Sessão Plenária

47ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de junho de 2021 (terça-feira), às 16h17

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 168/2021 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CIRCUITOS INTERNOS PARA FINS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS EM PET'S SHOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 169/2021 - ALESSANDRO MARACA - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
3
Projeto de Lei nº 170/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 171/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 172/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
6
Projeto de Lei Complementar nº 48/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ARTIGO 10, INCLUI ARTIGO 11A E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/95, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2971/2019.
7
Projeto de Resolução nº 24/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA PRESIDENTE DA CODERP, DOUTORA MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A INSTABILIDADE CONSTANTE NO SITE PARA AGENDAMENTOS DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 4512/2021 - JEAN CORAUCI).
8
Veto nº 27/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO VILA ABRANCHES, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROJETO RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Veto nº 28/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RODINI, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PREFERÊNCIA DE VACINAÇÃO PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Substitutivo nº 1 ao PL 109/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Substitutivo nº 1 ao PL 101/2018 - ISAAC ANTUNES - REGULAMENTO A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1099/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADA A EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A (TRANSERP) PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DE TRÁFEGO NA RUA ARTHUR FURLAN DE LAZZARI DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD, CRISTO REDENTOR. Aprovado
2
Indicação nº 1100/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA PORTO ALEGRE EM FRENTE AO NÚMERO 546 NO BAIRRO SUMAREZINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1101/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA FERNÃO SALES EM FRENTE AO NÚMERO 867 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1102/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA FERNÃO SALES COM A RUA VICENTE GOLFETO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1103/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CLEMENTE FERREIRA COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1104/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CLEMENTE FERREIRA COM A RUA ADOLFO LUTZ NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1105/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MANOEL ACHE COM A RUA PASCHOAL BARDARO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1106/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO ACHE COM A RUA DOUTOR PAULO BARRA, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1107/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MIGUEL DEL RÉ COM A RUA ANTÔNIO DELLOIAGONO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA TAPA BURACO NA RUA MIGUEL DEL RÉ COM A RUA ANTÔNIO DELLOIAGONO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1108/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA ÉRCOLE VERRI ENTRE A RUA MIGUEL DEL RÉ E A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1109/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1566 NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1110/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MAESTRO CARLOS NARDELI COM A RUA JORGE TIBIRIÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 1111/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA MIGUEL DEL RE ENTRE A RUA CAETANO MANCUSO E A RUA ADOLFO MANTOVANI NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1112/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA PÚBLICA "MIGUEL DARAHEN" NO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1113/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA RITA SANTOS JUCATELLI Aprovado
16
Indicação nº 1114/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA MALHA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA LAGUNA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 1115/2021 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADA A SECRETARIA DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO PARA QUE INCLUA NO GRUPO DE VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AQUELES QUE MINISTREM AULAS PARTICULARES. Aprovado
18
Indicação nº 1116/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SIMIONI. Aprovado
19
Indicação nº 1117/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SALGADO FILHO I. Aprovado
20
Indicação nº 1118/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECOLHIMENTO DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM ZARA. Aprovado
21
Indicação nº 1119/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A REALIZAÇÃO DE SURVEYS COM PAIS DE ALUNOS COMO AVALIAÇÃO PARA O RETORNO ÀS AULAS. Aprovado
22
Indicação nº 1120/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR UM COMITÊ PERMANENTE DE CONTROLE DE DOENÇAS. Aprovado
23
Indicação nº 1121/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID LONGA. Aprovado
