Sessão Plenária

43ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de junho de 2021 (quinta-feira), às 17h31

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Faltas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ANDRÉ RODINI / NOVO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 116/2021 ao PL 89/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA MODIFICATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 9º, INCISO V. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA MODIFICATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 12. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA ADITIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 15. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ARTIGO 23. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - MATHEUS MORENO - ALTERA, POR MEIO DE EMENDA ADITIVA, O PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022) - ACRESCENTA ARTIGO NO CAPÍTULO IX. Aprovado
Emenda Modificativa nº 6 - ZERBINATO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 - LDO. Aprovado
Emenda Supressiva nº 7 - MARCOS PAPA - SUPRIME A ALÍNEA "D" DO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 5º (LIMITAÇÃO DE EMPENHO COM FOMENTO À CULTURA). Aprovado
Emenda Supressiva nº 8 - MARCOS PAPA - SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 5º (LIMITAÇÃO DE EMPENHO COM FOMENTO AO ESPORTE). Aprovado
Emenda Modificativa nº 9 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENDA MODIFICATIVA QUE CORRIGE REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
Emenda Supressiva nº 10 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - EMENDA SUPRESSIVA QUE RETIRA O ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - RAMON TODAS AS VOZES - ALTERA AS ALÍNEAS "C" E "D" DO INCISO "II" DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022). Aprovado
Emenda Aditiva nº 12 - RAMON TODAS AS VOZES - ADICIONA INCISO "IV" AO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LDO 2022). Aprovado
Emenda Aditiva nº 13 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - R$ 700.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 14 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE INCISO AO § 2º DO ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 15 - GLÁUCIA BERENICE - INSERE INCISO NO ARTIGO 16. Aprovado
Emenda Aditiva nº 16 - GLÁUCIA BERENICE - INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES - R$ 750.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 17 - GLÁUCIA BERENICE - REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO - R$ 250.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 18 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO VERDE - R$ 30.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 19 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA OS BAIRROS SALGADO FILHO I E II - R$ 250.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 20 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS BAIRROS SALGADO FILHO I E II - R$ 40.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 21 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA PARA A POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR - R$ 400.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 22 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SALGADO FILHO I E II - R$ 350.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 23 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - R$ 250.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 24 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CREAS POP - R$800.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 25 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO IDOSO (CENTRO DIA) - R$ 500.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 26 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OS BAIRROS SALGADO FILHO I E II - R$ 500.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 27 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FIXO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ARTESÃOS EM REGIÃO PRIVILEGIADA DO MUNICÍPIO - R$ 90.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 28 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PELA PREFEITURA PARA BENEFICIAR OS PEQUENOS EMPREENDEDORES - R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 29 - GLÁUCIA BERENICE - PROGRAMA MENINA MOÇA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÀS ALUNAS VULNERÁVEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - R$ 120.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 30 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL PARA BENEFICIAR AS MÃES GESTANTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR O ENXOVAL E OS CUIDADOS COM O SEU BEBÊ - R$ 100.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 31 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELAS CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 300.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 32 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CRAS - R$ 800.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 33 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONES DOS CRAS E DO CACEM - R$ 200.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 34 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE CRAS NO BAIRRO HEITOR RIGON - R$ 700.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 35 - GLÁUCIA BERENICE - CONTRATAÇÃO DE MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NOS CRAS - R$ 400.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 36 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CREAS - R$ 700.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 37 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA PREFEITURA - R$ 200.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 38 - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO MÊS DE ALERTA À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - R$ 50.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 39 - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRIAÇÃO DE FOLHETOS E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE PREVENÇÃO DA SFA - R$ 25.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 40 - GLÁUCIA BERENICE - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA PREVENÇÃO DO USO DE ÁLCOOL NA GRAVIDEZ - R$ 150.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 41 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - R$ 500.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 42 - GLÁUCIA BERENICE - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS COM SINTOMAS DE SAF - R$ 80.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 43 - GLÁUCIA BERENICE - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA QUALIFICAR O CUIDADO E ATENÇÃO DA CRIANÇA COM SFA E NA PREVENÇÃO DOS ALUNOS NO USO DO ÁLCOOL NA GESTAÇÃO - R$ 80.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 44 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL - R$ 100.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 45 - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR E QUALIFICAR AS OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA REALIZADAS NOS CAPS - R$ 300.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 46 - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAR O CUIDADO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE MENTAL - R$ 60.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 47 - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA ATENÇÃO BÁSICA - R$ 250.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 48 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA) PARA MAIORES DE 18 ANOS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E VULNERABILIDADE SOCIAL - R$ 400.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 49 - GLÁUCIA BERENICE - RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - R$ 80.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 50 - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL - R$ 150.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 51 - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA QUALIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - R$ 150.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 52 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DOS CAPS PARA FAZER A BUSCA ATIVA DE 100% DAS NOTIFICAÇÕES DE LESÕES AUTOPROVOCADAS - R$ 350.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 53 - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORTALECER E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO À CRISE EM SAÚDE MENTAL NOS CAPS - R$ 200.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 54 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAR EQUIPES DE MANEJO E SUPORTE À CRISE EM SAÚDE MENTAL (EMASC-SM) - R$ 300.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 55 - GLÁUCIA BERENICE - AMPLIAR O NÚMERO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - R$ 600.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 56 - GLÁUCIA BERENICE - CURSO DE CAPACITAÇÃO NO MANEJO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM AS URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA - R$ 200.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 57 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - R$ 300.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 58 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E FAMILIARES DAS CRIANÇAS COM SAF - R$ 600.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 59 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - R$ 500.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 60 - GLÁUCIA BERENICE - CRIAÇÃO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS - R$ 500.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 61 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECO) - R$ 500.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 62 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CRISTO REDENTOR - R$ 1.000.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 63 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE LEITOS PARA DESINTOXICAÇÃO EM HOSPITAL GERAL - R$ 600.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 64 - GLÁUCIA BERENICE - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CRISTO REDENTOR - R$ 1.000.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 65 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS III - CENTRO SUL - R$ 700.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 66 - GLÁUCIA BERENICE - AÇÕES DE CAPS DE REFERÊNCIA PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NOS DISTRITOS CENTRO-SUL E LESTE - R$ 300.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 67 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS II - NORTE - R$ 700.000,00 Aprovado
Emenda Aditiva nº 68 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE CAPS IV - UBDS CENTRAL COM PRONTO ATENDIMENTO 24H PARA URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS E 20 LEITOS DE OBSERVAÇÃO E HOSPITALIDADE NOTURNA - R$ 500.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 69 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA BILÍNGUES NA EDUCAÇÃO INFANTIL - R$ 250.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 70 - GLÁUCIA BERENICE - SUBVENÇÃO À AAPSI - R$ 200.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 71 - GLÁUCIA BERENICE - DOTAR DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TECLADO E SCANNER EM BRAILE) AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - R$ 250.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 72 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS NA REDE MUNICIPAL - R$ 450.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 73 - GLÁUCIA BERENICE - IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS NA REDE MUNICIPAL - R$ 350.000,00. Aprovado
Emenda Aditiva nº 74 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA § 1º AO ARTIGO 11, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 75 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 5º, RENUMRANDO-SE OS DEMAIS. Matéria não votada
Encerramento: às 18:32 hs