Sessão Plenária

46ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de junho de 2021 (quinta-feira), às 16h14

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 165/2021 - MARCOS PAPA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO DE TODOS OS PARECERES EXARADOS PELA ARES-PCJ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FIRMADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.877 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 166/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 167/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 23/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE ELIAS MIGUEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AFIRMAÇÕES REALIZADAS EM REDE SOCIAL, REFERENTE A FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA E FRAUDE NO PROCESSO DE VACINAÇÃO (REQUERIMENTO Nº 4432/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1081/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO O PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE FLUXO DE CARROS, A SE INTEGRAREM AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO MUNICIPAL. Aprovado
2
Indicação nº 1082/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA ELISEU GUILHERME, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1083/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA ALTINO ARANTES, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1084/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA CONDE AFONSO CELSO, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1085/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA ITATIAIA EM FRENTE AO NÚMERO 1176, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1086/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA ITATIAIA COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1087/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA JOÃO PENTEEADO, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
8
Indicação nº 1088/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA ITATIAIA COM A AVENIDA SUMARÉ, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1089/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL RONDON ENTRE A RUA QUINTINO BOCAIUVA E A AVENIDA PORTUGAL NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1090/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MARECHAL RONDON COM A QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1091/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA COM A RUA JOSÉ BESCHIZZA, NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1092/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ROMULO MARCHESAN COM AMERICO BATISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1093/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ACHE E PASCHOAL BARDARO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1094/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RETIRO SAUDOSO PARA LIGAR AS AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY E ALZIRA COUTO MACHADO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1095/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DO BUEIRO CAVALETE, NA RUA TEN. JOÃO BATISTA PIRES CORRÊA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1096/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, NA RUA TEN. JOÃO BATISTA PIRES CORRÊA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1097/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A ABERTURA DA BOCA DO BUEIRO, NA RUA TEN. JOÃO BATISTA PIRES CORRÊA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1098/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ARNALDO SEABRA, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Requerimento nº 4501/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DE MORTE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
20
Requerimento nº 4502/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA PROFESSOR BENEDITO DE SIQUEIRA DE ABREU (FRENTE) Nº 330 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (RA 1259224). Aprovado
21
Requerimento nº 4503/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (MEIO FIO) NA RUA HUMAITÁ ESQUINA COM RUA URUGUAIANA - BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES (RA1258610). Aprovado
22
Requerimento nº 4504/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA RIO VERDE (PRÓXIMO) Nº 523 ESQUINA COM A RUA ESPÍRITO SANTO - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2021 17 009 0). Aprovado
23
Requerimento nº 4505/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA PROFESSOR BENEDITO DE SIQUEIRA ABREU (FRENTE) Nº 130 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (2021 17 008 2). Aprovado
24
Requerimento nº 4506/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA OSMAR VECHI (FRENTE) Nº 248 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2021 17 006 6). Aprovado
25
Requerimento nº 4507/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO REDIGOLO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 5 311 6 E PROT.2021 17 007 4) Aprovado
26
Requerimento nº 4508/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURORA (PRÓXIMO) N° 398- BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2021 17 005 8) Aprovado
27
Requerimento nº 4509/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELZA DOS SANTOS ACHE (PRÓXIMO) N° 177 E N° 198- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 17 004 0) Aprovado
28
Requerimento nº 4510/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ZAMBIANCHI (PRÓXIMO) AO NÚMERO 230- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2021 17 003 1) Aprovado
29
Requerimento nº 4511/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NITERÓI (PRÓXIMO) N° 765 ESQUINA COM A RUA EXPEDICIONÁRIO ELIZALDO CHRSÓSTOMO- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (RA 1259602) Aprovado
30
Requerimento nº 4512/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DA CODERP, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A INSTABILIDADE CONSTANTE NO SITE PARA AGENDAMENTOS DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
31
Requerimento nº 4513/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DE RAQUEL DE OLIVEIRA CAMARA Aprovado
32
Requerimento nº 4514/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO DEVANIR AMÂNCIO DOS SANTOS Aprovado
33
Requerimento nº 4515/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS ALBANEZE Aprovado
34
Requerimento nº 4516/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIA HELENA LONEL DE ASSIS Aprovado
35
Requerimento nº 4517/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PATRICIA YAMAKAMI Aprovado
36
Requerimento nº 4518/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO SPERANDIO Aprovado
37
Requerimento nº 4519/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA NADIM HANNA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
38
Requerimento nº 4520/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JANAINA VALENTIM JOSÉ EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
39
Requerimento nº 4521/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA CORIOLANO RAZAZZI, NÚMERO 88 Aprovado
40
Requerimento nº 4522/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA CORIOLANO RAZAZZI, NUMERO 88 Aprovado
41
Requerimento nº 4523/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JANAÍNA VALENTIM JOSÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
42
