Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de junho de 2021 (terça-feira), às 16h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 140/2021 - RAMON FAUSTINO - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.
2
Projeto de Lei nº 141/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER.
3
Projeto de Lei nº 142/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - INSTITUI O DIA 1º DE JUNHO COMO "DIA MUNICIPAL DO LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 143/2021 - PAULO MODAS - INSTITUI O DIA DO FISICULTURISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei nº 144/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ALTERNATIVO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS.
6
Projeto de Lei nº 145/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE OS ATOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Complementar nº 45/2021 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 20/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
- ENCAMINHA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO JARDIM SAN LEANDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
- ENCAMINHA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2790, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 928/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO SIMIONI. Aprovado
2
Indicação nº 929/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA MARIA LUIZA. Aprovado
3
Indicação nº 930/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA VACINAÇÃO DE ENÓLOGOS, PERFUMISTAS, CHEFS DE COZINHA. Aprovado
4
Indicação nº 931/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
5
Indicação nº 932/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DO TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA ESTRADA JAIME ÂNGELO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
6
Indicação nº 933/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DA FIAÇÃO SOLTA AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RECIFE, NO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
7
Indicação nº 934/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CHILE DEFRONTE AO NÚMERO 966 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 935/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO RUA GALILEU GALILEI BURACO ENTRE RUA BERNARDO ALVES PEREIRA E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 936/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA GUILHERME BORINI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 937/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA CARMOSINO BORGES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 938/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA BENEDITO T. TERRERI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 939/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS ITACOLOMI E AYRTON ROXO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 940/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEROA PRÓXIMO AO NUMERAL 681 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 941/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DR. HUGO FORTES ESQUINA COM RUA AUGUSTO BIANCHI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 942/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ LEAL ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E MANIR CALIL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 943/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA LOCALIZADO NA RUA OLINDA ESQUINA COM CERQUEIRA CÉSAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 944/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE GALHOS NA RUA GARIBALDI NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 945/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA NEVETON FREITAS DE SOUZA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 946/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SERRA NEGRA ESQUINA COM RUA VALDERLEY CASON MELO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 947/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAIRU ESQUINA COM AVENIDA CARAMURU - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 948/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
22
Indicação nº 949/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA – BURACO, NA RUA JOSÉ DA SILVA MELO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
23
Indicação nº 950/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL REPOSIÇÃO DA TAMPA DE FERRO PV DO BUEIRO, NA AV DR CELSO CHARURI, BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 951/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA – BURACO, NA RUA ÂNGELO LINO VASOIN, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 952/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE ENTULHO, TAPA - BURACO E TAMPA DE CONCRETO DE BUEIRO, NA RUA MIRYAN STRAMBI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 953/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA MIRYAN STRAMBI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 954/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL AS PODAS, LEVANTAMENTO DE COPAS DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE E RETIRADA DE GALHOS, NA AV DR CELSO CHARURI ATÉ A SAÍDA DA VIA ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 955/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DO BUEIRO CAVALETE E REPARO DA TAMPA PV, NA AV RODOVIA ANHANGUERA KM 307, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 956/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 957/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A ADOÇÃO DA NOMENCLATURA ESTABELECIDA NO INCISO XII DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 13529/2021, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 958/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO PINHO - PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
