Sessão Plenária

43ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de junho de 2021 (quinta-feira), às 17h31

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 89/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA MODIFICATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 9º, INCISO V. Aprovado
1.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA MODIFICATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 12. Aprovado
1.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA ADITIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 15. Aprovado
1.4
Emenda nº 4 (Modificativa) - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 23. Aprovado
1.5
Emenda nº 5 (Aditiva) - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA ADITIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ACRESCENTA ARTIGO NO CAPÍTULO IX. Aprovado
1.6
Emenda nº 6 (Modificativa) - ZERBINATO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 - LDO. Aprovado
1.7
Emenda nº 7 (Supressiva) - MARCOS PAPA - SUPRIME A ALÍNEA "D" DO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 5º (LIMITAÇÃO DE EMPENHO COM FOMENTO À CULTURA). Aprovado
1.8
Emenda nº 8 (Supressiva) - MARCOS PAPA - SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 5º (LIMITAÇÃO DE EMPENHO COM FOMENTO AO ESPORTE). Aprovado
1.9
Emenda nº 9 (Modificativa) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENDA MODIFICATIVA QUE CORRIGE REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
1.10
Emenda nº 10 (Supressiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENDA SUPRESSIVA QUE RETIRA O ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
1.11
Emenda nº 11 (Modificativa) - RAMON TODAS AS VOZES - ALTERA AS ALÍNEAS "C" E "D" DO INCISO "II" DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022). Aprovado
1.12
Emenda nº 12 (Aditiva) - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA INCISO "IV" AO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022). Aprovado
1.13
Emenda nº 13 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - R$ 700.000,00. Aprovado
1.14
Emenda nº 14 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE INCISO AO § 2º DO ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
1.15
Emenda nº 15 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSERE INCISO NO ARTIGO 16. Aprovado
1.16
Emenda nº 16 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES - R$ 750.000,00. Aprovado
1.17
Emenda nº 17 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO - R$ 250.000,00 Aprovado
1.18
Emenda nº 18 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO VERDE - R$ 30.000,00. Aprovado
1.19
Emenda nº 19 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA OS BAIRROS SALGADO FILHO I E II - R$ 250.000,00. Aprovado
1.20
Emenda nº 20 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS BAIRROS SALGADO FILHO I E II - R$ 40.000,00. Aprovado
1.21
Emenda nº 21 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA PARA A POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR - R$ 400.000,00. Aprovado
1.22
Emenda nº 22 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SALGADO FILHO I E II - R$ 350.000,00. Aprovado
1.23
Emenda nº 23 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - R$ 250.000,00. Aprovado
1.24
Emenda nº 24 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CREAS POP - R$800.000,00. Aprovado
1.25
Emenda nº 25 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO IDOSO (CENTRO DIA) - R$ 500.000,00. Aprovado
1.26
Emenda nº 26 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OS BAIRROS SALGADO FILHO I E II - R$ 500.000,00 Aprovado
1.27
Emenda nº 27 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FIXO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ARTESÃOS EM REGIÃO PRIVILEGIADA DO MUNICÍPIO - R$ 90.000,00. Aprovado
1.28
Emenda nº 28 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PELA PREFEITURA PARA BENEFICIAR OS PEQUENOS EMPREENDEDORES - R$ 20.000,00. Aprovado
1.29
Emenda nº 29 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - PROGRAMA MENINA MOÇA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÀS ALUNAS VULNERÁVEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - R$ 120.000,00. Aprovado
1.30
Emenda nº 30 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL PARA BENEFICIAR AS MÃES GESTANTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR O ENXOVAL E OS CUIDADOS COM O SEU BEBÊ - R$ 100.000,00. Aprovado
1.31
Emenda nº 31 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELAS CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 300.000,00. Aprovado
1.32
Emenda nº 32 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CRAS - R$ 800.000,00. Aprovado
1.33
Emenda nº 33 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONES DOS CRAS E DO CACEM - R$ 200.000,00 Aprovado
1.34
Emenda nº 34 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO HEITOR RIGON - R$ 700.000,00. Aprovado
1.35
Emenda nº 35 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONTRATAÇÃO DE MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NOS CRAS - R$ 400.000,00. Aprovado
1.36
Emenda nº 36 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CREAS - R$ 700.000,00. Aprovado
1.37
Emenda nº 37 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA PREFEITURA - R$ 200.000,00. Aprovado
1.38
Emenda nº 38 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO MÊS DE ALERTA À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - R$ 50.000,00. Aprovado
