Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de junho de 2021 (terça-feira), às 16h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 158/2021 - MATHEUS MORENO - CRIA O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 159/2021 - ALESSANDRO MARACA - OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 160/2021 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559/2021, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 161/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO PELA REDE PÚBLICA DE IMPLANTE, SUBDÉRMICO REVERSIVO E DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, EM MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 162/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ OFERECEM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 163/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 164/2021 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 14552, DE 04/05/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Resolução nº 22/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA) PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2021 - MATHEUS MORENO - ALTERA MEDIANTE EMENDA, OS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Veto nº 26/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/202, DE AUTORIA DO VEREADOR BRANDO VEIGA, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS, A COREOGRAFIAS QUE ALUDAM E/OU INCITAM À SEXUALIZAÇÃO/SENSUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1064/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM A RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1065/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA DOUTOR JOÃO PALMA GUIÃO COM A AVENIDA ANHANGUERA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1066/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOÃO PALMA GUIÃO COM A RUA MARQUÊS DE VALENÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1067/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA PAULO TINOCO CABRAL COM A RUA NÉLIO GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1068/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CLEMENTE FERREIRA COM A RUA DOUTOR PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1069/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CLEMENTE FERREIRA COM A RUA DOUTOR SOARES ROMEU NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1070/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CLEMENTE FERREIRA COM A RUA ÁLVARO PAIVA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1071/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO EM FRENTE AO NÚMERO 626 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1072/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ENTRE A RUA CLEMENTE FERREIRA E A AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1073/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 99 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1074/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM A RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1075/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOS ANDRADAS ESQUINA COM AVENIDA LUZITANA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1076/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA EM RUAS DO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
14
Indicação nº 1077/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR LIMPEZA URBANA NA PRAÇA DOIS, NO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
15
Indicação nº 1078/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA AO PREFEITO PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA AV. INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
16
Indicação nº 1079/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VENHA A UTILIZAR A FILA DA "XEPA" PARA VACINAR MAIORES DE 18 ANOS NA CIDADE CONTRA A COVID-19 Aprovado
17
Indicação nº 1080/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 4432/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE ELIAS MIGUEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AFIRMAÇÕES REALIZADAS EM REDE SOCIAL REFERENTE A FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA E FRAUDE NO PROCESSO DE VACINAÇÃO. Aprovado
19
Requerimento nº 4433/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA ESQUINA COM A RUA PARANAGUÁ - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 14 817 6). Aprovado
20
Requerimento nº 4434/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO AÉREA (PLACAS DE PARE) NA RUA DOMINGOS RUSSO (ESQUINA) COM A RUA JAVARI - BAIRRO ANTÕNIO MARINCEK (PROT. 2021 14821 4). Aprovado
21
Requerimento nº 4435/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ELIAS CALACHE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 151 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 16 904 1). Aprovado
22
Requerimento nº 4436/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ELIAS CALACHE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 61 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 16 900 9). Aprovado
23
Requerimento nº 4437/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ELIAS CALACHE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 80 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 16 901 7). Aprovado
24
Requerimento nº 4438/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ELIAS CALACHE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 120 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 16 902 5). Aprovado
25
Requerimento nº 4439/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ELIAS CALACHE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 141 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT. 2021 16 903 3). Aprovado
26
Requerimento nº 4440/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ELIAS CALACHE (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 51 - BAIRRO ANTÕNIO MARINCEK (PROT. 2021 16 899 1). Aprovado
27
Requerimento nº 4441/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1110 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2021 16 892 4). Aprovado
28
Requerimento nº 4442/2021 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1061 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2021 16 891 6). Aprovado
29
Requerimento nº 4443/2021 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1053 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2021 16 890 8). Aprovado
30
Requerimento nº 4444/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1011 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT. 2021 16 889 4). Aprovado
31
Requerimento nº 4445/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 2759, 2784, 2820 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 16 883 5). Aprovado
32
Requerimento nº 4446/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CRATERA NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE) Nº 2726 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 16 876 2). Aprovado
33
Requerimento nº 4447/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CRATERA NA RUA SEBASTIÃO PONTON (FRENTE) Nº 669 - BAIRRO PRESIDENTE DUTRA (PROT. 2021 16 871 1). Aprovado
34
Requerimento nº 4448/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CRATERA NA RUA AMADEU GIACHETO (FRENTE) Nº 705 - BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS (PROT. 2021 16 867 3). Aprovado
35
Requerimento nº 4449/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CRATERA NA RUA TUPINAMBÁ (FRENTE) Nº 2488 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 16 866 5). Aprovado
36
Requerimento nº 4450/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO MARZOLA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1110- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 865 7) Aprovado
37
Requerimento nº 4451/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO MARZOLA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1051- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 863 0) Aprovado
38
Requerimento nº 4452/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO MARZOLA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1090- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 864 9) Aprovado
39
Requerimento nº 4453/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1119- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 857 6) Aprovado
40
Requerimento nº 4454/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1002- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 856 8) Aprovado
41
Requerimento nº 4455/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 998- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 855 0) Aprovado
