Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de junho de 2021 (quinta-feira), às 16h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 154/2021 - RAMON TODAS AS VOZES, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, FRANÇA - INCLUI OS TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
2
Projeto de Lei nº 155/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.
3
Projeto de Lei nº 156/2021 - LINCOLN FERNANDES - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 157/2021 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DENOMINADA "VACINAS SALVAM VIDAS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Requerimento nº 4430/2021 - ZERBINATO - REQUER INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA ANALISAR A GESTÃO E AS PRIORIDADES EMPREGADAS NO USO DE VERBAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DESTINADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1048/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA SEVERIANO JOAQUIM BRUNO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1049/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA PEDRO BARTOLOMEU DEFRONTE AO NÚMERO 177 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1050/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE SOLO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RUA TRIUNFO ESQUINA COM RUA GUARANI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1051/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, DEFRONTE AO NÚMERO 1349 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1052/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AV. LUIZ GALVÃO CÉSAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1053/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA AV. LUIZ GALVÃO CÉSAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1054/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CATA GALHOS NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA, 99 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1055/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA ALCEU PAIVA ARANTES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1056/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1057/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA LAURA COSTA ARANTES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1058/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO CRONOGRAMA DE TELETRABALHO NO SETOR ADMINISTRATIVO DO DAERP PARA DIMINUIR O FLUXO DE PESSOAS NO DEPARTAMENTO, DESDE QUE NÃO AFETE A ROTINA DA DEMANDA OU QUE TODOS ESTEJAM VACINADOS. Aprovado
12
Indicação nº 1059/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE, NA RUA SHIRLEY MARIA DE FARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
13
Indicação nº 1060/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, NA AV IVO PARESCHI, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 1061/2021 - MARCOS PAPA - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL NOMEAR CORETO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO DE "COMPOSITOR BELMÁCIO POUSA GODINHO" Aprovado
15
Indicação nº 1062/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO, ALTURA DO Nº 188, PARA A RUA ARNALDO VITALIANO, ALTURA DO Nº 1110 - PRESIDENTE MEDICE. Aprovado
16
Indicação nº 1063/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA). Aprovado
17
Requerimento nº 4374/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A ESTABILIDADE DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Aprovado
18
Requerimento nº 4375/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA SOBRA DE VACINAS - XEPA - NAS UNIDADES DE SAÚDE. Aprovado
19
Requerimento nº 4376/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES AO DAERP, CONFORME SOLICITA E ESPECIFICA A PRESIDENTE DA ABAURI - DOS BAIRROS UNIDOS AO RECREIO INTERNACIONAL. Aprovado
20
Requerimento nº 4377/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 02 ANOS NO AR DO PROGRAMA NO COLO DE JESUS E DE MARIA Aprovado
21
Requerimento nº 4378/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A ÁREA DE LAZER "SKATEPARK" Aprovado
22
Requerimento nº 4379/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RENATO BULGARELI E RUA BASILIO ORIENTE Aprovado
23
Requerimento nº 4380/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA TAPAJÓS AO LADO DO NÚMERO 634F ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS Aprovado
24
Requerimento nº 4381/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE, 660 Aprovado
25
Requerimento nº 4382/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI, 2556 Aprovado
26
Requerimento nº 4383/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ANTONIO CAMPOS Aprovado
27
Requerimento nº 4384/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ Aprovado
28
Requerimento nº 4385/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATHARINA CINCOS BERNARDINI Aprovado
29
Requerimento nº 4386/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA MORI Aprovado
30
Requerimento nº 4387/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, RUA BARÃO DO AMAZONAS PRÓXIMO AO Nº 2160, BAIRRO CENTRO. (PROTOCOLO 20211660575). Aprovado
31
Requerimento nº 4388/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA: JOSÉ ARIGÓ PRÓXIMO AO Nº 1481, BAIRRO: JARDIM PALMARES (PROTOCOLO 125362). Aprovado
32
Requerimento nº 4389/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE "PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO", NA PEDRO COLINO CRUZAMENTO COM A RUA IDALINA RISSATO ASSOLINI, BAIRRO RESIDENCIAL LÉO GOMES Aprovado
33
Requerimento nº 4390/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE "PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO", NA RUA JOSÉ ROBERTO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ ROBERTO CRUZAMENTO COM A RUA DELLOIÁGONO (MARGINAL DA RODOVIA) Aprovado
34
Requerimento nº 4391/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE E QUE REFAÇA TOTALMENTE A BOCA DE BUEIRO NA RUA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI PRÓXIMO AO N° 1349 (PROTOCOLO 2021160532) Aprovado
35
Requerimento nº 4392/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE CADASTRO DE INSCRITOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE DEMANDA HABITACIONAL, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Aprovado
36
Requerimento nº 4393/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES, AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS ANOS DE 2020-2021. Aprovado
37
Requerimento nº 4394/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUILHERME GIRO CONFLUÊNCIA COM A RUA AFONSO PAULINI- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 16 416 3) ASFALTO DANIFICADO SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
38
Requerimento nº 4395/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PROFESSOR DANTE ROLANDO GUAZELI CONFLUÊNCIA COM A RUA AFONSO PAULINI- BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2021 16 422 8) ASFALTO DANIFICADO SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
39
Requerimento nº 4396/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA JOAQUIM PITA (FRENTE) N° 69 QUASE ESQUINA COM AVENIDA PATRIARCA- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2021 16 433 3) Aprovado
