Sessão Plenária

49ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de julho de 2021 (terça-feira), às 16h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 174/2021 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Requerimento nº 4650/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE, DESTINADA A ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E AÇÕES E ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM RIBEIRÃO PRETO (JARDIM MANOEL PENNA) E OUTRAS QUESTÕES CORRELATAS, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1159/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
2
Indicação nº 1160/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTO DE BURACOS NA PASSARELA DE FERRO PRÓXIMO DA UBS QUINTINO. Aprovado
3
Indicação nº 1161/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO GERALDO C CARVALHO. Aprovado
4
Indicação nº 1162/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PROMOVER ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Aprovado
5
Indicação nº 1163/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO JARDIM HEITOR RIGON. Aprovado
6
Indicação nº 1164/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
7
Indicação nº 1165/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
8
Indicação nº 1166/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
9
Indicação nº 1167/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO JARDIM GERALDO C CARVALHO. Aprovado
10
Indicação nº 1168/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO GERALDO C CARVALHO. Aprovado
11
Indicação nº 1169/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
12
Indicação nº 1170/2021 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 ESPECÍFICA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Aprovado
13
Indicação nº 1171/2021 - DUDA HIDALGO - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA, JUNTAMENTE COM A ARTHUR DE JESUS CAMPOS NO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
14
Indicação nº 1172/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NO NGA - 59 - RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NA RUA MINAS, 895 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1173/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDO PARA QUE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA TODA POPULAÇÃO ACIMA DE SEIS MESES OCORRA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1174/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
17
Indicação nº 1175/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA MAESTRO EDMUNDO RUSSOMANO COM A RUA BENEDITO MILANI NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1176/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS PRÓXIMO AO 395 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 1177/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA DOUTOR AMADEU FRACON PRÓXIMO AO NÚMERO 50, BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 1178/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR MARIO AUTUORI PRÓXIMO AO NÚMERO 740 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1179/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA MAESTRO EDMUNDO RUSSOMANO COM A RUA GUILHERME CRÓSIO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1180/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA JOÃO JOSÉ RODRIGUES DE MORAES PRÓXIMO AO NÚMERO 138 BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1181/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO AO ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ELVIRO AMÍLCARE FROLDI PRÓXIMO AO NÚMERO 81 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1182/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA PRÓXIMO AO NÚMERO 500 NO BAIRRO VILA ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 1183/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CLARA TORTORELO COM A AVENIDA AUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 1184/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO PÚBLICO ENTRE A AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA E A RUA ALEXANDRE SETTI. Aprovado
27
Indicação nº 1185/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO AVALIAR A NOVA NORMATIVA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA SETOR PÚBLICO. Aprovado
28
Indicação nº 1186/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INCLUIR COMO PRIORIDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA FUTUROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA E IMEDIAÇÕES A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE JARDINAGEM , ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO EM TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 1187/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA APLICAÇÃO DE MESMOS PRAZOS E DIREITOS DA LICENÇA-MATERNIDADE À LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO PRETO CUJOS FILHOS SE TORNARAM ÓRFÃOS MATERNOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 1188/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (CONCRETO), NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 1189/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORE, NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORE, NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Requerimento nº 4644/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO DA ALAMEDA RIO PARDO. Aprovado
33
Requerimento nº 4645/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DA ILUMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO JOÃO ROSSI. Aprovado
34
Requerimento nº 4646/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ABERTURA DE RETONOS NA AVENIDA PASCHOAL INNECHI PARA GARANTIR REAL MOBILIDADE AOS MORADORES DO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
35
Requerimento nº 4647/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A REPARO DE PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES. Aprovado
36
Requerimento nº 4648/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4909/2020 Aprovado
37
Requerimento nº 4649/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÃO DE TRÁFEGO NA AVENIDA IVO PARESCHI, NO PARQUE DAS ANDORINHAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 4651/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO PRETO E AS AÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS DA PANDEMIA. Aprovado
39
Requerimento nº 4652/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE UBS CRISTO REDENTOR- DR LUIZ GAETANI Aprovado