Requerimento nº 4524/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA RENATO JARDIM ENTRE A RUA IMIGRANTES JAPONESES E AVENIDA CÁSPER LÍBERO. Aprovado
43
Requerimento nº 4525/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GUARUJÁ DA AVENIDA TREZE DE MAIO ATÉ A RUA JOÃO BIM. Aprovado
44
Requerimento nº 4526/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA AUGUSTA PORFIRIO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 4527/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA SACADURA CABRAL COM TRAVESSA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES. Aprovado
46
Requerimento nº 4528/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
47
Requerimento nº 4529/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA HISTORIADOR JOSÉ PEDRO MIRANDA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM DONA BRANCA SALLES. Aprovado
48
Requerimento nº 4530/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO BIM, 472. Aprovado
49
Requerimento nº 4531/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO ROSSANESE, 70. Aprovado
50
Requerimento nº 4532/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA TUPINAMBÁ EM FRENTE AO NÚMERO 644. Aprovado
51
Requerimento nº 4533/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA OITAVA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 3985. Aprovado
52
Requerimento nº 4534/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PURA PANTOZI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 4535/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REITERA O REQUERIMENTO N° 3046 DE 20/04/2021 QUE REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON DE BORTOLI Aprovado
54
Requerimento nº 4536/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REITERA O REQUERIMENTO N° 3045 DE 20/04/2021 QUE REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CRISPIM TAVARES Aprovado
55
Requerimento nº 4537/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA EQUIPE DE CONSULTÓRIO DE RUA COM O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL CONFORME A PORTARIA N° 1254 DE 18/06/2021 Aprovado
56
Requerimento nº 4538/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA AGENCIA AMBIENTAL CETESB AVALIAÇÃO DE SUSPEITA DE DESCARTE DE ESGOTO NO RIO PARDO Aprovado
57
Requerimento nº 4539/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REPARO DO MURO DO BOSQUE E ZOOLÓGICO MUNICIPAL FABIO BARRETO Aprovado
58
Requerimento nº 4540/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA AV JOSÉ FREGONESI CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO FRANCISCO (BILO), BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
59
Requerimento nº 4541/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA PERNAMBUCO N° 2315, BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
60
Requerimento nº 4542/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS "BOCAS DE LOBO", NA RUA JOSÉ FERRAZ DA FONSECA PRÓXIMO AO N° 165, BAIRRO AVELINO ALVES DE LIMA Aprovado
61
Requerimento nº 4543/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS "BOCAS DE LOBO" NA RUA JOSÉ FERRAZ DA FONSECA PRÓXIMO AO N° 166, BAIRRO AVELINO ALVES DE LIMA Aprovado
62
Requerimento nº 4544/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA IDA MARIA LAGGO TUNIS, PRÓXIMO Á ESCOLA ESTADUAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
63
Requerimento nº 4545/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PASSAGEM CONFORME ESPECIFICA, NO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
64
Requerimento nº 4546/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE PLANO DE INFORMÁTICA INSTITUCIONAL Aprovado
65
Requerimento nº 4547/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELLY, ALTURA DO NÚMERO 700, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO. PROTOCOLO NÚMERO 1259231. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 4548/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 4549/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 4550/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA 14.417DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, DECLARADA PARCIALMENTE CONSTITUCIONAL PELO TJSP QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTIIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍOIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 4551/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA VITÓRIO PASCOALIN, ESQUINA COM RUA JOSÉ ABUD BITTAR – JD. FLORESTAN FERNANDES Aprovado
70
Requerimento nº 4552/2021 - FRANÇA - REQUER SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA ALCIDES DE ARAÚJO, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA – JD. DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
71
Requerimento nº 4553/2021 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A TRANSERP ACERCA DA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 4554/2021 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A TRANSERP ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONDIÇÕES DE USO DA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 4555/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA ARNALDO VICTALIANO DE FRONTE AO NÚMERO 700 (JARDIM PALMA TRAVASSOS). Aprovado
74
Requerimento nº 4556/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA ALBINO GONÇALVES, 222 (IGUATEMI). Aprovado
75
Requerimento nº 4557/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA, 1556 ( JARDIM SÃO LUIZ). Aprovado
76
Requerimento nº 4558/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) NA RUA CAVALHEIRO PEDRO SAPORITI, 95 (JARDIM CASTELO BRANCO) Aprovado
77
Requerimento nº 4559/2021 - ISAAC ANTUNES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Veto nº 18/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única - Projeto de Lei nº 191/2020 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
2.1
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 160/2021 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559/2021, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
3.1
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14559/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 45/2021 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4.1
Substitutivo nº 1 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
Discussão Única - Veto nº 22/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 90/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19 TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
6
Discussão Única - Projeto de Lei nº 109/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
6.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º Prejudicado
6.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 7º. Prejudicado
6.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º. Prejudicado
6.5
Emenda nº 4 (Aditiva) - MARCOS PAPA - SUPRIME EXPRESSÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Negado
6.6
Emenda nº 5 (Aditiva) - MARCOS PAPA - INCLUI OS PARÁGRAFOS §4º E § 5º AO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO. Negado
6.7
Emenda nº 6 (Modificativa) - RAMON TODAS AS VOZES - MODIFICA O PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO. Negado
7
Discussão Única - Projeto de Lei nº 129/2021 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA OS 22 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
8
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 22/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA) PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 17:28 hs