Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de junho de 2021 (terça-feira), às 16h09

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 146/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.770, DE 13 DE ABRIL DE 1994, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 147/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.504, DE 06 DE OUTUBRO DE 1978, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 148/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 46/2021 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CRIAR PROGRAMA DESTINADO A OFERECER AOS DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS, CONFORME ESPECIFICA.
5
Veto nº 21/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.227, DE 05 DE JULHO DE 2001, E Nº 1.412, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Substitutivo nº 1 ao PLC 6/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.850, DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 975/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
2
Indicação nº 976/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO, ALTURA DO Nº 188, PARA A RUA ARNALDO VITALIANO, ALTURA DO Nº 1110. Aprovado
3
Indicação nº 977/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA REPAROS NO PISO DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
4
Indicação nº 978/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
5
Indicação nº 979/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA INCLUSÃO URGENTE DOS FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PLANO DE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA. Aprovado
6
Indicação nº 980/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NO JARDIM AVELINO PALMA. Aprovado
7
Indicação nº 981/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DO BAIRRO SIMIONI. Aprovado
8
Indicação nº 982/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PODA OU CORTE EM ÁRVORE CONDENADA NA VILA ELISA. Aprovado
9
Indicação nº 983/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NA RUA ARMAND HENRO SBICCA NO PARQUE AVELINO. Aprovado
10
Indicação nº 984/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE TRABALHAM COMO AMBULANTES PARA RECEBER CESTAS BÁSICAS. Aprovado
11
Indicação nº 985/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CHILE PRÓXIMO AO NÚMERO 966 NO BAIRRO JARDIM IRAJA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 986/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA JACOMO TONETTO PRÓXIMO AO 78 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 987/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA DOIS DE JULHO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 210 E 168 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 988/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA TERESA CRISTINA PRÓXIMO AO NÚMERO 1069 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 989/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA ALTINO ARANTES PRÓXIMO AO NÚMERO 1901 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 990/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA DIÓGENES DE ABREU NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 991/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA MARIA OCTÁVIA PICCHIONI VILLA NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 992/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA ELZA SILVEIRA FERLIN PRÓXIMO AO NÚMERO 103 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 993/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA DOUTOR GEORGIDES GONÇALVES NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 994/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS PRÓXIMO AO NÚMERO 586 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 995/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ITANHAÉM COM A RUA ALEMANHA NO BAIRRO VILA CARVALHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 996/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA ITANHAÉM PRÓXIMO AO NÚMERO 2399 NO BAIRRO VILA CARVALHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 997/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA NATAL DE LAZZARI PRÓXIMO AO 284 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 998/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LOMBADA NA AVENIDA NADIR AGUIAR ENTRE AS RUAS MILTON NEVES E ANTÔNIO HOUAISS Aprovado
25
Indicação nº 999/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LOMBADA NA AVENIDA RIO PARDO, ENTRE AS RUAS OTAVIANO RIUL E VALÊNCIO FAGUNDES LEOMIL Aprovado
26
Indicação nº 1000/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 CRIANÇAS DIABÉTICAS E COM OUTRAS COMORBIDADES DESCRITAS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO. Aprovado
27
Indicação nº 1001/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MARIO LAGO - FAZENDA DA BARRA. Aprovado
28
Indicação nº 1002/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE TRANSPORTE, TAL COMO O “VLT” (VEÍCULO LEVE SOB TRILHO) DO MUNICÍPIO. Aprovado
29
Indicação nº 1003/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DO BUEIRO CAVALETE, NA RUA CAMPOS SALLES, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1004/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL REPOSIÇÃO DA TAMPA DE FERRO PV DO BUEIRO, NA RUA GERALDO GERALDI, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1005/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA GERALDO GERALDI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Indicação nº 1006/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 1007/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Indicação nº 1008/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JÚLIO RIBEIRO E AVENIDA PIO XII , BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
35
Indicação nº 1009/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA NELO MINGHE, NO BAIRRO ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
36
Requerimento nº 4045/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA ANTÔNIO PRADO). Aprovado
37
Requerimento nº 4046/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA DOS TRABALHADORES). Aprovado
38
Requerimento nº 4047/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA PROFETA JOSEPH SMITH). Aprovado
39
Requerimento nº 4048/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS E INFORMAÇÃO SOBRE SINALIZAÇÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 4049/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 4050/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA ABRÃO-ASSED). Aprovado
42
Requerimento nº 4051/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (RUY GABRIEL DA SILVA) Aprovado
43
Requerimento nº 4052/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (ODETE FERREIRA BOMFIM DA SILVA) Aprovado
44
Requerimento nº 4053/2021 - ALESSANDRO MARACA, IGOR OLIVEIRA, MATHEUS MORENO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RECÉM-EMPOSSADO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, ITAMA BORGES Aprovado
45
Requerimento nº 4054/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO PELA TERCEIRA VEZ REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA ANTÔNIO MILENA (FRENTE) N° 673- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (RA 1221844) PROTOCOLO ABERTO EM 29/03/2021, REITERADO EM 06/05/2021, E 01/06/2021 Aprovado
46
Requerimento nº 4055/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (FRENTE) N° 588- VILA VIRGINIA (RA 1250050) Aprovado
47
Requerimento nº 4056/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 116- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 432 0) Aprovado
48
Requerimento nº 4057/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JORNALISTA ANTONIO CARLOS PINHO SANT'ANNA (ESQUINA COM A RUA RENATO JACINTO) N° 1199- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 15 313 7) Aprovado
