Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de maio de 2021 (quinta-feira), às 16h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 122/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 28 DE JUNHO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MUSEU MUNICIPAL MONTE ALEGRE - BIBLIOTECA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA)
2
Projeto de Lei nº 123/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 568, DE 22 DE ABRIL DE 1957, Nº 1034, DE 16 DE MAIO DE 1961E Nº 1750, DE 04 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 124/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5580, DE 23 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 125/2021 - PAULO MODAS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO SEMEADORES DO BEM.
5
Projeto de Lei nº 126/2021 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 127/2021 - ZERBINATO - INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA A AQUELES QUE PROMOVEREM FESTAS OU EVENTOS CLANDESTINO DURANTE O PERÍODO DA COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 128/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5767, DE 15 DE JUNHO DE 1990, Nº 6720, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 E Nº 6866, DE 10 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2778, DE 18 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Resolução nº 20/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 858/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA AVENIDA ANTONIO MACHADO SANTANA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 859/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CELIA DE OLIVEIRA MEIRELLES- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 860/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AS RETIRADA DOS GALHOS NA AVENIDA MONTREAL- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 861/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA AVENIDA DORMELIA DE SOUZA MOSCA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 862/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ROMILDO CANTARELLI- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 863/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA SALVADOR DELOIAGONO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 864/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA ANTONIO MACHADO SANTANA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 865/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR MARIO AUTUORI NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 866/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ORESTES LOPES DE CAMARGO NETO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 867/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ORESTES LOPES DE CAMARGO NETO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 868/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA AFONSO VILA ENTRE A AVENIDA LUZITANA E A RUA RENATO JARDIM NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 869/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA AFONSO VILA ENTRE A AVENIDA LUZITANA E A RUA RENATO JARDIM NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 870/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "XEPA" OU AS SOBRAS DE VACINAS CONTRA A COVID-19 SEJAM APLICADAS EM PESSOAS DE 18 A 45 ANOS COM COMORBIDADES Aprovado
14
Indicação nº 871/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA QUE OS EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DO SAICA SEJAM TESTADOS E INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
15
Indicação nº 872/2021 - PAULO MODAS - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO REGULAMENTO DO DAERP ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE Aprovado
16
Indicação nº 873/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA QUE AS ESCOLAS MATRICULEM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE E QUE EXISTA A COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DESTA SITUAÇÃO Aprovado
17
Indicação nº 874/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS DEVOLUÇÕES DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE OS ANOS DE 2021 E 2022, PARA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL (ACOLHE RIBEIRÃO), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 875/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUGÊNIO MENDES LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 876/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV ELPIDIO GOMES, NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Requerimento nº 3682/2021 - ISAAC ANTUNES - REQUER INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DE "RUA SEM SAÍDA". Aprovado
21
Requerimento nº 3683/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 40 ANOS DA LANCHONETE DANIEL E KLEBÃO Aprovado
22
Requerimento nº 3684/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE CXATA TRECO NA RUA PATROCÍNIO CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA SÃO ROQUE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
23
Requerimento nº 3685/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRMÃO DA CLEUSA HELENA SALGADO PAZIANI Aprovado
24
Requerimento nº 3686/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RECIFE N° 1021 NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
25
Requerimento nº 3687/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTUBAÇÃO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO N° 659 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
26
Requerimento nº 3688/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PERTUBAÇÃO NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA CONFLUÊNCIA COM A RUA EUGÊNIO CASILO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Aprovado
27
Requerimento nº 3689/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA NA RUA MARINA ROMANO CORO N° 180 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
28
Requerimento nº 3690/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA MONTE ALEGRE N° 981 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
29
Requerimento nº 3691/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM NABUCO N° 1021 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
30
Requerimento nº 3692/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
31
Requerimento nº 3693/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA PALMYRA CARBONARO RODRIGUES CONFLUÊNCIA COM A CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
32
Requerimento nº 3694/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
33
Requerimento nº 3695/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
34
Requerimento nº 3696/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA DO CÂNHAMO N°34 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
35
Requerimento nº 3697/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NOS CANOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA GUANABARA N° 286 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
36
Requerimento nº 3698/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO EM UM TERRENO PARTICULAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTO AMARO COM A TRAVESSA JACARANDÁ NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
37