32
Indicação nº 959/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALLES, Nº16 - CENTRO Aprovado
33
Indicação nº 960/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGENS NA AV. ANTONIO MARÇAL, Nº 210 - JARDIM CANADA Aprovado
34
Indicação nº 961/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA FRANKLIN DE SOUZA MEIRELES, Nº300 - JARDIM CANADÁ Aprovado
35
Indicação nº 962/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS, Nº671 - JARDIM BOTÂNICO Aprovado
36
Indicação nº 963/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA RENATO JARDIM, Nº1050 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
37
Indicação nº 964/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O REPARO DE TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM, 1050 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
38
Indicação nº 965/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA AV. DOM PEDRO I, Nº 2041 - JARDIM TEREJEBA Aprovado
39
Indicação nº 966/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANIVALDO PONTON, Nº 342 - ALTO DO IPIRANGA Aprovado
40
Indicação nº 967/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA LÚCIO DE MENDONÇA - JARDIM PIRATININGA Aprovado
41
Indicação nº 968/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA LÚCIO DE MENDONÇA - JARDIM PIRATININGA Aprovado
42
Indicação nº 969/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA JORGE SAID, Nº193 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
43
Indicação nº 970/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA LIMPAR CALÇADA, ROÇADA MEIO FIO AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER " MANOEL FREITAS CÂMARA " NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
44
Indicação nº 971/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DR. OTTO SPADONI, Nº120 - ALTO DA BOA VISTA Aprovado
45
Indicação nº 972/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO, NA RUA CAMPOS SALLES Nº 1434 - VILA SEIXAS Aprovado
46
Indicação nº 973/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GARIBALDI, Nº 2679 - ALTO DA BOA VISTA Aprovado
47
Indicação nº 974/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RODOVIA JOSÉ FREGONESI PRÓXIMO AO Nº 985, BONFIM PAULISTA Aprovado
48
Requerimento nº 3942/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERTE CARLOS AUGUSTO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS, FALECIDO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. Aprovado
49
Requerimento nº 3943/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E ASSEMELHADOS. Aprovado
50
Requerimento nº 3944/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O UBS CAMPOS ELÍSEOS - NELSON BARRIONOVO. Aprovado
51
Requerimento nº 3945/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
52
Requerimento nº 3946/2021 - IGOR OLIVEIRA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARÁ EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO QUE DA CONTINUIDADE NO ASFALTO ATRÁS DA SUBESTAÇÃO VILA ALBERTINA CPFL - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 247 5). Aprovado
53
Requerimento nº 3947/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARRETO (FRENTE) Nº 1471 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 201 7). Aprovado
54
Requerimento nº 3948/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARRETO (FRENTE) Nº 1413 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 199 1). Aprovado
55
Requerimento nº 3949/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVEIRA MARTINS (FRENTE) Nº 1963 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 205 0). Aprovado
56
Requerimento nº 3950/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVEIRA MARTINS (FRENTE) Nº 1963 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 209 2). Aprovado
57
Requerimento nº 3951/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II (FRENTE) Nº 223 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 224 6). Aprovado
58
Requerimento nº 3952/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BUARQUE Nº 41 E EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 228 9). Aprovado
59
Requerimento nº 3953/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA BOCA-DE-LOBO (GRADE DE FERRO NO ASFALTO) NA RUA BUARQUE (PRÓXIMO) Nº 70 QUASE ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 227 0) Aprovado
60
Requerimento nº 3954/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ (FRENTE) Nº 1655 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 243 2). Aprovado
61
Requerimento nº 3955/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1413 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 248 3). Aprovado
62
Requerimento nº 3956/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1801 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 250 5). Aprovado
63
Requerimento nº 3957/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOCANTINS EM TODA EXTENSÃO Nº 1199 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 295 5) O QUARTEIRÃO ESTÁ TODO DANIFICADO. Aprovado
64
Requerimento nº 3958/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOCANTINS EM TODA EXTENSÃO Nº 1183 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 293 9) O QUARTEIRÃO ESTÁ TODO DANIFICADO. Aprovado
65
Requerimento nº 3959/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOCANTINS EM TODA EXTENSÃO Nº 1157 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 292 0) O QUARTEIRÃO ESTÁ TODO DANIFICADO. Aprovado
66
Requerimento nº 3960/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOCANTINS EM TODA EXTENSÃO Nº 1127 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 15 290 4) QUARTEIRÃO ESTÁ TODO DANIFICADO. Aprovado
67