49
Requerimento nº 4058/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 86- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 430 3) Aprovado
50
Requerimento nº 4059/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 146- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 434 6) Aprovado
51
Requerimento nº 4060/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 35- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 426 5) Aprovado
52
Requerimento nº 4061/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 45- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 428 1) Aprovado
53
Requerimento nº 4062/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 56- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 429 0) Aprovado
54
Requerimento nº 4063/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 96- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 431 1) Aprovado
55
Requerimento nº 4064/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA NALINI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 156- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 435 4) Aprovado
56
Requerimento nº 4065/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART (FRENTE) N° 1186- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (2021 15.439 7) Aprovado
57
Requerimento nº 4066/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA PROFESSOR RENATO JARDIM (FRENTE) N° 1050- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 15 459 1) Aprovado
58
Requerimento nº 4067/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR RENATO JARDIM EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 15 460 5) Aprovado
59
Requerimento nº 4068/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 190- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 556 3) Aprovado
60
Requerimento nº 4069/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 170- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE (PROT.2021 15 554 7) Aprovado
61
Requerimento nº 4070/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 115- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 552 0) Aprovado
62
Requerimento nº 4071/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 90- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 547 4) Aprovado
63
Requerimento nº 4072/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 95- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 549 0) Aprovado
64
Requerimento nº 4073/2021 - IGOR OLIVEIRA - RECAPEAMENTO NA RUA ÂNGELO BRASSAROLA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 35- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 436 2) Aprovado
65
Requerimento nº 4074/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JORNALISTA ANTONIO CARLOS PINHO SANT'ANNA (FRENTE) N° 221- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 15 437 0) Aprovado
66
Requerimento nº 4075/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JORNALISTA ANTONIO CARLOS PINHO SANT'ANNA (FRENTE) N° 575- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 15 438 9) Aprovado
67
Requerimento nº 4076/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (FERRO REDONDA) NA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI (PRÓXIMO) N° 45 ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2021 15 449 4) Aprovado
68
Requerimento nº 4077/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO MARZOLA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 15 539 3) Aprovado
69
Requerimento nº 4078/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 180- BAIRRO JARDIM QALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 555 5) Aprovado
70
Requerimento nº 4079/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 145- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 553 9) Aprovado
71
Requerimento nº 4080/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA OMBROSO PARDUCCI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 65- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 15 551 2) Aprovado
72
Requerimento nº 4081/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA CALÇADA E ASFALTO NA RUA ALMIRANTE BARROSO (FRENTE) N° 573- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (RA 1235358) Aprovado
73
Requerimento nº 4082/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO SOATTO (FRENTE) N° 79- BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI (PROT.2021 15 459 1) SEGUE FOTO PAG 2 Aprovado
74
Requerimento nº 4083/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA ALVARO DE LIMA N° 536- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.1236916) Aprovado
75
Requerimento nº 4084/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA INDEPENDENCIA (AO LADO) N° 4018- BAIRRO JARDIM CALIFORNIA (PROT.2021 15542 3) Aprovado
76
Requerimento nº 4085/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELOY PETEAN (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 431 - BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT. 2021 15 422 2). Aprovado
77
Requerimento nº 4086/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1002 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2021 15 440 0). Aprovado
78
Requerimento nº 4087/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOMINGOS RUSSO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 15 442 7)_. Aprovado
79
Requerimento nº 4088/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOBRE O NÚMERO DE ÓBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
80
Requerimento nº 4089/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL A LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
81
Requerimento nº 4090/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
82
Requerimento nº 4091/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM VILA AUGUSTA CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA ESPERANÇA). Aprovado
83
Requerimento nº 4092/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA ESPERANÇA). Aprovado
84
Requerimento nº 4093/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DISPENDIDO A TITULO DE PUBLICIDADE ÁS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISÃO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
85
Requerimento nº 4094/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ALCIDES DE ARAÚJO NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
86
Requerimento nº 4095/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O NÚMERO DE PESSOAS QUE VIERAM A ÓBITO AGUARDANDO POR VAGAS EM LEITOS DE UTI NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. Aprovado
87
Requerimento nº 4096/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU TROCA DA TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO NA VIA JOÃO BATISTA SANTANNA PRÓXIMO AO Nº 215, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. (PROTOCOLO 202115806-6). Aprovado
88
Requerimento nº 4097/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA SANTA LUZIA, RUA PIRATININGA Nº 1003, VILA TIBÉRIO. (PROTOCOLO 202115805-8). Aprovado
89
Requerimento nº 4098/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E CAPINA DE MATO NO MEIO FIO NA RUA JOÃO RIBEIRO Nº 1454, BAIRRO: CAMPOS ELÍSEOS. (PROTOCOLO 202115776-0). Aprovado
90
Requerimento nº 4099/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE MATTOS) Aprovado
91
Requerimento nº 4100/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 14.142-2018- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 4101/2021 - PAULO MODAS - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INTERVENÇÕES JUNTO A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
93
Requerimento nº 4102/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE AREIA NA EMEI TEREZA HENDRICA ANTONISSEN. Aprovado
94
