRAJÁ). Aprovado
141
Requerimento nº 3677/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (ALTO DA BOA VISTA). Aprovado
142
Requerimento nº 3678/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (PARQUE DAS ANDORINHAS). Aprovado
143
Requerimento nº 3679/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ORDEM DOS VELHOS JORNALISTAS DE RIBEIRÃO PRETO PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
144
Requerimento nº 3680/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL VISTORIA EM LIXEIRA ALOCADA EM PASSEIO PÚBLICO CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
145
Requerimento nº 3681/2021 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 119/2021 QUE INSTITUI O ACOLHE RIBEIRÃO, BENEFÍCIO EVENTUAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 15/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 15/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 16/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE RIBEIRÃO PRETO - COMTERP, E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018. Aprovado
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 16/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE RIBEIRÃO PRETO - COMTERP, E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018. Aprovado
3
1ª e 2ª Discussões - Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA ELISA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. Retirado pelo autor
3
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA ELISA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. Retirado pelo autor
4
Discussão Única - Veto nº 11/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Acolhido
5
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
5.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 28 E AO INCISO II DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
5.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
5.5
Emenda nº 4 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 28 E AO INCISO II DO ARTIGO 38 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
5.6
Emenda nº 5 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O QUE CONSTA NA REDAÇÃO DO ARTIGO 30, § 2º OS PARÁGRAFOS §§5º, 6º E 7º DO ARTIGO 27 E § 1º DO ARTIGO 28, AMBOS DESTA LEI COMPLEMENTAR PARA §§ 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 26 E § 1º DO ARTIGO 27. Aprovado
5
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
5.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 28 E AO INCISO II DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
5.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
5.5
Emenda nº 4 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 28 E AO INCISO II DO ARTIGO 38 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
5.6
Emenda nº 5 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA O QUE CONSTA NA REDAÇÃO DO ARTIGO 30, § 2º OS PARÁGRAFOS §§5º, 6º E 7º DO ARTIGO 27 E § 1º DO ARTIGO 28, AMBOS DESTA LEI COMPLEMENTAR PARA §§ 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 26 E § 1º DO ARTIGO 27. Aprovado
6
Discussão Única - Veto nº 16/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES LINCOLN FERNANDES E GLÁUCIA BERENICE, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
7
Discussão Única - Projeto de Lei nº 114/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11438, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O DIA DA LEMBRANÇA). Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 161.825 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, OFERECE EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3054/2021). Aprovado
Encerramento: às 18:29 hs