Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de maio de 2021 (quinta-feira), às 16h10

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 133/2021 - ANDRÉ RODINI - DISPÕE SOBRE O DIREITO A PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EMPREGADOS CELETISTAS E TERCEIRIZADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 134/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 135/2021 - ZERBINATO - INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 136/2021 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE MENTAL E DE REABILITAÇÃO PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 137/2021 - ELIZEU ROCHA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS", CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 138/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE.
7
Projeto de Lei nº 139/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REGIME EMERGENCIAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, PARA OS ATOS, PROCEDIMENTOS E MANUTENÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 19/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 465, DE 19 DE JULHO DE 1995, E Nº 503, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, E Nº 545, DE 01 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 908/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NA TRAVESSA BARRAS. Aprovado
2
Indicação nº 909/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELE. Aprovado
3
Indicação nº 910/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁGUA PARADA E FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO JARDIM PAIVA. Aprovado
4
Indicação nº 911/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DELIVERY PARA LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE LOCKDOWN. Aprovado
5
Indicação nº 912/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DO TERRENO NO FINAL DA AVENIDA GUIDO GOLFETO, CRUZAMENTO COM A RUA ONZE DE AGOSTO Aprovado
6
Indicação nº 913/2021 - JEAN CORAUCI - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA E.ME.E.I. ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL. Aprovado
7
Indicação nº 914/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA MEIRA JÚNIRO NA ROTATÓRIA NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO. Aprovado
8
Indicação nº 915/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA URUGUAIANA DEFRONTE AO NÚMERO 261 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 916/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA GUARANI DEFRONTE AO NÚMERO 286 - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
10
Indicação nº 917/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TAMOIOS NO BAIRRO SANTA CRUZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 918/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHO RUA ADOLFO SERRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 919/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS RUA AYRTON ROXO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 920/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA MANTIQUEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
14
Indicação nº 921/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM MANOEL ACHE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 922/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA O TAPA BURACO NA RUA AYRTON ROXO- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 923/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA O TAPA BURACO NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 924/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA O TAPA BURACO NA RUA MANTIQUEIRA- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 925/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A EXTRAÇÃO DE QUATRO ÁRVORES DE GRANDE PORTE NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO VILA VIRGINIA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 926/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA CONCRETAGEM EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA PRAÇA DAS MÃES, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA Aprovado
20
Indicação nº 927/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 3858/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JAPURÁ ENTRE OS NÚMEROS 3327 E 3357, NHO ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
22
Requerimento nº 3859/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE LIMPEZA E OBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT PRÓXIMO AO Nº 30, NO JD. PAIVA. Aprovado
23
Requerimento nº 3860/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO-FIO NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT PRÓXIMO AO Nº 20 ESQUINA COM A RUA DR. BRENO JOSÉ GUANAIS SIMÕES, NO BAIRRO JD. PAIVA. Aprovado
24
Requerimento nº 3861/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO REPARO DA RUA JOÃO NANTES JUNIOR ESQUINA COM A RUA OLIMPIA MEIRELES PALMA, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
25
Requerimento nº 3862/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO E CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ATERRAMENTO DAS OBRAS DO DAERP Aprovado
26
Requerimento nº 3863/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
27
Requerimento nº 3864/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA MOGI MIRIM Nº 312, NO BAIRRO JD. SALGADO FILHO. Aprovado
28
Requerimento nº 3865/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
29
Requerimento nº 3866/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTORIZAÇÃO DO SASSOM AOS USUÁRIOS PARA FAZER EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19. Aprovado
30
Requerimento nº 3867/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
31
Requerimento nº 3868/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
32
Requerimento nº 3869/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
33