Requerimento nº 4103/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA EMEI TEREZA HENDRICA ANTONISSEN. Aprovado
95
Requerimento nº 4104/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA RIO GRANDE DO SUL CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 4105/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIA E HORÁRIO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
97
Requerimento nº 4106/2021 - DUDA HIDALGO - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLC 43/2021 E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
98
Requerimento nº 4107/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE KÁTIA APARECIDA CABRERA , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 4108/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARCUS VINICIUS MOREIRA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 4109/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E AO GOVERNO FEDERAL Aprovado
101
Requerimento nº 4110/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM VILA AUGUSTA CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA DR, EDUARDO ANTÃO - IPIRANGA) Aprovado
102
Requerimento nº 4111/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA DR. EDUARDO ANTÃO). Aprovado
103
Requerimento nº 4112/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA DOS BRINQUEDOS – ALTO DO IPIRANGA). Aprovado
104
Requerimento nº 4113/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM VILA AUGUSTA CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA DOS BRINQUEDOS – ALTO DO IPIRANGA) Aprovado
105
Requerimento nº 4114/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDOS REFERENTES A USO TURÍSTICO DO RAMAL FERROVIÁRIO E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
106
Requerimento nº 4115/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA PEDRO BIAGI) Aprovado
107
Requerimento nº 4116/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (PRAÇA VILA POMPÉIA) Aprovado
108
Requerimento nº 4117/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO E AS PROVIDENCIAS QUE OCORRERÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL “GUILHERME DE ALMEIDA”. Aprovado
109
Requerimento nº 4118/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DO PROGRAMA RECOMEÇO EM RIBEIRÃO PRETO PELO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Aprovado
110
Requerimento nº 4119/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ATENÇÃO PARA QUESTÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ DE JOSÉ JAQUES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
111
Requerimento nº 4120/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO PROGRAMA RIBEIRÃO MOBILIDADE QUE ESPECIFICA Aprovado
112
Requerimento nº 4121/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA QUE ESPECIFICA EM VILA RECREIO. Aprovado
113
Requerimento nº 4122/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO URGENTE E INSTALAÇÃO DE PLACA COM AVISO DE PROIBIDO JOGAR LIXO, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARLOS DE CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 1569, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 4123/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS MORADORES DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
115
Requerimento nº 4124/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROSÁRIO, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 4125/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES INFRAESTRUTURAIS DE TRABALHO NO CONSELHO TUTELAR III Aprovado
117
Requerimento nº 4126/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇAS DO JARDIM RECREIO). Aprovado
118
Requerimento nº 4127/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DE COMORBIDADES PARA VACINAÇÃO PARA COVID19 Aprovado
119
Requerimento nº 4128/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS. Aprovado
120
Requerimento nº 4129/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA DIRETORA DO IPANEMA CLUBE. Aprovado
121
Requerimento nº 4130/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS E AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA Aprovado
122
Requerimento nº 4131/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES E APRESENTA SUGESTÃO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
123
Requerimento nº 4132/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO PERES. Aprovado
124
Requerimento nº 4133/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
125
Requerimento nº 4134/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CLÍNICA COLLUCCI. Aprovado
126
Requerimento nº 4135/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DA BANDEIRA E CATEDRAL, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
127
Requerimento nº 4136/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “MARCUS VINICIUS MOREIRA DE CARVALHO”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 4137/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO XISTO PEREIRA DOS SANTOS. Aprovado
129
Requerimento nº 4138/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM SÃO LUIZ). Aprovado
130
Requerimento nº 4139/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO E GALERIAS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA - ANTIGA ESTRADA 4 - BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 4140/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A RUA JORGE TEIXEIRA DE ANDRADE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
132
Requerimento nº 4141/2021 - ZERBINATO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, DE NOSSA AUTORIA, QUE INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
133
Requerimento nº 4142/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 14/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 118/2021 ao VET 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 116/2021 ao PLC 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2021 ao PLC 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON TODAS AS VOZES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 116/2021 ao PLC 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 32/2021 ao PLC 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON TODAS AS VOZES Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 2961, DE 26 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 115/2021 ao PLC 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 33/2021 ao PLC 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 2961, DE 26 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 115/2021 ao PLC 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 33/2021 ao PLC 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 15/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS. Acolhido
Parecer CCJR nº 117/2021 ao VET 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REGIME EMERGENCIAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, PARA OS ATOS, PROCEDIMENTOS E MANUTENÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 101/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 30/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 113/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA. Adiado
Parecer CCJR nº 113/2021 ao PL 113/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 105/2021 ao PL 113/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 34/2021 ao PL 113/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON TODAS AS VOZES Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 18/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Aprovado
Parecer CCJR nº 111/2021 ao PR 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2021 ao PR 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 114/2021 ao PLC 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 106/2021 ao PLC 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 35/2021 ao PLC 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:26 hs