Requerimento nº 3699/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PONTO D'ÁGUA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA PEDRO FREITAS ALVES N° 340 NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
38
Requerimento nº 3700/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA VICTOR JOÃO CASTÂNIA NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO Aprovado
39
Requerimento nº 3701/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA VICTOR JOÃO CASTÂNIA N° 960 NO TERRENO AO LADO DA U.S.F. CESAR AUGUSTO ARITA NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO Aprovado
40
Requerimento nº 3702/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DA GUIA DE SUSTENTAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA N° 414 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
41
Requerimento nº 3703/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO ALTO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO TANQUINHO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
42
Requerimento nº 3704/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA RUBENS BERTA (FRENTE) N° 271- BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2021 14 187 2) Aprovado
43
Requerimento nº 3705/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA RUBENS BERTA (FRENTE) N° 40- BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT.2021 14 186 4) Aprovado
44
Requerimento nº 3706/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA ONZE DE AGOSTO (FRENTE) N° 1887- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 14 188 0) Aprovado
45
Requerimento nº 3707/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MAGALDI (FRENTE) N° 88- BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 14 205 4) Aprovado
46
Requerimento nº 3708/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ALVES (FRENTE) JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 14 202 0) Aprovado
47
Requerimento nº 3709/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA MAGALDI (FRENTE) N° 355- BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 14 206 2) Aprovado
48
Requerimento nº 3710/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FAZIO (FRENTE) N° 165- BAIRRO RECREIO ANHANGUERA (PROT.2021 14 208 9) Aprovado
49
Requerimento nº 3711/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO REDIGOLO (PROXIMIDADES) N° 177- BAIRRO QUINTINO II (PROT.2021 14033 7) Aprovado
50
Requerimento nº 3712/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA BENEDITO SOATTO (PROXIMIDADES) N° 79- BAIRRO PARQUE RESINDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROT.2021 14031 0) Aprovado
51
Requerimento nº 3713/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANIVALDO PONTON (FRENTE) N° 594- BAIRRO VILA MARIA LUIZA (RA 1242560) Aprovado
52
Requerimento nº 3714/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA JOSÉ FAZIO (FRENTE) N° 165- BAIRRO RECREIO ANHANGUERA (PROT.2021 14 210 0) Aprovado
53
Requerimento nº 3715/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ADALBERTO PAJUABA (FRENTE) N° 670- BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2021 14 185 6) Aprovado
54
Requerimento nº 3716/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA ADALBERTO PAJUABA ESQUINA COM A RUA SÃO SALVADOR (PROT.2021 14 181 3) ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
55
Requerimento nº 3717/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (CANTEIRO CENTRAL) PRÓXIMO N° 1855- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 14 012 4) Aprovado
56
Requerimento nº 3718/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO TAMPA DE BOCA DE LOBO NO ASFALTO (GRADE QUADRADA DE FERRO) NA RUA CASTRO ALVES (COSTAS) DA SODIMAC E ANTIGA ANTÁRTICA ESTA MUITO PERIGOSO SINALIZADA COM CAVALETE QUASE ESQUINA COM A JOAQUIM NABUCO (PROT.2021 14 014 0) Aprovado
57
Requerimento nº 3719/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER GRADE DE FERRO DE BOCA DE LOBO NA RUA SILVEIRA MARTINS (PRÓXIMO N° 1484 (ESQUINA COM A RUA ARTHUR DIEDERICKSEN)- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 14 013 2) ESTA CHEIO DE GALHOS SINALIZANDO) Aprovado
58
Requerimento nº 3720/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO SOFÁ VELHO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (CANTEIRO) FRENTE N° 1950- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 14 147 3) Aprovado
59
Requerimento nº 3721/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA MINISTRO VICTOR NUNES LEAL (FRENTE) N° 144- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
60
Requerimento nº 3722/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DESDE O ANO PASSADO NIVELAMENTO DAS GRADES DE FERRO DE BOCAS DE LOBO FRENTE PARQUE MAURILIO BIAGI DA RUA ELPIDIO GOMES- BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT.2020 18 116 7 E NOVO PROT.2021 14 216 0) CORRENDO RISCO DE ACIDENTES COM VEÍCULOS QUE ESTACIONAM NO LOCAL Aprovado
61
Requerimento nº 3723/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA RUA FERNANDO GOMES RIBEIRO DA FONSECA (FRENTE) N° 121 - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS (PROT.2021 14 211 9) Aprovado
62
Requerimento nº 3724/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAR PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS NA RUA MINISTRO VICTOR NUNES LEAL (FRENTE) N° 144- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA (PROT.2021 14158 9) Aprovado
63
Requerimento nº 3725/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Aprovado
64
Requerimento nº 3726/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Aprovado
65
Requerimento nº 3727/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Aprovado
66
Requerimento nº 3728/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS CAMINHÃO DE ÁGUA PARA LIMPEZA NA RUA JOSÉ BUISCHI ESQUINA COM A RUA BOLIVIA NO BAIRRO JD INDEPENDÊNCIA APÓS OBRA NA AV MOGIANA, O RESÍDUO DE TERRA DESCEU DEVIDO Á CHUVA, AGLOMERANDO-SE E CAUSANDO TRANSTORNO E SUJEIRA NA ESQUINA DAS RUAS MENCIONADAS ACIMA Aprovado
67
Requerimento nº 3729/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO COMANDO DO CPI-3, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA PAULO DE FRONTIN RUA JULIO DE MESQUITA E RUA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO VL. VIRGINIA AO LADO DO CAMPO DE AREIA MORADORES ALEGAM A PERMANÊNCIA FREQUENTE DE USUÁRIOS DE DROGA SEGUIDO DE FURTO Aprovado
68
Requerimento nº 3730/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, A CORREÇÃO DA PLACA DE RUA D PEDRO II ESQUINA COM A RUA CORONEL PEDRO DIAS, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, PARA QUE CONSTE O CEP 14080-380 Aprovado
69
Requerimento nº 3731/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA NO POÇO DESATIVADO DO DAERP DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
70
Requerimento nº 3732/2021 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO REGULAMENTO DO DAERP ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE Aprovado
71
Requerimento nº 3733/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUANTO AO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE REGULARMENTE AUTORIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL Aprovado
72
Requerimento nº 3734/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO CONSTANTE DE ÁGUA PARADA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 3735/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Aprovado