1.39
Emenda nº 39 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRIAÇÃO DE FOLHETOS E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE PREVENÇÃO DA SFA - R$ 25.000,00. Aprovado
1.40
Emenda nº 40 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA PREVENÇÃO DO USO DE ÁLCOOL NA GRAVIDEZ - R$ 150.000,00. Aprovado
1.41
Emenda nº 41 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - R$ 500.000,00. Aprovado
1.42
Emenda nº 42 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS COM SINTOMAS DE SAF - R$ 80.000,00. Aprovado
1.43
Emenda nº 43 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA QUALIFICAR O CUIDADO E ATENÇÃO DA CRIANÇA COM SFA E NA PREVENÇÃO DOS ALUNOS NO USO DO ÁLCOOL NA GESTAÇÃO - R$ 80.000,00. Aprovado
1.44
Emenda nº 44 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL - R$ 100.000,00. Aprovado
1.45
Emenda nº 45 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR E QUALIFICAR AS OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA REALIZADAS NOS CAPS - R$ 300.000,00. Aprovado
1.46
Emenda nº 46 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAR O CUIDADO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE MENTAL - R$ 60.000,00. Aprovado
1.47
Emenda nº 47 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA ATENÇÃO BÁSICA - R$ 250.000,00. Aprovado
1.48
Emenda nº 48 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA) PARA MAIORES DE 18 ANOS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E VULNERABILIDADE SOCIAL - R$ 400.000,00. Aprovado
1.49
Emenda nº 49 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - R$ 80.000,00. Aprovado
1.50
Emenda nº 50 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL - R$ 150.000,00. Aprovado
1.51
Emenda nº 51 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA QUALIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - R$ 150.000,00. Aprovado
1.52
Emenda nº 52 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DOS CAPS PARA FAZER A BUSCA ATIVA DE 100% DAS NOTIFICAÇÕES DE LESÕES AUTOPROVOCADAS - R$ 350.000,00. Aprovado
1.53
Emenda nº 53 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORTALECER E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRISE EM SAÚDE MENTAL NOS CAPS - R$ 200.000,00. Aprovado
1.54
Emenda nº 54 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAR EQUIPES DE MANEJO E SUPORTE À CRISE EM SAÚDE MENTAL (EMASC-SM) - R$ 300.000,00. Aprovado
1.55
Emenda nº 55 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAR O NÚMERO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - R$ 600.000,00. Aprovado
1.56
Emenda nº 56 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO NO MANEJO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM AS URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA - R$ 200.000,00. Aprovado
1.57
Emenda nº 57 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - R$ 300.000,00. Aprovado
1.58
Emenda nº 58 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E FAMILIARES DAS CRIANÇAS COM SAF - R$ 600.000,00. Aprovado
1.59
Emenda nº 59 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - R$ 500.000,00. Aprovado
1.60
Emenda nº 60 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS - R$ 500.000,00. Aprovado
1.61
Emenda nº 61 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECO) - R$ 500.000,00. Aprovado
1.62
Emenda nº 62 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CRISTO REDENTOR - R$ 1.000.000,00 Aprovado
1.63
Emenda nº 63 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE LEITOS PARA DESINTOXICAÇÃO EM HOSPITAL GERAL - R$ 600.000,00 Aprovado
1.64
Emenda nº 64 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CRISTO REDENTOR - R$ 1.000.000,00. Aprovado
1.65
Emenda nº 65 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS III - CENTRO SUL - R$ 700.000,00. Aprovado
1.66
Emenda nº 66 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - AÇÕES DE CAPS DE REFERÊNCIA PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NOS DISTRITOS CENTRO-SUL E LESTE - R$ 300.000,00 Aprovado
1.67
Emenda nº 67 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS II - NORTE - R$ 700.000,00 Aprovado
1.68
Emenda nº 68 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS IV - UBDS CENTRAL COM PRONTO ATENDIMENTO 24H PARA URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS E 20 LEITOS DE OBSERVAÇÃO E HOSPITALIDADE NOTURNA - R$ 500.000,00. Aprovado
1.69
Emenda nº 69 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA BILÍNGUES NA EDUCAÇÃO INFANTIL - R$ 250.000,00. Aprovado
1.70
Emenda nº 70 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - SUBVENÇÃO À AAPSI - R$ 200.000,00. Aprovado
1.71
Emenda nº 71 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - DOTAR DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TECLADO E SCANNER EM BRAILE) AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - R$ 250.000,00. Aprovado
1.72
Emenda nº 72 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS NA REDE MUNICIPAL - R$ 450.000,00. Aprovado
1.73
Emenda nº 73 (Aditiva) - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS NA REDE MUNICIPAL - R$ 350.000,00. Aprovado
1.74
Emenda nº 74 (Aditiva) - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA § 1º AO ARTIGO 11, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Matéria não votada
1.75
Emenda nº 75 (Aditiva) - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 5º, RENUMRANDO-SE OS DEMAIS. Matéria não votada
Encerramento: às 18:32 hs