Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2021 (quinta-feira), às 16h16

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 149/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Veto nº 22/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 90/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
3
Veto nº 23/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 103/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES(AS) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Veto nº 24/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Substitutivo nº 1 ao PLC 46/2021 - ELIZEU ROCHA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CRIAR PROGRAMA DESTINADO A OFERECER AOS DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1010/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA AUMENTO PROGRESSIVO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, TENDO COMO META AO FINAL DA GESTÃO ATINGIR A MARCA DE 1,5% DO ORÇAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO DESTINADO AO SETOR CULTURAL. Aprovado
2
Indicação nº 1011/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA MELHORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
3
Indicação nº 1012/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PIRACICABA DEFRONTE AOS NÚMEROS 1108 E 1160 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1013/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DA SILVA DE DANIEL KUJAWSK - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1014/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR O ESFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA JOSÉ DA SILVA ESQUINA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1015/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DA SILVA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA E RUA DANIEL KUJAWISK - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1016/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUIOMAR ENTRE A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA E RUA DANIEL KUJAWISK - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1017/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA RUI BARBOSA DEFRONTE AO NÚMERO 1810 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1018/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CATA GALHOS NA RUA GUARUJÁ ESQUINA COM RUA PIRACICABA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1019/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM RUA NÉLIO GUIMARÃES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1020/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIRACICABA ENTRE AS RUAS GUARUJÁ E ITAPIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1021/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE O AUMENTO NA QUANTIDADE DE MÉDICOS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA UBS JARDIM JOÃO ROSSI - PROF. DR. JACOB RENATO WOISK - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1022/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO AUMENTO E ADEQUAÇÃO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS NA UBDS SUL - VILA VIRGÍNIA - DR. MARCO ANTÔNIO SAHÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1023/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA MEIRA JUNIOR ESQUINA COM RUA CARLOS CHAGAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1024/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM RUA VESPASIANO PIZZA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1025/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA (AMBIENTALISTA CÁSSIO FREIRE BEDA) Aprovado
17
Indicação nº 1026/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA DEPUTADA IVETE VARGAS, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
18
Indicação nº 1027/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 1028/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA DR CARLOS BASTOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1029/2021 - FRANÇA - INDICA A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
21
Requerimento nº 4143/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA - REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SANDRO SCARPELINI PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTOS DA PANDEMIA DE COVID-19. Aprovado
22
Requerimento nº 4144/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ANTÔNIO MOREIRA VASCONCELOS (FRENTE) Nº 32 ESQUINA MUITO DANIFICADA - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 614 4). Aprovado
23
Requerimento nº 4145/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBÉNS CAVALCANTE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 59 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 611 0). Aprovado
24
Requerimento nº 4146/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBÉNS CAVALCANTE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 68 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 612 8). Aprovado
25
Requerimento nº 4147/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FLORINDA BORDIZAN (FRENTE) Nº 555 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIRO (PROT. 2021 15 617 9). Aprovado
26
Requerimento nº 4148/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA CAIAPÓS EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2021 15 610 1). Aprovado
27
Requerimento nº 4149/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. AUGUSTO CESAR TARDELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 291 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 640 3). Aprovado
28
Requerimento nº 4150/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. AUGUSTO CESAR TARDELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 282 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 639 0). Aprovado
29
Requerimento nº 4151/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO FORNIELES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 147 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 666 7). Aprovado
30
Requerimento nº 4152/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO FORNIELES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 137 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 689 6). Aprovado
31
Requerimento nº 4153/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO FORNIELES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 87 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 668 8). Aprovado
32
Requerimento nº 4154/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO FORNIELES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 77 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 687 0). Aprovado
33
Requerimento nº 4155/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO FORNIELES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 67 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 620 9). Aprovado
34
Requerimento nº 4156/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBENS CAVALCANTE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 188 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 613 6). Aprovado
35
Requerimento nº 4157/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBÉNS CAVALCANTE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 88 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 661 6). Aprovado
36
Requerimento nº 4158/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIMÕES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 39 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 681 0). Aprovado
37