Requerimento nº 3961/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TOCANTINS EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO (PRÓXIMO) Nº 1127 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 18057 8 E NOVO PROT. 2021 15 158 4). Aprovado
68
Requerimento nº 3962/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAMANDARÉ (PRÓXIMO ESQUINA) Nº 1070 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 15 152 5). Aprovado
69
Requerimento nº 3963/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A4 EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PROGRESSO (PROT. 2020 18057 8 E NOVO PROT. 2021 15 158 4). Aprovado
70
Requerimento nº 3964/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MOGIANA (PRÓXIMO) Nº 11244 - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2021 15 159 2). Aprovado
71
Requerimento nº 3965/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTRADA DOUTOR OSWALDO RUIZ EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO (PROT. 2021 15 184 3). Aprovado
72
Requerimento nº 3966/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA ESTRADA DOUTOR OSWALDO RUIZ Nº 721 E EM TODO QUARTEIRÃO (RA 1249005). Aprovado
73
Requerimento nº 3967/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARRETO (FRENTE) N° 1504- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 15 203 3) Aprovado
74
Requerimento nº 3968/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTUR ZUCOLOTO FILHO (FRENTE) N° 214- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 322 6) Aprovado
75
Requerimento nº 3969/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTUR ZUCOLOTO FILHO (FRENTE) N° 206- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 321 8) Aprovado
76
Requerimento nº 3970/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTUR ZUCOLOTO FILHO (FRENTE) N° 159- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 319 6) Aprovado
77
Requerimento nº 3971/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTUR ZUCOLOTO FILHO (FRENTE) N° 134- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 318 8) Aprovado
78
Requerimento nº 3972/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO EM TODA EXTENSÃO N° 1386- BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2021 15 297 1) O QUARTEIRÃO ESTA TODO DANIFICADO Aprovado
79
Requerimento nº 3973/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO EM TODA EXTENSÃO N° 1536- BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2021 15 296 3) O QUARTEIRÃO ESTA TODO DANIFICADO Aprovado
80
Requerimento nº 3974/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO EM TODA EXTENSÃO N° 788- BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2021 15 282 3) O QUARTEIRÃO ESTA TODO DANIFICADO Aprovado
81
Requerimento nº 3975/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SEMÁFORO NA RUA RIO PARAGUAÇU ESQUINA COM A RUA PORTO SEGURO- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 15309 9) Aprovado
82
Requerimento nº 3976/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA RIO PARDO (AO LADO) N° 18- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 15256 4) Aprovado
83
Requerimento nº 3977/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV NA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI (PRÓXIMO) N° 31 ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART- BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO (PROT.2021 15 329 3) Aprovado
84
Requerimento nº 3978/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO JACINTO EM TODA SUA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM PROGRESSO ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 15 308 0) Aprovado
85
Requerimento nº 3979/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA FRANCISCO URBANO (FRENTE) N° 145- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 307 2) Aprovado
86
Requerimento nº 3980/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO (PRÓXIMO DROGARIA) N° 1200- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 15 306 4) Aprovado
87
Requerimento nº 3981/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO (PRÓXIMO) N° 1268 LADO OPOSTO DA AVENIDA FRENTE CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 15 304 8) Aprovado
88
Requerimento nº 3982/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RUTH CASTANHEIRA BRAGA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 312 9) Aprovado
89
Requerimento nº 3983/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELPIDIO FARIA (FRENTE) N° 454- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 313 7) Aprovado
90
Requerimento nº 3984/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS (FRENTE) N° 304- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 317 0) Aprovado
91
Requerimento nº 3985/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS (FRENTE) N° 286- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 316 1) Aprovado
92
Requerimento nº 3986/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS (FRENTE) N° 264- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 315 3) Aprovado
93
Requerimento nº 3987/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS (FRENTE) N° 126 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 314 5) Aprovado
94
Requerimento nº 3988/2021 - ZERBINATO - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO OU POR MEIO VIRTUAL A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2021- INCLUI O INCISO XV AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2866 DE 27 DE ABRIL DE 2018 (PLANO DIRETOR DA CIDADE), PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DE ARQUITETURA HOSTIL Aprovado
95
Requerimento nº 3989/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
96
Requerimento nº 3990/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LAERTE CARLOS AUGUSTO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