24
Indicação nº 1122/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA PROFESSOR EDGARD BUENO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
25
Indicação nº 1123/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA DR GEORGIDES GONÇALVES, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1124/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA ALEXANDRE VILLA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
27
Indicação nº 1125/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. LEAIS PAULISTA, Nº35 - JARDIM PAULISTA Aprovado
28
Indicação nº 1126/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ORLÂNDIA, Nº 245 E 466 - JARDIM PAULISTA. Aprovado
29
Indicação nº 1127/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O RECOLHIMENTO DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA RUA UDÉLIO SCODRO, Nº64 - BOSQUE DOS BURITIS Aprovado
30
Indicação nº 1128/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE REENCAIXE DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA JOÃO DE BORTOLI, N°145 - RESIDENCIAL FLÓRIDA Aprovado
31
Indicação nº 1129/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O REPARO EM UM VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA, NA RUA ADOLFO SERRA, Nº170 - ALTO DA BOA VISTA Aprovado
32
Indicação nº 1130/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DR. BENJAMIM ANDERSON STAUFFE, nº526 - JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
33
Indicação nº 1131/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO, Nº1621 - JARDIM SUMARÉ Aprovado
34
Indicação nº 1132/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SACADURA CABRAL, Nº 823 - VILA TAMANDARE Aprovado
35
Indicação nº 1133/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA PROF. RENATO JARDIM - PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
36
Indicação nº 1134/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA WALTER ANTUNES DE CAMPOS - RIBEIRÂNIA Aprovado
37
Indicação nº 1135/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ANTÔNIO MACHADO SANTANA, Nº440 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
38
Indicação nº 1136/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº964 - CENTRO Aprovado
39
Indicação nº 1137/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ALZIRA COUTO MACHADO, Nº615 - CITY RIBEIRÃO Aprovado
40
Indicação nº 1138/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO SALVADOR, Nº608 - SUMAREZINHO Aprovado
41
Indicação nº 1139/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA DA RUA PROFESSOR FELISBERTO ALMADA, 127 - BONFIM PAULISTA Aprovado
42
Indicação nº 1140/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS NA RUA PROF. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Nº54 - CITY RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
43
Indicação nº 1141/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA BELMÁCIO POUSA GODINHO, Nº145 - CITY RIBEIRÃO. Aprovado
44
Indicação nº 1142/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REALIZAR O REPARO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI QUANTO AS VALETAS PROFUNDAS NO CRUZAMENTO DE CADA ESQUINA NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
45
Indicação nº 1143/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REALIZAR ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA X RUA DO PROFESSOR NO JARDIM IRAJÁ Aprovado
46
Indicação nº 1144/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA BOCA DE LOBO COM GRADE DE FERRO, NA RUA AV INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Indicação nº 1145/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL REPARO DA TAMPA DE FERRO PV DO BUEIRO, NA RUA AV LEÃO XIII, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
48
Indicação nº 1146/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ÂNGELO ROMANO, NO BAIRRO PRESIDENTE DUTRA I, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
49
Requerimento nº 4560/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA CEL LUIZ DA CUNHA Nº 541 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (RA 1259924). Aprovado
50
Requerimento nº 4561/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA RIO PARDO (AO LADO) Nº 18 - BAIRRO IPIRANGA - (PROT. 2021 17308 1). Aprovado
51
Requerimento nº 4562/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VITOR LOPES VELUDO (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 60 - BAIRRO RIBEIRÂNIA (PROT. 2021 14 867 2). Aprovado
52
Requerimento nº 4563/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO - VAZANDO NA CAIXA DE INSPENÇÃO DA RUA GUIANA FRANCESA Nº 505 - BAIRRO VILA MARIANA (RA 1259920) Aprovado
53
Requerimento nº 4564/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VILA BELA (FRENTE) Nº 775 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 17517 3) Aprovado
54
Requerimento nº 4565/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VILA BELA (FRENTE) Nº 687 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 17517 3) Aprovado
55
Requerimento nº 4566/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA PARA PODA DE ÁRVORES OU EXTRAÇÃO EM 3 ÁRVORES SETE COPAS NA RUA PERNAMBUCO (FRENTE) Nº 843 (PROT. 2021 17 349 9) BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
56
Requerimento nº 4567/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JORGE DE LIMA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 873 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT. 2021 17 515 7) MUNÍCIPE RECLAMA QUE COMEÇARAM E NÃO TERMINARAM DE TAPAR. Aprovado