Requerimento nº 3870/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
34
Requerimento nº 3871/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
35
Requerimento nº 3872/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
36
Requerimento nº 3873/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
37
Requerimento nº 3874/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
38
Requerimento nº 3875/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
39
Requerimento nº 3876/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
40
Requerimento nº 3877/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
41
Requerimento nº 3878/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
42
Requerimento nº 3879/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
43
Requerimento nº 3880/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
44
Requerimento nº 3881/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
45
Requerimento nº 3882/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
46
Requerimento nº 3883/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
47
Requerimento nº 3884/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
48
Requerimento nº 3885/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
49
Requerimento nº 3886/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
50
Requerimento nº 3887/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
51
Requerimento nº 3888/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
52
Requerimento nº 3889/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Aprovado
53
Requerimento nº 3890/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA PROFESSOR BENONI FERREIRA GABEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
54
Requerimento nº 3891/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU N° 732 NO BAIRRO REPÚBLICA Aprovado
55
Requerimento nº 3892/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI N° 2461 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
56
Requerimento nº 3893/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GUIDO ZAMPOLO NO BAIRRO SAN FERNANDES EM BONFIM PAULISTA Aprovado
57
Requerimento nº 3894/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA SANTO ANDRÉ N° 319 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
58
Requerimento nº 3895/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IBICUÍ EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
59
Requerimento nº 3896/2021 - JEAN CORAUCI - CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGUE EM ANEXO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA A RESTAURAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DA GARAPEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA DAS BANDEIRAS NO BAIRRO CENTRO Aprovado
60
Requerimento nº 3897/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA ROMEU ENGRÁCIA DE FARIA N° 370 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA Aprovado
61
Requerimento nº 3898/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE DE OLIVEIRA PERES Aprovado
62
Requerimento nº 3899/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DULCE MARIA RIVOIRO FERREIRA Aprovado
63
Requerimento nº 3900/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO "CIDADE DA CRIANÇA", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
64
Requerimento nº 3901/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA EGYDIO PETEAN (PRÓXIMO) N° 380 ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 14 808 7) Aprovado
65
Requerimento nº 3902/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 2 TAMPAS DE PV NA RUA COLÔMBIA (PRÓXIMO) N° 1035- BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2021 14 812 5) Aprovado
66
Requerimento nº 3903/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA DE CIMENTO BOCA DE LOBO NA AVENIDA MOGIANA (FRENTE) N° 1655- BAIRRO VILA ELISA (PROT.2021 14 810 9) ENCONTRA-SE QUEBRADA Aprovado
67
Requerimento nº 3904/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA ALTINO ARANTES (FRENTE) N° 1508- BAIRRO JARDIM SUMARÉ (PROT.2021 14 814 1) Aprovado
68
Requerimento nº 3905/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA DR PAULO TINOCO CABRAL (PRÓXIMO) N° 1048 - BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ (PROT.2021 14 833 8) Aprovado
69
Requerimento nº 3906/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA EQUADOR (PRÓXIMO) N° 74 BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2021 14 849 4) Aprovado
70
Requerimento nº 3907/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA PAULO SOARES DE MOURA (PRÓXIMO) N° 1 ESQUINA COM AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2021 14 851 6) Aprovado
71
Requerimento nº 3908/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY N° 1115 EM TODA EXTENSÃO DESTE LADO DA AVENIDA NO CANTEIRO- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO (PROT.2021 14 853 2) Aprovado
72
Requerimento nº 3909/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE CIMENTO BOCA DE LOBO NA RUA ROBERTO BENEDETTI (PERTO VIADUTO JOÃO PAULO II) LADO OPOSTO DO PONTO DO ÔNIBUS- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 114 864 8) Aprovado
73
Requerimento nº 3910/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA PROCÓPIO FERREIRA (FRENTE) N° 261- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 14 865 6) Aprovado
74
Requerimento nº 3911/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VITOR LOPES VELUDO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 60- BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT.2021 14 867 2) Aprovado
75
Requerimento nº 3912/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA RÔMULO MORANDI LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS MARQUES DE POMBAL, JOSÉ DE ALENCAR, LUIZ BARRETOS E CONDE FRANCISCO MATARAZZO- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 14686 6) Aprovado
76