97
Requerimento nº 3991/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA VICTOR HUGO DA CUNHA CAMPOS CONFLUÊNCIA COM AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
98
Requerimento nº 3992/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA N° 3000, SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NO BAIRRO JARDIM CANADA Aprovado
99
Requerimento nº 3993/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE RESTO DE MÓVEIS NA PRAÇA AMALI MACARROM SALIM (PRAÇA SANTA LUZIA) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LOBATO Aprovado
100
Requerimento nº 3994/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENOVEVA CICILINI ZEOTTI Aprovado
101
Requerimento nº 3995/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES, DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE QUAIS PROJETOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EMEI ANITA PROCÓPIO FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
102
Requerimento nº 3996/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES, DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOBRE QUAIS PROJETOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EMEI ANITA PROCÓPIO FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
103
Requerimento nº 3997/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO SUPORTE DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CARLOS CHAGAS COM RUA LAGUNA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
104
Requerimento nº 3998/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ APARECIDO COELHO Aprovado
105
Requerimento nº 3999/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LURDES Aprovado
106
Requerimento nº 4000/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDJANE CAVALCANTI Aprovado
107
Requerimento nº 4001/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 90 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO BRASIL Aprovado
108
Requerimento nº 4002/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 90 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO BRASIL Aprovado
109
Requerimento nº 4003/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 90 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO BRASIL Aprovado
110
Requerimento nº 4004/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA PASTORELLI CASOL Aprovado
111
Requerimento nº 4005/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA ONZE DE AGOSTO CONFLUÊNCIA COM A JOSÉ DE ALENCAR NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
112
Requerimento nº 4006/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
113
Requerimento nº 4007/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA PEDRO ABRAHÃO ALÉM NETO N° 760 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
114
Requerimento nº 4008/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JUNIOR NA ROTATÓRIA NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
115
Requerimento nº 4009/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JORGE LOBATO CONFLUÊNCIA COM A VINTE E UM DE ABRIL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
116
Requerimento nº 4010/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, PARA LEVANTAMENTO DE COPA, EM TODA A EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
117
Requerimento nº 4011/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O HIDROJETAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA LAGUNA CONFLUÊNCIA COM CARLOS CHAGAS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
118
Requerimento nº 4012/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HISTORIADOR JOSÉ PEDRO MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES Aprovado
119
Requerimento nº 4013/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA AMALI MACARROM SALIM (PRAÇA SANTA LUZIA) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LOBATO Aprovado
120
Requerimento nº 4014/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA BASÍLIO ORIENTE, BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
121
Requerimento nº 4015/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE RECAPE NA AV. ETTORE E AURORA CORAUCCI COM RUA NELSON DE BORTOLI, BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
122
Requerimento nº 4016/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE LIMPEZA E JARDINAGEM NA AV. ETTORE E AURORA CORAUCCI - BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
123
Requerimento nº 4017/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE RECAPE NA AV. ETTORE E AURORA CORAUCCI COM RUA JOÃO CRISPIM TAVARES, BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
124
Requerimento nº 4018/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE RECAPE PARCIAL DA RUA JOÃO CRISPIM TAVARES COM RUA JOÃO GONÇALVES RIOS SOBRINHO, BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
125
Requerimento nº 4019/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS SERVIÇO DE RECAPE NA AV. ETTORE E AURORA CORAUCCI COM RUA MAJ. ALTAMIRO LIMA, BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
126
Requerimento nº 4020/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACO ASFÁLTICO EM SUA TOTALIDADE DA RUA FLÁVIO LOSIF PIRES, BAIRRO RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI (PROTOCOLO 202115177-0) Aprovado
127
Requerimento nº 4021/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA, ENTORNO DA ESCOLA EMEF SANTA MARIA GORETE, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA. (PROTOCOLO 2021148996-6) Aprovado
128
Requerimento nº 4022/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE FAÇA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA, ENTORNO DA ESCOLA CEI DEOLINDA GASPARINI, BAIRRO: JARDIM GUANABARA (PROTOCOLO 202114897-4). Aprovado
129