42
Requerimento nº 4456/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 985- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 854 1) Aprovado
43
Requerimento nº 4457/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE GUSMÃO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 968- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 853 3) Aprovado
44
Requerimento nº 4458/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GERALDO GUSMÃO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 16 850 9) ESTA TODO EM BURACOS Aprovado
45
Requerimento nº 4459/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 16 839 8) ESTA TODO DESNIVELADO Aprovado
46
Requerimento nº 4460/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARSILIO DEL ROSSO (FRENTE)N° 39- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 16 847 9) Aprovado
47
Requerimento nº 4461/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ MOQUENCO PARDAL (FRENTE) N° 171- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 16 843 6) Aprovado
48
Requerimento nº 4462/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSÉ MOQUENCO PARDAL (FRENTE) N° 39- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 16 845 2) Aprovado
49
Requerimento nº 4463/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMILCAR CATURELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 71- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 16 836 3) Aprovado
50
Requerimento nº 4464/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMILCAR CATURELLI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 41- BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK (PROT.2021 16 831 2) Aprovado
51
Requerimento nº 4465/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA DOMINGOS SGORLON (FRENTE) N° 170- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (RA 1256519) Aprovado
52
Requerimento nº 4466/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VISCONDE DE INHOMERIM N° 633- BAIRRO VILA VIRGINIA- EM TODA EXTENSÃO (PROT.2021 16 637 9) ESTA ESFARELANDO Aprovado
53
Requerimento nº 4467/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA AURORA ESQUINA COM A AVENIDA DO CAFE (PROXIMO) N° 58- BAIRRO VILA TIBERIO (PROT.2021 16 644 1) Aprovado
54
Requerimento nº 4468/2021 - FRANCO FERRO - REQUEIRO NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A SER DENOMINADO "JOSÉ ALVES PEREIRA", EM HOMENAGEM A ILUSTRE E JA FALECIDO CIDADÃO DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
55
Requerimento nº 4469/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
56
Requerimento nº 4470/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO SOBRE AS ELEIÇÕES DA PRESIDENCIA DO COMTURP- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
57
Requerimento nº 4471/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA DE PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AV DR FERNANDO MENDES GARCIA Aprovado
58
Requerimento nº 4472/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL AVALIAÇÃO DE PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ BENETI Aprovado
59
Requerimento nº 4473/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 4474/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA Aprovado
61
Requerimento nº 4475/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á SAÚDE DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL Aprovado
62
Requerimento nº 4476/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLAUDINEI BUZONI, BAIRRO JD. ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
63
Requerimento nº 4477/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO LINO ENGRÁCIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
64
Requerimento nº 4478/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO PARA INATIVAR BOCA DE BUEIRO NA RUA: JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI PRÓXIMO AO Nº 1349. Aprovado
65
Requerimento nº 4479/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. JARBAS MARTINS VIANA Nº 108, BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROTOCOLO 202117000-7) Aprovado
66
Requerimento nº 4480/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA MAJOR FABIANO PEREIRA RAMOS PRÓXIMO AO Nº 125. BAIRRO ADÃO DO CARMO. (PROTOCOLO 202117001-5). Aprovado
67
Requerimento nº 4481/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA AV. WANDERLEY TAFFO PRÓXIMO AO Nº 670, BAIRRO QUINTINO FACCI II. (PROTOCOLO 202117002-3). Aprovado
68
Requerimento nº 4482/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA JOSÉ LUIZ NUNES FILHO Nº 336, BAIRRO MANOEL PENNA. (PROTOCOLO 1257637) Aprovado
69
Requerimento nº 4483/2021 - DUDA HIDALGO - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DA PANDEMIA PARA OS MÚSICOS. Aprovado
70
Requerimento nº 4484/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER DE FORMA REITERADA INFORMAÇÕES CONFORME ESPECIFICA, REFERENTE A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELA SEMAS, CONSELHOS A ELA VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA EM ASSESSORAMENTO AOS MESMOS Aprovado
71
Requerimento nº 4485/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EDITAL DE CHAMAMENTO SEMAS QUE ESPECIFICA Aprovado
72
Requerimento nº 4486/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE BAIXA MANUAL DE PAGAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE CND MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA Aprovado
73
Requerimento nº 4487/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A RUA ALFREDO RAVANELI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
74
Requerimento nº 4488/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ÁREA VERDE NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 4489/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA FAUSTO DE MELO, ALTURA DO NÚMERO 181 , BAIRRO ADELINO SIMIONI, Aprovado
76
Requerimento nº 4490/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA GUARACIABA DA SILVA PASSOS, ALTURA DO NÚMERO 313, BAIRRO ADELINO SIMIONI, Aprovado
77
Requerimento nº 4491/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLENBACH, ALTURA NÚMERO 200, BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA – PROTOCOLO NÚMERO 2021 126440, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 4492/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, LIMPEZA E RECOLHA DE LIXO NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 4493/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO VILA TAMANDARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 4494/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA IVO PARESCHI, CONFLUÊNCIA COM LUIZ GRANATTO, BAIRRO PORTAL DO ALTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 4495/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CAPELÃES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
82
Requerimento nº 4496/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NITEROI, 551 – PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
83
Requerimento nº 4497/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SENTIDO PROIBIDO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (IPIRANGA) Aprovado
84
Requerimento nº 4498/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE BANCOS NA PRAÇA MIGUEL DARAHEM NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
85
Requerimento nº 4499/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/2021, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 4500/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Projeto de Lei nº 63/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO, FRANÇA, RAMON TODAS AS VOZES - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÕES FORÇADAS. Prejudicado
1.1
Substitutivo nº 1 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS MOTIVADAS POR REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Aprovado
2
Discussão Única - Projeto de Lei nº 152/2021 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM A DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA. Aprovado
2.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - IGOR OLIVEIRA - ACRESCENTA O ARTIGO 3º E RENUMERA OS DEMAIS. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 153/2021 - MARCOS PAPA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COM ESPECIFICAÇÕES PFF2 OU N95, QUE FILTREM PELO MENOS 95% DE PARTÍCULAS VEICULADAS PELO AR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RAFAEL SANTANA FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 45/2021 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
5.1
Substitutivo nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 17:54 hs