40
Requerimento nº 4653/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE USF "JOSÉ PAULO PIMENTA DE MELLO" - JARDIM ZARA Aprovado
41
Requerimento nº 4654/2021 - ZERBINATO - REQUER INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, NA ZONA SUL DO MUNICIPIO, DEVIDO Á PRESENÇA DE GRANDE QUANTIDADE DE CAPIVARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
42
Requerimento nº 4655/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, NA RUA ALCIDES DE ARAÚJO N° 830 Aprovado
43
Requerimento nº 4656/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A ESTRUTURA FISICA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL- NGA-59, DA RUA MINAS, 895- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
44
Requerimento nº 4657/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 7643/1997 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "IVAN ANTONIO SACILOTO"- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 4658/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 13451/2015 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "HELIO FRATESCHI"- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
46
Requerimento nº 4659/2021 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO BOM PRATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE II/HC E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE I/CENTRO, AMBOS DO RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO. Aprovado
47
Requerimento nº 4660/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO NA RUA COLÔMBIA EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DO N° 1035- BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2021 14 604 1 E NOVO PROT.2021 18 094 0) ESTA TODA ESBURACADA E CHEIO DE PEDRAS SOLTAS Aprovado
48
Requerimento nº 4661/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTOS N° 619 EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2021 18 090 8) Aprovado
49
Requerimento nº 4662/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITANHAÉM EM TODA EXTENSÃO (PRÓXIMO) N° 659 BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2021 18 088 6) Aprovado
50
Requerimento nº 4663/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O O ANDAMENTO DA RESTAURAÇÃO DA MARIA FUMAÇA, QUE VAI COMPLETAR UM ANO DIA 18 DE JULHO QUE FOI REMOVIDA DA PRAÇA FRANCISCO SCHMIDT Aprovado
51
Requerimento nº 4664/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSMAR VECHI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 248- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2021 18 079 7) Aprovado
52
Requerimento nº 4665/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DA GRADE DE FERRO (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (FRENTE) N° 1823- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 082 7) FOI ROUBADA E ESTA O BURACO ABERTO SEM SINALIZAÇÃO PERIGOSO ACIDENTES Aprovado
53
Requerimento nº 4666/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DA GRADE DE FERRO (BOCA DE LOBO) NA RUA ARTHUR DIEDERICKSEN (FRENTE) N° 617- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 084 3) FOI ROUBADA E ESTA O BURACO ABERTO SEM SINALIZAÇÃO PERIGOSO ACIDENTES Aprovado
54
Requerimento nº 4667/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 2 GRADES DE FERRO (BOCA DE LOBO) NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE) N° 1241 E N° 1291- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 087 8) FORAM ROUBADAS E OS BURACOS ESTÃO ABERTOS SEM SINALIZAÇÃO PERIGOSO ACIDENTES Aprovado
55
Requerimento nº 4668/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANDARAHY EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO IPIRANGA (PROT.2021 18096 7) Aprovado
56
Requerimento nº 4669/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE 3 PVS E REPOSIÇÃO DE 3 TAMPAS REDONDAS DE FERRO NA RUA COLÔMBIA (PRÓXIMO) N° 1035- BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2021 18.095 9) SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
57
Requerimento nº 4670/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TERMINAR SERVIÇO EM LOCAL ABERTO PELO DAERP NA RUA DR LUIZ CAMPANA (FRENTE) N° 195- BAIRRO CRISTO REDENTOR (RA.1218815 SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
58
Requerimento nº 4671/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO DE MUNÍCIPE CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA CASEMIRO DE ABREU N° 888- BAIRRO VILA SEIXAS (RA 1260541) Aprovado
59
Requerimento nº 4672/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (HIDROMETRO) NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS (FRENTE) N° 1205 (ENTRANDO NA VIELA)- BAIRRO CENTRO (RA 1233361) SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
60
Requerimento nº 4673/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO ROMANO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA - (PROT. 2020 21770 6 E NOVO PROT. 2021 17 824 5) ESTÁ CHEIO DE PEDRAS PREJUDICANDO MORADORES. Aprovado
61
Requerimento nº 4674/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO PARA RETIRADA DE FIOS PENDURADOS NO POSTE NA RUA ALFREDO CONDEIXA (FRENTE) N° 2182- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO- (PROT.2021 17 834 2) Aprovado
62
Requerimento nº 4675/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA PLATINA N° 233- BAIRRO SANTA CRUZ (RA 1261763) Aprovado
63
Requerimento nº 4676/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DR JOÃO GUIÃO (FRENTE) N° 2039- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 17 911 0) SEGUE FOTO. PAG.2. Aprovado
64
Requerimento nº 4677/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURMALINA (ESQUINA) COM A RUA LUIZ BARRETO- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 027 4) CRATERA PERIGOSA Aprovado
65
Requerimento nº 4678/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA RUA OTAVIO MARTINS BRAGA (PRÓXIMO) N° 74 ESQUINA COM A RUA JOÃO DE BORTOLI- BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA (PROT.2021 18 031 2) SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
66
Requerimento nº 4679/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA PADRE EUCLIDES (PRÓXIMO N° 169) ESQUINA COM A RUA ALAGOAS BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 042 8) ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
67
Requerimento nº 4680/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE 3 TAMPAS DE BOCAS DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA PARAIBA (PRÓXIMO) N° 1356 ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 044 4) ESTA MUITO PERIGOSO Aprovado