Requerimento nº 3913/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE GRADE DE FERRO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NO ASFALTO NA RUA MUNICIPAL (FRENTE CERÂMICA SÃO LUIZ) N° 30- CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 14 679 3) Aprovado
77
Requerimento nº 3914/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARRETOS (ENTRE) N° 1920 E 1669- BAIRRO VILA ELISA (PROT.2021 14 677 7) Aprovado
78
Requerimento nº 3915/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RESTAURAÇÃO DOS TACHÕES NA RUA RIO CLARO ESQUINA COM AVENIDA BRASIL- BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2021 14 619 0) Aprovado
79
Requerimento nº 3916/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE GALHADA PENDURADA AINDA NA ÁRVORE QUE FICA NA PRAÇA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL (FRENTE) N° 261- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 14 624 6) Aprovado
80
Requerimento nº 3917/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA SANTA ROSA COM RECORTE N° 60 ESQUINA COM AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA- BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2021 14 622 0) Aprovado
81
Requerimento nº 3918/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA AUTORIZADO QUE REINSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) CRIADA PARA "DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) NA AVENIDA NOVE DE JULHO- RESOLUÇÃO N° 29, DE 26 DE JUNHO DE 2019-OCORRA ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID19- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
82
Requerimento nº 3919/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO Á ACESSIBILIDADE DA PRAÇA PÚBLICA RODA PRETA Aprovado
83
Requerimento nº 3920/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA RODA PRETA E INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO Aprovado
84
Requerimento nº 3921/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS POSTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
85
Requerimento nº 3922/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO UM CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES ESCOLARES PREVISTAS PARA O BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
86
Requerimento nº 3923/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
87
Requerimento nº 3924/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS EM UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO MARIA CASA GRANDE Aprovado
88
Requerimento nº 3925/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO À COVID-19 A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO. Aprovado
89
Requerimento nº 3926/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA MINISTRO POLICARPO DE AZEVEDO). Aprovado
90
Requerimento nº 3927/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA NEWTON STILAC LEAL, CONFLUÊNCIA COM A RUA PLATINA, BAIRRO JARDIM IRAJÁ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 3928/2021 - FRANÇA - REQUER DEDETIZAÇÃO URGENTE CONTRA RATOS NA RUA JÚLIO CÉSAR JACINTO DE MELO SARAIVA, N° 408 - JD. FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
92
Requerimento nº 3929/2021 - FRANÇA - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 9/2020, PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COM ESTOURO OU ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
93
Requerimento nº 3930/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 3931/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS REALIZADOS NO REQUERIMENTO 1556/2020 QUE REITERA NA ÍNTEGRA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
95
Requerimento nº 3932/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA NAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PIRUNA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 3933/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA JOÃO BIM, CONFLUÊNCIA COM A RUA DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MARÇAL, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 3934/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 3935/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO). Aprovado
99
Requerimento nº 3936/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
100
Requerimento nº 3937/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA-DE-LOBO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
101
Requerimento nº 3938/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR SOB O ANEL VIÁRIO CONTORNO NORTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
102
Requerimento nº 3939/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 3940/2021 - ANDRÉ RODINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2021 - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EMPREGADOS CELETISTAS E TERCEIRIZADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
104
Requerimento nº 3941/2021 - ZERBINATO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2021, QUE INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA A AQUELES QUE PROMOVEREM FESTAS OU EVENTOS CLANDESTINO DURANTE O PERÍODO DA COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 131/2021 - ANDRÉ RODINI - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 108/2021 ao PL 131/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 100/2021 ao PL 131/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 98/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROJETO "RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 107/2021 ao PL 98/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 99/2021 ao PL 98/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROJETO "RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.550,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 28/2021 ao PL 117/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 106/2021 ao PL 117/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 98/2021 ao PL 117/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:30 hs