40
Requerimento nº 4397/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 2600- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 16 489 9) Aprovado
41
Requerimento nº 4398/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 2595- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 16 488 0) Aprovado
42
Requerimento nº 4399/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROMIDADES) N° 2582- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 16 487 2) Aprovado
43
Requerimento nº 4400/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PATRIARCA (PRÓXIMO) N° 2533 ESQUINA COM A RUA PASCHOAL SQUILACE- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 16 492 9) Aprovado
44
Requerimento nº 4401/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DANTE SENO (FRENTE) N° 326- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 16 486 4) Aprovado
45
Requerimento nº 4402/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO GUIMARÃES (FRENTE) N° 986- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2021 16 491 0) Aprovado
46
Requerimento nº 4403/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1061 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT. 2021 16 500 3). Aprovado
47
Requerimento nº 4404/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1069 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT. 2021 16 501 1). Aprovado
48
Requerimento nº 4405/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1050 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT. 2021 16 499 6). Aprovado
49
Requerimento nº 4406/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO RIBEIRO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1079 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT. 2021 16 503 8). Aprovado
50
Requerimento nº 4407/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA LUISA MEDRON GALO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 22 - BAIRRO SOLAR BOA VISTA (PROT. 2021 16 504 6). Aprovado
51
Requerimento nº 4408/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVIO AUGUSTO FACCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 116 - BAIRRO SOLAR BOA VISTA (PROT. 2021 16 498 8). Aprovado
52
Requerimento nº 4409/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS (PRÓXIMO) Nº 55 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 16 414 7). Aprovado
53
Requerimento nº 4410/2021 - PAULO MODAS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONDESP - CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO PELOS SEUS 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE HISTÓRIA. Aprovado
54
Requerimento nº 4411/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO RESGATE DE MAIS DE 100 CÃES DE UMA RESIDÊNCIA NO JD CALIFÓRNIA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
55
Requerimento nº 4412/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE ILUMINAÇÃO QUEBRADA NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTURA, JD ANHANGUERA Aprovado
56
Requerimento nº 4413/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS) NA PRAÇA DA BANDEIRA NO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
57
Requerimento nº 4414/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE TOLDO/COBERTURA NA PORTA DE ENTRADA DA FARMÁRCIA, NA UBS CAMPOS ELÍSEOS/ NELSON BARRIONOVO Aprovado
58
Requerimento nº 4415/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
59
Requerimento nº 4416/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SABESP AVALIAÇÃO DE SUSPEITA DE DESCARTE DE ESGOTO NO RIO PARDO PELA ETC CAIÇARA. Aprovado
60
Requerimento nº 4417/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO DA FROTA EM CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO. Aprovado
61
Requerimento nº 4418/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO SUSPEITA DE DESCARTE DE ESGOTO NO RIO PARDO PELA ETC CAIÇARA. Aprovado
62
Requerimento nº 4419/2021 - GLÁUCIA BERENICE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
63
Requerimento nº 4420/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA CASA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 4421/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORE URGENTE NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED EM FRENTE AO NÚMERO 500, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 4422/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOS LIMOEIROS , BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
66
Requerimento nº 4423/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LIMOEIROS E MAESTRO ANTÔNIO GIAMARUSTI, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 4424/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO DA TRANSERP SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA SOB O PONTILHÃO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM RECREIO E JARDIM ITAÚ,CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 4425/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA HOLANDA, ALTURA DO NÚMERO 790 E RUA SANTOS, ALTURA DOS NÚMEROS 369, 365, 335, 357, 345 E 361, BAIRRO VILA MARIANA. PROTOCOLOS NÚMEROS 1254620 E 1254614. Aprovado
69
Requerimento nº 4426/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA E VISTORIA QUANTO À NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 4427/2021 - MARCOS PAPA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA INSTALAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO DA SEDE DO INSTITUTO NOVA ERA. Aprovado
71
Requerimento nº 4428/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PELA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE III RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
72
Requerimento nº 4429/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA NOVA DIRETORA DO SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
73
Requerimento nº 4431/2021 - ISAAC ANTUNES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

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1
2ª Discussão/Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - ZERBINATO - INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 40/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 198.504 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 87/2021 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA O USO DE VANT´S (VEÍCULOS ÁEREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO "DRONES", NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 109/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
4.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º Prejudicado
4.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 7º. Prejudicado
4.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º. Prejudicado
4.5
Emenda nº 4 (Aditiva) - MARCOS PAPA - SUPRIME EXPRESSÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Negado
4.6
Emenda nº 5 (Aditiva) - MARCOS PAPA - INCLUI OS PARÁGRAFOS §4º E § 5º AO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO. Negado
4.7
Emenda nº 6 (Modificativa) - RAMON TODAS AS VOZES - MODIFICA O PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO. Negado
5
Discussão Única - Projeto de Lei nº 148/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 17:30 hs