68
Requerimento nº 4681/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES OTERO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 376- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2021 18 032 0) Aprovado
69
Requerimento nº 4682/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NELSON DE BORTOLI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 475- BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2021 18 033 9) ESTA MUITO GRAVE A SITUAÇÃO, MORADOR SINALIZA COM BALDE, SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
70
Requerimento nº 4683/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECOLHIMENTO DE PEDRAS SOLTAS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1020, 1030, 1033- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2021 18 027 4) Aprovado
71
Requerimento nº 4684/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMERTO DE ÁGUA (REGISTRO) NA RUA ARQUIMEU DIAS MOREIRA N° 125 BAIRRO ADELINO SIMIONI (RA 1249361) Aprovado
72
Requerimento nº 4685/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ BALESTRIM, RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS E RUA SD. ADAILTON RAIMUNDO DA SILVA, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROTOCOLO 202117806-7) Aprovado
73
Requerimento nº 4686/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À TRANSERP, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEARÁ CRUZAMENTO COM A RUA PARAÍBA (PROTOCOLO 202117693-5) Aprovado
74
Requerimento nº 4687/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BUEIRO, NA RUA ABÍLIO SAMPAIO EM FRENTE Nº 506 CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VENANCIO NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
75
Requerimento nº 4688/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RESPOSIÇÃO DA GRADE METÁLICA DO BUEIRO NA RUA: ABÍLIO SAMPAIO EM FRENTE AO Nº 506 CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VENÂNCIO, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA. (PROTOCOLO 2032173871) Aprovado
76
Requerimento nº 4689/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA JUSSARA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: CRUZ E SOUZA E RUA GRAÇA ARANHA NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROTOCOLO 2021180185). Aprovado
77
Requerimento nº 4690/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA AV. CLOVIS BEVILAQUA CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIO DOS SANTO, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. Aprovado
78
Requerimento nº 4691/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA VALIDADE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
79
Requerimento nº 4692/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP RETORNO DE HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 299 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 4693/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA RIO PARDO E TRAVESSA SEABRA. Aprovado
81
Requerimento nº 4694/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CALÇAMENTO DE ÁREA NA AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA COM RUA ALEXANDRE SETTI COMO CONTRAPARTIDA DE OBRAS PRIVADAS NA REGIÃO. Aprovado
82
Requerimento nº 4695/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO, Nº 1000 (EM FRENTE AO ESTÁDIO DO COMERCIAL). Aprovado
83
Requerimento nº 4696/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARACANÃ, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
84
Requerimento nº 4697/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS BENTO M DOS SANTOS, RUA JOÃO NOGUEIRA, RUA VENTUIR G. OLIVEIRA E RUA ARNALDO PACAGNELLA, NO BAIRRO JD. PAIVA. Aprovado
85
Requerimento nº 4698/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA RITA TONIOLLI DOMENCH, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 4699/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HENRIQUE BARNABÉ DOMENCH, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 4700/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 4701/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TARGINO OSÓRIO NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA CONFORME ESPECIFICA Aprovado
89
Requerimento nº 4702/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
90
Requerimento nº 4703/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE LIGAÇÃO DOS BAIRROS RECREIO DAS ACÁCIAS E JARDIM SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR CELSO CHARURI CONFLÛENCIA COM A RUA FLÁVIO CANESIN, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
91
Requerimento nº 4704/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS, ALTURA DO NÚMERO 2465, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
92
Requerimento nº 4705/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAROLINA SQUILACCI, BAIRRO JARDIM IARA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 4706/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE SEPULTAMENTO ASSISTENCIAL (ARTIGO 198 E 39 ADT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 4707/2021 - MARCOS PAPA - REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTAS AO REQUERIMENTO 3430/2021, QUE PEDIA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA VERDE AZUL, CONFORME ESPECIFICADO, E CUJA RESPOSTA OFICIAL DADA DENOTA UMA CLARA INTEN;CÃO DE NEGAR E/OU DE ENTREGAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS. Aprovado
95
Requerimento nº 4708/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE SERVIÇO DE ABORDAGENS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 4709/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA E LIMPEZA URGENTE EM TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA NA RUA FRANCISCO CAETANO GAIA, AO LADO DO NÚMERO 730, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 4710/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CAETANO GAIA, AO LADO DO NÚMERO 730, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
Requerimento nº 4711/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE SETTI, EM FRENTE AO NÚMERO 371, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 4712/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE GALHADA E LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO DE FRONTE AO NR. 1518 DA AVENIDA PORTUGAL. Aprovado
100
Requerimento nº 4713/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS AV. PROF. JOÃO FIÚSA E ALAMEDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