57
Requerimento nº 4568/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1471 - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 17 512 2). Aprovado
58
Requerimento nº 4569/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1340- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 17 511 4) Aprovado
59
Requerimento nº 4570/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1316- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 17 510 6) Aprovado
60
Requerimento nº 4571/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 871- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 17.509 2) Aprovado
61
Requerimento nº 4572/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BAHIA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 4099- BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT.2021 17.507 6) Aprovado
62
Requerimento nº 4573/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO AUGUSTO CARVALHO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 672- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2021 17 504 1) UBS SIMIONI/ALEXANDER FLEMING Aprovado
63
Requerimento nº 4574/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM PITA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 69- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2021 17 346 4) Aprovado
64
Requerimento nº 4575/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE PV REDONDA DE FERRO NA RUA COLÔMBIA (PRÓXIMO) N° 813 (PROT.2021 17 290 5) Aprovado
65
Requerimento nº 4576/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUILHERME BORINI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS- PROT.2021 17.521 1 (MUNICIPE RECLAMA DE BURACOS E PEDRAS SOLTAS) Aprovado
66
Requerimento nº 4577/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA IÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 246- BAIRRO VILA ALBERTINA- PROT.2021 17 291 3 (BURACOS E PEDRAS SOLTAS SEGUE FOTO PAG.2.) Aprovado
67
Requerimento nº 4578/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Aprovado
68
Requerimento nº 4579/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIDADE E DIRETOS DE POSSE E USO DO TERRENO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CENTRO ATLÂNTIDA, AS AVENIDAS DR OSCAR DE MOURA LACERDA E LUIS AUGUSTO GOMES DE MATOS, E A RUA JOSINO MAIA DE ASSIS, TAMBÉM CONHECIDA COMO A COMUNIDADE LOCOMOTIVA Aprovado
69
Requerimento nº 4580/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO Á MUNICIPE QUE FOI PICADA POR ESCORPIÃO NO DIA 23/06/2021 DENTRO DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA 305- NOVA ALIANÇA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 4581/2021 - MATHEUS MORENO, DUDA HIDALGO, ISAAC ANTUNES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO DOCUMENTAL CONFORME ESPECIFICA Aprovado
71
Requerimento nº 4582/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MANOEL CASSIANO MACHADO, 367 Aprovado
72
Requerimento nº 4583/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA VITÓRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 415. Aprovado
73
Requerimento nº 4584/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 936. Aprovado
74
Requerimento nº 4585/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA NELSON DE BORTOLI, 460. Aprovado
75
Requerimento nº 4586/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO CRISPIM TAVARES, 461. Aprovado
76
Requerimento nº 4587/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA TURMALINA EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
77
Requerimento nº 4588/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE DA AVENIDA PATRIARCA, EM FRENTE AO NÚMERO 2955. Aprovado
78
Requerimento nº 4589/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO JOSE DE LIMA Aprovado
79
Requerimento nº 4590/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ANTONIO CAMPOS Aprovado
80
Requerimento nº 4591/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATHARINA CINCOS BERNARDINI Aprovado
81
Requerimento nº 4592/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ Aprovado
82
Requerimento nº 4593/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO "CATA SONHO" Aprovado
83
Requerimento nº 4594/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO RUBEM CIONE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO JARDIM PAIVA E JARDIM DR PAULO GOMES ROMEO Aprovado
84
Requerimento nº 4595/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ROBERTO GENARO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
85
Requerimento nº 4596/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPA DA 13 DE MAIO/ DR LUIS ATILIO LOSI VIANA Aprovado
86
Requerimento nº 4597/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I Aprovado
87
Requerimento nº 4598/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO EM ÁREA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 4599/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 4600/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO. Aprovado
90
Requerimento nº 4601/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE FAÇA A LIMPEZA DA MARGEM DO CÓRREGO TANQUINHO NA ALTURA DA AV. BRASIL Nº 31, CAMPOS ELÍSIOS (PROTOCOLO 202117593-9) Aprovado
91
Requerimento nº 4602/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME MEDIDAS PARA EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS MARGENS DO CÓRREGO TANQUINHO NA ALTURA DA AV. BRASIL Nº 31, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (PROTOCOLO 202117594-7) Aprovado