Requerimento nº 4023/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UM IMÓVEL EM SITUAÇÃO DE ABANDONO REPLETO DE ENTULHOS. Aprovado
130
Requerimento nº 4024/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FECHAMENTO DE ACESSO A UMA RUA DE TERRA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 4025/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Aprovado
132
Requerimento nº 4026/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A INSTAÇÃO DE VACINÔMETRO EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO CONFORME PREVÊ A LEI Nº 14.558 DE 19/05/2021 Aprovado
133
Requerimento nº 4027/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Aprovado
134
Requerimento nº 4028/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO - REQUER MOÇÃO DE APOIO Á VEREADORA DE RECIFE- PE, SENHORA LIANA CIRNE- PT, AGREDIDA PELA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO NOS ATOS DE 29 DE MAIO CONTRA GOVERNO BOLSONARO Aprovado
135
Requerimento nº 4029/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
136
Requerimento nº 4030/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEU CONTROLE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
137
Requerimento nº 4031/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ORLANDO DEL VECCHIO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
138
Requerimento nº 4032/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E SALVAGUARDA DA MARIA FUMAÇA “PHANTOM”, LOCALIZADA NA PRAÇA SCHMIDT, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
139
Requerimento nº 4033/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS EMITIDOS E ASSINADOS PELA EMPRESA STELLA & FARIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA- EPP, CONFORME CONTRATO ASSINADO COM TRANSERP EM VIRTUDE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 301/2018 - PREGÃO N. 001/2019, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
140
Requerimento nº 4034/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS NA CODERP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
141
Requerimento nº 4035/2021 - MARCOS PAPA - REQUER ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RESERVADO" EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 4036/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E SALVAGUARDA DA MARIA FUMAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MOGIANA – ANTIGA FEPASA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
143
Requerimento nº 4037/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CÉLIA PAOLIELLO JUNQUEIRA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
144
Requerimento nº 4038/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA LUCIANO TASSO, ALTURA DO NÚMERO 30, BAIRRO QUINTINO FACCI II, PROTOCOLO 2021 1214642, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
145
Requerimento nº 4039/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “CLÁUDIO URENHA GOMES”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
146
Requerimento nº 4040/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. MARCUS VINICIUS MOREIRA DE CARVALHO. Aprovado
147
Requerimento nº 4041/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ROQUE NACARATO NO BAIRRO VILA LOBATO, PROTOCOLO NÚMERO 2021142569, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
148
Requerimento nº 4042/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERTE CARLOS AUGUSTO. Aprovado
149
Requerimento nº 4043/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CLÁUDIO URENHA GOMES. Aprovado
150
Requerimento nº 4044/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LEÃO DA COSTA. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO JARDIM SAN LEANDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CAPHOSP nº 29/2021 ao PLC 31/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON FAUSTINO Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO JARDIM SAN LEANDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CAPHOSP nº 29/2021 ao PLC 31/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON FAUSTINO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Veto nº 13/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INCLUI OS INCISOS V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.478, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA (DETERMINA QUE HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS A INFORMAR DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LEITOS EM CTI) Rejeitado
3
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 32/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2790, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CAPHOSP nº 31/2021 ao PLC 32/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 32/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2790, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CAPHOSP nº 31/2021 ao PLC 32/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 127/2021 - ZERBINATO - INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA A AQUELES QUE PROMOVEREM FESTAS OU EVENTOS CLANDESTINO DURANTE O PERÍODO DA COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 133/2021 - ANDRÉ RODINI - DISPÕE SOBRE O DIREITO A PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EMPREGADOS CELETISTAS E TERCEIRIZADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 102/2021 ao PL 133/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 110/2021 ao PL 133/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 10/2021 ao PL 133/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 139/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REGIME EMERGENCIAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, PARA OS ATOS, PROCEDIMENTOS E MANUTENÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 101/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 30/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:09 hs