Requerimento nº 4159/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIMÕES (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 56 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 682 9). Aprovado
38
Requerimento nº 4160/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BOMPANI (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) Nº 821 - BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT. 2021 15 683 7). Aprovado
39
Requerimento nº 4161/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE GRADE DE FERRO (BOCA DE LOBO) QUE SUMIU NOVAMENTE NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (FRENTE) Nº 1823 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 16 679 9). Aprovado
40
Requerimento nº 4162/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE GRADE DE FERRO (BOCA DE LOBO) QUE SUMIU NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES ESQUINA COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO (DO OUTRO LADO DO CORREGO) (PRÓXIMO N° 287)- BAIRRO CENTRO (PROT.2021 15 675 6) Aprovado
41
Requerimento nº 4163/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ELIDIO VIEIRA (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) N° 67- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 620 9) Aprovado
42
Requerimento nº 4164/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ELIDIO VIEIRA (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) N° 77- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 669 1) Aprovado
43
Requerimento nº 4165/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ELIDIO VIEIRA (PRÓXIMO ESQUINA) N° 185- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 638 1) Aprovado
44
Requerimento nº 4166/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ELIDIO VIEIRA (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) N° 147- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 673 0) Aprovado
45
Requerimento nº 4167/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE RUA ELIDIO VIEIRA (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) N° 137- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 672 1) Aprovado
46
Requerimento nº 4168/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO COM RECORTE RUA ELIDIO VIEIRA (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) N° 87- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 670 5) Aprovado
47
Requerimento nº 4169/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DAVID SALOMÃO (EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO) N° 1122 AO 1187- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 15771 0) Aprovado
48
Requerimento nº 4170/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 GRADE DE BOCA DE LOBO (FERRO) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE PRAÇA RÔMULO MORANDI) N° 1291 (PROT.2021 775 2) Aprovado
49
Requerimento nº 4171/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA LAURO TONANI (FRENTE E ESQUINA COM A RUA SIDNEI ADRIANO MARTINS) N° 23- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 777 9) Aprovado
50
Requerimento nº 4172/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MANAUS N° 815, N° 819, N° 939, N° 944, N° 980, N° 1032- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 15 778 7) Aprovado
51
Requerimento nº 4173/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1729- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 15 781 7) Aprovado
52
Requerimento nº 4174/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA DE BOCA DE LOBO (CIMENTO) NA RUA PERNAMBUCO (ESQUINA) N° 20 QUASE ESQUINA COM A RUA FRANCISCO EDUARDO MATARAZZO- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 15 779 5) Aprovado
53
Requerimento nº 4175/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR AUGUSTO CESAR TARDELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 302- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 641 1) Aprovado
54
Requerimento nº 4176/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR AUGUSTO CESAR TARDELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 352- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 648 9) Aprovado
55
Requerimento nº 4177/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR AUGUSTO CESAR TARDELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 322- BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JUNIOR (PROT.2021 15 641 1) Aprovado
56
Requerimento nº 4178/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA E ASFALTO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA (FRENTE) N° 171- BAIRRO CENTRO (RA 1232114) Aprovado
57
Requerimento nº 4179/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE ABORTAMENTO LEGAL OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
58
Requerimento nº 4180/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PARAÍBA Nº 838 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
59
Requerimento nº 4181/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA EDUARDO PRADO CONFLUÊNCIA COM A GUIA LOPES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
60
Requerimento nº 4182/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA EGYDIO PEDRESCHI CONFLUÊNCIA COM A JOÃO THOMAZO NO BAIRRO JARDIM MARQUESI. Aprovado
61
Requerimento nº 4183/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA DE LAZER PADRE NILTON ELIAS DE BARROS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
62
Requerimento nº 4184/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ITAGUÇÚ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
63
Requerimento nº 4185/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU. Aprovado
64
Requerimento nº 4186/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEGINALDO F. SILVA. Aprovado
65
Requerimento nº 4187/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL CRISTINA DE CASTRO LARANJEIRO. Aprovado
66
Requerimento nº 4188/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TATIANA DOS SANTOS COSTA. Aprovado
67
Requerimento nº 4189/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO BENEDITO. Aprovado
68
Requerimento nº 4190/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ALEXANDRE CAPELARI NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA CARVALHO Aprovado
69
Requerimento nº 4191/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA EUZÉBIO ROCHA FILHO NO BAIRRO RECANTO CRUZEIRO DO SUL Aprovado
70
Requerimento nº 4192/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODE DE ÁRVORE NA RUA SEBASTIANA CANDIDA BRANQUINHO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
71
Requerimento nº 4193/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
72
Requerimento nº 4194/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TERMINAR O CONSERTO DE LOCAL ABERTO PELO DAERP NA TRAVESSA JACARANDA- BAIRRO VILA AMÉLIA (PROT1231627) SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
73
Requerimento nº 4195/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA AVENIDA DR PLINIO DE CASTRO PRADO N° 672 ESQUINA COM A RUA JOSÉ CAGNOLATI- BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS (RA 1252575) Aprovado
74
Requerimento nº 4196/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA ANTONIO TEIXEIRA DUARTE N° 420- BAIRRO RESINDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES (RA 1252722) Aprovado
75
Requerimento nº 4197/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO PARA COLOCAÇÃO DE TELAS NA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE MAURILIO BIAGI RUA FELIPE CAMARÃO N° 292- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.69519 E 73631 E NOVO PROT. 2021 15 937 2) DESDE AGOSTO DE 2018 Aprovado