92
Requerimento nº 4603/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME MEDIDAS PARA EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS MARGENS DO CÓRREGO TANQUINHO NA ALTURA DA AV. BRASIL Nº 31, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (PROTOCOLO 202117594-7). Aprovado
93
Requerimento nº 4604/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA TABATINGA Nº 998, BAIRRO IPIRANGA PROTOCOLO (202117592-0) Aprovado
94
Requerimento nº 4605/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE APRECIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE PASSEIO, RUA JORGE SAQUI LOTE Nº 317 QUADRA 3315411, BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES (PROTOCOLO 2021175595-5). Aprovado
95
Requerimento nº 4606/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "TAPA BURACO" ASFÁLTICO NA RUA ATÍLIO PEDRO CHERUBIM PRÓXIMO AO Nº 350, BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 202117598-0) Aprovado
96
Requerimento nº 4607/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ATÍLIO PEDRO CHERUBIM PRÓXIMO AO Nº 350, BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 202117597-1) Aprovado
97
Requerimento nº 4608/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (TRAVESSA RIZZIERI FABRIS) Aprovado
98
Requerimento nº 4609/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES RELATIVAS A VIGILÂNCIA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OUTRAS INERENTES A SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
99
Requerimento nº 4610/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL RECEBIDO OU A RECEBER DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSELHOS TUTELARES CONFORME ESPECIFICA Aprovado
100
Requerimento nº 4611/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM RELAÇÃO À COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL - CBEA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 4612/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER A COLOCAÇÃO DE PONTE QUE AUXILIA A TRAVESSIA DE MACACOS, NA ESTRADA LATERAL AO IPÊ GOLF CLUB Aprovado
102
Requerimento nº 4613/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “PROFESSORA TELMA VERCESI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
103
Requerimento nº 4614/2021 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A “BAC” – BASE DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
104
Requerimento nº 4615/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM RUA GENERAL CÂMARA, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 4616/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 4617/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM RISCO DE TOMBAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARGEU VIEIRA DE ANDRADE, BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
107
Requerimento nº 4618/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PETRÓPOLIS, CONFLUÊNCIA COM A RUA CAJURU, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 4619/2021 - FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PACIENTES DA UPA NORTE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 4620/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS DA CUNHA MATTOS. Aprovado
110
Requerimento nº 4621/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS INSTALAÇÃO DE UMA NOVO PORTÃO NO PARQUE DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 4622/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA, CONFORME PROTOCOLO ABAIXO. Aprovado
112
Requerimento nº 4623/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, VISTORIA PARA AVALIAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME PROTOCOLO ABAIXO ESPECIFICADO. Aprovado
113
Requerimento nº 4624/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA DE MATO ALTO E COLETA DE RESÍDUO VERDES CONFORME PROTOCOLOS ABAIXO. Aprovado
114
Requerimento nº 4625/2021 - MARCOS PAPA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "Dr. AFRO AYRES CALDO", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 4626/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 154/2021. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única - Veto nº 19/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO D. PEDRO II, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 465, DE 19 DE JULHO DE 1995, E Nº 503, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, E Nº 545, DE 01 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única - Veto nº 20/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 152/2021 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM A DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA. Aprovado
3.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - IGOR OLIVEIRA - ACRESCENTA O ARTIGO 3º E RENUMERA OS DEMAIS. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 101/2018 - ISAAC ANTUNES, MARCOS PAPA - REGULAMENTO A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4.1
Substitutivo nº 1 - ISAAC ANTUNES - REGULAMENTO A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Discussão Única - Projeto de Lei nº 125/2021 - PAULO MODAS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO SEMEADORES DO BEM. Aprovado
6
Discussão Única - Projeto de Lei nº 166/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 47/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3071, DE 09 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Encerramento: às 17:48 hs