74
Requerimento nº 3736/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA AVENIDA PASCHOAL INNECHI Aprovado
75
Requerimento nº 3737/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
76
Requerimento nº 3738/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA MILTOM CAMPOS Aprovado
77
Requerimento nº 3739/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA SEGUNDA VEZ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CADASTRAMENTO CULTURAL PROMOVIDO EM 2020 Aprovado
78
Requerimento nº 3740/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE GALHOS NA RUA PEDRO COLINO NO BAIRRO JD LEO GOMES DE MORAES EM FRENTE AO N° 271 Aprovado
79
Requerimento nº 3741/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE GALHOS DO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA CAPITÃO MATHEUS JOSÉ DOS REIS NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
80
Requerimento nº 3742/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
81
Requerimento nº 3743/2021 - ZERBINATO - REQUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO MATHEUS JOSÉ DOS REIS, ESQUINA COM A AV DR FERNANDES MENDES GARCIA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
82
Requerimento nº 3744/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA RÔMULO MORANDI, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARRETO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 3745/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FLÁVIO UCHÔA, ALTURA DO NÚMERO 122, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 1243963. Aprovado
84
Requerimento nº 3746/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ÍRIS RICCIONI, ALTURA DO NÚMERO 250, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 1235292. Aprovado
85
Requerimento nº 3747/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO DE UM TRECHO DA CICLOVIA PREVISTA NA AV THOMAZ ALBERTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 3748/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA DERCY CRUZ GALLACHO, ALTURA DO NÚMERO 692, BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 3749/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DOS VALORES RECEBIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA E SUA APLICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 3750/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS POR MEIO DO PROGRAMA “ALIMENTO SOLIDÁRIO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 3751/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INTERVENÇÃO DE REPARO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA (RUA VISCONDE DE INHAUMA - CENTRO) Aprovado
90
Requerimento nº 3752/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ISABEL S. MORAES, 482 - JD. ANTÔNIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 3753/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ISABEL S. MORAES, 483 - JD. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 3754/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA DOUTOR MARCOS ÂNTONIO MACÁRIO DOS SANTOS, ALTURA DOS NÚMEROS 1502 -1620, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
93
Requerimento nº 3755/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GILBERTO CÂNDIDO, 462 - JD. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3756/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GILBERTO CÂNDIDO, 413 - JD. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 3757/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
96
Requerimento nº 3758/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AV: ANTÔNIA MUGNATTO MARINCECK, PRÓXIMO AO N° 3.350 - JD. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 3759/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BANHEIROS PÚBLICOS MANTIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS Aprovado
98
Requerimento nº 3760/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AV: ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK, 2541 - JD. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 3761/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO A REDE QUE ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 3762/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E CALÇAMENTO NA AV. VIRGÍLIO SOEIRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 3763/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM LOCAL QUE ESPECÍFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 3764/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS CONFORME PROTOCOLO DE NR. 202181209. Aprovado
103
Requerimento nº 3765/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO CONFORME PROTOCOLO DE NR. 202181795. Aprovado
104
Requerimento nº 3766/2021 - FRANÇA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA, 340 - JD. ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 3767/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA HILDEBRANDO TIRABOSCHI (JARDIM INTERLAGOS). Aprovado
106
Requerimento nº 3768/2021 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 DO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA ADVOCACIA NOS CEJUSCs, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 3769/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECÍFICA (JARDIM INTERLAGOS) Aprovado
108
Requerimento nº 3770/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE DESTOCAMENTO ( EXTRAÇÃO DE RAIZ E TRONCO ) DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM INTERLAGOS. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 119/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O "ACOLHE RIBEIRÃO", BENEFÍCIO EVENTUAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 102/2021 ao PL 119/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 26/2021 ao PL 119/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 94/2021 ao PL 119/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 161.825 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, OFERECE EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3054/2021). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 23/2021 ao PLC 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 90/2021 ao PLC 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 99/2021 ao PLC 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2021 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE ANOS) INCOMPLETOS, A DANÇAS QUE ALUDAM E/OU INCITAM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 89/2021 ao PL 73/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 98/2021 ao PL 73/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A NÃO EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS, A COREOGRAFIAS QUE ALUDAM E/OU INCITAM À SEXUALIZAÇÃO/SENSUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 115/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.369.300,37 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 27/2021 ao PL 115/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 95/2021 ao PL 115/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 103/2021 ao PL 115/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 120/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 25/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 93/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 101/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:14 hs