76
Requerimento nº 4198/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2021 QUE DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
77
Requerimento nº 4199/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DE AULAS PARA A ATRIBUIÇÃO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021. Aprovado
78
Requerimento nº 4200/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFECTADOS E ÓBITOS EM CONSEQUÊNCIA DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Aprovado
79
Requerimento nº 4201/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTÍNUO NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE E ADJACÊNCIAS. Aprovado
80
Requerimento nº 4202/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS QUANTO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA FILA DE VACINAÇÃO, DAS UBS SÃO JOSÉ E UBS JOSÉ SAMPAIO. Aprovado
81
Requerimento nº 4203/2021 - DUDA HIDALGO - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLC 43/2021 E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
82
Requerimento nº 4204/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO II, CLÁUSULA 5, PARÁGRAFO 4º, ALÍNEA R DO CONTRATO 97/2012 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PROURBANO. Aprovado
83
Requerimento nº 4205/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO II, CLÁUSULA 5, PARÁGRAFO 4], ALÍNEA N, DO CONTRATO 97/2012 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PROURBANO. Aprovado
84
Requerimento nº 4206/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO II, CLÁUSULA 5, PARÁGRAFO 4°, ALÍNEA "M", DO CONTRATO 97/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PROURBANO Aprovado
85
Requerimento nº 4207/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO II, CLÁUSULA 5, PARÁGRAFO 4°, ALÍNEA "L", DO CONTRATO 97/2012 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PROURBANO Aprovado
86
Requerimento nº 4208/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO II, CLÁUSULA 5, PARÁGRAFO 4°, ALÍNEA "K", DO CONTRATO 97/2012 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O CONSÓRCIO PROURBANO Aprovado
87
Requerimento nº 4209/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CAPÍTULO II, CLÁUSULA 5, PARÁGRAFO 4°, ALÍNEA "J", DO CONTRATO 97/2012 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PROURBANO Aprovado
88
Requerimento nº 4210/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CFTV EM TERMINAIS, ESTAÇÕES DE INTEGRAÇÃO, PONTOS DE PARADA OU OUTROS LOCAIS Aprovado
89
Requerimento nº 4211/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO CONTENDO O PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SMTC PARA A PREFEITURA Aprovado
90
Requerimento nº 4212/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL Aprovado
91
Requerimento nº 4213/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BIAGI Aprovado
92
Requerimento nº 4214/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL RETORNO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Aprovado
93
Requerimento nº 4215/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ADESÃO A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR CHIP DE INTERNET ENTRE OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
94
Requerimento nº 4216/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS NA CIDADE COM O RECURSO DESTINADO ÁS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM 2021 CONFORME A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO 1127 DE 02/06/2021 Aprovado
95
Requerimento nº 4217/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE MECANISMOS DE CONTROLE E RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DO CHIP DE DADOS DE INTERNET PARA AS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
96
Requerimento nº 4218/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE MÓVEIS USADOS Aprovado
97
Requerimento nº 4219/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE TÉCNICA PARA MELHOR FLUXO DE TRÂNSITO NAS VIAS DE ACESSO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 4220/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROCÓPIO FERREIRA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 4221/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 4222/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRAVINHOS, CONFLUÊNCIA COM A RUA PATROCÍNIO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 4223/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TREZE DE MAIO, ENTRE AS RUAS JOÃO PASQUALIN E JOSÉ MATHEUS DOS REIS, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 4224/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TREZE DE MAIO, ENTRE AS RUAS JOÃO PASQUALIN E JOSÉ MATHEUS DOS REIS, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 4225/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA TRANSERP QUANTO À SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
104
Requerimento nº 4226/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A RUA PERÚ NO JARDIM JÓQUEI CLUBE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
105
Requerimento nº 4227/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL 134/2018 QUE REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA URBANA PREVISTA NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.866/2018, PARA ACOMPANHAR A REVISÃO DAS LEIS DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 4228/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PASQUALIM, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, PROTOCOLO NÚMERO 1248090, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 4229/2021 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO E FLUXO DE DOSES DE VACINA CONTRA COVID19 QUE SOBRAM EM UNIDADES DE SAÚDE. Aprovado
108
Requerimento nº 4230/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VARRIÇÃO, LIMPEZA E RECOLHA DE LIXOS DAS GUIAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAMANDARÉ, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 4231/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA SHIMIDT (CENTRO). Aprovado
110
Requerimento nº 4232/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 4233/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “JORGE LUIZ ANUNCIO”, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 4234/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. JORGE LUIZ ANUNCIO. Aprovado
113
Requerimento nº 4235/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 4236/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO MARCHI. Aprovado
115
Requerimento nº 4237/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BARTIRA, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 4238/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 63/2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS MOTIVADAS POR REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Aprovado
117
Requerimento nº 4239/2021 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CRIAR PROGRAMA DESTINADO A OFERECER AOS DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - ZERBINATO - INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Sem Parecer das Comissoes
1
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - ZERBINATO - INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Sem Parecer das Comissoes
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 113/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 134/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 17:54 hs