101
Requerimento nº 4714/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AV. GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, 1268 DEFRONTE AO SUPERMERCADO MIALICH, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
102
Requerimento nº 4715/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E REPARO NO PAINEL ELÉTRICO DA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEM LOCALIZADA NO BARRA NO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
103
Requerimento nº 4716/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GAMELEIRA, ALTURA DO NÚMERO 111 , BAIRRO JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLO NÚMERO 202117605-06 Aprovado
104
Requerimento nº 4717/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER NA FORMA REGIMENTAL TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 27/2021. Aprovado
105
Requerimento nº 4718/2021 - FRANCO FERRO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 174/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
106
Requerimento nº 4719/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI Nº 157/2021, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, LOCALIZADO NA RUA XI DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, LOCALIZADO NA RUA XI DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2476, DE 21 DE JULHO DE 1971, Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, Nº 2971, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.3
Emenda nº 3 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 15 Aprovado
2.5
Emenda nº 5 (Supressiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 10 Prejudicado
2.6
Emenda nº 6 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA O INCISO XIII AO ARTIGO 9º Aprovado
2.7
Emenda nº 7 (Supressiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - SUPRIME O ARTIGO 39 E RENUMERA OS DEMAIS Negado
2.8
Emenda nº 8 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 35 Aprovado
2.9
Emenda nº 9 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 34. Aprovado
2.10
Emenda nº 10 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 33. Aprovado
2.11
Emenda nº 11 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 32. Aprovado
2.12
Emenda nº 12 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 31. Aprovado
2.13
Emenda nº 13 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 29. Aprovado
2.14
Emenda nº 14 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 28. Aprovado
2.15
Emenda nº 15 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 27. Aprovado
2.16
Emenda nº 16 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 25. Aprovado
2.17
Emenda nº 17 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 24. Aprovado
2.18
Emenda nº 18 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 23. Aprovado
2.19
Emenda nº 19 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 22. Aprovado
2.20
Emenda nº 20 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 21. Aprovado
2.21
Emenda nº 21 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 19. Aprovado
2.22
Emenda nº 22 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 16. Aprovado
2.23
Emenda nº 23 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTE-SE AO ART. 41 OS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2476, DE 21 DE JULHO DE 1971, Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 1995, Nº 2971, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.3
Emenda nº 3 (Modificativa) - ANDRÉ RODINI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 15 Aprovado
2.5
Emenda nº 5 (Supressiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 10 Prejudicado
2.6
Emenda nº 6 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA O INCISO XIII AO ARTIGO 9º Aprovado
2.7
Emenda nº 7 (Supressiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - SUPRIME O ARTIGO 39 E RENUMERA OS DEMAIS Negado
2.8
Emenda nº 8 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 35 Aprovado
2.9
Emenda nº 9 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 34. Aprovado
2.10
Emenda nº 10 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 33. Aprovado
2.11
Emenda nº 11 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 32. Aprovado
2.12
Emenda nº 12 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 31. Aprovado
2.13
Emenda nº 13 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 29. Aprovado
2.14
Emenda nº 14 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 28. Aprovado
2.15
Emenda nº 15 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 27. Aprovado
2.16
Emenda nº 16 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 25. Aprovado
2.17
Emenda nº 17 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 24. Aprovado
2.18
Emenda nº 18 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 23. Aprovado
2.19
Emenda nº 19 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 22. Aprovado
2.20
Emenda nº 20 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 21. Aprovado
2.21
Emenda nº 21 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 19. Aprovado
2.22
Emenda nº 22 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, - DUDA HIDALGO - ADICIONA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 16. Aprovado
2.23
Emenda nº 23 (Aditiva) - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - ACRESCENTE-SE AO ART. 41 OS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
3
Discussão Única - Projeto de Lei nº 109/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
3.1
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - MATHEUS MORENO - ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º Prejudicado
3.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 7º. Prejudicado
3.4
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º. Prejudicado
3.5
Emenda nº 4 (Aditiva) - MARCOS PAPA - SUPRIME EXPRESSÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Negado
3.6
Emenda nº 5 (Aditiva) - MARCOS PAPA - INCLUI OS PARÁGRAFOS §4º E § 5º AO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO. Negado
3.7
Emenda nº 6 (Modificativa) - RAMON TODAS AS VOZES - MODIFICA O PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO. Negado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 157/2021 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DENOMINADA "VACINAS SALVAM VIDAS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Encerramento: às 18:54 hs